RESOLUÇÃO CFO Nº 267, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 6)

___________________ de _____/_____/_____
____________________________________
PRESIDENTE DO CRO-
Modelo Assembleia On-line:
EDITAL N.º
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia
d__________________________________________, no uso de suas atribuições
regimentais, considerando o disposto no artigo 27 do Regimento Eleitoral aprovado pela
Resolução CFO-267/2024 , CONVOCA os cirurgiões-dentistas com inscrição principal ou
remida e quites com a Tesouraria, para participarem da Assembleia-Geral on-line que será
realizada, na plataforma de internet
________________________________________________, cujo link será encaminhado por
______________________, conforme os dados cadastrados dos aptos ao voto, com a
maioria absoluta dos inscritos, em _____/_____/_____, às _______ horas, em primeira
convocação e às _______ horas, em segunda e última convocação, com qualquer número,
com a finalidade de eleger o Delegado-Eleitor e seu suplente, que irá participar da
Assembleia de Delegados-Eleitores que elegerá os membros efetivos e suplentes do
Conselho Federal de Odontologia, para o triênio de ____/____/____ a ____/____/____.
Até ____/____/____, serão recebidas, pela Secretaria do Conselho, as
solicitações de inscrição de chapas.
___________________ de _____/_____/_____
____________________________________
PRESIDENTE DO CRO-
ANEXO Nº 09 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 33)
Ilustríssimo Senhor Doutor
DD. Presidente do Conselho Regional de Odontologia
d______________________________
I - Os abaixo assinados cirurgiões-dentistas devidamente inscritos nesse
Conselho, tendo em vista o edital n.º _____/_____, publicado no D.O. do Estado em
_____/_____/_____, vêm requerer a inscrição da inclusa chapa, composta com a
finalidade de concorrer à eleição do Delegado-Eleitor e respectivo suplente, na
Assembleia-Geral convocada para o dia _____/_____/_____:
CHAPA
DELEGADO-ELEITOR Nº INSCRIÇÃO CRO
SUPLENTE
II - Os supramencionados cirurgiões-dentistas têm inscrição principal nesse
CRO, são brasileiros, encontram-se em pleno gozo de seus direitos profissionais, estão
quites com a Tesouraria do CRO, inclusive com a anuidade do corrente exercício, não
possuem restrições geográfica ao exercício profissional, além de não se encontrarem
impedidos na forma do artigo 32 e suas alíneas do Regimento Eleitoral.
III - Os subscritores da chapa acima, que também atendem aos requisitos a
que se referem as alíneas "a", "b", "c", "d" ,"e" e "f", do artigo 31 e não se encontram
impedidos na forma do artigo 32 do Regimento Eleitoral, designam o cirurgião-dentista
____________________________________________________________, com endereço na
Rua ________________________________________________________, nesta cidade,
para receber toda e qualquer comunicação, notificação, intimação e correspondência
referente à chapa em apreço.
Termos em que
Aguardam Deferimento,
___________________, _____ de ______________ de ________
SUBSCRITORES Nº INSCRIÇÃO CRO
ANEXO Nº 10 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 33, § 1º)
DECLARAÇÃO
Os abaixo assinados, cirurgiões-dentistas devidamente inscritos nesse CRO,
vêm de livre e espontânea vontade, declarar que concordam com a inclusão de seus
nomes em chapa destinada a concorrer, na Assembleia-Geral convocada para o
_____/_____/_____, à eleição do Delegado-Eleitor e seu respectivo suplente,
prontificando se, desde já, a aceitarem todos os deveres e encargos decorrentes da
vitória da chapa que têm a honra de integrar.
___________________, _____ de ______________ de ________
CANDIDATOS
DELEGADO-ELEITOR Nº INSCRIÇÃO CRO
SUPLENTE
ANEXO Nº 11 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 38, § 2º)
DECLARAÇÃO
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia
d____________________________, cumprindo o disposto no parágrafo 2º, do artigo 38,
do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024 , DECLARA, sob as penas
da lei, para fins de obtenção do "quorum" na eleição a ser realiza no dia
_____/_____/_____, que, em condições de exercer o direito do voto, na forma do artigo
41, do mesmo Regimento, encontram-se _____________
(___________________________) cirurgiões-dentistas.
___________________, _____ de ______________ de ________
____________________________________
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CRO-
ANEXO Nº 12 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 46)
EDITAL N.º
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia
d____________________________, CONVOCA, para o dia _____ de ______________ de
________, a eleição para a renovação da composição do CRO/_____. Até às _______
horas do dia ____/_____/______ serão recebidas, pela Secretaria, os requerimentos de
inscrição de Chapas.
O edital completo encontra-se afixado na sede do CRO.
___________________, _____ de ______________ de ________
____________________________________
PRESIDENTE DO CRO-
ANEXO Nº 13 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 46, §. 1º.)
VOTAÇÃO PRESENCIAL EDITAL CRO-XX N.º
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de
XXXXX, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do artigo 46 do
Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024 do Conselho Federal de
Odontologia, convoca para o dia XX de XXXX de 202X a eleição para a renovação da
composição do Conselho Regional de Odontologia. Os interessados deverão organizar
chapas contendo, cada uma, os nomes de 5 (cinco) cirurgiões-dentistas, candidatos a 5
(cinco) vagas de Conselheiros Efetivos, e 5 (cinco) cirurgiões-dentistas, candidatos a 5
(cinco) vagas de Conselheiros Suplentes. As chapas, acompanhadas dos respectivos
requerimentos instruídos com a documentação exigida, deverão dar entrada neste CRO,
no período compreendido entre a data da publicação do presente Edital e o trigésimo dia
anterior à data marcada para a realização da eleição, consoante a exigência do artigo 47
do Regimento Eleitoral. Os candidatos eleitos dirigirão o CRO no biênio xx/xx/20xx a
xx/xx/20xx, conforme dispõe o artigo 9º da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964. Os
esclarecimentos devidos poderão se dar pelo e-mail da Comissão Eleitoral
..................................., bem como os modelos da documentação necessária encontram-se
à disposição dos interessados como anexos do regimento eleitoral.
XXXXXX, XX de XXXXXX de 202X. XXXXXXXX, CD,
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CRO-XX.
VOTAÇÃO ON-LINE EDITAL CRO-XX N.º
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de
xxxxx, designado xxxxxx (ato normativo do CFO), no uso de suas atribuições legais, e
tendo em vista o artigo
46 do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024 do
Conselho Federal de Odontologia, CONVOCA para o dia xx e xx de xxxxx de 20xx, a
eleição para a renovação da composição do Conselho Regional de Odontologia de
xxxxxxxx. Os interessados deverão organizar chapas contendo, cada uma, os nomes de 5
(cinco) cirurgiões-dentistas, candidatos a 5 (cinco) vagas de Conselheiros Efetivos, e 5
(cinco) cirurgiões-dentistas, candidatos a 5 (cinco) vagas de Conselheiros Suplentes.
As chapas, acompanhadas dos respectivos requerimentos instruídos com a
documentação exigida, deverão dar entrada neste CRO, no período compreendido entre
a data da publicação do presente Edital e o trigésimo dia anterior à data marcada para
a realização da eleição, consoante a exigência do artigo 48 do Regimento Eleitoral. Os
candidatos eleitos dirigirão o CRO no biênio de XX/XX/20XX até xx/xx/20XX, conforme
dispõe o artigo 9º da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964.
I- A eleição será realizada a partir do dia xx de xxxx e xx de xxxxxx de 202x,
das ............ horas até ............... horas do dia xxxxx de xxxx de 202x pela internet, através
da plataforma:
xxxxxxxxxx, que pode ser acessada de qualquer lugar do Brasil ou do
exterior.
II - O sistema de votação on-line é operacionalizado, nos termos da Resolução
CFO-267/2024 (art. 85, parágrafo único, do Regimento Eleitoral), bem como através da
Resolução CFO-xxxxx, nos termos do parágrafo único do Artifo 85 (OBS: essa resolução
ainda será editada posteriormente).
III - A eleição terá o prazo de duração de xxxxxxxx horas contínuas e
interruptas.
IV - Para fins de atendimento ao artigo 41, alínea "d" do Regimento Eleitoral,
o cirurgião- dentista deve estar quite com suas obrigações financeiras, inclusive a
anuidade vigente em até 30 (trinta) dias antes da data do pleito para fins de ser incluído
na relação de eleitores, marco para aferição do quórum legal, nos termos do artigo 38,
parágrafo 1º, do Regimento Eleitoral.
V - Considera-se quite o cirurgião-dentista que está em dia com o
parcelamento das anuidades e demais encargos.
VI - A relação dos cirurgiões-dentistas aptos ao voto nos termos do artigo 41,
do Regimento Eleitoral, será encaminhada exclusivamente pelo Conselho Federal de
Odontologia para a empresa que realizará o processo eleitoral.
VII - Os eleitores deverão receber a senha provisória para acesso ao sistema de
votação em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início do pleito, por SMS e/ou e-mail
conforme dados cadastrais do sistema CFO/CRO.
VIII - O Conselho Regional de Odontologia de XX, poderá permanecer fechado
(sede e delegacias), durante o período da eleição.
IX - A auditoria independente, nos termos do artigo 91 do Regimento Eleitoral,
será realizada imediatamente após a finalização da eleição e, concluída antes do prazo
estabelecido no artigo 92 do Regimento Eleitoral.
X - O resultado final será publicado no site do Conselho Regional de
Odontologia de XX e também do Conselho Federal de Odontologia, nos termos do que
disciplina o artigo 93 do Regimento Eleitoral.
XI - O voto é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com inscrição
principal efetuadas até 60 (sessenta) dias antes do pleito, que estejam no gozo dos
direitos profissionais e quite com a Tesouraria até a anuidade de 20xx.
XII - Ao cirurgião-dentista com inscrição remida é facultativo o voto.
XIII - Não pode votar o cirurgião-dentista:
a) com inscrição principal efetuada nos 59 (cinquenta e nove) dias que
antecedem a data do
pleito;
b) titulares de outros tipos de inscrição que não a principal ou remida;
c) que tenha anotada, em sua carteira de identidade profissional, a condição
exclusiva de
"cirurgião-dentista militar", que não exerça atividade de profissional na área
civil.
XIV - O cirurgião-dentista em condições para o exercício do voto e que deixar
de fazê-lo e não justificar a impossibilidade do exercício do voto pagará multa
eleitoral.
XV - Todas as informações acerca da eleição estão publicadas no site
croxx.org.br e as dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (XX) XXXXXXX (art.
90 do Regimento Eleitoral).
XXXXXX, XX de XXXXXX de 202X. XXXXXXXX, CD,
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CRO-XX.
ANEXO Nº 14 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 48)
Ilustríssimo Senhor Doutor
DD. Presidente do Conselho Regional de Odontologia
d______________________________
I - Os abaixo assinados cirurgiões-dentistas que atendem integralmente o
disposto nas alíneas do artigo 43 do Regimento Eleitoral, tendo em vista o edital de
convocação de eleição publicado no D.O. do (Estado ou Distrito Federal) em
____/____/____, vêm requerer a inscrição da inclusa chapa, composta com a finalidade de
concorrer ao pleito para a renovação do quadro dirigente desse Regional, para o período
de ____/____/____ a ____/____/____:
CHAPA
EFETIVOS Nº INSCRIÇÃO CRO
SUPLENTE Nº INSCRIÇÃO CRO
II - Os supramencionados cirurgiões-dentistas têm inscrição principal nesse
CRO, há mais de 3 (três) anos, são brasileiros, encontram-se em pleno gozo de seus
direitos profissionais, estão quites com a Tesouraria deste Conselho Regional, além de não
se encontrarem impedidos na forma do artigo 44 e suas alíneas, do Regimento
Eleitoral.
III - Acompanha este requerimento uma declaração dos integrantes da chapa
concordando com as inclusões de seus nomes na mesma.
IV - Os subscritores da chapa acima designam o cirurgião-dentista
_________________________________________________, com endereço na rua
(avenida) _________________________________________________, nesta cidade, para
receber toda e qualquer comunicação, notificação, intimação e correspondência referentes
à chapa em apreço.
Termos em que
Aguardam Deferimento,
___________________, _____ de ______________ de ________
SUBSCRITORES Nº INSCRIÇÃO CRO
ANEXO Nº 15 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 48, § 2º)
DECLARAÇÃO
Os abaixo assinados, cirurgiões-dentistas devidamente inscritos no CRO
________, vêm, de livre e espontânea vontade, declarar que concordam com a inclusão
de seus nomes em chapa destinada a concorrer às eleições para o mencionado Conselho
Regional, prontificando-se, desde já, a aceitarem todos os deveres e encargos decorrentes
da vitória da chapa que têm a honra de integrar, para com a autarquia corporativa
constituída pelo Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Odontologia, bem como
para com a classe odontológica e as autoridades constituídas.
___________________, _____ de ______________ de ________
CANDIDATOS
EFETIVOS Nº INSCRIÇÃO CRO
SUPLENTES Nº INSCRIÇÃO CRO
ANEXO Nº 16 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 51)
EDITAL N.º
O Presidente do Conselho Regional de Odontologia
d____________________________, faz saber que a comissão eleitoral do CROXX decidiu
inscrever as chapas n.º 01 e n.º 02 as quais, em consequência, concorrerão à eleição para
a renovação do corpo dirigente do CRO-_______, convocada através do Edital n.º
_____/_____, publicado no D.O. de ____/_____/______.
A eleição será realizada em xx de xxxx e xx de xxxxxx de 202x das _____horas
até _____ horas do dia xxxxxx de xxxxde 202x. O comparecimento é obrigatório para
todos os cirurgiões-dentistas com direito a voto. A modalidade da eleição será presencial
ou on-line (especificar). A modalidade de eleição será presencial ou o-line (especificar). O
Edital completo, encontra-se disponível no site do Conselho Regional.
___________________, _____ de ______________ de ________
____________________________________
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CRO-XX
ANEXO Nº 17 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 1- art. 51)
Votação Presencial:
EDITAL CRO-XX N.º
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de
XXXXX, no uso de suas atribuições, faz saber que:
I - Em reunião realizada em xxx, nos termos do artigo §. 1º do artigo 50 do
Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024, a Comissão Eleitoral do CRO-
XX decidiu inscrever as chapas a seguir discriminadas, as quais, em consequência,
concorrerão à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-XX, convocada através
do Edital n.º XX, publicado no D.O.E de XX/XX/2XXX e que terá o respectivo mandato a
vigorar no período XX/XX/2XXX a XX/XX/2XXX.
RELAÇÕES DAS CHAPAS PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO
CHAPA N.º 01
EFETIVOS Nº INSCRIÇÃO CRO
SUPLENTES Nº INSCRIÇÃO CRO
CHAPA Nº 02
EFETIVOS Nº INSCRIÇÃO CRO
SUPLENTES Nº INSCRIÇÃO CRO
II - A eleição será realizada em XX/XX/2XXX, no horário das XXh às XX horas,
nos seguintes endereços, onde serão instaladas as mesas eleitorais:
a) Sede do CRO (endereço), onde também se encontrará a urna para os votos
por (endereço)
b) (endereço)
c) (endereço)
d) etc.
III - As vagas a serem preenchidas são as seguintes: 5 (cinco) de Conselheiros
Efetivos e 5 (cinco) de Conselheiros Suplentes.
IV - O comparecimento às eleições é obrigatório para todos os cirurgiões-
dentistas titulares de inscrição principal efetuadas até 60 (sessenta) dias antes do pleito,
que estejam no gozo dos direitos profissionais e quite com a Tesouraria, nos termos da
alínea "d" e do § 1º.do artigo 41 do regimento eleitoral.
V - Ao cirurgião-dentista com inscrição remida é facultado o comparecimento
às eleições.
VI - Não pode votar o cirurgião-dentista:
a) com inscrição principal efetuada nos 59 (cinquenta e nove) dias que
antecedem a data do
pleito;
b) titulares de outros tipos de inscrição que não a principal;
c) que tenha anotada, em sua carteira de identidade profissional, a condição
de "cirurgião-dentista militar", que não exerça atividade de profissional na área civil.
VII - O cirurgião-dentista poderá realizar o voto por correspondência nos
termos do artigo 68 e 69 do regimento eleitoral.
VIII - O Conselho Regional de Odontologia de XX encontra-se à disposição dos
Srs. cirurgiões-dentistas, no horário das XX h às XX horas, para o fornecimento de todas
as informações e esclarecimentos a respeito das eleições a que se refere o presente
Edital.
XXXXXX, XX de XXXXXX de 202X. XXXXXXXX, CD,
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CRO-XX.
VOTAÇÃO ON-LINE
EDITAL CRO-XX N.º
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de
XXXXX, no uso de suas atribuições, faz saber que:
I - Em reunião realizada em xxx, nos termos do artigo §. 1º do artigo 50 do
Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024, a Comissão Eleitoral do CRO-
XX decidiu inscrever as chapas a seguir discriminadas, as quais, em consequência,
concorrerão à eleição para a renovação do corpo dirigente do CRO-XX, convocada através
do Edital CRO/XXn.º0 /20XX, publicado no D.O.E de XX DE XXX de 20XX e que terá o
respectivo mandato a vigorar no período de XX/XX/20XX a XX/XX/20XX.RELAÇÕES DAS
CHAPAS PELA ORDEM DE INSCRIÇÃO
CHAPA N.º 01
EFETIVOS Nº INSCRIÇÃO CRO
SUPLENTES Nº INSCRIÇÃO CRO
CHAPA Nº 02
EFETIVOS Nº INSCRIÇÃO CRO
SUPLENTES Nº INSCRIÇÃO CRO
II - A eleição será realizada a partir do dia XX de xxx de XXXX, às 00h00 até
o dia XX de xxx de XXXX, às xxx horas, pela internet através do aplicativo XXXXXXX,
buscando pelo nome da ferramenta disponível nas plataformas XXXXXXXXXXXXXXXX ou via
web através do site do CRO/XXXX de qualquer lugar do Brasil ou do exterior.
III - O sistema de votação on-line é operacionalizado nos termos da Resolução
xxxxxxx (art. 85, parágrafo único do Regimento Eleitoral).
IV - As vagas a serem preenchidas para composição do Plenário do CRO-XX são
as seguintes: 5 (cinco) de Conselheiros Efetivos e 5 (cinco) de Conselheiros Suplentes.
V- O voto é obrigatório para todos os cirurgiões-dentistas com inscrição
principal efetuadas até 60 (sessenta) dias antes do pleito, que estejam no gozo dos
direitos profissionais e quite com a Tesouraria nos termos da alínea "d" e § 1º.do artigo
41 do regimento eleitoral.
VI - Ao cirurgião-dentista com inscrição remida é facultativo o voto.
VII - Não pode votar o cirurgião-dentista:
a) com inscrição principal efetuada nos 59 (cinquenta e nove) dias que
antecedem a data do
pleito;
b) titulares de outros tipos de inscrição que não a principal ou remida;
c) que tenha anotada, em sua carteira de identidade profissional, a condição
de "cirurgião-
dentista militar", que não exerça atividade de profissional na área civil.
VIII - O cirurgião-dentista em condições para o exercício do voto e que deixar
de fazê-lo e não justificar a impossibilidade do exercício do voto pagará multa
eleitoral.
IX - Todas as informações acerca da eleição estão publicadas no site
croxx.org.br e as dúvidas podem ser esclarecidas através do telefone (xx) xxxxxxx (art. 90
do Regimento Eleitoral).
XXXXXX, XX de XXXXXX de 202X. XXXXXXXX, CD,
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CRO-XX.
ANEXO Nº 18 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 55)
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA D_______________
ELEIÇÃO PARA O BIÊNIO DE ____/____/____ A ____/____/____
CHAPA N.º 01
CHAPA N.º 02
CHAPA N.º 03
ANEXO Nº 19 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 58)
PORTARIA N.º
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia
d__________________, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
artigo 58 do Regimento Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-2267-2024, do Conselho
Federal de Odontologia, resolve designar os cirurgiões-dentistas abaixo nomeados para
integrarem, nas funções indicadas, as mesas eleitorais adiante enumeradas, as quais
procederão ao recebimento dos votos dos inscritos neste CRO, durante a realização em
____ de _______________ de ________, da eleição para a renovação da composição
deste Conselho Regional, para o biênio de ____ de _______________ de ________ a ____
de _______________ de ________.
COMPOSIÇÃO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO INSCRIÇÃO CRO
MESA Nº 1
PRESIDENTE:
MESÁRIO:
SUPLENTE:
SUPLENTE:
SUPLENTE:
LOCAL:
COMPOSIÇÃO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO INSCRIÇÃO CRO
MESA Nº 2
PRESIDENTE:
MESÁRIO:
SUPLENTE:
SUPLENTE:
SUPLENTE:
LOCAL:
COMPOSIÇÃO E LOCAL DE FUNCIONAMENTO INSCRIÇÃO CRO
MESA Nº 3
PRESIDENTE:
MESÁRIO:
SUPLENTE:
SUPLENTE:
SUPLENTE:
LOCAL:
___________________, _____ de ______________ de ________
____________________________________
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CRO-XX
ANEXO Nº 20 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 58, § 1º)
CREDENCIAL
O abaixo assinado, responsável pela chapa inscrita sob o n.º ______, para
concorrer à eleição a ser realizada em ____ de _______________ de ________ para a
renovação do Conselho Regional de Odontologia
d__________________________________, pela presente credencia como fiscal de sua
chapa, o cirurgião-dentista Fulano de Tal, inscrito no CRO sob o n.º _________, para a
Mesa Eleitoral n.º ___________.
____________, _____ de _______________ de ________
____________________________________
FULANO DE TAL
RESPONSÁVEL PELA CHAPA N.º
CIENTE: