RESOLUÇÃO CFO Nº 267, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 6)

____________________________________
PRESIDENTE DA MESA ELEITORAL N.º
ANEXO Nº 21 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 60, alínea "b")
ELEIÇÃO REALIZADA EM ______ DE ____________ DE ______
ZONA N.º ________MESA N.º________
LISTA DE VOTAÇÃO
Nº DE ORDEM NOME DO ELEITOR INSC. CRO ASSINATURA DO ELEITOR
RUBRICA DO PRESIDENTE DA MESA
_________________________
_________________________
_________________________ _________________
FISCAL MESÁRIO
_________________________ __________________
MESÁRIO SECRETÁRIO DA MESA
ANEXO Nº 22 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 60, alínea "c")
RECIBO
De acordo com o que determina a alínea "c" do artigo 60 do Regimento
Eleitoral, aprovado pela Resolução CFO-267/2024 declaro haver recebido, nesta data, a
cópia do mencionado Regimento Eleitoral.
___________________ de _____/_____/_____
____________________________________
FULANO DE TAL
PRESIDENTE DA MESA ELEITORAL N.º
ANEXO Nº 23 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 69 § 4º I)
ELEIÇÃO REALIZADA EM ______ DE ____________ DE ______ - VOTAÇÃO POR
CORRESPONDÊNCIA
ZONA Nº MESA Nº
ORDEM INSC CRO NOME DO ELEITOR RUBRICA DO PRESIDENTE DA MESA
Certifico, para os fins previstos no artigo 69, do Regimento Eleitoral aprovado
pela Resolução CFO-267/2024, que os cirurgiões-dentistas constantes da presente têm,
efetivamente, o direito de voto.
_______ de ______________ de ________
Recebi esta relação às _________ horas. FULANO DE TAL
SECRETÁRIO
________________________
PRESIDENTE DA MESA
ANEXO Nº 24 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 75)
ELEIÇÃO REALIZADA EM ______ DE ____________ DE ______
ATA DOS TRABALHOS DA MESA ELEITORAL N.º
Aos tantos dias do mês tal do ano de dois mil e tal, em tal órgão localizado
na rua número tal, às tantas horas, presentes os componentes da Mesa Eleitoral número
tal, cirurgiões-dentistas Fulano de Tal, Presidente; Beltrano de Tal, Mesário e Cicrano de
Tal, Secretário; além dos (caso ocorra a presença) membros suplentes, os cirurgiões-
dentistas Fulano de Tal, Beltrano de Tal e Cicrano de Tal, todos designados pela Portaria
número tal de tal data do Senhor Presidente do Conselho Regional de Odontologia d..., o
Presidente da Mesa, já verificada uma hora antes pelos componentes da mesma estar em
ordem o material destinado à votação e a cabina indevassável existente no local, declarou
abertos os trabalhos para a eleição da composição do Conselho Regional de Odontologia
d......., para o exercício do mandato de 2 (dois) anos, no período de tanto de tanto de dois
mil e tanto a tanto de tanto de dois mil e tanto. Apresentaram credenciais e foram
reconhecidos pela Mesa, como fiscais dos trabalhos, os cirurgiões-dentistas Fulano de Tal,
pela chapa número 1 (um); Beltrano de Tal, pela chapa número 2 (dois) e Cicrano de Tal,
pela chapa número 3 (três), os quais tiveram sua permanência no recinto autorizada pelo
Senhor Presidente. O Senhor Secretário procedeu à distribuição das senhas numeradas e,
por ele, rubricadas, verificando antes da entrega ao eleitor, a comprovação de estar o
mesmo quite com a Tesouraria do Conselho Regional. As primeiras senhas foram
distribuídas: aos componentes da Mesa, Presidente, Mesário, Secretário e Suplentes; aos
candidatos presentes, cirurgiões-dentistas Fulano de Tal, Beltrano de Tal etc. e aos fiscais
anteriormente mencionados, que nesta ordem exerceram o seu direito de voto. Para
permitir ao Presidente da Mesa o exercício do voto, assumiu a função e a direção dos
trabalhos e nelas permaneceu pelo tempo estritamente necessário o cirurgião-dentista
Fulano de Tal. Os trabalhos tiveram transcurso normal, tendo sido observada a seguinte
rotina: o Senhor Secretário, além da distribuição das senhas, disciplinou o fluxo dos
eleitores no recinto. Admitido a ingressar no recinto da Mesa, o eleitor apresentava ao
Senhor Presidente a sua carteira de identidade profissional e a senha em seu poder.
Estando em ordem a documentação apresentada, o eleitor lançava sua assinatura,
conferida com a constante da carteira de identidade profissional, na lista de votação, após
o que recebia das mãos do Senhor Presidente a cédula única por ele rubricada no verso,
no ato. Instruído o eleitor pelo Senhor Presidente sobre a forma de dobrar a cédula,
dirigia-se para a cabina indevassável cuja porta (ou cortina se for o caso) era
imediatamente cerrada. Após sair da cabina, o eleitor depositava a cédula na urna,
fazendo-o de forma a mostrar a parte rubricada à Mesa, de maneira que se pudesse
verificar, sem tocar na cédula, tratar-se da mesma anteriormente fornecida. Depois de
introduzida a cédula na urna, o Senhor Presidente anotava na carteira de identidade
profissional do eleitor o fato de seu portador haver votado, nela lançando a data da
eleição e a sua rubrica. Após a devolução da carteira ao eleitor, o Senhor Presidente
rubricava a lista de votação ao lado da assinatura do mesmo. Ao encerramento dos
trabalhos, o Presidente do Conselho Regional de Odontologia fez entrega ao Presidente da
Mesa da relação dos votos por correspondência, acompanhada das sobrecartas fechadas
e instruída com certidão firmada pelo Secretário do Conselho Regional de terem os
eleitores direito de voto. O Presidente da Mesa, após conferir com a lista de votação,
passou a abrir as referidas sobrecartas e, tendo decidido quanto à autenticidade dos
ofícios portadores dos votos, a colocar, preservado o sigilo do voto, os envelopes internos
na urna respectivamente. Fora da rotina descrita e mandados constar desta ata pelo
Senhor Presidente da Mesa, ocorreram os seguintes fatos:.............(descrever os fatos). Ao
final de 6 (seis) horas de duração, às tantas horas, após haverem exercido o direito de
voto, pessoalmente, tantos (......) cirurgiões-dentistas e, por correspondência, tantos (.....),
o Senhor Presidente da Mesa, que esteve presente durante todo o transcorrer do pleito,
depois de rubricada a folha de votação pelo Senhor Mesário e pelo Senhor Secretário, deu
por encerrados os trabalhos, determinando como providências finais: elaboração desta
ata, confecção de 1 (um) pacote lacrado com as assinaturas dos integrantes da Mesa
Eleitoral, dos fiscais e dos presentes que desejassem assinar, contendo a ata, a urna, a
lista de votação e todos os documentos e papéis utilizados na eleição, o qual será levado
pelo membro da Mesa, cirurgião-dentista Fulano de Tal, e entregue contra recibo ao
Presidente do Conselho Regional. E, para constar, eu, Fulano de Tal, Secretário da Mesa
Eleitoral número tal (......), elaborei a presente ata, que mandei digitar e o foi, sem
emendas nem rasuras, para ser, posteriormente, transcrita no livro próprio do Conselho
Regional. Esta ata foi lida e achada conforme, indo assinada abaixo, em seu
encerramento, por mim, juntamente com os demais membros da Mesa, fiscais e
cirurgiões-dentistas que o desejarem também fazer.
BELTRANO DE TAL
MESÁRIO
FULANO DE TAL
SECRETÁRIO
CICRANO DE TAL
PRESIDENTE
FULANO DE TAL
FISCAL
ANEXO Nº 25 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 75, § 1º)
RECIBO DO MATERIAL ELEITORAL ENTREGUE PELA MESA AO CRO
RECIBO
Recebi do cirurgião-dentista Fulano de Tal, membro da Mesa Eleitoral n.º Tal
(_____), um pacote lacrado com as assinaturas do próprio, dos demais membros daquela
Mesa, dos fiscais cirurgiões-dentistas Fulano de Tal, Beltrano de Tal e Cicrano de Tal e de
outras pessoas presentes ao ato de fechamento do referido pacote.
Rompi o lacre e verifiquei que o pacote continha o seguinte:
1.Ata dos trabalhos eleitorais da Mesa n.º tal (_____).
2.Urna(s) fechada(s), cujo(s), conteúdo(s) será(ão) verificado(s) durante os
trabalhos de apuração.
3.Relação de inscritos.
4.Lista de votação.
5................... .
6................... .
7................... .
___________________, _____ de ______________ de ________
____________________________________
FULANO DE TAL
CARGO TAL DO CRO
ANEXO Nº 26 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 77)
PORTARIA N.º
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia
d________, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no artigo 77 do
Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024, do Conselho Federal de
Odontologia,
resolve:
I - Designar junta apuradora integrada pelos cirurgiões-dentistas:
______________, inscrição n.º __________; _____________, inscrição n.º ______; e,
____________________, inscrição n.º __________ para procederem ao escrutínio dos
votos relativos à eleição realizada em ____/_____/______, para renovação da composição
deste Conselho Regional.
II - Designar, como suplentes de escrutinador, os cirurgiões-dentistas:
_________________________, inscrição n.º __________; _________________________,
inscrição n.º __________; e, _________________________, inscrição n.º __________.
III - O escrutínio dos votos será realizado em ____/_____/______, com início
às _____ horas, na sede deste Conselho localizada nesta cidade, na rua tal, n.º tal.
___________________, _____ de ______________ de ________
____________________________________
PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL DO CRO-
OBS.: O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL PODERÁ DESIGNAR A SEU
CRITÉRIO, A QUANTIDADE DE JUNTAS APURADORAS NECESSÁRIAS À EXECUÇÃO DOS
TRABALHOS DE APURAÇÃO DO PLEITO NOS PRAZOS PREVISTOS. PODERÁ, AINDA, O
PRESIDENTE NOMEAR, COMO ESCRUTINADORES, OS PRÓPRIOS COMPONENTES DAS
MESAS ELEITORAIS, PARA, AO FINAL DA VOTAÇÃO, PROCEDEREM À APURAÇÃO DAS
URNAS RESPECTIVAS.
ANEXO Nº 27 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 80)
ELEIÇÃO REALIZADA EM ______ DE ____________ DE ______
1º MAPA PARCIAL DE APURAÇÃO
(POR URNA)
ZONA Nº MESA Nº
URNA Nº
QUESITOS
1 VOTOS ENCONTRADOS QUANTIDADE
1.1VOTOS NA CHAPA Nº XX
1.2VOTOS NA CHAPA Nº XX
1.3VOTOS NA CHAPA Nº XX
1.4VOTOS NULOS
1.5VOTOS EM BRANCO
OBSERVAÇÕES
ESCRUTINADOR
ESCRUTINADOR
ESCRUTINADOR
FISCAL
FISCAL
FISCAL
ANEXO Nº 28 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 80)
ELEIÇÃO REALIZADA EM ______ DE ____________ DE ______
2º MAPA PARCIAL DE APURAÇÃO
(POR MESA)
ZONA Nº MESA Nº
QUESITOS QUANTIDADE
1TOTAL DE URNAS APURADAS
2TOTAL DE ELEITORES
3TOTAL DE VOTOS
3.1VOTOS NA CHAPA Nº XX
3.2VOTOS NA CHAPA Nº XX
3.3VOTOS NA CHAPA Nº XX
3.4VOTOS NULOS
3.5VOTOS EM BRANCO
OBSERVAÇÕES:
ESCRUTINADOR
ESCRUTINADOR
FISCAL
FISCAL
FISCAL
ANEXO Nº 29 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 80)
ELEIÇÃO REALIZADA EM ______ DE ____________ DE ______
3º MAPA PARCIAL DE APURAÇÃO
(POR ZONA)
ZONA Nº MESA Nº
QUESITOS QUANTIDADE
1TOTAL DE MESAS APURADAS
2TOTAL DE ELEITORES
3TOTAL DE VOTOS
3.1VOTOS NA CHAPA Nº XX
3.2VOTOS NA CHAPA Nº XX
3.3VOTOS NA CHAPA Nº XX
3.4VOTOS NULOS
3.5VOTOS EM BRANCO
OBSERVAÇÕES:
...............................
ESCCRUTINADOR
..............................
ESCRUTINADOR
................................
ESCRUTINADOR
................................
FISCAL
................................
FISCAL
.................................
FISCAL
ANEXO Nº 30 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 80)
Atenção: Adaptar o modelo usando inclusive o de n.º 31 para transporte, se
for o caso.
ELEIÇÃO REALIZADA EM ___DE _ DE __
BOLETIM DOS ESCRUTINADORES
LOCALIZAÇÃO Nº DE VOTOS ACUMULAÇÃO DE RESULTADOS
MESA ZONA URNA 1 2 3 NULOS EM BRANCO TOTAL
Nº 01 1
2
3
...
TOTAL/TRANSPORTE
OBSERVAÇÕES:
...............................
ESCCRUTINADOR
..............................
ESCRUTINADOR
................................
ESCRUTINADOR
................................
FISCAL
................................
FISCAL
.................................
FISCAL
ACUMULAÇÃO DE RESULTADOS: 1 = soma dos totais das urnas, 2 = soma dos
totais das mesas, 3 = soma dos totais das zonas.
ANEXO Nº 31 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 80)
MODELO DE FOLHA DE SEGMENTO (TRANSPORTE) DO BOLETIM DOS
ESCRUTINADORES
BOLETIM DOS ESCRUTINADORES FLS.: ______
LOCALIZAÇÃO Nº DE VOTOS ACUMULAÇÃO DE RESULTADOS
MESA ZONA URNA 1 2 3 NULOS EM BRANCO TOTAL
Nº 01 1
2
3
...
TOTAL/TRANSPORTE
OBSERVAÇÕES:
...............................
ESCCRUTINADOR
..............................
ESCRUTINADOR
................................
ESCRUTINADOR
................................
FISCAL
................................
FISCAL
.................................
FISCAL
ACUMULAÇÃO DE RESULTADOS: 1 = soma dos totais das urnas, 2 = soma dos
totais das mesas, 3 = transporte do total geral da folha anterior, 4 = soma do transporte
"3" e dos totais das zonas.
ANEXO Nº 32 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 80, § 3º)
RECIBO DA CÓPIA AUTENTICADA DO BOLETIM DOS ESCRUTINADORES
DECLARO, na qualidade de fiscal credenciado pelo responsável da chapa n.º
_____, concorrente à eleição, que recebi, nesta data, uma cópia autenticada do "Boletim
dos Escrutinadores", de acordo com o que determina o § 3º, do artigo 80, do Regimento
Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024 do Conselho Federal de Odontologia.
_____________ de ___/___/___
...............................
ESCCRUTINADOR
..............................
ESCRUTINADOR
................................
ESCRUTINADOR
................................
FISCAL
................................
FISCAL
.................................
FISCAL
ANEXO Nº 33 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 82, parágrafo único)
ELEIÇÃO REALIZADA EM ____ DE _______ DE ___
ATA DOS TRABALHOS DE APURAÇÃO
Aos tantos dias do mês tal do ano de dois mil e tal, em tal local, situado nesta
cidade, na rua tal, número tal, às tantas horas, reuniram-se os cirurgiões-dentistas Fulano
de Tal, Beltrano de Tal e Cicrano de Tal, Escrutinadores, designados na forma do artigo 77,
do Regimento Eleitoral aprovado pela Resolução CFO-267/2024 do Conselho Federal de
Odontologia, para apurarem a eleição realizada aos tantos dias do mês tal de dois mil e
tal, para a renovação da composição do Conselho Regional de Odontologia d..............,
para o exercício do mandato no período de tanto de tanto de dois mil e tal a tanto de
tanto de dois mil e tal. A apuração foi iniciada às tantas horas. Foi seguida, nos trabalhos
de apuração, rigorosamente, a rotina estabelecida no Regimento Eleitoral: abertura das
urnas e contagem das cédulas; abertura das cédulas e contagem dos votos; lançamento
dos votos nos mapas parciais de apuração, por urna, por mesa e por zona eleitoral, tendo
sido por fim, confeccionado o Boletim Especial, conforme modelo aprovado pelo CFO.
Foram assinados pelos Escrutinadores e pelos fiscais credenciados, os cirurgiões-dentistas
Fulano de Tal, Beltrano de Tal e Cicrano de Tal, que acompanharam, durante todo o
transcurso, os trabalhos de apuração, todos os mapas, em todas as suas folhas e o
Boletim. Em seguida, na forma prevista no parágrafo 3º, do artigo 80, do Regimento
Eleitoral, foram entregues, contra recibos, a cada um dos fiscais, uma cópia autenticada
do Boletim. As cédulas foram recolocadas nas respectivas urnas, que foram fechadas e
lacradas, em atenção ao que determina o artigo 81 do Regimento Eleitoral e entregues à
guarda do Conselho Regional, juntamente com os documentos relativos ao pleito que não
irão integrar o processo eleitoral, os quais foram, antes de serem guardados,
acondicionados em pacotes lacrados e rubricados pelo Presidente do Conselho Regional,
escrutinadores e fiscais. A apuração realizada apresentou, conforme o Boletim
confeccionado, o resultado adiante discriminado: a chapa número 1 (um) obteve tantos
votos; a chapa número 2 (dois) obteve tantos votos; e, a chapa número 3 (três) obteve
tantos votos, num total de tantos votos; computados os brancos e os nulos. As
declarações de qualidade de votos e os recursos foram lançados nos mapas e no Boletim
e, para constar, ao término dos trabalhos, às tantas horas do dia tal do mês tal de dois
mil e tal, foi elaborada e mandada digitar, como o foi, sem rasuras, nem emendas, a
presente ata que vai abaixo assinada pelos escrutinadores e fiscais nela citados e cuja
primeira via será entregue ao Presidente do Conselho Regional d.....para que seja
declarada eleita, na forma prevista nos artigos 38 e parágrafos do Regimento Eleitoral e
84, a chapa número tal, que obteve a maioria absoluta/simples dos votos dos cirurgiões-
dentistas inscritos.
...............................
ESCCRUTINADOR
..............................
ESCRUTINADOR
................................
ESCRUTINADOR
................................
FISCAL
................................
FISCAL
.................................
FISCAL
ANEXO Nº 34 DO REGIMENTO ELEITORAL
(Aprovado pela Resolução CFO-267/2024 - art. 84)
DECLARAÇÃO
O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Odontologia de
XX, de conformidade com a determinação constante do artigo 84, do Regimento Eleitoral
aprovado pela Resolução CFO-267/2024 do Conselho Federal de Odontologia, publicada no
Diário Oficial da União de ____ de ____ de ___ e de acordo com o resultado apurado na
eleição realizada xxxx, anotado na ata dos trabalhos de apuração e no Boletim dos
Escrutinadores,
DECLARA:
I - Eleita a chapa n.º tal:
-Membros Efetivos
-XXXXXXXXX, CD - CRO-Nº
-XXXXXXXXXX, CD - CRO-Nº
-...
-...
-...
-Membros Suplentes
-Fulano de Tal, CD - CRO-Nº
-Beltrano de Tal, CD - CRO-Nº
-...
-...
-...
II - A composição eleita exercerá o mandato no período de xx de janeiro de
20xx até 31 de dezembro de 20xx.
Xxxxxxxxxxx, xx de outubro de 20xx.
Xxxxxxxxxxxxxxx, CD
Presidente da comissão eleitoral do CRO-xx