PORTARIA MTUR Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
. .Referenciais Estratégicos
. .Propósito .Promover o turismo de forma sustentável, inclusiva e inovadora, que valorize a diversidade
do Brasil, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do país.
. .Missão .Promover e democratizar o turismo responsável e sustentável no Brasil como vetor de
desenvolvimento econômico e social.
. .Visão .Ser reconhecida como instituição de referência em políticas públicas de turismo sustentável
e responsável, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do Brasil e para o
seu posicionamento como um dos melhores destinos do mundo.
. .Valores .Sustentabilidade - Excelência na gestão - Cooperação - Equidade - Transparência - Inovação
- Integridade
ANEXO II À Portaria MTur nº 53, de 26 de dezembro de 2024
. . Perspectiva: Resultados para a sociedade
. .Objetivo Estratégico .Descrição .Indicador .Fórmula de Cálculo .Meta 2025 .Meta 2026 .Meta 2027
.
OE01 - Democratizar
o acesso ao turismo
no Brasil
Ampliar o acesso ao turismo a todos os
brasileiros e estrangeiros, promovendo a
inclusão, a diversidade, a acessibilidade e a
sustentabilidade
.Número de novos
programas
ofertados
.Somatório de programas
ofertados no ano
.2 por ano .2 por ano .2 por ano
. .Entrada anual de
turistas
internacionais no
Brasil
.Somatório de turistas
internacionais no ano.
.6,9 milhões .7,5 milhões .8,1 milhões
. . . .Percentual do fluxo
de viagens
domésticas no
modal aéreo
.[(Valor Atual - Valor
Anterior) / Valor
Anterior]*100
.Crescimento de
12,7% em relação ao
ano anterior
.Crescimento de
12,7% em relação ao
ano anterior
.Crescimento de
12,7% em relação
ao ano anterior
. .Perspectiva: Resultados para usuários, beneficiários e partes interessadas
. .Objetivo Estratégico .Descrição .Indicador .Fórmula de
Cálculo
.Meta 2025 .Meta 2026 .Meta 2027
.
OE02 - Estimular a
inteligência
mercadológica no
setor do turismo
Disseminar informações e dados sobre a
atividade turística para subsidiar decisões
estratégicas de gestores públicos e privados
.Número de parcerias
firmadas para geração de
informação estratégica
.Somatório de
parcerias firmadas
no ano
.1 por ano .1 por ano .1 por ano
. . . .Número de publicações
com dados e informações
estratégicas do setor
.Somatório de
publicações
realizadas por ano
.5 por ano .5 por ano .5 por ano
.
OE03 - Promover
ações para dinamizar
o turismo sustentável
Desenvolver projetos integrados de
estruturação, qualificação e promoção,
visando à capilarização e a diversificação da
oferta do turismo sustentável , acessível,
responsável e inclusivo
.Número de novas ações
do turismo responsável e
sustentável
implementadas
.Somatório de
novas ações
realizadas por ano
.2 novas ações por
ano
.2 novas ações por
ano
.2 novas ações por
ano
. .Percentual de
qualificações que incluam
o conceito de
sustentabilidade no
conteúdo programático
.(Total de cursos
com o referido
conteúdo/Total de
cursos
ofertados)*100
.
50% por ano
.
60% por ano
.
70% por ano
. . . .Número de novas boas
práticas em turismo
responsável divulgadas no
Mapa do Turismo
Responsável
.Somatório de
novas boas
práticas divulgadas
no Mapa do
Turismo por ano.
.
100 por ano
.
50 por ano
.
50 por ano
.
OE04 - Incrementar a
formalização, a
capacitação e a
qualificação contínua
do setor profissional
nas atividades
turísticas
Promover um ambiente de excelência e
competitividade por meio da formalização
das atividades turísticas. Estimular a
capacitação e qualificação contínua dos
gestores e profissionais do setor,
aprimorando habilidades e conhecimntos.
.Participação das
ocupações formais do
setor de turismo na
economia nacional
.Percentual de
participação das
ocupações formais
do setor em cada
ano
.
4%
.
5%
.
6%
. .
Taxa de evolução anual da
ocupação formal no setor
de turismo
.[(valor atual -
valor
anterior)/valor
anterior]*100
.Aumento de 2% por
ano em relação ao
ano anterior
.Aumento de 2% por
ano em relação ao
ano anterior
.Aumento de 2% por
ano em relação ao
ano anterior
. .Número de prestadores
de serviços turísticos
cadastrados
.Somatório de
cadastros mantidos
na base no ano.
.200 mil cadastros
mantidos
.210 mil cadastros
mantidos
.220 mil cadastros
mantidos
. .Taxa de
formandos/concluintes de
cada curso
.((Números de
concluintes/Total
de
matriculados)*100
.
10%
.
12%
.
15%
Ministério do Turismo
GABINETE DO MINISTRO
. . . .Número de
cursos/programas de
qualificação/capacitação
ofertados pelo MTur
.[(Número Atual -
Número
Anterior)/Número
Anterior]*100
.Crescimento de 10%
em relação ao ano
anterior
.Crescimento de
20% em relação ao
ano anterior
.Crescimento de 30%
em relação ao ano
anterior
. .OE 05 - Aprimorar e
fomentar a
regionalização do
turismo do Brasil
.Estreitar as relações com os órgãos estaduais
e municipais de turismo e com as instâncias
de governanças regionais, buscando a
convergência de ações e de políticas
públicas.
.Número de Instâncias de
Governança Regional - IGR
mantidas formalizadas no
Mapa do Turismo
.Somatório de
CNPJs mantidos
cadastrados em
cada ano.
.
50
.
70
.
100
. .Perspectiva: Processos Internos
. .Objetivo Estratégico .Descrição .Indicador .
Fórmula de Cálculo
.Meta 2025 .Meta 2026 .Meta 2027
.
OE06 - Estruturar
produtos e destinos
turísticos brasileiros
Aprimorar o desenvolvimento, a qualificação
e a promoção de produtos e destinos
brasileiros, por meio de políticas, programas
e projetos.
.
Percentual de
conclusão de obras
de infraestrutura
turística no ano
.[Número de obras concluídas
no período / (Número de obras
em execução no período +
concluídas no período)]*100
.
25% por ano
.
26% por ano
.
27% por ano
. .Número de apoios
à formatação de
produtos turísticos
.Somatório de produtos
turísticos formatados por ano
.
5 por ano
.
5 por ano
.
5 por ano
. .Percentual de
municípios
inseridos no Mapa
do Turismo
.(Número total de municípios
inseridos / Totalidade de
municípios )*100
.
50%
.
55%
.
60%
. . . .Percentual de
apoio a projetos de
infraestrutura para
o Turismo
.(Número de projetos
aprovados / Número de
projetos priorizados)* 100
.
80% por ano
.
85% por ano
.
90% por ano
.
OE08 - Fortalecer o
Turismo Doméstico e
Internacional
Divulgar produtos e destinos para impulsionar
o turismo nacional e internacional.
.Número de
campanhas sobre
programas, serviços
e destinos
turísticos
.Somatório de campanhas no
ano de nível III do Manual do
MTur.
.
2 por ano
.
2 por ano
.
2 por ano
. .
Número de novas
iniciativas e ações
para novas rotas
aéreas e marítimas
para destinos
turísticos brasileiros
.
Somatório de novas iniciativas e
ações no ano.
.4 novas iniciativas
aéreas por ano
.4 novas iniciativas
aéreas por ano
.4 novas
iniciativas
aéreas por ano
. . . .Percentual de
municípios
inseridos no Mapa
do Turismo
.(Número total de municípios
inseridos / Totalidade de
municípios )*100
.1 nova iniciativa
marítima por ano
.1 nova iniciativa
marítima por ano
.1 nova iniciativa
marítima por
ano
.
OE08 - Impulsionar o
Turismo como vetor
econômico
Estimular o investimento no setor, por meio
da execução de políticas de financiamento,
parcerias público-privadas e desburocratização
no acesso ao crédito.
.Recursos
disponibilizados aos
agentes financeiros
credenciados no
Fungetur.
.(Montante de Recursos
liberados/Disponibilidade
autorizada na LOA referente ao
Fungetur para o
exercício)*100
.
100% por ano
.
100% por ano
.
100% por ano
. .Número de
projetos de
empreendimento
turísticos
cadastrados para
viabilizar parcerias
com o setor
privado
.