PORTARIA MTUR Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o Planejamento Estratégico Institucional, com vigência de 2024 a 2027, no âmbito do Ministério do Turismo O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista a Instrução Normativa nº 24, de 18 de março de 2020, resolve: Art. 1º Fica instituído o Planejamento Estratégico Institucional, com vigência de 2024 a 2027, no âmbito do Ministério do Turismo, na forma dos Anexos I e II desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO SABINO
PORTARIA MTUR Nº 53, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 3)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 308. Órgão: Ministério dos Transportes — AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Todos os atos de 27/12/2024