CIRCULAR Nº 81, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 7)

4.1.5. Da conclusão sobre os indícios de dumping
215. A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária, demonstra a existência de indícios da prática de dumping
nas exportações de lisina para alimentação animal da China para o Brasil, desembaraçadas no período de abril de 2023 a março de 2024.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
5.1. Das importações
216. Neste item serão analisadas as importações brasileiras e o mercado brasileiro de lisina para alimentação animal. O período de análise deve corresponder ao período
considerado para fins de determinação do dano à indústria doméstica.
217. Para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019
a março de 2024, dividido da seguinte forma:
- P1 - abril de 2019 a março de 2020;
- P2 - abril de 2020 a março de 2021;
- P3 - abril de 2021 a março de 2022;
- P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
- P5 - abril de 2023 a março de 2024.
218. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de lisina para alimentação animal importadas pelo Brasil em cada período da investigação de indícios de dano,
foram utilizados os dados de importação fornecidos pela RFB e referentes aos subitens 2309.90.90, 2922.41.10 e 2922.41.90 da NCM, no qual são comumente classificados tais
produtos.
219. Cabe lembrar que, conforme mencionado no item 2.1, além da lisina objeto da investigação, nos mencionados subitens tarifários são classificados outros produtos
que não fazem parte do escopo da investigação, quais sejam: (i) clonixinato de lisina; (ii) acetato de lisina; (iii) premix ou rações para alimentação animal que já contenham lisina
na sua composição original; (iv) lisina para uso na indústria de cosméticos; (v) lisina para uso na indústria farmacêutica; (vi) lisina para uso na indústria alimentícia humana; (vii)
lisina para uso em pesquisa científica; (viii) lisina para uso na indústria de fertilizantes; e (ix) lisina para uso na indústria de suplementos (humana). Sendo assim, realizou-se depuração
das importações, identificando-se e excluindo-se as operações em cujas descrições constavam os produtos supramencionados, a fim de se obter informações referentes às lisinas
que correspondem às descrições de lisina para alimentação animal.
220. Visando tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF e [RESTRITO].
221. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de lisina para alimentação animal, bem como suas variações, no período
de investigação de indícios de dano à indústria doméstica:
. .Importações Totais (em t)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .37,5% .(10,1%) .32,0% .12,7% .+ 83,9%
. .Estados Unidos .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .(25,4%) .(54,1%) .(83,2%) .- .(94,2%)
. .Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .24,4% .(15,6%) .24,2% .11,7% .+ 45,6%
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
222. Observou-se que o indicador de volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 37,5% de P1 para P2 e reduziu 10,1% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 32,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de volume das importações brasileiras originárias da China revelou variação positiva de 83,9% em P5, comparativamente a P1.
223. Com relação ao de volume das importações brasileiras do produto da outra origem, ao longo do período em análise houve redução de 25,4% entre P1 e P2, e
retração de 54,1% P2 para P3 e de 83,2% de P3 para P4. Em P5, não houve importações de lisina de outras origens. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume
das importações brasileiras do produto de outras origens apresentou contração de 94,2%, considerado P4 em relação ao início do período avaliado (P1).
224. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 houve aumento de 24,4%. É possível verificar uma queda de 15,6% entre
P2 e P3, e de P3 para P4 houve crescimento de 24,2%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 11,7%. Analisando-se todo o período, o volume de importações brasileiras
totais de lisina para alimentação animal apresentou expansão da ordem de 45,6%, considerado P5 em relação a P1.
. .Valor das Importações Totais (em CIF US$ x1.000)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .- .32,3% .49,5% .54,9% .(9,6%) .+177,0%
. .Estados Unidos .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .- .(14,9%) .(30,1%) .(87,8%) .- .(92,7%)
. .Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .- .21,4% .36,7% .43,1% .(10,2%) .+113,3%
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
. .Preço das Importações Totais (em CIF US$/t)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .- .(3,8%) .66,4% .17,3% .(19,8%) .+50,6%
. .Estados Unidos .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .- .14,1% .52,1% .(27,2%) .- .(26,3%)
. .Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .- .(2,4%) .62,0% .15,2% .(19,6%) .+46,5%
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
225. O valor CIF (em US$) das importações brasileiras da origem investigada teve aumentos sucessivos até P4: 32,3% de P1 para P2, 49,5% de P2 para P3 e 54,9% entre
P3 e P4. De P4 para P5 houve diminuição de 9,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador revelou variação positiva de 177% em P5, comparativamente a
P1.
226. Com relação às importações brasileiras originárias da outra origem ao longo do período em análise, houve reduções sucessivas, de 14,9% entre P1 e P2, 30,1% de
P2 para P3, e 87,8% P3 para P4, não tendo sido registradas importações em P5. Ao se considerar toda a série analisada, o valor CIF das importações de outras origens apresentou
contração de 92,7%, considerado P4 em relação a P1.
227. Avaliando a variação de valor CIF (em US$) do total das importações brasileiras no período analisado, verifica-se aumentos de 21,4%, entre P1 e P2, 36,7% entre
P2 e P3, e 43,1% P3 para P4. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 10,2%. Analisando-se P5 em relação a P1, o valor CIF (em US$) total das importações brasileiras
apresentou expansão da ordem de 113,3%.
228. O preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras originárias da China diminuiu 3,8% de P1 para P2, e aumentou 66,4% de P2 para P3 e 17,3% de P3 para
P4. Entre P4 e P5 houve diminuição de 19,8% e, ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio das importações brasileiras da origem investigada revelou
variação positiva de 50,6% em P5, comparativamente a P1.
229. Com relação à variação de preço médio (em CIF US$/t) das importações brasileiras da outra origem ao longo do período em análise, houve aumentos de 14,1%
entre P1 e P2, e de 52,1% de P2 para P3. De P3 para P4 houve diminuição de 27,2%, e ao se considerar toda a série analisada, o indicador apresentou contração de 26,3%,
considerado P4 em relação a P1.
230. Avaliando a variação do preço médio ponderado do total das importações brasileiras, no período analisado houve diminuição de 2,4% entre P1 e P2, aumentos de
62% entre P2 e P3 e de 15,2%, de P3 para P4, e retração de 19,6% entre P4 e P5. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais apresentou
expansão da ordem de 46,5%, considerado P5 em relação a P1.
231. Constatou-se, por fim, que o preço CIF médio das importações brasileiras da origem investigada foi inferior ao preço CIF médio das importações brasileiras da outra
origem em todos os períodos de investigação de indícios de dano em que as importações coexistiram, à exceção de P4.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
232. Para dimensionar o mercado brasileiro de lisina para alimentação animal, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno informadas pela CJ, líquidas
de devoluções, bem como a quantidade informada pela outra produtora doméstica e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas
no item anterior.
233. Ressalta-se que não houve industrialização para terceiros (tolling) reportadas pela CJ, entretanto foi reportado consumo cativo. Dessa forma, para composição do
consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes de consumo cativo do produto doméstico similar.
. .Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em T)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Mercado Brasileiro
. .Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .4,5% .2,3% .5,1% .(1,0%) .+ 11,2%
. .A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .(1,5%) .4,6% .0,2% .(9,1%) .(6,1%)
. .B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - . - .13,0% . - . - .+ 13,0%
. .C. Importações Totais .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .37,5% .(10,1%) .32,0% .12,7% .+ 83,9%
. .C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .(25,4%) .(54,1%) .(83,2%) .(100,0%) .(100,0%)
. .Participação no Mercado Brasileiro
. .Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Participação das Importações - Origem sob Análise {C1/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Consumo Nacional Aparente (CNA)
. .CNA {A+B+C+D+E} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .4,5% .2,3% .5,4% .(1,2%) .+ 11,2%
. .D. Consumo Cativo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .48,2% .199,3% .503,0% .(80,2%) .+ 429,7%
. .Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
. .Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Participação das Importações - Origem investigada {C1/(A+B+C+D+E)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Representatividade das Importações da Origem sob Análise
. .Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Participação nas Importações Totais {C1/C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .1,4% .8,5% .(5,5%) .(8,2%) .(4,5%)
. .F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .11,9% .4,8% .(8,9%) .(13,6%) .(7,7%)
. .F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .(13,3%) .15,4% . - . - . -
. .Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
234. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu 4,5% de P1 para P2 e aumentou 2,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 5,1% entre
P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 1,0%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação positiva de 11,2%
em P5, comparativamente a P1.
235. No que se refere ao consumo cativo, houve oscilação ao longo do período de investigação, com crescimento de P1 a P4 (48,5% de P1 para P2, 199,1% de P2 para
P3 e 502,9% de P3 para P4), e diminuição de P4 para P5 (80,2%). Considerando o período completo, o consumo cativo subiu 430,2%, mas representou apenas 0,1% do consumo
nacional aparente.
236. A participação das importações da origem investigada cresceu 37,5% de P1 para P2 e reduziu 10,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 32,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 12,7%. Ao se considerar todo o período de análise, a participação das importações da
origem investigada revelou variação positiva de 83,9% em P5, comparativamente a P1.
237. Com relação à variação de participação das importações de outras origens ao longo do período em análise, houve redução de 25,4% entre P1 e P2, enquanto que
de P2 para P3 é possível detectar retração de 54,1%. De P3 para P4 houve diminuição de 83,2%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 100,0%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de participação das importações de outras origens apresentou contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
238. Observou-se que a participação da origem investigada no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
da origem investigada no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
239. Com relação à variação da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO]
p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar retração de [RESTRITO] p.p., enquanto que de P3 para P4 houve diminuição de [RESTRITO] p.p., e de P4 para P5 revelou-
se ter havido queda de [RESTRITO] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, a participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração
de [RESTRITO] p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
240. Notou-se que a participação no CNA das importações das origens investigadas cresceu [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5. Já a participação das importações de outras
origens diminuiu [RESTRITO] p.p. no mesmo período
241. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, a relação entre importações das origem investigada e a produção nacional revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
242. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que:
a) durante o período de P1 a P5, o volume de importações de lisina para alimentação animal da origem investigada registrou crescimento acumulado de 83,9%. Com
relação ao volume importado de outras origens, ao se considerar toda a série analisada, houve redução de 100%, visto que as importações dessas origens cessaram em P5. Assim,
em P5, o volume de importações da origem investigada correspondeu a 100% do total importado de lisina pelo Brasil;
b) com relação aos preços (em CIF US$/t) das importações da origem investigada, considerando-se os extremos da série de análise, houve aumento de 50,6%, com redução
entre P4 e P5 (19,8%). Quanto às origens não investigadas, os preços do produto no período de P1 a P4 tiveram aumento acumulado de 46,5%, com redução de 2,4% entre P1
e P2, seguida de variação positiva de P2 para P3 (62%) e retração de P3 para P4 (19,6%). Ressalte-se que o preço das importações das demais origens foi superior ao da origem
investigada em todos os períodos, à exceção de P4;
c) a participação das importações originárias da China no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. na comparação de P5 em relação a P1, passando de [RESTRITO] %
em P1 para [RESTRITO] % em P5, enquanto, no mesmo período, a indústria doméstica reduziu sua participação em [RESTRITO] p.p., passando de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO]
% em P5. As importações das outras origens cessaram entre P1 e P5.;
d) A relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional cresceu de P1 a P5 ([RESTRITO] p.p.).
243. Diante desse cenário, observou-se aumento nas importações da origem investigada com preços com indícios de dumping, seja em termos absolutos, seja em relação
ao mercado brasileiro ou ao volume de produção nacional, destacando-se, ao longo, da série, os incrementos observados de P1 para P2, de P3 para P4 e de P4 para P5. Além
disso, as importações objeto da investigação foram realizadas a preços CIF mais baixos do que as demais importações brasileiras em todos os períodos.
244. No que tange às demais origens, os volumes importados foram sempre inferiores àqueles originários da origem investigada, sendo que cessaram em P5.
6. DA ANÁLISE SOBRE OS INDÍCIOS DE DANO
245. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
246. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa à determinação de início da investigação, considerou-se o período de abril de 2023
a março de 2024.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
247. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor Amplo -
Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas, [RESTRITO] .
248. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
249. Destaque-se que os indicadores econômico-financeiros apresentados neste documento são referentes exclusivamente à produção e às vendas da indústria doméstica
de lisina para alimentação animal no mercado interno, salvo quando expressamente disposto de forma diversa.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
250. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de lisina de fabricação própria, destinadas ao mercado interno, conforme
informadas pela peticionária. Cumpre ressaltar que as vendas são apresentadas líquidas de devoluções.
. .Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em T)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Indicadores de Vendas
. .A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .9,5% .6,3% .(7,6%) .(15,2%) .(8,8%)
. .A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .(1,5%) .4,6% .0,2% .(9,1%) .(6,1%)
. .A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .39,7% .9,6% .(22,0%) .(29,7%) .(16,0%)
. .Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
. .B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .4,5% .2,3% .5,1% .(1,0%) .+ 11,2%
. .C. CNA .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .4,5% .2,3% .5,4% .(1,2%) .+ 11,2%
. .Representatividade das Vendas no Mercado Interno
. .Participação nas Vendas Totais {A1/A} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Participação no CNA {A1/C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
251. As vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 1,5% de P1 para P2 e aumentou 4,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 0,2% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,1%. Ao se considerar todo o período de análise, as vendas da indústria
doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 6,1% em P5, comparativamente a P1.
252. Com relação à variação das vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 39,7% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 22,0%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 29,7%. Ao se considerar toda a série analisada,
as vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 16,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
253. Quanto à representatividade das vendas da indústria doméstica no mercado interno, verificou-se que a participação no mercado brasileiro aumentou somente de
P2 para P3 ([RESTRITO] p.p.). O indicador decresceu [RESTRITO] p.p de P1 a P2, [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Considerando-se o intervalo de P1
a P5, verificou-se retração de [RESTRITO] p.p.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
254. A capacidade instalada dos equipamentos da CJ foi alterada ao longo do período de análise de indícios de dano, devido a melhorias e otimização de parâmetros
de processo (sem investimentos em equipamentos), e [CONFIDENCIAL] .
255. A capacidade nominal foi calculada [CONFIDENCIAL].
256. Cabe destacar que, no cálculo das capacidades instaladas e do grau de ocupação da capacidade, foram utilizados os volumes de produção em base HCl.
257. Apresenta-se, no quadro a seguir, os indicares de volume, capacidade instalada e estoque da indústria doméstica.
. .Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Volumes de Produção (em t)
. .A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .11,9% .4,8% .(8,9%) .(13,6%) .(7,7%)
. .B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação . - . - . - .141,7% .592,9% . -
. .Capacidade Instalada (em t, base HCL equivalente)
. .C. Volume de Produção .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .D. Capacidade Instalada Efetiva .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .1,8% .17,2% .0,6% .0,3% .+ 20,4%
. .E. Grau de Ocupação {(B+C)/D} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Estoques (em t)
. .F. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .96,7% .(14,9%) .(64,9%) .23,7% .(27,2%)
. .G. Relação entre Estoque e Volume de Produção
{F/A}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
258. Observou-se que o volume de produção do produto similar da indústria doméstica cresceu 11,9% de P1 para P2 e aumentou 4,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 8,9% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume
de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação negativa de 7,7% em P5, comparativamente a P1.
259. Com relação à variação da produção de outros produtos ao longo do período em análise, [CONFIDENCIAL], enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 141,7%, e entre
P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 592,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos, houve crescimento de 1.574,4% de P3 a P5.
260. O grau de ocupação da capacidade instalada, mensurado em base HCL equivalente, cresceu [RESTRITO]p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve redução de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
261. O volume de estoque final de cresceu 96,7% de P1 para P2 e reduziu 14,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 64,9% entre P3 e P4,
e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 23,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final de lisina revelou variação negativa
de 27,2% em P5, comparativamente a P1.
262. Já a relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução
de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou
variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
263. A tabela a seguir apresenta os valores e variações relativos ao emprego, à produtividade e à massa salarial ao longo do período em análise:
. .Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[RESTRITO][CONFIDENCIAL]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Emprego
. .A. Qtde de Empregados - Total .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .9,4% .16,1% .31,4% .(9,0%) .+ 51,9%
. .A1. Qtde de Empregados - Produção .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .8,4% .18,1% .42,0% .(9,3%) .+ 65,1%
. .A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .12,8% .9,3% .(7,8%) .(7,4%) .+ 5,2%
. .Produtividade (em t)
. .B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação . - .3,2% .(11,3%) .(35,8%) .(4,8%) .(44,1%)
. .Massa Salarial (em Mil Reais)
. .C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação . - .(9,0%) .(4,0%) .33,8% .16,8% .+ 36,4%
. .C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação . - .(7,0%) .(6,7%) .31,0% .20,0% .+ 36,5%
. .C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação . - .(12,1%) .0,2% .37,8% .12,3% .+ 36,4%
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
264. O número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 8,4% de P1 para P2 e aumentou 18,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
aumento de 42,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 9,3%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de número de
empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 65,1% em P5, comparativamente a P1.
265. Com relação à variação de número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 12,8% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 9,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 7,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 7,4%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 5,2%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
266. Avaliando a variação de quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 9,4%. É possível verificar ainda uma elevação
de 16,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 31,4%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 9,0%. Analisando-se todo o período, quantidade
total de empregados apresentou expansão da ordem de 51,9%, considerado P5 em relação a P1.
267. A massa salarial dos empregados de linha de produção diminuiu 7,0% de P1 para P2 e reduziu 6,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 31,0% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 20,0%. Ao se considerar todo o período de análise, a massa salarial dos empregados de
linha de produção revelou variação positiva de 36,5% em P5, comparativamente a P1.
268. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 12,1% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 0,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 37,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 12,3%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou expansão de 36,4%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
269. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 9,0%. é possível verificar ainda uma
queda de 4,0% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 33,8%, e entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 16,8%. Analisando-se todo o período,
a massa salarial do total de empregados apresentou expansão da ordem de 36,4%, considerado P5 em relação a P1.
270. Já a produtividade por empregado ligado à produção cresceu 3,2% de P1 para P2 e reduziu 11,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de
35,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 4,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado
ligado à produção revelou variação negativa de 44,1% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
271. Inicialmente, cumpre esclarecer que a receita líquida da indústria doméstica se refere às vendas líquidas de lisina de produção própria, deduzidos abatimentos,
descontos, tributos, devoluções e despesas de frete interno.
. .Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. . .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 .P1 - P5
. .Receita Líquida (em Mil Reais Atualizados)
. .A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .20,6% .17,3% .(8,0%) .(35,4%) .(15,8%)
. .A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .- .13,5% .10,6% .2,5% .(28,6%) .(8,1%)
. .Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .37,9% .30,8% .(25,8%) .(51,3%) .(34,8%)
. .Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
. .B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado
Interno}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.]
. .Variação .- .15,2% .5,8% .2,3% .(21,4%) .(2,1%)
. .C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado
Externo}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
. .Variação .- .(1,3%) .19,3% .(4,9%) .(30,8%) .(22,4%)
. .Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
272. Quanto à variação da receita líquida da venda de lisina no mercado interno, em reais atualizados, cresceu 13,5% de P1 para P2 e aumentou 10,6% de P2 para P3.
Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,5% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 28,6%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa de 8,1% em P5, comparativamente a P1.
273. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve aumento de 37,9% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 30,8%. De P3 para P4 houve diminuição de 25,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 51,3%. Ao se considerar toda a série analisada,
a receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 34,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
274. Avaliando a variação de receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 20,6%. É possível verificar ainda uma elevação de 17,3%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 8,0%, e entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 35,4%. Analisando-se todo o período, a receita líquida total
apresentou contração da ordem de 15,8%, considerado P5 em relação a P1.
275. Observou-se que o preço médio de venda no mercador interno de lisina cresceu 15,2% de P1 para P2 e aumentou 5,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 2,3% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 21,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço
médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 2,1% em P5, comparativamente a P1.
276. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 1,3% entre P1 e P2, enquanto de
P2 para P3 é possível detectar ampliação de 19,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 4,9%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 30,8%. Ao se considerar toda a série
analisada, o preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 22,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
277. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar
no mercado interno.