CIRCULAR Nº 80, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 6)

Do Emprego e da produtividade
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .7,1% .-2,6% 4,2%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .8,8% .-3,2% 5,3%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .4,2% .-1,6% 2,6%
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .-10,2% .-5,1% -14,8%
Fonte: Indústria doméstica
Elaboração: DECOM
159. O indicador de número de empregados que atuam em linha de produção cresceu 8,8% de P1 para P2 e apresentou redução de 3,2% de P2 para P3. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em linha de produção revelou variação positiva de 5,3% em P3, comparativamente a P1.
160. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 4,2% entre P1 e
P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 1,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de número de empregados que atuam em administração
e vendas apresentou evolução de 2,6%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
161. Avaliando a variação da quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 7,2%. Foi possível verificar ainda redução
de 2,6% entre P2 e P3. Analisando-se todo o período, quantidade total de empregados apresentou elevação de 4,2%, considerado P3 em relação a P1.
162. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à produção apresentou queda de 10,2% de P1 para P2 e de 5,1% entre P2 e P3. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de produtividade por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 14,8% em P3, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
163. Cumpre esclarecer que neste item serão apresentadas as informações com base nos dados apresentados pelas empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe. Quando
cabíveis serão apresentadas também as informações que estiveram disponíveis no estudo conduzido pelo IEMI.
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
164. A tabela a seguir apresenta a receita da indústria doméstica nos mercados interno e externo.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados (R$ atualizados e em número-índice de %)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .3,9% .-31,5% -28,8%
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,2% .-31,8% -27,6%
.Participação {A1/A} .100,0 .102,1 .101,7
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-30,3% .-24,7% -47,5%
.Participação {A2/A} .100,0 .67,7 .74,2
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .3,2% .-6,9% -3,9%
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-8,3% .4,3% -4,3%
165. Observou-se que a receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno cresceu 6,2% de P1 para P2 e apresentou queda de 31,8% de
P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação negativa
de 27,6% em P3, comparativamente a P1.
166. Com relação à variação da receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve queda de 30,3% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 foi possível detectar uma redução de 24,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto
similar apresentou contração de 47,5%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
167. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se aumento de 3,9%. Foi possível observar ainda uma redução de 31,5%
entre P2 e P3. Analisando-se todo o período, a receita líquida total apresentou expansão da ordem de 28,8%, considerado P3 em relação a P1.
168. Observou-se que o indicador de preço médio de venda no mercado interno cresceu 3,3% de P1 para P2 e apresentou queda de 6,9% de P2 para P3. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de preço médio de venda no mercado interno revelou variação negativa de 3,9% em P3, comparativamente a P1.
169. Com relação à variação do preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 8,3% entre P1 e P2 e elevação de
4,3% de P2 para P3. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou contração de 4,3%, considerado P3 em
relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.2. Dos resultados e das margens
170. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda do produto similar
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1- P3
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais atualizados e em número-índice de Mil Reais atualizado)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,2% .-31,8% -27,6%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .8,9% .-29,3% -23,0%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-4,4% .-42,9% -45,4%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .14,8% .4,1% 19,5%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .91,6 .94,3 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .122,9 .45,6 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .16,8 .20,6 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-46,5 .-3,7 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -[CONF.]
.Variação .- .-20,4% .-99,6% -99,7%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-52,3% .-77,8% -89,4%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-48,3% .-37,7% -67,8%
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .90,2 .75,5 [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .74,8 .0,9 [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] p.p. .[CONF.] p.p. [CONF.] p.p
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .44,7 .14,6 [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] p.p. .[CONF.] p.p. [CONF.] p.p.
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .49,1 .43,6 [CONF.]
.Variação .- .[CONF.] p.p. .[CONF.] p.p. [CONF.] p.p.
171. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve redução de 4,4% entre P1 e P2 e de 42,9% entre P2
e P3. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou retração de 45,4%, considerado P3 em relação ao início do período
avaliado (P1).
172. Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verificou-se redução de 20,4%. Foi possível verificar ainda queda de 99,6% entre
P2 e P3. Analisando-se todo o período, resultado operacional apresentou redução na ordem de 99,7%, considerado P3 em relação a P1.
173. Observou-se que o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, apresentou redução de 52,3% de P1 para P2 e de 77,8% de P2 para P3. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 89,4% em P3, comparativamente a P1.
174. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve diminuição de 48,3%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 37,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado
financeiro e outras despesas, apresentou retração de 67,8%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
175. Observou-se que o indicador de margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de margem bruta revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P3, comparativamente a P1.
176. Com relação à variação de margem operacional ao longo do período em análise, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 foi possível
detectar retração de [CONFIDENCIAL] p.p.. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou redução de [CONFIDENCIAL] p.p., considerado
P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
177. Avaliando a variação de margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verificou-se decréscimo de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P1 e P2. De
P2 para P3 observou-se queda de [CONFIDENCIAL] p.p. Analisando-se todo o período, a margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL]
p.p., considerado P3 em relação a P1.
178. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas decresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e reduziu
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou
variação negativa de [CONFIDENCIAL] p.p. em P3, comparativamente a P1.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$ atualizados/kg e em número-índice de R$ atualizados/kg)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .3,2% .-6,9% -3,9%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .5,9% .-3,5% 2,3%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-7,0% .-22,0% -27,5%
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .11,6% .42,4% 58,9%
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .89,0 .125,4 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .119,5 .60,5 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .100,0 .16,5 .27,5 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .-100,0 .-45,1 .-4,7 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-22,6% .-99,5% -99,6%
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-53,5% .-69,7% -85,9%
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-49,6% .-16,1% -57,7%
179. Observou-se que o indicador de CPV unitário aumentou 5,9% de P1 para P2 e apresentou redução de 3,5% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de CPV unitário revelou aumento de 2,3% em P3, comparativamente a P1.
180. Com relação à variação do resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve redução de 7,0% entre P1 e P2 e de 22,0% entre P2 e P3. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de resultado bruto unitário apresentou retração de 27,5%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
181. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2, verifica-se queda de 22,6%. Foi possível verificar ainda uma queda de
99,5% entre P2 e P3. Analisando-se todo o período, o resultado operacional unitário apresentou redução da ordem de 99,6%, considerado P3 em relação a P1.
182. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, diminuiu 5,5% de P1 para P2 e 69,7% de P2 para P3. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 85,9% em P3, comparativamente
a P1.
183. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve diminuição
de 49,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 foi possível detectar retração de 16,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário,
excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou retração de 57,7%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
184. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais das empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe,
e não somente às operações relacionadas a malhas de poliéster.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-15,9% .74,9% 47,2%
Retorno sobre Investimento
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .20,8% .-181,6% -198,6%
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .-16,3% .-2,9% -18,7%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .147,6 .-123,8
.Variação .- .[CONF.] p.p. .[CONF.] p.p. [CONF.] p.p.
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
.Variação .- .-53,9% .15,8% -46,6%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.]
.Variação .- .-30,3% .28,9% -10,1%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
185. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica sofreu redução da ordem de 15,9% de P1 para P2 e apresentou
crescimento de 74,9% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação
positiva de 47,2% em P3, comparativamente a P1.
186. Observou-se que o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e apresentou redução de
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação positiva
de [CONFIDENCIAL]p.p. em P3, comparativamente a P1.
187. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 53,9% de P1 para P2 e apresentou elevação de 15,8% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação negativa de 46,6% em P3, comparativamente a P1.
188. Com relação à variação de liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 30,3% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
uma elevação de 28,9%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de liquidez corrente apresentou redução de 10,1%, considerado P3 em relação ao início do período
avaliado (P1).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
189. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno apresentou redução de 8,2% de P1 a P3 e, nesse mesmo sentido, sua participação no mercado
brasileiro e no CNA diminuiu, respectivamente, [RESTRITO] p.p. e [RESTRITO] p.p. Salienta-se que o mercado brasileiro aumentou 13,3% ao longo do período em questão.
190. Dessa forma, conclui-se que a indústria doméstica não apresentou crescimento, seja em termos absolutos, seja em relação ao mercado brasileiro e ao CNA durante
o período de análise.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1 Dos custos e da relação custo/preço
191. A tabela a seguir apresenta o custo de produção unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria doméstica, ao
longo do período de análise, com base nos custos apresentados pelas empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
Custo de produção (R$ atualizados/kg e em número-índice de R$ atualizados/kg)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .15,9% .-19,2% -6,3%
.A. Custos Variáveis .100,0 .114,7 .83,4 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .115,6 .84,4 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .110,0 .60,0 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .79,4 .47,1 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .123,8 .162,9 [CONF.]
.B1. Mão de obra direta .100,0 .105,9 .126,7 [CONF.]
.B2. Depreciação .100,0 .133,3 .166,7 [CONF.]
.B3. Outros custos fixos 1 .100,0 .107,4 .98,1 [CONF.]
.B4. MO indireta e gastos indiretos .100,0 .177,5 .242,5 [CONF.]
.B5. Depreciação e gastos com fabricação .100,0 .140,0 .265,0 [CONF.]
Custo Unitário (em R$ atualizados/kg) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .15,9% .-19,2% -6,3%
.D. Preço no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .3,2% .-6,9% -3,9%
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .112,2 .97,4
.Variação .- .[CONF.] p.p. .[CONF.] p.p. [CONF.] p.p
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
92. O custo unitário de produção apresentou crescimento de 15,9% de P1 para P2 e redução de 19,2% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de custo unitário de revelou variação negativa de 6,3% em P3, comparativamente a P1.
193. No que se refere aos extremos do período analisado (P1 a P3), observou-se uma redução de [CONFIDENCIAL] p.p. na relação entre o custo de produção e o preço
da indústria doméstica. No entanto, observa-se que essa redução foi maior entre P2 e P3 ([CONFIDENCIAL]p.p.). Entre P1 e P2, houve aumento de ([CONFIDENCIAL]p.p) na relação
entre o custo de produção e o preço da indústria doméstica.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
194. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no §
2o do art. 30 do Decreto no 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de
dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se
eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado
é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na
ausência de tais importações.
195. A fim de se comparar o preço do fio texturizado de poliéster importado China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela
razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano. Reitera-se
que, para tanto, foram considerados os dados primários das empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe.
196. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil da China, foram considerados os preços de importação do produto objeto da investigação,
na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II); b) o Adicional de
Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) as despesas de internação.
197. Tanto os montantes de II quanto de AFRMM foram apurados a partir dos dados efetivos obtidos junto à RFB. Cumpre registrar que foi levado em consideração
que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo
do regime especial de drawback. As despesas de internação foram estimadas em 3%, conforme percentual historicamente utilizado pelo Departamento.
198. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma
dessas rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
199. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, conforme índices exibidos no
Anexo II, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los aos preços da indústria doméstica.
200. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Subcotação - em número índice [RESTRITO]
. .P1 .P2 P3
.CIF R$/t .100,0 .105,0 73,9
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .104,9 73,8
.AFRMM R$/t .100,0 .35,6 8,5
.Despesas de Internação R$/t .100,0 .104,3 74,5
.CIF Internado R$/t .100,0 .103,0 72,1
.CIF Internado R$ atualizados/t .100,0 .93,1 68,2
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t .100,0 .103,2 96,1
.Subcotação R$ atualizados/t .0,44 .2,67 6,54
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
201. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao
preço da indústria doméstica em todo o período considerado.
202. Com relação ao preço médio de venda da indústria doméstica, observou-se redução de 3,9% de P1 para P3, havendo indícios, portanto, de depressão do referido
preço.
203. A redução do preço de venda do produto similar se deu, contudo, em patamar inferior que a redução de seu custo médio para o mesmo período (-6,3%), não
tendo se observado a supressão do preço do produto similar doméstico ao longo do período analisado.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
204. A margem de dumping apurada para fins de início alcançou USD 5,34/kg (244,5%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da
indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
205. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
206. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que a indústria doméstica apresentou redução de suas vendas do produto similar no mercado interno de
P1 a P3 (-8,2%). A perda de vendas se deu em cenário de aumento do mercado brasileiro, o que fez com que a participação da indústria doméstica no referido mercado recuasse
[RESTRITO] p.p. Observou-se ainda redução do preço do produto similar ao longo do período analisado e deterioração dos demais indicadores de volume e dos resultados financeiros
da indústria doméstica, conforme detalhamento a seguir:
a. com relação ao volume de malhas de poliéster produzido pela indústria doméstica, observou-se queda de 2,3% entre P1 e P2 e de 8,1% entre P2 e P3, culminando
em redução acumulada de 10,3% entre P1 e P3;
b. a capacidade instalada efetiva manteve-se estável ao longo do período sob análise. O grau de ocupação da capacidade, por sua vez, revelou tendência de queda ao
longo do período;
c. com relação ao volume de estoques de malhas de poliéster, houve aumento de 9,6% de P1 para P2 e de 10,7% entre P2 e P3. Essas variações combinadas resultaram
em aumento de 21,3% quando considerados os extremos da série (P1 a P3). A relação estoque/produção aumentou [RESTRITO] p.p. em P3, comparativamente a P1, considerando
o aumento do volume em estoque e a redução do volume produzido do similar ao longo do período analisado;
d. no que tange aos empregados nas linhas de produção do produto similar da indústria doméstica, observou-se aumento de 5,3% entre P1 e P3. O número de
empregados encarregados da administração e das vendas apresentou aumento de 2,6%, no entanto, observou-se redução de 3,2% e 1,6%, respectivamente, entre P2 e P3;
e. o preço do produto similar da indústria doméstica apresentou redução de 3,9% de P1 a P3, período em que o custo do produto vendido unitários apresentou expansão
de 2,3%;
f. o custo de produção unitário apresentou aumento entre P1 e P2 (15,9%) e redução entre P2 e P3 (19,2%). Ao se considerar o período de análise de indícios de dano,
o custo de produção decresceu 6,3%, não sendo detectada supressão do preço do produto similar doméstico. Já a relação custo de produção/preço de venda entre P1 e P3 variou
([CONFIDENCIAL] p.p.), apresentado ligeira melhora;
g. a receita líquida das vendas do produto similar no mercado brasileiro apresentou crescimento de 6,2% entre P1 e P2. Na sequência, apresentou queda de 31,8% entre
P2 e P3. Ao analisar os extremos da série (P1 a P3), a receita líquida apresentou decréscimo de 27,6%;
h. o resultado bruto apresentou redução de 4,4% entre P1 e P2 e de 42,9% entre P2 e P3. Nos extremos da série apresentou decréscimo de 45,4% em P3 quando
comparado a P1;
i. adicionalmente, ressalta-se que todos demais indicadores de resultado pioraram no intervalo de P1 para P3: -99,7% (resultado operacional); -89,4% resultado operacional
(exceto RF) e -67,8% resultado operacional (exceto RF e OD).
j. comportamento semelhante pôde ser observado nas margens que decresceram entre P1 e P3: a margem bruta diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p., a margem operacional
decresceu [CONFIDENCIAL]p.p., a margem operacional exclusive resultado financeiro diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. e a margem operacional exclusive resultado financeiro e outras
despesas/receitas operacionais apresentou redução de [CONFIDENCIAL]p.p..
207. Por todo o exposto, observou-se que a indústria doméstica apresentou deterioração dos indicadores de volume de P1 a P3: queda nas vendas internas, produção,
grau de ocupação, além de perda de participação de mercado. Ao mesmo tempo, foi possível observar deterioração nos indicadores financeiros (receita líquida, resultado bruto,
operacional, operacional exclusive receitas/despesas financeiras e operacional exclusive receitas/despesas financeiras e outras receitas/despesas operacionais, bem como as respectivas
margens).
208. Dessa forma, para fins de início, pode-se concluir pela existência de indícios de dano material à indústria doméstica durante o período analisado.
7. DA CAUSALIDADE
209. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping
e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das
importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
210. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da
investigação contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
211. Inicialmente, notou-se que o volume das importações de malhas de poliéster aumentou ao longo do período, tendo alcançado seu pico em P3 ([RESTRITO] t). Ao
se analisar o período de análise de indícios de dano, as referidas importações apresentaram aumento de 59,3%, comparando-se P3 com P1.
212. Ressalte-se que o volume das importações do produto sob análise aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro e ao CNA ao
longo do período investigado. A participação dessas importações no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO]p.p. e [RESTRITO], tendo alcançado, respectivamente, [RESTRITO] % e
[RESTRITO] do mercado e do CNA de malhas de poliéster no Brasil em P3, o patamar mais alto de toda a série analisada.
213. A participação dessas importações em relação à produção nacional também atingiu seu maior percentual em P3 ([RESTRITO] %), em decorrência de aumento de
[RESTRITO] p.p. de P1 a P3.
214. O preço das importações da origem investigada, na condição CIF, diminuiu em 19,8% entre P1 e P3. Ademais, essas importações ingressaram no mercado brasileiro
a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica durante todo o período de análise de indícios de dano.
215. Ao mesmo tempo em que as importações aumentaram o seu volume e sua participação no mercado brasileiro e ainda diminuíram seus preços, a indústria doméstica
diminuiu suas vendas no mercado interno em 8,2% de P1 a P3) e sua participação no mercado brasileiro de malhas de poliéster em [RESTRITO] p.p. Pontua-se que o mercado
brasileiro apresentou aumento de 13,3% P1 a P3.
216. Ainda com relação aos indicadores de volume da indústria doméstica, apurou-se redução de 10,3% do volume de produção do produto similar de P1 a P3.
217. Com vistas a avaliar os resultados financeiros da indústria doméstica de malhas de poliéster, recorreu-se aos dados primários das empresas Colortextil, Ematex e
Têxtil Farbe. Observou-se, nesse sentido, redução do preço do produto similar de 3,9% de P1 a P3. O custo de produção das referidas empresas diminuiu 6,3% no mesmo intervalo,
o que gerou redução da relação custo/preço na ordem de [RESTRITO] p.p. Entretanto, tendo em vista a redução do volume de vendas ao longo do período analisado, apurou-se
deterioração dos resultados financeiros da indústria doméstica.
218. Com efeito, observou-se queda de 27,6% da receita líquida de vendas de P1 a P3, além de reduções de 45,4%, 99,7%, 89,4% e 67,8% dos resultados bruto,
operacional, operacional, exceto resultado financeiro, e operacional, exceto resultado financeiro e outras despesas, respectivamente. Por conseguinte, também as margens de lucro
da indústria doméstica se deterioraram, tendo alcançado em P3 o menor patamar da série analisada.
219. Portanto, quando considerado o período de análise de indícios de dano, verificou-se o aumento - tanto em termos absoluto quanto relativo ao mercado brasileiro
e à produção nacional - das importações investigadas, realizadas a preços subcotados em relação aos preços da indústria doméstica, ao mesmo tempo em que a indústria doméstica
sofreu deterioração de seus indicadores de volume e financeiros.
220. Dessa forma, para fins de início da investigação, concluiu-se pela existência de indícios de que a deterioração nos indicadores da indústria doméstica foi causada
pelos efeitos do dumping praticado pela China nas suas exportações de malhas de poliéster para o Brasil.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
221. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com
indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano.
7.2.1. Volume e preço das importações das demais origens
222. O volume das importações de malhas de poliéster das demais origens apresentou redução de 10,1% de P1 a P3 alcançando seu menor patamar em P3 ([RESTRITO]
t). A participação das demais importações no mercado brasileiro também experienciou redução de [RESTRITO] p.p. de P1 para P3, tendo se mantido em patamar próximo a
[RESTRITO] % ao longo de todo o período analisado.
223. Ademais, o preço CIF das importações das demais origens apresentou aumento de 3% entre P1 e P3, enquanto o preço CIF da origem investigada apresentou redução
de 19,8%.
224. Dessa forma, tendo em vista o volume decrescente e o preço maior das importações das demais origens em relação às importações investigadas ao longo do período
de análise de indícios de dano, afastam-se, para fins de início da investigação, seus efeitos sobre os indícios de dano da indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
225. A alíquota de Imposto de Importação permaneceu inalterada em 26% para os subitens 6004.10.31, 6004.10.32, 6004.10.33, 6004.10.34, 6004.90.30, 6006.31.20,
6006.32.20, 6006.33.20 e 6006.34.20 da NCM durante o período de análise de dano. Dessa forma, não houve processo de liberalização das importações de malhas de poliéster
ao longo do período investigado.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
226. Observou-se que o mercado de malhas de poliéster apresentou comportamento crescente ao longo do período analisado, tendo aumentado 13,3% de P1 para P3.
Em que pese o aumento do mercado, a indústria doméstica diminuiu sua participação em [RESTRITO] p.p., no mesmo intervalo, enquanto a participação das importações chinesas
apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.
227. Não há que se falar, portanto, em contração da demanda ao longo do período de análise de indícios de dano. Ademais, não foram identificadas mudanças no padrão
de consumo que pudessem justificar a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
228. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de malhas de poliéster pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que
afetassem a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
229. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho exportador
230. Como apresentado neste documento, as vendas de malhas de poliéster para o mercado externo pela indústria doméstica apresentaram aumento de 74,5% de P1
para P3. Não se pode atribuir a essas vendas, portanto, possíveis efeitos negativos sobre o custo fixo e, consequentemente, sobre os resultados financeiros da indústria
doméstica.
231. Ademais, considerando a existência de ociosidade, não há indícios de priorização do mercado externo pela indústria doméstica.
232. Assim, concluiu-se, para fins de início da investigação, que os indícios de dano da indústria doméstica não podem ser atribuídos ao seu desempenho
exportador.
7.2.7. Produtividade da indústria doméstica
233. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-
se que tal indicador diminuiu 14,8% de P1 a P3. A redução da produtividade decorreu do aumento do número de empregados (5,3%) aliado à redução da produção (-10,3%) no
mesmo período.
234. Considera-se, entretanto, que a redução da produção se deu em decorrência da diminuição das vendas do produto similar, tendo se observado também o aumento
dos estoques da indústria doméstica. Dessa forma, não se pode atribuir a diminuição da produção e, por conseguinte, os indícios de dano à produtividade da indústria
doméstica.
7.2.8. Do consumo cativo
235. O consumo cativo aumentou 190% de P1 para P3, tendo se mantido em patamar diminuto quando comparado ao volume das vendas do produto similar. Não se
pode considerá-lo, portanto, como fator causador de dano.
7.2.9. Das importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica
236. As importações da indústria doméstica diminuíram 14,5% de P1 a P3, tendo ocorrido em volumes pouco representativos ao longo de todo o período. Ademais, não
há dados sobre as revendas da indústria doméstica.
7.2.10. Dos outros produtores nacionais
237. Trata-se de indústria de natureza fragmentada, havendo, portanto, diversos produtores nacionais que não compõem a indústria doméstica.
238. Isso posto, conforme as estimativas constantes da petição, apurou-se diminuição de 10,2% das vendas dos outros produtores de P1 a P3. Não há indícios, portanto,
de que estes representem possível fator causador de dano à indústria doméstica. Reitera-se que, ao longo do período analisado, as importações chinesas de malhas de poliéster
apresentaram aumento de 59,3%.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
239. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da
origem investigada a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste
documento.
240. Além disso, não foram identificados outros fatores capazes de explicar o dano à indústria doméstica.