CIRCULAR Nº 80, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 6)

80. Convém relembrar que a produção nacional de malhas de poliéster foi habilitada, com base no Decreto no 9.107, de 2017, e na Portaria SECEX no 162, de 2022, como
indústria fragmentada, conforme descrito no item 1.1. supra, tendo em vista que os dados apresentados indicaram pulverização da produção nacional, tendo sido identificadas 183
unidades produtoras nacionais de malhas de poliéster. Ademais, 134 dessas empresas foram entrevistadas e, dentre elas, 84 confirmaram ser fabricantes de malhas de poliéster.
81. Nesse contexto, para fins de análise dos indícios de dano, a indústria doméstica de malhas de poliéster foi definida como conjunto de 18 produtores, que responderam
pesquisa do IEMI e que representaram 35,3% da produção nacional estimada do produto similar no ano de 2023 (P3).
82. Nos termos do art. 49 da Portaria SECEX nº 162, de 06 de janeiro de 2022, uma vez iniciada a investigação de defesa comercial, as partes interessadas poderão
apresentar recurso sobre a decisão do DECOM de habilitar a produção nacional de malhas de poliéster como indústria fragmentada em até 30 dias contados da publicação da Circular
SECEX de início da investigação.
83. A peticionária poderá apresentar seus comentários em até 15 dias contados do fim do prazo anteriormente referido. A manutenção ou não da decisão do DECOM,
considerando todos os elementos de prova trazidos pelas partes interessadas, será informada no prazo de até 60 dias contados do fim do prazo de 15 dias para manifestações
da peticionária.
4. DOS INDÍCIOS DE DUMPING
84. De acordo com o art. 7º do Decreto nº 8.058, de 2013, considera-se prática de dumping a introdução de um bem no mercado brasileiro, inclusive sob as modalidades
de drawback, a um preço de exportação inferior ao valor normal.
85. Na presente análise, utilizou-se o período de janeiro e dezembro de 2023 (P3), a fim de se verificar a existência de indícios de prática de dumping nas exportações
para o Brasil de malhas de poliéster originárias da China.
4.1. Da China
4.1.1. Do valor normal
86. De acordo com o item "iii" do Art. 5.2 do Acordo Antidumping, incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro por meio do Decreto nº 1.355, de 30 de dezembro
de 1994, a petição deverá conter informação sobre os preços pelos quais o produto similar é vendido quando destinado ao consumo no mercado doméstico do país de origem
ou de exportação ou, quando for o caso, informação sobre os preços pelos quais o produto é vendido pelo país de origem ou de exportação a um terceiro país ou sobre o preço
construído do produto.
87. Para calcular o valor normal da China, a peticionária apresentou o preço de exportação para terceiro país em razão do perfil do padrão de comércio da China do
produto objeto da investigação, pois indicou que não teria acesso a fontes primárias dos preços de venda no mercado interno no país exportador.
88. Para tanto, a peticionária valeu-se dos volumes e dos valores das exportações de malhas de poliéster da China para o Vietnã, classificadas nos códigos tarifários
6004.10.30, 6004.90.30, 6006.31, 6006.32, 6006.33 e 6006.34 do SH, obtidas da fonte Trade Map.
89. A escolha do Vietnã como terceiro país para apuração do preço das exportações chinesas do produto objeto foi justificada pela peticionária, de início, em virtude
de esse país ser o principal destino das exportações chinesas.
90. A peticionária indicou ainda que a integração econômica também seria considerada um elemento relevante para a escolha do destino das exportações chinesas por
indicar que os preços praticados nessas operações comerciais se assemelhariam ao valor normal da origem investigada.
91. Ainda, indicou-se que o Vietnã e o Camboja possuiriam um acordo de livre comércio com a China, o Acordo Asean-China. A opção pelo Vietnã em detrimento do
Camboja se daria pela maior integração em termos da proximidade relativa à China quando comparada ao Camboja, bem como corredores logísticos que permitiriam um melhor
escoamento do produto. Destarte, a peticionária destacou que o volume exportado pelo Vietnã para a China do produto objeto da investigação seria cerca de 2,7 vezes maior do
que o volume do Camboja.
92. Para além desses pontos, a peticionária pontuou que o Vietnã seria um dos principais produtores e exportadores mundiais no setor da indústria têxtil e de confecção,
incluindo as malhas de poliéster, e seria um país em desenvolvimento com crescente demanda interna por produtos têxteis.
93. Tai características, no entendimento da peticionária, possibilitariam considerar o mercado vietnamita comparável ao mercado brasileiro, tornando adequada a opção
por esse país como destino das exportações chinesas de malhas de poliéster para a determinação do valor normal na China.
94. Assim, a peticionária apresentou o seguinte valor normal com base nos volumes e valores apurados conforme explicações acima.
Exportações chinesas para o Vietnã no ano de 2023
Códigos tarifários: 6004.10.30, 6004.90.30, 6006.31, 6006.32, 6006.33 e 6006.34
.Volume (kg) .Valor (USD) Preço (USD/kg)
.272.038.102 .2.047.037.000 7,52
Fonte: Trade Map e petição inicial
Elaboração: DECOM
95. Dessa forma, o valor normal para a China, para fins de início da investigação, alcançou USD 7,52/kg (sete dólares estadunidenses e cinquenta e dois centavos por
quilograma).
4.1.2. Do preço de exportação
96. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, é o valor
recebido ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto
objeto da investigação.
97. Para fins de apuração do preço de exportação de malhas de poliéster originárias da China, para fins de início da investigação, foram consideradas as respectivas
importações brasileiras dessa origem efetuadas no período de análise de indícios de dumping, ou seja, realizadas de janeiro a dezembro de 2023.
98. As informações referentes aos preços de exportação foram apuradas tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela Receita
Federal do Brasil (RFB), do Ministério da Fazenda, e depurados conforme item 5 deste documento, na condição FOB.
99. Dessa forma, dividindo-se o valor total FOB das importações do produto objeto da investigação originárias da China, no período de janeiro e dezembro de 2023,
pelo respectivo volume importado, apurou-se preço de exportação de USD 3,69/kg (três dólares estadunidenses e sessenta e nove centavos por quilograma), conforme tabela a
seguir:
Preço das importações brasileiras da China - FOB (USD/kg)
[RESTRITO]
.Valor FOB (USD) .Volume (kg) Preço de Exportação FOB (USD/kg)
.[RESTRITO] .[RESTRITO] USD 2,18
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
100. Dessa forma, o preço de exportação para a China, para fins de início da investigação, alcançou USD 2,18/kg (dois dólares estadunidenses e dezoito centavos por
quilograma).
4.1.3. Da margem de dumping
101. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping se constitui na razão
entre a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
102. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping - China
.Valor Normal (USD/kg)
(a)
.Preço de Exportação FOB (USD/ kg)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta (USD/ kg)
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.7,52 .2,18 .5,34 244,5%
Fonte: Dados anteriores/Petição
Elaboração: DECOM
103. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se que a margem de dumping da China alcançou USD 5,34/kg (cinco dólares estadunidenses e trinta e
quatro centavos por quilograma).
4.1.4. Da conclusão sobre os indícios de dumping
104. As margens de dumping apuradas anteriormente demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de malhas de poliéster da China para
o Brasil, realizadas no período de janeiro a dezembro de 2023. As margens não são de minimis, nos termos do § 1º do art. 31 do Decreto nº 8.058, de 2013.
5. DAS IMPORTAÇÕES, DO MERCADO BRASILEIRO E DO CONSUMO NACIONAL APARENTE
105. Serão analisadas, neste item, as importações brasileiras, o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente de malhas de poliéster. O período de análise deve
corresponder ao período considerado para fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
106. De acordo com as exigências do art. 48, §§ 4º e 5º do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de investigação de dano compreenderá sessenta meses, divididos
em cinco intervalos de doze meses, sendo que o intervalo mais recente deverá coincidir com o período de investigação de dumping e que, em circunstâncias excepcionais,
devidamente justificadas, o período de investigação de dano poderá ser inferior a sessenta meses, mas nunca inferior a trinta e seis meses.
107. Diante do pleito da indústria doméstica para consideração de período de 36 meses, a autoridade investigadora, conforme conclusões da Nota Técnica SEI nº
2501/2024/MDIC, acerca da excepcionalidade do caráter fragmentado da indústria doméstica e em razão da baixa participação individual de cada empresa, deferiu o pedido da
peticionária para uso de período de investigação de dano inferir a 60 meses. Considerou-se, portanto, o período de janeiro de 2021 a dezembro de 2023, dividido da seguinte
forma:
P1 - janeiro a dezembro de 2021;
P2 - janeiro a dezembro de 2022; e
P3 - janeiro a dezembro de 2023
5.1. Das importações
108. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de malhas de poliéster importadas pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação
referentes aos subitens 6004.10.31, 6004.10.32, 6004.10.33, 6004.10.34, 6004.90.30, 6004.31.20, 6004.32.20, 6006.33.20 e 6006.34.20, fornecidos pela RFB.
109. A análise da descrição dos subitens da NCM supramencionados revelou que os códigos continham não apenas produto investigado, de forma que foi necessário
proceder com a depuração dos dados. Foram excluídas as importações de malhas compostas, predominantemente, por outras fibras sintéticas como, por exemplo, poliamida ou
nylon.
110. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro, dependendo da origem considerada, têm impacto relevante
sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
111. As tabelas seguintes apresentam os volumes, valores e preços CIF das importações totais de malhas de poliéster, bem como suas variações, no período de
investigação de indícios de dano à indústria doméstica.
Importações Totais (em número-índice de kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1 - P3
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .33,5% .19,3% +59,3%
.Alemanha .100,0 .9.029,1 .29.458,3 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .194,9 .165,6 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .72,0 .62,2 [REST.]
.Paraguai .100,0 .96,2 .49,4 [REST.]
.Turquia .100,0 .127,1 .273,8 [REST.]
.Vietnã .100,0 .624,1 .734,0 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .86,7 .45,3 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .9,8% .-18,2% -10,1%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .32,8% .18,4% +57,3%
Elaboração: DECOM
Fonte: Dados RFB
*Outras: Singapura, Chile, Itália, Taiwan, Bélgica, Bulgária, El Salvador, Espanha, Indonésia, Reino Unido, Japão, Tailândia, Estados Unidos, França, Egito, Grécia, Países Baixos
(Holanda), Peru e Portugal.
112. Observou-se que o volume das importações brasileiras da China cresceu 33,5% de P1 para P2 e 19,3% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de volume das importações brasileiras de origem da origem investigada revelou variação positiva de 59,3% em P3, comparativamente a P1.
113. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 9,8% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 18,2%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das
demais origens apresentou contração de 10,1%%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
114. Avaliando a variação de importações brasileiras totais no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 32,8%. É possível verificar ainda uma elevação
de 18,4% entre P2 e P3. Analisando-se todo o período, a totalidade das importações brasileiras apresentou aumento de 57,3%, considerado P3 em relação a P1.
Valor das Importações Totais (em número-índice de USD x 1000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1 - P3
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .46,6% .(12,8%) +27,9%
.Alemanha .100,0 .7.355,3 .32.625,7 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .151,3 .104,3 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .69,7 .45,3 [REST.]
.Paraguai .100,0 .100,0 .60,5 [REST.]
.Turquia .100,0 .127,9 .224,5 [REST.]
.Vietnã .100,0 .375,4 .329,7 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .94,5 .51,8 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .16,7% .(20,7%) -7,5%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .45,3% .(13,1%) +26,3%
Elaboração: DECOM
Fonte: Dados RFB
*Outras: Singapura, Chile, Itália, Taiwan, Bélgica, Bulgária, El Salvador, Espanha, Indonésia, Reino Unido, Japão, Tailândia, Estados Unidos, França, Egito, Grécia, Países Baixos
(Holanda), Peru e Portugal.
115. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da China cresceu 46,6% de P1 para P2 e diminuiu 12,8% de P2 para P3. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras da China revelou variação positiva de 27,9% em P3, comparativamente a
P1.
116. Com relação à variação de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 16,7%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 20,7%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil USD) das importações brasileiras
do produto das demais origens apresentou contração de 7,5%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
117. Avaliando a variação de valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 45,3%. É possível verificar
ainda uma queda de 13,1% entre P2 e P3. Analisando-se todo o período, valor CIF (mil USD) total das importações brasileiras apresentou elevação da ordem de 26,3%, considerado
P3 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de USD/kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1 - P3
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .9,8% .(26,9%) -19,8%
.Alemanha .100,0 .81,5 .110,8 [REST.]
.Coréia do Sul .100,0 .77,6 .63,0 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .96,9 .72,8 [REST.]
.Paraguai .100,0 .104,0 .122,3 [REST.]
.Turquia .100,0 .100,7 .82,0 [REST.]
.Vietnã .100,0 .60,2 .44,9 [REST.]
.Outras(*) .100,0 .109,1 .114,5 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .6,3% .(3,1%) +3,0%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .9,4% .(26,6%) -19,5%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
*Outras: Singapura, Chile, Itália, Taiwan, Bélgica, Bulgária, El Salvador, Espanha, Indonésia, Reino Unido, Japão, Tailândia, Estados Unidos, França, Egito, Grécia, Países Baixos
(Holanda), Peru e Portugal.
118. Observou-se que o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras originárias da China cresceu 9,8% de P1 para P2 e diminuiu 26,9% de P2
para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras da origem investigada revelou diminuiu de 19,8% em
P3, comparativamente a P1.
119. Com relação à variação do preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve aumento de 6,3% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar retração de 3,1%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF USD/kg) das importações brasileiras
das demais origens apresentou aumento de 3%, considerado P3 em relação ao início do período avaliado (P1).
120. Avaliando a variação do preço médio da totalidade das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 9,4%. É possível verificar
ainda uma queda de 26,6% entre P2 e P3. Analisando-se todo o período, o preço médio das importações brasileiras totais de origem apresentou contração da ordem de 19,5%,
considerado P3 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro, do consumo nacional aparente (CNA) e da evolução das importações
121. Para dimensionar o mercado brasileiro de malhas de poliéster, foram consideradas as quantidades vendidas no mercado interno pela indústria doméstica, bem como
as quantidades importadas de malhas de poliéster, apuradas com base nos dados de importação fornecidos pela RFB, apresentadas no item anterior. Foi também incluída a
estimativa de vendas, no mercado interno, de outros produtores.
122. Nos termos da petição, as vendas dos outros produtores foram estimadas por meio do volume da produção nacional deduzido do total exportado pelo Brasil em
cada período, conforme dados do Comex Stat. O DECOM procedeu ao cálculo do volume de vendas conforme a metodologia proposta, tendo apurado valores distintos daqueles
estimados pelo peticionário.
123. Por sua vez, para a composição do consumo nacional aparente, foram somados ao mercado brasileiro os volumes referentes ao consumo cativo do produto similar
doméstico.
Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em kg e em número índice de kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1 - P3
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .10,9% .2,1% 13,25%
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .2,8% .(10,6%) -8,16%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(2,1%) .(8,2%) -10,18%
.C. Importações Totais .100,0 .132,8 .118,4 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .33,5% .19,3% 59,29%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .9,8% .(18,2%) -10,13%
Participação no Mercado Brasileiro
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 . 92,4 . 87,4 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 . 88,1 . 89,8 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 . 119,6 . 115,9 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 . 120,2 . 116,8 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 . 100,0 . 80,0 [REST.]
Consumo Nacional Aparente (CNA)
.CNA {A+B+C+D+E} .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .10,9% .2,2% 13,41%
.D. Consumo Cativo .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .75,0% .65,7% 190,00%
Participação no Consumo Nacional Aparente (CNA)
.Participação das Vendas Internas ID {A/(A+B+C+D+E)} .100,0 . 92,8 . 87,4 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C+D+E)} .100,0 . 119,6 . 115,7 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 . 120,2 . 116,6 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C+D+E)} .100,0 . 100,0 . 80,0 [REST.]
.Participação do Consumo Cativo {D/(A+B+C+D+E)} .100,0 . 100,0 . 200,0 [REST.]
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 . 120,2 . 116,8 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no CNA {C1/(A+B+C+D+E)} .100,0 . 120,2 . 116,6 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 . 100,5 . 100,7 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(2,0%) .(8,4%) (10,26%)
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(2,3%) .(8,1%) (10,26%)
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(1,8%) .(8,6%) (10,26%)
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .136,2 .130,4 -
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
124. Observou-se que o mercado brasileiro cresceu 10,9% de P1 para P2 e 2,1% de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de mercado
brasileiro revelou variação positiva de 13,25% em P3, comparativamente a P1.
125. Observou-se que a participação das importações de origem investigada no mercado brasileiro, ao se considerar todo o período de análise, cresceu [RESTRITO] p.p.,
com [RESTRITO] % de participação em P3, maior patamar da série histórica. De P1 para P2, esse indicador aumentou [RESTRITO] p.p.
126. Com relação à variação de participação das importações de outras origens no mercado brasileiro, ao se considerar todo o período de análise, observou-se uma
retração de [RESTRITO] p.p., com [RESTRITO] % de participação em P3, menor patamar da série histórica. De P1 para P2, esse indicador não sofreu variação, tendo permanecido
em [RESTRITO] %.
127. Observou-se que o consumo nacional aparente de malhas de poliéster no Brasil apresentou trajetória semelhante à do mercado brasileiro. Ao considerar todo o
período de análise, o consumo nacional aparente apresentou aumento de [RESTRITO] % em P3, em comparação com P1.
128. Por fim, observou-se que a relação entre as importações da origem investigada e a produção nacional malhas de poliéster registrou aumento de [RESTRITO] p.p.
de P1 a P2 e de [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Ao se considerar todo o período investigado, essa relação apresentou aumento de [RESTRITO] p.p.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
129. No período analisado, as importações investigadas cresceram:
a) em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] kg em P1 para [RESTRITO] kg em P3;
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P3;
c) relativamente ao consumo nacional aparente, tendo a participação dessas importações passado de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P3; e
d) em relação à produção nacional, pois, em P1 representavam [RESTRITO] % desta produção e em P3 tal representatividade foi de [RESTRITO] % do volume total
produzido no País.
130. Diante desse quadro, constatou-se aumento das importações das origens investigadas, em termos absolutos e em relação à produção nacional, ao mercado brasileiro
e ao consumo nacional aparente.
131. As importações das origens investigadas ocorreram a preços inferiores ao preço médio observado nas importações das demais origens em todos os períodos. Já
em termos de volume, as importações das origens investigadas superaram significativamente as importações das demais origens em todos os períodos.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
132. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu possível efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria
doméstica.
133. Conforme explicitado no item 5 deste documento, para efeito da análise relativa ao início da investigação, considerou-se o período de janeiro de 2021 a dezembro
de 2023, o que possibilitou a análise dos fatores previstos no Artigo 3.4 do Acordo Antidumping.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
134. Como demonstrado no item 1.4.1., de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como o conjunto das
18 empresas produtoras de malhas de poliéster, as quais representam 35,3% da produção nacional estimada do produto similar em P3.
135. De modo geral, os indicadores considerados neste parecer de início refletem os resultados alcançados pelas linhas de produção das 18 empresas citadas no estudo
conduzido pelo Instituto Inteligência de Mercado (IEMI). Deve-se ressaltar, contudo, que pelo fato de esta ser uma indústria fragmentada, nem todos os indicadores previstos no
§ 3º art. 30 do Regulamento Brasileiro puderam ser obtidos para o grupo de 18 empresas. Assim, quando as informações das 18 empresas não estiverem disponíveis, serão
utilizados, de forma subsidiária, os dados fornecidos pelas empresas Colortextil Nordeste Ltda. (Colortextil), Ematex Ind. e Com. Têxtil Ltda. (Ematex) e a Têxtil Farbe S/A (Têxtil
Farbe), que também compõem a indústria doméstica. O tópico trará a menção apropriada quando os dados fizerem referência apenas a essas empresas ou quando houver
peculiaridades relativas aos dados das 18 empresas, em função das dificuldades características do levantamento de informações relativas à indústria fragmentada.
136. Por fim, para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, atualizaram-se os valores correntes com base no Índice de Preços ao Produtor
Amplo - Origem - Produtos Industrializados (IPA-OG-PI), da Fundação Getúlio Vargas.
137. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se
o resultado pelo índice de preços médio de P3. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
138. De acordo com a peticionária, a produção brasileira de malhas de poliéster é extremamente pulverizada tanto geograficamente quanto em relação ao tamanho das
propriedades produtoras e escalas de produção.
139. Os dados de produção, vendas, capacidade instalada da indústria doméstica de malhas de poliéster, produzidas no Brasil, destinadas aos mercados interno e externo,
emprego, bem como a participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro e no consumo nacional aparente, foram apurados com base nas estimativas do estudo
conduzido pelo Instituto Inteligência de Mercado (IEMI).
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
140. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da indústria doméstica de malhas de poliéster de fabricação própria, destinadas ao mercado interno,
conforme informado pela peticionária.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em kg e em número-índice de kg) [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .4,0% .-9,6% -6,0%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .2,8% .-10,6% -8,2%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .50,3% .16,1% 74,5%
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .10,9% .2,1% 13,3%
.C. CNA .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .10,9% .2,2% 13,4%
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 . 98,8 . 98,9
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 . 92,4 . 87,4
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Consumo Nacional Aparente {A1/C} .100,0 . 92,8 . 87,4
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica/ Estudo IEMI
141. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno aumentou 2,8% de P1 para P2 e diminuiu 10,6% de P2 para P3.
Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado interno revelou variação negativa de 8,2% em P3,
comparativamente a P1.
142. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, verificou-se aumento de 50,3% entre
P1 e P2 e de 16,1% entre P2 e P3. O indicador de vendas no mercado externo apresentou aumento de 74,5% em P3, comparativamente a P1. Ressalte-se que a representação
de vendas externas da indústria doméstica foi de, no máximo, [RESTRITO] % do total ao longo do período em análise.
143. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p.
de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P3, comparativamente a P1.
144. De forma semelhante, em relação ao consumo nacional aparente, observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica diminuiu [RESTRITO]
p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p de P2 para P3. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no consumo nacional
aparente revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P3, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
145. O cálculo da capacidade instalada, volume de produção e estoques foram calculados com base nas estimativas do estudo conduzido pelo Instituto Inteligência de
Mercado (IEMI).
146. Conforme detalhamento constante do estudo, a capacidade instalada anual de produção de tecidos de malha circular das 18 empresas amostradas seria de
aproximadamente 36,4 mil toneladas por turno de trabalho. A capacidade instalada anual total foi apurada por meio da multiplicação da capacidade instalada anual por turno de
trabalho pelo número de turnos trabalhados declarado pelas empresas.
147. Em que pese constar do estudo informação de que o grau de ocupação superaria 60% ao longo do período analisado, os dados reportados demonstraram valores
distintos, os quais foram reproduzidos na tabela abaixo. Insta ainda mencionar que a capacidade informada diz respeito às malhas em geral e não somente ao produto similar.
Nesse sentido, o grau de ocupação calculado conforme dados do Estudo do IEMI apresenta-se subestimado.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg e em número-índice de kg)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .-2,3% .-8,1% -10,3%
.B. Capacidade Instalada Efetiva .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .0,5% .-0,5% 0,0%
.C. Grau de Ocupação {(A)/B} .100,0 . 97,1 . 92,4
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.D. Estoques .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .9,6% .10,7% 21,3%
.E. Relação entre Estoque e Volume de Produção {D/A} .100,0 . 112,0 . 120,5
.Variação .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica/Estudo IEMI
148. Em relação à capacidade instalada efetiva, observou-se estabilidade ao longo do período analisado.
149. No que tange ao volume de estoques, observou-se que houve variação positiva em todos os períodos da série. Aumento de 9,6% entre P1 e P2 e de 10,7% entre
P2 e P3. Entre P1 e P3 houve aumento de 21,3%.
150. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 2,3% de P1 a P2 e 8,1% de P2 a P3. Considerando-se o período de P1 a P3, houve
decréscimo de 10,3% no volume de produção da indústria doméstica.
151. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P3, comparativamente a P1.
152. Reitera-se que o grau de ocupação informado não levou em consideração a produção de outros produtos que compartilham a linha de produção com produto similar,
estando, portanto, subestimado. Nesse sentido, com vistas a complementar a análise, apresenta-se a seguir quadro com a capacidade instalada, o volume de produção do produto
similar e de outros produtos e o grau de ocupação das empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em kg número-índice de kg)
[CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 P1-P3
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .-15,0% .-28,1% -38,9%
.B. Volume de outros produtos .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.variação .- .-12,6% .6,1% -7,2%
.B. Capacidade Instalada Efetiva .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação .- .1,6% .-1,3% 0,3%
.C. Grau de Ocupação {(A)/B} .100,0 .84,5 .72,6
.Variação .- .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
153. Em relação à capacidade instalada efetiva, observou-se variação positiva de 1,6% entre P1 e P2, seguida de variação negativa de 1,3% entre P2 e P3. Entre P1 e
P3 a variação foi positiva em 0,3%.
154. O volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 15,0% de P1 a P2 e 28,1% de P2 a P3. Considerando-se o período de P1 a P3, houve
decréscimo de 38,9% no volume de produção da indústria doméstica.
155. Observou-se que o volume de produção de outros produtos apresentou queda de 12,6% entre P1 e P2 e aumento de 6,1% entre P2 e P3. Considerando-se o período
de P1 a P3, houve decréscimo de 7,2% no volume de produção da indústria doméstica.
156. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P3, comparativamente a P1.
157. Os dados das empresas Colortextil, Ematex e a Têxtil Farbe demonstraram, portanto, a mesma tendência de redução do grau de ocupação da indústria doméstica
observada nos dados do estudo do IMEI.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
158. A tabela apresentada neste item exibe o número de empregados e a produtividade relacionados às 18 empresas do estudo conduzido pelo IEMI.