CIRCULAR Nº 79, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 6)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 41. Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços — SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR. Todos os atos de 27/12/2024

239. Avaliando a variação da massa salarial do total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 27,3%. É possível verificar ainda uma
elevação de 8,1%entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 1,2% e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 21,9%. Analisando-se todo o período, a massa
salarial do total de empregados apresentou contração da ordem de 5,4%, considerado P5 em relação a P1.
240. Observou-se que o indicador da produtividade por empregado ligado à produção cresceu 7,9% de P1 para P2 e reduziu 3,9% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 6,3% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,6%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da produtividade
por empregado ligado à produção revelou variação negativa de 3,6% em P5, comparativamente a P1.
6.1.2. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
6.1.2.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
241. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de fios de poliéster, de produção própria, já deduzidos os abatimentos, descontos, tributos e
devoluções, bem como as despesas de frete interno.
Da Receita Líquida e dos Preços Médios Ponderados
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Receita Líquida (em Mil Reais)
.A. Receita Líquida Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(6,1%) .7,6% .4,9% .(6,1%) (0,4%)
.A1. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(5,7%) .2,9% .10,2% .(6,0%) + 0,5%
.Participação {A1/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.A2. Receita Líquida - Mercado Externo .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(43,0%) .762,5% .(95,8%) .(49,7%) (89,6%)
.Participação {A2/A} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Preços Médios Ponderados (em Reais/t)
.B. Preço no Mercado Interno {A1/Vendas no Mercado Interno} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(5,4%) .6,9% .(14,6%) .(15,8%) (27,3%)
.C. Preço no Mercado Externo {A2/Vendas no Mercado Externo} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .32,1% .26,6% .(11,5%) .(8,1%) + 35,9%
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
242. Observou-se que o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno diminuiu 5,7% de P1 para P2 e aumentou 2,9% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 10,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 6,0%. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de receita líquida, em reais atualizados, referente às vendas no mercado interno revelou variação positiva de 0,5% em P5, comparativamente a P1.
243. Com relação à variação de receita líquida obtida com as exportações do produto similar ao longo do período em análise, houve redução de 43,0% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 762,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 95,8% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 49,7%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de receita líquida obtida com as exportações do produto similar apresentou contração de 89,6%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
244. Avaliando a variação da receita líquida total no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 6,1%. É possível verificar ainda uma elevação de 7,6% entre
P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 4,9% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 6,1%. Analisando-se todo o período, receita líquida total apresentou
contração da ordem de 0,4%, considerado P5 em relação a P1.
245. Observou-se que o indicador do preço médio de venda no mercador interno diminuiu 5,4% de P1 para P2 e aumentou 6,9% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 14,6% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 15,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de preço médio de venda no mercador interno revelou variação negativa de 27,3% em P5, comparativamente a P1.
246. Com relação à variação de preço médio de venda para o mercado externo ao longo do período em análise, houve aumento de 32,1% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 26,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 11,5% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 8,1%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de preço médio de venda para o mercado externo apresentou expansão de 35,9%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).
6.1.2.2 .Dos resultados e das margens
247. A tabela a seguir apresenta a demonstração de resultados e as margens de lucro associadas, para o período de análise, obtidas com a venda de fios de poliéster
no mercado interno.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno e Margens de Rentabilidade
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Demonstrativo de Resultado (em Mil Reais e em número-índice de Mil Reais)
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(5,7%) .2,9% .10,2% .(6,0%) + 0,5%
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(16,3%) .1,8% .32,8% .(2,7%) + 10,1%
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .68,9% .6,5% .(65,0%) .(48,2%) (67,4%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(11,1%) .(219,6%) .123,9% .15,0% (70,8%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .80,1 .100,4 .83,4 .89,1 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .164,0 .275,4 .300,6 .61,7 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .-100,0 .-84,0 .-564,9 .-426,8 .-350,4 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .76,5 .-1.142,9 .-139,6 .-23,1 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .96,2% .41,5% .(72,7%) .(55,4%) (66,2%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .102,9% .28,4% .(79,0%) .(72,9%) (85,2%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .97,6% .1,9% .(76,8%) .(71,6%) (86,8%)
Margens de Rentabilidade (em número-índice de %)
.H. Margem Bruta {C/A} .100,0 .179,8 .185,5 .58,9 .32,3 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.I. Margem Operacional {E/A} .100,0 .207,5 .284,9 .71,0 .33,3 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.J. Margem Operacional (exceto RF)
{F/A}
.100,0 .216,1 .270,1 .51,7 .14,9 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.K. Margem Operacional (exceto RF e OD)
{G/A}
.100,0 .209,9 .207,7 .44,0 .13,2 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
248. Com relação à variação do resultado bruto da indústria doméstica ao longo do período em análise, houve aumento de 68,9% entre P1 e P2, enquanto de P2 para
P3 é possível detectar ampliação de 6,5%. De P3 para P4 houve diminuição de 65,0% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 48,2%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de resultado bruto da indústria doméstica apresentou contração de 67,4%, considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
249. Avaliando a variação do resultado operacional no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 96,2%. É possível verificar ainda uma elevação de 41,5%
entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 72,7% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 55,4%. Analisando-se todo o período, resultado operacional
apresentou contração da ordem de 66,2%, considerado P5 em relação a P1.
250. Observou-se que o resultado operacional, excetuado o resultado financeiro, cresceu 102,9% de P1 para P2 e 28,4% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de 79,0% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 72,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de resultado
operacional, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 85,2% em P5, comparativamente a P1.
251. Com relação à variação do resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de 97,6%
entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 1,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 76,8%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 71,6%.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 86,8%, considerado P5
em relação ao início do período avaliado (P1).
252. Observou-se que o indicador de margem bruta cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve
redução de [CONFIDENCIAL] p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de margem bruta revelou variação
negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
253. Com relação à variação da margem operacional ao longo do período em análise, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar
ampliação de [CONFIDENCIAL]p.p., enquanto de P3 para P4 houve diminuição de [CONFIDENCIAL]p.p. e, de P4 para P5, revelou-se ter havido queda de [CONFIDENCIAL]p.p. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de margem operacional apresentou contração de [CONFIDENCIAL]p.p., considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
254. Avaliando a variação da margem operacional, exceto resultado financeiro, no período analisado, verifica-se aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P1 e P2. De P2 para P3
verifica-se uma elevação de [CONFIDENCIAL] p.p., enquanto de P3 para P4 houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. Por sua vez, entre P4 e P5 é possível identificar retração de
[CONFIDENCIAL]p.p. Analisando-se todo o período, margem operacional, exceto resultado financeiro, apresentou contração de [CONFIDENCIAL]p.p., considerado P5 em relação a P1.
255. Observou-se que o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas cresceu [CONFIDENCIAL]p.p. de P1 para P2 e diminuiu
[CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de margem operacional, excluído o resultado financeiro e outras despesas revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5,
comparativamente a P1.
256. A tabela a seguir apresenta o demonstrativo de resultados obtido com a venda do produto similar no mercado interno, por tonelada.
Demonstrativo de Resultado no Mercado Interno por Unidade (R$/t e em número-índice de R$/t)
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.A. Receita Líquida - Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(5,4%) .6,9% .(14,6%) .(15,8%) (27,3%)
.B. Custo do Produto Vendido - CPV .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(16,0%) .5,8% .2,8% .(12,8%) (20,3%)
.C. Resultado Bruto {A-B} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .69,3% .10,6% .(72,9%) .(53,6%) (76,4%)
.D. Despesas Operacionais .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(10,8%) .(224,3%) .118,5% .3,1% (78,9%)
.D1. Despesas Gerais e Administrativas .100,0 .80,3 .104,7 .67,3 .64,5 [CONF.]
.D2. Despesas com Vendas .100,0 .164,5 .287,0 .242,6 .44,7 [CONF.]
.D3. Resultado Financeiro (RF) .-100,0 .-84,2 .-588,8 .-344,4 .-253,5 [CONF.]
.D4. Outras Despesas (Receitas) Operacionais (OD) .100,0 .76,7 .-1.191,1 .-112,7 .-16,7 [CONF.]
.E. Resultado Operacional {C-D} .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .96,8% .47,1% .(78,9%) .(60,1%) (75,6%)
.F. Resultado Operacional (exceto RF)
{C-D1-D2-D4}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .103,5% .33,4% .(83,7%) .(75,7%) (89,3%)
.G. Resultado Operacional (exceto RF e OD)
{C-D1-D2}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .98,2% .5,9% .(82,1%) .(74,5%) (90,4%)
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
257. Observou-se que o indicador de CPV unitário diminuiu 16,0% de P1 para P2 e aumentou 5,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 2,8%
entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 12,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de CPV unitário revelou variação
negativa de 20,3% em P5, comparativamente a P1.
258. Com relação à variação de resultado bruto unitário ao longo do período em análise, houve aumento de 69,4% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível
detectar ampliação de 10,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 72,9% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 53,6%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador
de resultado bruto unitário apresentou contração de 76,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
259. Avaliando a variação de resultado operacional unitário no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 96,8%. É possível verificar ainda uma elevação
de 47,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 78,9% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 60,1%. Analisando-se todo o período, o resultado
operacional unitário apresentou contração da ordem de 75,6%, considerando P5 em relação a P1.
260. Observou-se que o indicador de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, cresceu 103,5% de P1 para P2 e 33,4% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 83,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 75,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de resultado operacional unitário, excetuado o resultado financeiro, revelou variação negativa de 89,3% em P5, comparativamente a P1.
261. Com relação à variação de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, ao longo do período em análise, houve aumento de
98,2% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 5,9%. De P3 para P4 houve diminuição de 82,1% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de
74,5%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de resultado operacional unitário, excluídos o resultado financeiro e outras despesas, apresentou contração de 90,4%,
considerando P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.3. Do fluxo de caixa, do retorno sobre investimentos e da capacidade de captar recursos
262. Com relação aos próximos indicadores a serem analisados, cumpre salientar que se referem às atividades totais da indústria doméstica e não somente às operações
relacionadas ao produto similar.
Do Fluxo de Caixa, Retorno sobre Investimentos e Capacidade de Captar Recursos
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Fluxo de Caixa
.A. Fluxo de Caixa .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(141,8%) .100,2% .(11.356,7%) .234,7% (86,9%)
Retorno sobre Investimento (em número-índice de %)
.B. Lucro Líquido .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .68,9% .26,3% .(43,7%) .(42,4%) (31,0%)
.C. Ativo Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .6,3% .7,8% .(3,4%) .6,2% + 17,5%
.D. Retorno sobre Investimento Total (ROI) .100,0 .159,0 .186,8 .109,0 .59,0 [CONF.]
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Capacidade de Captar Recursos
.E. Índice de Liquidez Geral (ILG) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .(24,2%) .(8,6%) .212,9% .(42,8%) + 23,9%
.F. Índice de Liquidez Corrente (ILC) .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] -
.Variação . - .(26,6%) .24,2% .84,6% .(46,4%) (9,8%)
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
Obs.: ROI = Lucro Líquido / Ativo Total; ILC = Ativo Circulante / Passivo Circulante;
ILG = (Ativo Circulante + Ativo Realizável Longo Prazo)/(Passivo Circulante + Passivo Não Circulante)
263. Observou-se que o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica diminuiu 141,8% de P1 para P2 e aumentou 100,2% de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 11.356,7% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 234,7%. Ao se considerar todo o
período de análise, o indicador de caixa líquido total gerado nas atividades da indústria doméstica revelou variação negativa de 86,9% em P5, comparativamente a P1.
264. Já o indicador da taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica cresceu [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumentou [CONFIDENCIAL]p.p. de P2
para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o indicador de taxa de retorno sobre investimentos da indústria doméstica revelou variação negativa de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5, comparativamente a P1.
265. Observou-se que o indicador de liquidez geral diminuiu 24,2% de P1 para P2 e reduziu 8,6% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 212,9%
entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 42,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de liquidez geral revelou variação
positiva de 23,9% em P5, comparativamente a P1.
266. Com relação à variação da liquidez corrente ao longo do período em análise, houve redução de 26,6% entre P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar
ampliação de 24,2%. De P3 para P4 houve crescimento de 84,6%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 46,4%. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
liquidez corrente apresentou contração de 9,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.1.2.4. Do crescimento da indústria doméstica
267. O volume de vendas da indústria doméstica para o mercado interno apresentou queda nos primeiros períodos, seguida de elevações entre P3 e P4 assim como
de P4 para P5. As vendas do produto similar alcançaram em P5 volume 38,2% superior àquele apurado em P1. Nesse sentido, em termos absolutos, pode-se constatar que o volume
de vendas da indústria doméstica aumentou no período de investigação.
268. Adicionalmente, apurou-se que o mercado brasileiro sofreu retração de 0,5% entre P1 e P5, enquanto a participação das vendas da indústria doméstica no referido
mercado aumentou [RESTRITO] p.p. no mesmo intervalo.
269. Assim, infere-se que a indústria doméstica cresceu em termos absolutos e em relação ao mercado interno de fios de poliéster ao longo do período analisado.
6.1.3. Dos fatores que afetam os preços domésticos
6.1.3.1. Dos custos e da relação custo/preço
270. A tabela a seguir apresenta o custo de produção, o custo unitário e a relação entre custo e preço associados à fabricação do produto similar pela indústria
doméstica, para cada período de investigação de dano.
Dos Custos e da Relação Custo/Preço
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Custos de Produção (em número-índice de R$/t)
.Custo de Produção (em R$/t)
{A + B}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(14,5%) .11,3% .(4,3%) .(13,8%) (21,5%)
.A. Custos Variáveis .100,0 .84,9 .96,3 .92,5 .77,8 [CONF.]
.A1. Matéria Prima .100,0 .81,1 .96,3 .95,1 .73,6 [CONF.]
.A2. Outros Insumos .100,0 .100,6 .97,6 .109,0 .122,2 [CONF.]
.A3. Utilidades .100,0 .102,6 .95,6 .80,4 .90,5 [CONF.]
.A4. Outros Custos Variáveis .100,0 .93,4 .96,5 .84,4 .89,2 [CONF.]
.B. Custos Fixos .100,0 .92,7 .81,5 .73,9 .86,7 [CONF.]
.B1. Depreciação .100,0 .91,1 .73,7 .76,4 .113,9 [CONF.]
.B2. Manutenção .100,0 .95,8 .86,1 .71,9 .78,1 [CONF.]
.B3. Outros custo fixos .100,0 .88,8 .83,0 .74,5 .68,7 [CONF.]
Custo Unitário (em R$/t) e Relação Custo/Preço (em número-índice de %)
.C. Custo de Produção Unitário .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(14,5%) .11,3% .(4,3%) .(13,8%) (21,5%)
.D. Preço no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(5,4%) .6,9% .(14,6%) .(15,8%) (27,3%)
.E. Relação Custo / Preço {C/D} .100,0 .90,4 .94,2 .105,6 .108,0 -
.Variação . - .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
271. Observou-se que o custo unitário diminuiu 14,5% de P1 para P2 e aumentou 11,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve redução de 4,3% entre P3
e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5 houve diminuição de 13,8%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de custo unitário de revelou variação negativa
de 21,5% em P5, comparativamente a P1.
272. Quanto à participação do custo de produção no preço de venda, foi observada uma diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 para P2 e aumento de
[CONFIDENCIAL]p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [CONFIDENCIAL]p.p. entre P4 e P5. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de participação do custo de produção no preço de venda revelou variação positiva de [CONFIDENCIAL]p.p. em P5,
comparativamente a P1.
6.1.3.2. Da comparação entre o preço do produto investigado e similar nacional
273. O efeito das importações a preços com indícios de dumping sobre os preços da indústria doméstica deve ser avaliado sob três aspectos, conforme disposto no §
2º do art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013. Inicialmente deve ser verificada a existência de subcotação significativa do preço do produto importado a preços com indícios de
dumping em relação ao produto similar no Brasil, ou seja, se o preço internado do produto sob investigação é inferior ao preço do produto brasileiro. Em seguida, examina-se
eventual depressão de preço, isto é, se o preço do produto importado teve o efeito de rebaixar significativamente o preço da indústria doméstica. O último aspecto a ser analisado
é a supressão de preço. Esta ocorre quando as importações investigadas impedem, de forma relevante, o aumento de preços, devido ao aumento de custos, que ocorreria na
ausência de tais importações.
274. A fim de se comparar o preço do fio texturizado de poliéster importado China com o preço médio de venda da indústria doméstica no mercado interno, procedeu-
se ao cálculo do preço CIF internado do produto importado dessa origem no mercado brasileiro. Já o preço de venda da indústria doméstica no mercado interno foi obtido pela
razão entre a receita líquida, em reais atualizados, e a quantidade vendida, em toneladas, no mercado interno durante o período de investigação de indícios de dano.
275. Para o cálculo dos preços internados do produto importado no Brasil da China, foram considerados os preços de importação do produto objeto da investigação,
na condição CIF, em reais, obtidos dos dados brasileiros de importação, fornecidos pela RFB. A esses valores foram somados: a) o Imposto de Importação (II); b) o Adicional de
Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM); e c) as despesas de internação.
276. Tanto os montantes de II quanto de AFRMM foram apurados a partir dos dados efetivos obtidos junto à RFB. Cumpre registrar que foi levado em consideração
que o AFRMM não incide sobre determinadas operações de importação, como, por exemplo, via transporte aéreo, as destinadas à Zona Franca de Manaus e as realizadas ao amparo
do regime especial de drawback. As despesas de internação foram estimadas em 3%, conforme percentual historicamente utilizado pelo Departamento.
277. Por fim, dividiu-se cada valor total supramencionado pelo volume total de importações objeto da investigação, a fim de se obter o valor por tonelada de cada uma
dessas rubricas. Realizou-se o somatório das rubricas unitárias, chegando-se ao preço CIF internado das importações investigadas.
278. Os preços internados do produto da origem investigada, assim obtidos, foram atualizados com base no IPA-OG-Produtos Industriais, conforme índices exibidos no
Anexo II, a fim de se obterem os valores em reais atualizados e compará-los aos preços da indústria doméstica.
279. A tabela a seguir demonstra os cálculos efetuados e os valores de subcotação obtidos para cada período de investigação de indícios de dano.
Subcotação - em R$/t [RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 P5
.CIF R$/t .100,0 .105,4 .157,9 .141,6 107,9
.Imposto de Importação R$/t .100,0 .105,3 .156,9 .140,8 107,5
.AFRMM R$/t .100,0 .311,7 .662,9 .154,7 37,6
.Despesas de Internação R$/t .100,0 .105,4 .157,9 .141,6 107,9
.CIF Internado R$/t .100,0 .107,2 .162,3 .141,6 107,2
.CIF Internado R$ atualizados/t .100,0 .89,0 .104,6 .85,6 68,7
.Preço Ind. Doméstica R$ atualizados/t .100,0 .94,6 .101,1 .86,3 72,7
.Subcotação R$ atualizados/t .2.862,25 .3.319,88 .2.506,38 .2.545,48 2.519,77
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
280. Da análise da tabela anterior, constatou-se que o preço médio do produto importado da origem investigada, internado no Brasil, esteve subcotado em relação ao preço
da indústria doméstica em todo o período considerado.
281. Com relação aos preços médios de venda da indústria doméstica, houve diminuição ao longo do período, tendo havido aumento apenas de P2 para P3 (6,9%). Os
referidos preços apresentaram reduções de 5,4% de P1 para P2, 14,6% de P3 para P4 e 15,8% de P4 para P5. Assim, quando avaliados os extremos do período (P1 a P5), houve
depressão do preço da indústria doméstica da ordem de 27,3%.
282. O preço de venda da indústria doméstica diminuiu de forma mais expressiva (27,3%) que o custo de produção (21,5%), quando comparados P1 e P5. Dessa forma,
a relação custo/preço aumentou [CONFIDENCIAL] p.p. Isso não obstante, não se observou a supressão do preço do produto similar doméstico ao longo do período analisado.
6.1.3.3. Da magnitude da margem de dumping
283. A margem de dumping apurada para fins de início alcançou US$ 788,35/t (64,9%). É possível inferir que, caso tal margem de dumping não existisse, os preços da
indústria doméstica poderiam ter atingido níveis mais elevados, reduzindo, ou mesmo eliminando os efeitos das importações investigadas.
284. Determinou-se, portanto, que o impacto da magnitude da margem de dumping na indústria doméstica não foi negligenciável, tendo em conta o volume e os preços
das importações provenientes da origem investigada.
6.2. Da conclusão sobre os indícios de dano
285. A partir da análise dos indicadores expostos, verificou-se que a indústria doméstica logrou aumentar suas vendas do produto similar no mercado interno de P1 a P5
(38,2%). Entretanto, observou-se redução do preço do produto similar, tanto de P1 para P5, como de P4 para P5, o que contribuiu para a deterioração dos resultados financeiros da
indústria doméstica, conforme detalhamento a seguir:
a) as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado brasileiro iniciaram o período sob análise representando [RESTRITO] % do referido mercado, em P1. Em P5, essa
participação alcançou [RESTRITO] %;
b) com relação ao volume de produção da indústria doméstica, observou-se tendência similar a seu volume de vendas, em quase todos os períodos, tendo ocorrido aumentos
sucessivos a partir de P2. Ao se observar o período completo de análise de dano, a produção do produto similar aumentou [RESTRITO] %;
c) em relação ao volume do estoque final da indústria doméstica, observou-se aumento nos primeiros períodos, até P4, quando ocorreu uma queda de 21,7% quando
analisado o último período (P5). Os estoques apresentaram aumento acumulado de 37,1%, de P1 a P5. Considerando que o aumento dos estoques finais no período analisado ocorreu
em patamar semelhante ao do aumento do volume produzido, a relação estoque final/produção apresentou estabilidade entre P1 e P5;
d) o número de empregados na linha de produção de fios de poliéster da indústria doméstica apresentou aumento de 41,6%, de P1 a P5. No entanto, a massa salarial referente
a esses empregados se manteve estável em relação ao montante de P1;
e) o preço do produto similar da indústria doméstica nas vendas destinadas ao mercado interno apresentou diminuição em quase todos os períodos analisados, sendo que
a redução mais expressiva ocorreu entre P4 e P5, quando o preço diminuiu 15,8%. Quando analisados os extremos (P1 a P5) é possível verificar uma queda de 27,3% no preço do
produto similar;
f) o custo de produção unitário, por sua vez, apresentou queda de P1 para P5 (-21,5%). Assim, a relação custo de produção unitário/preço de venda piorou ao aumentar
[CONFIDENCIAL] p.p.;
g) no que tange aos indicadores financeiros alcançados com a venda do produto similar no mercado doméstico, houve melhora discreta da receita líquida de P1 a P5, uma
vez que o indicador aumentou 0,5%, tendo em vista o aumento do volume de vendas da indústria doméstica em cenário de redução de preços;
h) em relação ao resultado bruto, observou-se aumento até P3 e quedas sucessivas até P5. Considerando-se o período de P1 a P5, observou-se diminuição de 67,4% do
resultado bruto obtido com as vendas do produto similar;
i) quanto ao resultado operacional, observou-se, novamente, relevante redução na ordem de 66,2% de P1 para P5. A indústria doméstica alcançou em P5 o menor resultado
operacional da série analisada. A margem operacional diminuiu [CONFIDENCIAL]p.p. no mesmo período;
j) os resultados, operacional exceto resultado financeiro e operacional exceto resultado financeiro e outras despesas, apresentaram, respectivamente, reduções de 85,2% e
86,8% de P1 para P5. Assim como o resultado operacional, observou-se que em P5 os indicadores citados alcançaram os menores valores da série analisada. De forma semelhante,
as margens correspondentes diminuíram, entre P1 e P5, [CONFIDENCIAL]p.p e [CONFIDENCIAL]p.p, respectivamente.
286. Por todo o exposto, observou-se que o aumento das vendas da indústria doméstica no mercado doméstico se deu em prejuízo de seus indicadores financeiros,
sobretudo quando analisados os resultados de P5 em relação a P4 e a P1.
287. Portanto, a partir da análise anteriormente explicitada, para fins de início da investigação, pode-se concluir que houve deterioração dos indicadores da indústria
doméstica avaliados ao longo do período analisado, restando caracterizado o dano material.
7. DA CAUSALIDADE
288. O art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, estabelece a necessidade de se demonstrar o nexo de causalidade entre as importações a preços com indícios de dumping
e o eventual dano à indústria doméstica. Essa demonstração de nexo causal deve basear-se no exame de elementos de prova pertinentes e outros fatores conhecidos, além das
importações a preços com indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica na mesma ocasião.
7.1. Do impacto das importações a preços com indícios de dumping sobre a indústria doméstica
289. Consoante o disposto no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, é necessário demonstrar que, por meio dos efeitos do dumping, as importações objeto da investigação
contribuíram significativamente para o dano experimentado pela indústria doméstica.
290. Inicialmente, notou-se que o volume das importações de fios de poliéster oscilou ao longo do período, tendo alcançado seu pico em P4 ([RESTRITO] t). De P4 para
P5, as importações chinesas diminuíram apenas 5,1%, de forma que, ao se analisar o período de análise de indícios de dano, as referidas importações apresentaram aumento de 67,2%,
comparando-se P5 com P1.
291. Ressalte-se que o volume das importações do produto sob análise aumentou tanto em termos absolutos quanto em relação ao mercado brasileiro ao longo do período
investigado. A participação dessas importações no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p., tendo alcançado [RESTRITO] % do mercado de fios de poliéster no Brasil em P5, o patamar
mais alto de toda a série analisada.
292. A participação dessas importações em relação à produção nacional também atingiu seu maior percentual em P5 ([RESTRITO] %), em decorrência de aumento de
[RESTRITO] p.p. de P1 a P5.
293. Ademais, as importações originárias da China aumentaram sua participação nas importações totais de fios de poliéster em [RESTRITO] p.p. entre P1 e P5, de modo
que representou [RESTRITO] % das importações brasileiras em P5, quando atingiu seu pico.
294. O preço das importações da origem investigada, na condição CIF, diminuiu em 11,4% entre P1 e P5, alcançando seu segundo menor nível em P5. Ademais, essas
importações ingressaram no mercado brasileiro a preços subcotados em relação ao preço praticado pela indústria doméstica durante todo o período de análise de indícios de
dano.
295. Ao mesmo tempo em que as importações aumentaram o seu volume e sua participação no mercado brasileiro e ainda diminuíram seus preços, a indústria doméstica
logrou aumentar suas vendas no mercado interno (38,2% de P1 a P5) e sua participação no mercado brasileiro de fios de poliéster ([RESTRITO] p.p.). Pontua-se que o mercado brasileiro
apresentou certa estabilidade de P1 a P5, tendo apresentado aumento de 0,5%.
296. Insta mencionar, conforme consta da petição, a redução das vendas dos outros produtores nacionais, devido, em grande medida, à suspensão da produção do produto
similar no Brasil em meados de P5 pela empresa Alepk. O aumento das vendas da indústria doméstica, a despeito do aumento das importações investigadas, estaria relacionado à
interrupção das atividades pela outra produtora nacional. Entretanto, a concorrência com as importações a preços com indícios de dumping e subcotadas não permitiu que os ganhos
de volume se convertessem em ganhos financeiros para a indústria doméstica.
297. O aumento do volume de vendas do produto similar se deu em cenário de redução dos preços, de forma que a receita líquida de vendas se manteve praticamente
estável de P1 a P5 (aumento de 0,5%). O preço da indústria doméstica apresentou redução entre P1 e P5 (27,3%), não acompanhada pela redução proporcional no custo de produto
(21,5%), gerando piora na relação custo/preço, a qual se elevou em [CONFIDENCIAL] p.p. Houve, portanto, ao longo do período analisado, depressão dos preços de venda da indústria
doméstica, que acabou por ocasionar a deterioração dos resultados financeiros da indústria doméstica.
298. Com efeito, em P5, observaram-se os piores resultados da Unifi: houve redução do resultado bruto (-67,4%), do resultado operacional (-66,2%), do resultado operacional
exceto resultado financeiro (-85,2%) e do resultado operacional exceto resultado financeiro e outras receitas e despesa operacionais (-86,2%).
299. Além disso, as margens de rentabilidade também decresceram entre P1 e P5. Identificaram-se reduções de [CONFIDENCIAL]p.p. na margem bruta, de [CONFIDENCIAL] p.p.
na margem operacional, de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro, e de [CONFIDENCIAL] p.p. na margem operacional excluindo o resultado financeiro
e outras despesas, todos em P5 relativamente a P1.
300. Portanto, quando considerado o período de análise de indícios de dano, verificou-se o aumento - tanto em termos absoluto quanto relativo ao mercado brasileiro e
à produção nacional - das importações investigadas, realizadas a preços subcotados em relação aos preços da indústria doméstica, ao mesmo tempo em que a indústria doméstica
sofreu deterioração de seus indicadores financeiros.
301. Dessa forma, para fins de início da investigação, concluiu-se pela existência de indícios de que o dano material observado na indústria doméstica foi causada pelos efeitos do
dumping praticado pela China nas suas exportações de fios de poliéster para o Brasil.
7.2. Dos possíveis outros fatores causadores de dano e da não atribuição
302. Consoante o determinado pelo § 4º do art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, procurou-se identificar outros fatores relevantes, além das importações a preços com
indícios de dumping, que possam ter causado o eventual dano à indústria doméstica no período de investigação de indícios de dano.
7.2.1. Volume e preço das importações das demais origens
303. O volume das importações de fios de poliéster das demais origens apresentou redução tanto de P4 para P5 (9,7%), quanto de P1 para P5 (79,1%), alcançando seu
menor patamar em P5 ([RESTRITO] t). A participação das demais importações no mercado brasileiro também experienciou reduções de [RESTRITO] p.p. de P4 para P5 e de [RESTRITO]
p.p. de P1 para P5. No último período (P5), as demais importações representaram [RESTRITO] % das importações totais e [RESTRITO] % do mercado brasileiro de fios de
poliéster.
304. Ressalte-se que o volume das importações das demais origens foi inferior ao volume das importações investigadas ao longo de todo o período analisado. Ademais,
observou-se tendência de substituição das importações originárias dos demais países pela China ao longo do referido período. Tal tendência pode ser decorrente do fato de que os
preços CIF das importações das demais origens foram maiores que os preços das importações investigadas ao longo de todo o período investigado. O preço CIF das importações das
demais origens apresentou aumento de 8,8% entre P1 e P5, enquanto o preço CIF da origem investigada apresentou redução de 11,4.
305. Dessa forma, tendo em vista o volume decrescente e o preço maior das importações das demais origens em relação às importações investigadas ao longo do período
de análise de indícios de dano, afastam-se, para fins de início da investigação, seus efeitos sobre os indícios de dano da indústria doméstica.
7.2.2. Impacto de eventuais processos de liberalização das importações sobre os preços domésticos
306. A alíquota de Imposto de Importação permaneceu inalterada em 18% para os subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da NCM durante o período de análise de
dano. Dessa forma, não houve processo de liberalização das importações de fios de poliéster ao longo do período investigado.
7.2.3. Contração na demanda ou mudanças nos padrões de consumo
307. Observou-se que o mercado de fios de poliéster diminuiu apenas 0,5% entre P1 e P5, em que pese a redução de 10,1% observada de P4 para P5. Nesse período de
retração, o movimento do volume de vendas da indústria doméstica foi contrário, tendo apresentado aumento de 11,5% entre P4 e P5 e de 38,2% de P1 a P5. Em que pese a retração
do mercado, a indústria doméstica logrou aumentar sua participação em [RESTRITO] p.p. de P4 para P5 e em [RESTRITO] p.p. de P1 para P5.
308. As importações investigadas, por sua vez, diminuíram 5,1% de P4 para P5. Entretanto, ao se analisar o período de análise de indícios de dano, as referidas importações
apresentaram aumento de 67,2%, comparando-se P5 com P1. Já em relação ao mercado brasileiro, as referidas importações apresentaram aumento tanto de P4 para P5 ([RESTRITO]
p.p.) como de P1 para P5 ([RESTRITO] p.p.).
309. Reitera-se a redução das vendas dos outros produtores nacionais, devido, em grande medida, à suspensão da produção do produto similar no Brasil em meados de
P5 pela empresa Alepk. Ademais, as importações das demais origens apresentaram retração de 79,1% de P1 a P5.
310. Nesse contexto, a redução do mercado brasileiro ao final da série analisada (P4 para P5) pode ser atribuída à redução das vendas dos outros produtores nacionais
e das importações das demais origens. Ademais, em que pese a estabilidade do volume do mercado de P1 para P5, observou-se aumento, tanto em termos absolutos como em termos
relativos, das vendas da indústria doméstica e das importações chinesas.
311. Dessa forma, entende-se, para fins de início da investigação, que a contração na demanda gerou efeitos danosos sobre a indústria doméstica.
312. Por fim, não foram identificadas mudanças no padrão de consumo que pudessem justificar a deterioração dos indicadores da indústria doméstica.
7.2.4. Das práticas restritivas ao comércio de produtores domésticos e estrangeiros e a concorrência entre eles
313. Não foram identificadas práticas restritivas ao comércio de fios de poliéster pelos produtores domésticos ou pelos produtores estrangeiros, tampouco fatores que
afetassem a concorrência entre eles.
7.2.5. Progresso tecnológico
314. Também não foi identificada a adoção de evoluções tecnológicas que pudessem resultar na preferência do produto importado ao nacional.
7.2.6. Desempenho exportador
315. Como apresentado neste documento, as vendas de fios de poliéster para o mercado externo pela indústria doméstica apresentaram redução de 92,4% de P1 para P5.
316. Entretanto, as referidas vendas apresentaram participação diminuta em relação ao volume de vendas totais da indústria doméstica ao longo de todo o período de análise de indícios
de dano. Com efeito, as exportações do produto similar alcançaram seu pico em P3, quando representaram [RESTRITO] % das vendas totais de fios de poliéster da Unifi.
317. Assim, concluiu-se, para fins de início da investigação, que os indícios de dano da indústria doméstica não podem ser atribuídos ao seu desempenho exportador.