CIRCULAR Nº 79, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 6)

Custos fixos [CONFIDENCIAL]
. .Custo P5 (Ap. XIX) .Relação sobre (A) Custo Índia (US$/t)
.POY (A) .[CONF.] .- -
.Depreciação .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Manutenção .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Outros .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Total .- .-
Fonte: Petição.
Elaboração: DECOM.
177. Por conseguinte, o custo de produção pode ser resumido conforme segue:
Custo de produção total [CONFIDENCIAL] Em US$/t.
.a. Matérias-primas [CONF.]
.b. Utilidades [CONF.]
.c. Outros custos variáveis [CONF.]
.d. Mão de obra [CONF.]
.f. Custos fixos [CONF.]
.Custo de produção [REST.]
Fonte: Tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.2.6. Das despesas operacionais e do lucro
178. Para fins de apuração das despesas operacionais e do lucro, foram considerados os dados financeiros relativos à empresa produtora indiana de fios de poliéster Reliance
Industries Limited. Segundo a peticionária, a empresa seria a principal fabricante e exportadora de fios de poliéster da Índia. Foi utilizado o demonstrativo de resultados referente ano
fiscal de 2024, que corresponde a P5. Foram então apurados os percentuais das despesas e do lucro operacional sobre o custo do produto vendido e sobre a receita operacionai,
respectivamente.
179. Os cálculos realizados pela peticionária foram ajustados pelo DECOM, no que tange às rubricas dos demonstrativos financeiros considerados. Insta mencionar, a esse
respeito, que a estrutura dos demonstrativos indianos difere daquela usualmente utilizada no Brasil, de forma que o custo do produto vendido não é apresentado de forma consolidada.
Ademais, as despesas operacionais são apresentadas de forma consolidada com determinados itens de custo (manufacturing expenses).
180. Nesse sentido, com vistas a estimar o montante do CPV da Reliance, somaram-se as seguintes rubricas: "cost of materials consumed", "purchase of stock-in-trade" e
"changes in inventories of finished goods, work-in progress and stock-in-trade". Quanto às despesas operacionais, considerou-se como despesas financeiras a rubrica "finance cost". Já
as despesas gerais e administrativas e de vendas foram apuradas a partir do detalhamento constante das notas explicativas nº 30 dos demonstrativos financeiros da empresa em questão,
tendo sido consideradas as categorias "selling and distribution expenses" e "establishment expenses".
181. Por fim, com vistas a se apurar o percentual de lucro, consideraram-se as rubricas de "profit before tax" e "total income". O quadro a seguir sumariza os dados
considerados.
Despesas e lucro (Reliance Industries Limited) [RESTRITO]
.Rubrica .Valor .Percentual Valor construído
.Custo do produto vendido .585.343,00 .- [REST.]
.Despesas de vendas, gerais e administrativas .90.655,00 .15,5% [REST.]
.Despesas financeiras .23.118,00 .3,9% [REST.]
.Receita total .930.529,00 .- -
.Lucro operacional .104.727,00 .11,3% [REST.]
Fonte: Reliance e peticionária
Elaboração: DECOM
4.2.7. Do valor normal construído
182. O quadro a seguir sumariza os valores considerados para fins da construção do valor normal:
Valor normal construído [CONFIDENCIAL] [RESTRITO]
Em US$/t
.a. Matérias-primas [CONF.]
.b. Utilidades [CONF.]
.c. Outros custos variáveis [CONF.]
.d. Mão de obra [CONF.]
.e. Custos fixos [CONF.]
.f. Despesas operacionais (19,4%) [CONF.]
.g. Custo total [CONF.]
.h. Lucro (11,3%) [CONF.]
.Preço delivered [REST.]
Fonte: tabelas anteriores.
Elaboração: DECOM.
4.3. Do preço de exportação para fins de início da investigação
183. De acordo com o art. 18 do Decreto nº 8.058, de 2013, o preço de exportação, caso o produtor seja o exportador do produto objeto da investigação, será o recebido
ou a receber pelo produto exportado ao Brasil, líquido de tributos, descontos ou reduções efetivamente concedidos e diretamente relacionados com as vendas do produto sob
análise.
184. Para fins de apuração do preço de exportação de fios de poliéster da China para o Brasil, foram consideradas as respectivas exportações destinadas ao mercado brasileiro,
efetuadas no período de investigação de indícios de dumping, ou seja, de abril de 2023 a março de2024.
185. Os dados referentes aos preços de exportação foram apurados tendo por base os dados detalhados das importações brasileiras, disponibilizados pela RFB, na condição
FOB, classificadas nos subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 5402.33.90 da NCM, não tendo havido exclusões, conforme mencionado no item 5.1 deste documento.
Preço de Exportação [RESTRITO]
.Valor FOB (Mil US$) .Volume (t) Preço de Exportação FOB (US$/t)
.[REST.] .[REST.] [REST.]
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
4.4. Da margem de dumping para fins de início da investigação
186. A margem absoluta de dumping é definida como a diferença entre o valor normal e o preço de exportação, e a margem relativa de dumping consiste na razão entre
a margem de dumping absoluta e o preço de exportação.
187. Para fins de início da investigação, considerou-se apropriada a comparação do valor normal na condição delivered com o preço de exportação FOB, uma vez que ambos
contemplam as despesas de frete interno no mercado de origem, sendo o frete para os clientes, no caso do valor normal, e o frete para o porto, no caso do preço de
exportação.
188. Apresentam-se a seguir as margens de dumping absoluta e relativa apuradas para a China.
Margem de Dumping [RESTRITO]
.Valor Normal (US$/t)
(a)
.Preço de Exportação (US$/t)
(b)
.Margem de Dumping Absoluta
(c) = (a) - (b)
Margem de Dumping Relativa (%)
(d) = (c)/(b)
.[REST.] .[REST.] .788,35 64,9%
Fonte: Tabelas anteriores
Elaboração: DECOM
189. Desse modo, para fins de início desta investigação, apurou-se a margem de dumping para a China de US$ 788,35/t (setecentos e oitenta e oito dólares estadunidenses
e trinta e cinco centavos por tonelada), correspondente a 64,9%.
4.5. Da conclusão sobre os indícios de dumping
190. A margem de dumping apurada anteriormente, com base nas informações apresentadas pela peticionária devidamente ajustadas conforme metodologia de cálculo
adotada pelo DECOM, demonstram a existência de indícios da prática de dumping nas exportações de fios de poliéster da China para o Brasil, desembaraçadas no período de abril de
2023 a março de 2024. A margem de dumping apurada não se configura de minimis nos termos do art. 31, § 1º, do Decreto 8.058/2013.
5. DAS IMPORTAÇÕES E DO MERCADO BRASILEIRO
191. Serão analisadas, neste item, as importações brasileiras e o mercado brasileiro de fios de poliéster. O período de análise deve corresponder ao período considerado para
fins de determinação de existência de indícios de dano à indústria doméstica.
192. Considerou-se, de acordo com o § 4º do art. 48 do Decreto nº 8.058, de 2013, o período de abril de 2019 a março de 2024, dividido da seguinte forma:
P1 - abril de 2019 a março de 2020;
P2 - abril de 2020 a março de 2021;
P3 - abril de 2021 a março de 2022;
P4 - abril de 2022 a março de 2023; e
P5 - abril de 2023 a março de 2024.
5.1. Das importações
193. Para fins de apuração dos valores e das quantidades de fios de poliéster importados pelo Brasil em cada período, foram utilizados os dados de importação referentes
aos subitens 5402.33.10, 5402.33.20 e 54202.33.90, fornecidos pela RFB. Os referidos códigos tarifários abarcam apenas o produto objeto da investigação.
5.1.1. Do volume das importações
194. A tabela seguinte apresenta os volumes de importações totais de fios de poliéster, em toneladas, no período de análise de indícios de dano à indústria doméstica:
Importações Totais (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .41,4% .(26,3%) .68,9% .(5,1%) + 67,2%
.Índia .100,0 .66,1 .77,9 .20,8 .16,8 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .372,3 .2218,3 .1848,5 .2321,2 [REST.]
.Tailândia .100,0 .206,9 .170,3 .92,0 .384,4 [REST.]
.Indonésia .100,0 .48,7 .38,6 .28,0 .37,5 [REST.]
.Malásia .100,0 .182,8 .98,9 .152,1 .85,6 [REST.]
.Taiwan .100,0 .14,6 .13,6 .11,2 .10,2 [REST.]
.Demais Países .100,0 .123,2 .146,9 .138,3 .226,2 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(33,9%) .18,6% .(70,5%) .(9,7%) (79,1%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .8,0% .(14,1%) .16,5% .(5,5%) + 2,2%
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Equador, Itália, Vietnã, Turquia, Estados Unidos, Colômbia, Bulgária, França, Argentina, Alemanha, Espanha, Bélgica, Portugal, México, Panamá, Coréia do Sul, Suíça,
Reino Unido, Singapura, Austrália, Honduras, Tunísia, Egito, El Salvador, Guatemala e Luxemburgo
195. Observou-se que o volume das importações brasileiras da origem investigada cresceu 41,4% de P1 para P2 e diminuiu 26,3% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 68,9% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 5,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de volume das
importações brasileiras de origem da origem investigada revelou variação positiva de 67,2% em P5, comparativamente a P1.
196. Com relação à variação de volume das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 33,9% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 18,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 70,5% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 9,7%. Ao se considerar toda
a série analisada, o indicador de volume das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 79,1%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
197. Avaliando a variação total das importações brasileiras de fios de poliéster no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se aumento de 8,0%. É possível verificar ainda
uma queda de 14,1% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 16,5% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 5,5%. Analisando-se todo o período, o
volume total das importações brasileiras de fios de poliéster apresentou expansão da ordem de 2,2%, considerado P5 em relação a P1.
5.1.2. Do valor e do preço das importações
198. Visando a tornar a análise do valor das importações mais uniforme, considerando que o frete e o seguro internacionais, dependendo da origem considerada, têm impacto
relevante sobre o preço de concorrência entre os produtos ingressados no mercado brasileiro, a análise foi realizada em base CIF.
199. As tabelas a seguir apresentam a evolução do valor total e do preço CIF das importações de fios de poliéster no período de análise da existência de indícios de dano
à indústria doméstica.
Valor das Importações Totais (em número-índice de CIF US$ x1.000)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .11,4% .12,0% .57,2% .(24,5%) +48,2%
.Índia .100,0 .56,1 .93,0 .28,6 .17,9 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .230,8 .2231,5 .1646,5 .1679,5 [REST.]
.Tailândia .100,0 .130,9 .177,4 .131,7 .236,8 [REST.]
.Indonésia .100,0 .44,3 .47,9 .36,7 .35,6 [REST.]
.Malásia .100,0 .153,3 .120,4 .197,8 .85,4 [REST.]
.Taiwan .100,0 .15,4 .19,8 .19,6 .13,1 [REST.]
.Demais Países .100,0 .115,2 .126,8 .155,9 .255,9 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(43,9%) .66,0% .(65,7%) .(28,9%) (77,3%)
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação .- .(13,4%) .27,7% .10,8% .(25,0%) (8,1%)
Fonte: RFB
Elaboração: DECOM
Demais Países: Equador, Itália, Vietnã, Turquia, Estados Unidos, Colômbia, Bulgária, França, Argentina, Alemanha, Espanha, Bélgica, Portugal, México, Panamá, Coréia do Sul, Suíça, Reino
Unido, Singapura, Austrália, Honduras, Tunísia, Egito, El Salvador, Guatemala e Luxemburgo.
200. Observou-se que o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras da origem investigada cresceu 11,4% de P1 para P2 e 12,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 57,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 24,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras das origens investigadas revelou variação positiva de 48,2% em P5, comparativamente a P1.
201. Com relação à variação do valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 43,9% entre
P1 e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 66,0%. De P3 para P4 houve diminuição de 65,7% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu uma queda de 28,9%. Ao
se considerar toda a série analisada, o indicador de valor CIF (mil US$) das importações brasileiras do produto das demais origens apresentou contração de 77,3%, considerado P5 em
relação ao início do período avaliado (P1).
202. Avaliando a variação do valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 13,4%. É possível verificar
ainda uma elevação de 27,7% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 10,8% e, entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 25,0%. Analisando-se todo o período,
valor CIF (mil US$) total das importações brasileiras apresentou contração da ordem de 8,1%, considerado P5 em relação a P1.
Preço das Importações Totais (em número-índice de CIF US$ / t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
.China .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Total (sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(21,2%) .52,0% .(7,0%) .(20,5%) (11,4%)
.Índia .100,0 .84,9 .119,3 .137,5 .106,7 [REST.]
.Hong Kong .100,0 .62,0 .100,6 .89,1 .72,3 [REST.]
.Tailândia .100,0 .63,3 .104,1 .143,2 .61,6 [REST.]
.Indonésia .100,0 .91,1 .124,1 .131,0 .94,7 [REST.]
.Malásia .100,0 .83,9 .121,7 .130,1 .99,8 [REST.]
.Taiwan .100,0 .105,8 .145,2 .175,1 .128,7 [REST.]
.Demais Países .100,0 .93,5 .86,3 .112,8 .113,2 [REST.]
.Total (exceto sob análise) .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(15,2%) .40,0% .16,5% .(21,3%) + 8,8%
.Total Geral .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(19,8%) .48,6% .(4,9%) .(20,6%) (10,1%)
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB
(*) Demais Países: Equador, Itália, Vietnã, Turquia, Estados Unidos, Colômbia, Bulgária, França, Argentina, Alemanha, Espanha, Bélgica, Portugal, México, Panamá, Coréia do Sul, Suíça,
Reino Unido, Singapura, Austrália, Honduras, Tunísia, Egito, El Salvador, Guatemala e Luxemburgo.
203. Observou-se que o preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da China diminuiu 21,2% de P1 para P2 e aumentou 52,0% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve redução de 7,0% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 20,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras da origem investigada revelou variação negativa de 11,4% em P5, comparativamente a P1.
204. Com relação à variação do preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens ao longo do período em análise, houve redução de 15,2% entre P1
e P2, enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 40,0%. De P3 para P4 houve crescimento de 16,5% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 21,3%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador de preço médio (CIF US$/t) das importações brasileiras das demais origens apresentou aumento de 8,8%, considerado P5 em relação ao início do
período avaliado (P1).
205. Avaliando a variação do preço médio das importações brasileiras totais de fios de poliéster no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 19,8%. É possível
verificar ainda uma elevação de 48,6% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve redução de 4,9%. Entre P4 e P5, o indicador revelou retração de 20,6%. Analisando-se todo o
período, o preço médio das importações brasileiras totais de fios de poliéster apresentou contração da ordem de 10,1%, considerado P5 em relação a P1.
5.2. Do mercado brasileiro e da evolução das importações
206. Com vistas a se dimensionar o mercado brasileiro de fios de poliéster, foram consideradas as quantidades fabricadas e vendidas líquidas de devoluções no mercado
interno da indústria doméstica, as quantidades vendidas pelos outros produtores nacionais e as quantidades totais importadas apuradas com base nos dados oficiais da RFB, apresentadas
no item 5.1. Ressalta-se que as quantidades vendidas pelos outros produtores, Antex Ltda. e Dini Têxtil Indústria e Comércio Ltda, foram informadas pelas próprias empresas em suas
manifestações de apoio à petição.
207. Cumpre mencionar que não houve consumo cativo por parte da indústria doméstica, de forma que se consideraram equivalentes o mercado brasileiro e o consumo nacional aparente.
208. O quadro a seguir apresenta a evolução do mercado brasileiro.
Do Mercado Brasileiro e da Evolução das Importações (em número-índice de t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
.Mercado Brasileiro {A+B+C} .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .6,3% .(10,7%) .16,5% .(10,1%) (0,5%)
.A. Vendas Internas - Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(0,3%) .(3,8%) .29,2% .11,5% + 38,2%
.B. Vendas Internas - Outras Empresas .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .1,6% .6,2% .6,0% .(60,0%) (54,2%)
.C. Importações Totais .100,0 .108,0 .92,8 .108,1 .102,2 [REST.]
.C1. Importações - Origens sob Análise .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .41,4% .(26,3%) .68,9% .(5,1%) + 67,2%
.C2. Importações - Outras Origens .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(33,9%) .18,6% .(70,5%) .(9,7%) (79,1%)
Participação no Mercado Brasileiro (em número-índice de %)
.Participação das Vendas Internas da Indústria Doméstica {A/(A+B+C)} .100,0 .93,8 .100,9 .111,6 .138,4 [REST.]
.Participação das Vendas Internas de Outras Empresas {B/(A+B+C)} .100,0 .95,8 .113,4 .103,4 .46,2 [REST.]
.Participação das Importações Totais {C/(A+B+C)} .100,0 .101,6 .97,8 .97,8 .102,7 [REST.]
.Participação das Importações - Origens sob Análise {C1/(A+B+C)} .100,0 .133,3 .109,8 .159,3 .168,1 [REST.]
.Participação das Importações - Outras Origens {C2/(A+B+C)} .100,0 .62,3 .82,5 .20,8 .21,1 -
Representatividade das Importações da Origem sob Análise (em número-índice de %)
.Participação no Mercado Brasileiro {C1/(A+B+C)} .100,0 .133,3 .109,8 .159,3 .168,1 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação nas Importações Totais {C1/C} .100,0 .130,9 .112,2 .162,8 .163,5 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F. Volume de Produção Nacional {F1+F2} .100,0 .98,7 .113,8 .111,0 .84,1 [REST.]
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F1. Volume de Produção - Indústria Doméstica .100,0 .98,4 .102,5 .125,9 .136,5 [REST.]
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.F2. Volume de Produção - Outras Empresas .100,0 .99,0 .124,1 .97,3 .36,1 [REST.]
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Relação com o Volume de Produção Nacional {C1/F} .100,0 .143,2 .91,6 .158,6 .198,7 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: RFB e Indústria Doméstica
209. Observou-se que o mercado brasileiro de fios de poliéster cresceu 6,3% de P1 para P2 e diminuiu 10,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de 16,5% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 10,1%. Ao se considerar todo o período de análise, o mercado brasileiro revelou variação negativa
de 0,5% em P5, comparativamente a P1.
210. Observou-se que a participação das origens investigadas no mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da participação
das origens investigadas no mercado brasileiro revelou aumento de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
211. Com relação à variação da participação das importações das demais origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de [RESTRITO] p.p.
entre P1 e P2. De P2 para P3 é possível detectar ampliação de [RESTRITO] p.p., enquanto de P3 para P4 houve nova diminuição de [RESTRITO] p.p. De P4 para P5, houve elevação de
[RESTRITO] p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações das demais origens no mercado brasileiro apresentou contração de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
212. Observou-se que o indicador da relação entre importações da China e a produção nacional cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e diminuiu [RESTRITO] p.p. de P2 para
P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da relação
entre importações da origem investigada e a produção nacional aumentou [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
5.3. Da conclusão a respeito das importações
213. Com base nos dados anteriormente apresentados, concluiu-se que o volume das importações de fios de poliéster cresceu em termos absolutos quando analisado P5 em
relação a P1. O aumento acumulado das referidas importações alcançou 67,2%, em que pese ter se observado retração entre P2 e P3 (-26,3%), assim como de P4 para P5 (-5,1%).
Ressalta-se que, nesse último caso, a diminuição foi bem menos significativa.
214. Já as importações das demais origens apresentou queda em todos os períodos, com exceção de P2 para P3. As referidas importações diminuíram 79,1% ao se considerar
todo o período analisado.
215. Em relação ao preço das importações da origem sob análise, constataram-se reduções em todos os períodos, exceto de P2 para P3. A diminuição mais significativa foi
de P4 para P5, quando a queda foi de 20,5%. Em P5, o referido preço mostrou-se 11,4% menor que o preço de P1.
216. Adicionalmente, para fins de início de investigação, constatou-se, em todos os períodos (exceto de P2 para P3), que as importações da China aumentaram também em relação
à produção nacional e ao mercado brasileiro. Em P5 as referidas importações alcançaram [RESTRITO] % do mercado, tendo avançado [RESTRITO] p.p. em relação a P1.
6. DOS INDÍCIOS DE DANO
217. De acordo com o disposto no art. 30 do Decreto nº 8.058, de 2013, a análise de dano deve fundamentar-se no exame objetivo do volume das importações a preços
com indícios de dumping, no seu efeito sobre os preços do produto similar no mercado brasileiro e no consequente impacto dessas importações sobre a indústria doméstica.
218. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu os mesmos períodos utilizados na análise das importações, ou seja, período de abril de 2019
a março de 2024, divididos da mesma forma em cinco períodos.
6.1. Dos indicadores da indústria doméstica
219. Como já demonstrado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como a linha de produção
de fios de poliéster da Unifi, responsável por [RESTRITO] da produção nacional do produto similar doméstico em P5. Dessa forma, os indicadores considerados refletem os resultados
alcançados pela citada linha de produção.
220. Para uma adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional, apresentados pela peticionária, os valores correntes foram atualizados com base no Índice
de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, da Fundação Getúlio Vargas.
221. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os valores monetários em reais apresentados.
6.1.1. Da evolução global da indústria doméstica
6.1.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
222. A tabela a seguir apresenta as vendas da indústria doméstica do produto similar de fabricação própria, destinadas ao mercado interno e ao mercado externo, conforme
informadas pela peticionária. As vendas são apresentadas em toneladas e estão líquidas de devoluções.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro e no Consumo Nacional Aparente (em t)
[RESTRITO]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
.A. Vendas Totais da Indústria Doméstica .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(0,8%) .(1,3%) .25,6% .11,5% + 37,0%
.A1. Vendas no Mercado Interno .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(0,3%) .(3,8%) .29,2% .11,5% + 38,2%
.A2. Vendas no Mercado Externo .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(56,8%) .581,5% .(95,3%) .(45,3%) (92,4%)
Mercado Brasileiro
.B. Mercado Brasileiro .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .6,3% .(10,7%) .16,5% .(10,1%) (0,5%)
Representatividade das Vendas no Mercado Interno (em número-índice de %)
.Participação nas Vendas Totais {A1/A} .100,0 .100,6 .98,1 .100,9 .100,9
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Participação no Mercado Brasileiro {A1/B} .100,0 .93,8 .100,9 .111,6 .138,4
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
223. Observou-se que o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno diminuiu 0,3% de P1 para P2 e 3,8% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 29,2% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5, houve crescimento de 11,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador
de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado interno revelou variação positiva de 38,2% em P5, comparativamente a P1.
224. Com relação à variação de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo ao longo do período em análise, houve redução de 56,8% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 581,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 95,3%, e entre P4 e P5, o indicador sofreu queda de 45,2%. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de vendas da indústria doméstica (t) destinadas ao mercado externo apresentou contração de 92,4%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
225. Ressalte-se que o volume das vendas da indústria doméstica destinado ao mercado externo representou, no máximo, [RESTRITO] % do total das vendas ao longo do período em análise.
226. Observou-se que o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e aumentou [RESTRITO]
p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e crescimento de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período
de análise, o indicador de participação das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
6.1.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
227. O quadro a seguir apresenta os dados referentes à produção, à capacidade instalada efetiva e ao estoque de fios de poliéster ao longo do período de investigação.
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Volumes de Produção
.A. Volume de Produção - Produto Similar .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .(1,6%) .4,2% .22,8% .8,4% + 36,5%
.B. Volume de Produção - Outros Produtos .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] . - . - [CONF.]
.Variação . - .178,6% .(39,4%) .(100,0%) . - (100,0%)
Capacidade Instalada (em número-índice)
.C. Capacidade Instalada Efetiva .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
.Variação . - .7,9% .15,1% .14,5% .31,5% + 87,0%
.E. Grau de Ocupação {(A+B)/C} .100,0 .91,3 .82,7 .88,6 .73,0 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Estoques (em número-índice)
.F. Estoques .100,0 .108,6 .125,7 .175,2 .137,1 [REST.]
.Variação . - .8,6% .15,8% .39,4% .(21,7%) + 37,1%
.G. Relação entre Estoque e Volume de Produção {E/A} .100,0 .110,1 .122,2 .138,4 .100,0 -
.Variação . - .[REST.] .[REST.] .[REST.] .[REST.] [REST.]
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
228. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica diminuiu 1,6% de P1 para P2 e aumentou 4,2% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 22,8% entre P3 e P4, e considerando o intervalo entre P4 e P5houve crescimento de 8,4%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica revelou variação positiva de 36,5% em P5, comparativamente a P1.
229. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período em análise, houve aumento de 179,2% entre P1 e P2, enquanto quede P2 para P3 é possível
detectar retração de 39,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 100,0%, e entre P4 e P5, o indicador manutenção do indicador em nível nulo. Ao se considerar toda a série analisada,
o indicador de produção de outros produtos apresentou contração de 100,0%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
230. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade instalada diminuiu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de grau de
ocupação da capacidade instalada revelou variação negativa de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
231. Observou-se que o volume de estoque final de cresceu 8,6% de P1 para P2 e 15,8% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de 39,4% entre P3 e P4 e, considerando
o intervalo entre P4 e P5, houve diminuição de 21,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o volume de estoque final revelou aumentou 37,1% em P5, comparativamente a P1.
232. Observou-se que o indicador da relação estoque final/produção cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e [RESTRITO] p.p. de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento
de [RESTRITO] p.p. entre P3 e P4 e diminuição de [RESTRITO] p.p. entre P4 e P5. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador da relação estoque final/produção se manteve estável.
6.1.1.3. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
233. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, os indicadores de emprego, de produtividade e de massa salarial da indústria doméstica, conforme reportados
pela peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL]
. .P1 .P2 .P3 .P4 .P5 P1 - P5
Emprego
.A. Qtde de Empregados - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(9,2%) .9,2% .14,0% .22,6% + 38,6%
.A1. Qtde de Empregados - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(8,8%) .8,5% .15,5% .23,9% + 41,5%
.A2. Qtde de Empregados - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(13,1%) .17,6% .(2,1%) .5,5% + 5,5%
Produtividade (em t)
.B. Produtividade por Empregado
Volume de Produção (produto similar) / {A1}
.[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .7,9% .(3,9%) .6,4% .(12,5%) (3,6%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
.C. Massa Salarial - Total .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(27,3%) .8,1% .(1,2%) .21,9% (5,4%)
.C1. Massa Salarial - Produção .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(29,1%) .(1,7%) .12,3% .27,7% (0,0%)
.C2. Massa Salarial - Adm. e Vendas .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] .[CONF.] [CONF.]
.Variação . - .(24,0%) .24,3% .(18,9%) .11,4% (14,8%)
Elaboração: DECOM
Fonte: Indústria Doméstica
234. Observou-se que o indicador do número de empregados que atuam na linha de produção diminuiu 8,8% de P1 para P2 e aumentou 8,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 15,5% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 23,9%. Ao se considerar todo o período de análise, o número
de empregados que atuam na linha de produção revelou variação positiva de 41,5% em P5, comparativamente a P1.
235. Com relação à variação do número de empregados que atuam em administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 13,1% entre P1 e P2,
enquanto de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 17,6%. De P3 para P4 houve diminuição de 2,1% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 5,5%. Ao se considerar
toda a série analisada, o indicador do número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de 5,5%, considerado P5 em relação ao início do período
avaliado (P1).
236. Avaliando a variação da quantidade total de empregados no período analisado, entre P1 e P2 verifica-se diminuição de 9,2%. É possível verificar ainda uma elevação
de 9,2% entre P2 e P3, enquanto de P3 para P4 houve crescimento de 14,0% e, entre P4 e P5, o indicador mostrou ampliação de 22,6%. Analisando-se todo o período, quantidade
total de empregados apresentou expansão da ordem de 38,6%, considerado P5 em relação a P1.
237. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados da linha de produção diminuiu 29,1% de P1 para P2 e 1,7% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes,
houve aumento de 12,3% entre P3 e P4 e, considerando o intervalo entre P4 e P5 houve crescimento de 27,7%. Ao se considerar todo o período de análise, o indicador de massa salarial
dos empregados da linha de produção revelou estabilidade, não sofrendo variação significativa em P5, comparativamente a P1.
238. Com relação à variação da massa salarial dos empregados de administração e vendas ao longo do período em análise, houve redução de 24,0% entre P1 e P2, enquanto
de P2 para P3 é possível detectar ampliação de 24,3%. De P3 para P4 houve diminuição de 18,9% e, entre P4 e P5, o indicador sofreu elevação de 11,4%. Ao se considerar toda a
série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas apresentou contração de 14,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado
(P1).