CIRCULAR Nº 79, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 6)

7.2.7. Produtividade da indústria doméstica
318. A produtividade foi calculada como o quociente entre a quantidade produzida e o número de empregados envolvidos na produção da indústria doméstica. Observou-
se que tal indicador diminuiu 3,6% de P1 a P5. A redução da produtividade decorreu do aumento do número de empregados (41,6%) aliado ao aumento da produção em menor nível
(36,5%) no mesmo período.
319. Tendo em vista o incremento do volume de produção do produto similar ao longo do período analisado, não se pode atribuir o dano ao indicador de produtividade
da indústria doméstica.
7.2.8. Do consumo cativo
320. Não houve consumo cativo no período, não podendo, portanto, ser considerado como fator causador de dano.
7.2.9. Das importações ou revenda do produto importado pela indústria doméstica
321. Conforme consta da petição, a indústria doméstica importaria produtos para revenda cuja produção seria inviável economicamente, em função da prática de dumping.
322. De acordo com os dados oficiais de importação, a indústria doméstica importou fios de poliéster das seguintes origens: [CONFIDENCIAL] . O volume importado pela
indústria doméstica correspondeu a [RESTRITO] % do volume total importado de fios de poliéster (todas as origens) em P1; [RESTRITO] % em P2; [RESTRITO] % em P3; [RESTRITO]
% em P4; e [RESTRITO] % em P5.
323. Já as revendas da indústria doméstica no mercado interno representaram, no máximo, [RESTRITO] % do volume de vendas internas líquidas de produção própria da indústria
doméstica ao longo do período analisado, em P3. Em P1, as revendas representaram [RESTRITO] % das vendas; em P2, [RESTRITO] %; em P4, [RESTRITO] %; e em P5, [RESTRITO] %.
324. Dessa forma, observou-se que o volume das importações da indústria doméstica diminuiu 55,9% entre P4 e P5 e 2,6% de P1 para P5. Portanto, quando a indústria
doméstica apresentou deterioração de seus indicadores de rentabilidade, também houve redução de suas importações.
325. Pelo exposto, considerou-se, para fins de início da investigação, que esses volumes não podem ser considerados como fatores causadores de dano.
7.2.10. Das outras produtoras nacionais
326. Conforme previamente mencionado no item 1.4, além da peticionária, há no mercado brasileiro, além da Unifi, outras produtoras nacionais: Antex Ltda., Dini Têxtil
Indústria e Comércio Ltda. e Alpek Polyester Pernambuco AS. Constou ainda da petição a informação de que a empresa Alpek suspendeu a produção do produto similar no Brasil em
meados do período de investigação de dumping (P5), o que teria relação com o avanço das importações chinesas.
327. Nesse contexto, observou-se a redução do volume de produção e vendas das outras produtoras nacionais ao longo do período de análise de indícios de dano. Com
isso, observou-se que a participação no mercado brasileiro dessas produtoras passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, uma vez que suas vendas diminuíram 54,2%
ao longo do período em questão.
328. Conforme se pôde constatar, o recuo das outras produtoras nacionais no mercado brasileiro contribuiu, inclusive, para o incremento das vendas da indústria doméstica de P1 a P5.
329. Dessa forma, não se vislumbram efeitos danosos decorrentes das vendas das outras produtoras nacionais sobre a indústria doméstica.
7.3. Da conclusão sobre a causalidade
330. Para fins de início desta investigação, considerando-se a análise dos fatores previstos no art. 32 do Decreto nº 8.058, de 2013, verificou-se que as importações da
origem investigada a preços com indícios de dumping contribuíram significativamente para a existência dos indícios de dano à indústria doméstica constatados no item 6 deste
documento.
331. Além disso, não foram identificados outros fatores capazes de explicar o dano à indústria doméstica.
8. DA RECOMENDAÇÃO
332. Uma vez verificada a existência de indícios suficientes de que as importações de fios de poliéster da origem investigada a preços com indícios de dumping contribuíram
significativamente para o dano à indústria doméstica, recomenda-se o início da investigação.