F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 174.181 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 142.550 0033 4224 6018 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 061 142.550 F 3- ODC 1 90 0 1000 142.550 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 31.631 0033 4256 6018 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 10ª Região da Justiça do Trabalho - DF, TO 02 122 31.631 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 31.631 .TOTAL - FISCAL 174.181 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 174.181 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15112 - Tribunal Regional do Trabalho da 11a. Região - Amazonas/Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.580.606 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 399.104 0033 212B 6019 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 331 399.104 F 3- ODC 1 90 0 1000 399.104 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 23.746 0033 219I 6019 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 131 23.746 F 3- ODC 2 90 0 1000 23.746 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 53.965 0033 4224 6019 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 061 53.965 F 3- ODC 1 90 0 1000 53.965 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.103.791 0033 4256 6019 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM, RR 02 122 1.103.791 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.103.791 .TOTAL - FISCAL 1.580.606 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.580.606 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 460.599 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 223.500 0033 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Santa Catarina 02 331 223.500 F 3- ODC 1 90 0 1000 223.500 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 44.291 0033 219I 0042 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina 02 131 44.291 F 3- ODC 2 90 0 1000 44.291 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 192.808 0033 4256 0042 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Santa Catarina 02 122 192.808 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 192.808 .TOTAL - FISCAL 460.599 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 460.599 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 909.228 .Atividades 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 80.000 0033 219I 0025 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado da Paraíba 02 131 80.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 80.000 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 348.385 0033 4224 0025 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado da Paraíba 02 061 348.385 F 3- ODC 1 90 0 1000 348.385 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 480.843 0033 4256 0025 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Paraíba 02 122 480.843 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 480.843 .TOTAL - FISCAL 909.228 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 909.228 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.103.964 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.103.964 0033 4256 6020 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC, RO 02 122 1.103.964 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.103.964 .TOTAL - FISCAL 1.103.964 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.103.964 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.591.900 .Atividades 0033 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 2.500.000 0033 2004 0035 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 02 331 2.500.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 2.500.000 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 240.000 0033 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de São Paulo 02 331 240.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 240.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 851.900 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 851.900 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 851.900 .TOTAL - FISCAL 3.591.900 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.591.900 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 80.100 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 33.000 0033 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 02 331 33.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 33.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 47.100 0033 4256 0021 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Maranhão 02 122 47.100 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 47.100 .TOTAL - FISCAL 80.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.100 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 238.661 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 45.933 0033 212B 0032 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Espírito Santo 02 331 45.933 F 3- ODC 1 90 0 1000 45.933 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 192.728 0033 4256 0032 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Espírito Santo 02 122 192.728 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 192.728 .TOTAL - FISCAL 238.661 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 238.661 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 49.284 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 49.284 0033 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Goiás 02 331 49.284 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 49.284 .TOTAL - FISCAL 49.284 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.284 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA/MTE Nº 2.113, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/12/2024