.M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 615.253 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 226.000 0033 212B 0027 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Alagoas 02 331 226.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 226.000 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 14.010 0033 219I 0027 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - No Estado de Alagoas 02 131 14.010 F 3- ODC 2 90 0 1000 14.010 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 375.243 0033 4256 0027 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Alagoas 02 122 375.243 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 375.243 .TOTAL - FISCAL 615.253 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 615.253 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 592.442 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 29.122 0033 212B 0028 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Sergipe 02 331 29.122 F 3- ODC 1 90 0 1000 29.122 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 55.000 0033 4224 0028 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Sergipe 02 061 55.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 45.000 F 3- ODC 1 91 0 1000 10.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 505.611 0033 4256 0028 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Sergipe 02 122 505.611 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 505.611 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.709 0033 0181 0028 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Sergipe 09 272 2.709 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.709 .TOTAL - FISCAL 589.733 .TOTAL - SEGURIDADE 2.709 .TOTAL - GERAL 592.442 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.535.191 .Atividades 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 19.334 0033 4224 0051 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso 02 061 19.334 F 3- ODC 1 90 0 1000 19.334 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 465.857 0033 4256 0051 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso 02 122 465.857 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 465.857 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.050.000 0033 0181 0051 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Mato Grosso 09 272 1.050.000 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 1.050.000 .TOTAL - FISCAL 485.191 .TOTAL - SEGURIDADE 1.050.000 .TOTAL - GERAL 1.535.191 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.045.953 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 53.280 0033 212B 0054 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 331 53.280 F 3- ODC 1 90 0 1000 53.280 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 5.682 0033 216H 0054 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 5.682 F 3- ODC 2 90 0 1000 5.682 0033 4224 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes 02 061 48.148 0033 4224 0054 Assistência Jurídica a Pessoas Carentes - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 061 48.148 F 3- ODC 1 90 0 1000 41.790 F 3- ODC 1 91 0 1000 6.358 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 938.843 0033 4256 0054 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 938.843 F 3- ODC 2 90 0 1000 932.665 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 6.178 .TOTAL - FISCAL 1.045.953 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.045.953 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15126 - Conselho Superior da Justiça do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0999 Reserva de Contingência 119.777.080 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 119.777.080 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 119.777.080 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 119.777.080 .TOTAL - FISCAL 119.777.080 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 119.777.080
PORTARIA/MTE Nº 2.113, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 7 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/12/2024