PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.120.415 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.120.415 0033 20TP 0022 Ativos Civis da União - No Estado do Piauí 02 122 2.120.415 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.120.415 .TOTAL - FISCAL 2.120.415 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.120.415 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15124 - Tribunal Regional do Trabalho da 23a. Região - Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.328.139 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.328.139 0033 20TP 0051 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso 02 122 4.328.139 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 4.328.139 .TOTAL - FISCAL 4.328.139 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.328.139 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15125 - Tribunal Regional do Trabalho da 24a. Região - Mato Grosso do Sul ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.863.613 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.863.613 0033 20TP 0054 Ativos Civis da União - No Estado de Mato Grosso do Sul 02 122 3.863.613 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.863.613 .TOTAL - FISCAL 3.863.613 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.863.613 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15101 - Tribunal Superior do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 16.242.426 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 7.786.762 0033 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 02 122 7.786.762 F 1-PES 1 90 0 1000 7.786.762 0033 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 02 122 29.733 0033 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 02 122 29.733 F 3- ODC 2 90 0 1000 29.733 0033 219I Publicidade Institucional e de Utilidade Pública 02 131 121.703 0033 219I 0001 Publicidade Institucional e de Utilidade Pública - Nacional 02 131 121.703 F 3- ODC 2 90 0 1000 121.703 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 8.304.228 0033 4256 0001 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - Nacional 02 122 8.304.228 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.304.228 .TOTAL - FISCAL 16.242.426 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.242.426 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15102 - Tribunal Regional do Trabalho da 1a. Região - Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 657.282 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 457.000 0033 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 02 331 457.000 F 3- ODC 1 90 0 1000 457.000 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 200.282 0033 4256 0033 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Rio de Janeiro 02 122 200.282 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 200.282 .TOTAL - FISCAL 657.282 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 657.282 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15103 - Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 500.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 500.000 0033 4256 0035 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de São Paulo 02 122 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15104 - Tribunal Regional do Trabalho da 3a. Região - Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.863.005 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 101.084 0033 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 02 331 101.084 F 3- ODC 1 90 0 1000 101.084 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 1.761.921 0033 4256 0031 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado de Minas Gerais 02 122 1.761.921 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.761.921 .TOTAL - FISCAL 1.863.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.863.005 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15105 - Tribunal Regional do Trabalho da 4a. Região - Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 171.000 .Atividades 0033 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 02 331 171.000 0033 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 02 331 171.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 171.000 .TOTAL - FISCAL 171.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 171.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15106 - Tribunal Regional do Trabalho da 5a. Região - Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 523.000 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 523.000 0033 4256 0029 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado da Bahia 02 122 523.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 523.000 .TOTAL - FISCAL 523.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 523.000 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15108 - Tribunal Regional do Trabalho da 7a. Região - Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.083.201 .Atividades 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 2.083.201 0033 4256 0023 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Ceará 02 122 2.083.201 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.083.201 .TOTAL - FISCAL 2.083.201 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.083.201 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15110 - Tribunal Regional do Trabalho da 9a. Região - Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 15.801.711 .Atividades 0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.008.089 0033 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 02 122 3.008.089 F 1-PES 1 90 0 1000 3.008.089 0033 4256 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho 02 122 256.870 0033 4256 0041 Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho - No Estado do Paraná 02 122 256.870 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 256.870 .Operações Especiais 0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 12.536.752 0033 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 12.536.752 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 12.536.752 .TOTAL - FISCAL 3.264.959 .TOTAL - SEGURIDADE 12.536.752 .TOTAL - GERAL 15.801.711 ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho UNIDADE: 15111 - Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região - Distrito Federal/Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA/MTE Nº 2.113, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/12/2024