PORTARIA/MTE Nº 2.113, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 7)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 76. Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego — GABINETE DO MINISTRO. Todos os atos de 26/12/2024

VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.216.854
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.056.084
0033 20TP 6019 Ativos Civis da União - Na 11ª Região da Justiça do Trabalho - AM,
RR
02 122 4.056.084
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 4.056.084
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 160.770
0033 0181 6019 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 11ª Região da Justiça
do Trabalho - AM, RR
09 272 160.770
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 160.770
.TOTAL - FISCAL 4.056.084
.TOTAL - SEGURIDADE 160.770
.TOTAL - GERAL 4.216.854
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15113 - Tribunal Regional do Trabalho da 12a. Região - Santa Catarina
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.192.193
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.131.671
0033 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 02 122 6.131.671
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 6.131.671
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 60.522
0033 0181 0042 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Santa
Catarina
09 272 60.522
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 60.522
.TOTAL - FISCAL 6.131.671
.TOTAL - SEGURIDADE 60.522
.TOTAL - GERAL 6.192.193
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15114 - Tribunal Regional do Trabalho da 13a. Região - Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.202.020
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 4.103.820
0033 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 02 122 4.103.820
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 4.103.820
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 98.200
0033 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 98.200
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 98.200
.TOTAL - FISCAL 4.103.820
.TOTAL - SEGURIDADE 98.200
.TOTAL - GERAL 4.202.020
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15115 - Tribunal Regional do Trabalho da 14a. Região - Rondônia/Acre
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 4.091.448
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.883.856
0033 20TP 6020 Ativos Civis da União - Na 14ª Região da Justiça do Trabalho - AC,
RO
02 122 3.883.856
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 3.883.856
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 207.592
0033 0181 6020 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Na 14ª Região da Justiça
do Trabalho - AC, RO
09 272 207.592
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 207.592
.TOTAL - FISCAL 3.883.856
.TOTAL - SEGURIDADE 207.592
.TOTAL - GERAL 4.091.448
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15116 - Tribunal Regional do Trabalho da 15a. Região - Campinas/SP
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 19.489.272
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 18.479.324
0033 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 02 122 18.479.324
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 18.479.324
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.009.948
0033 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 1.009.948
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 1.009.948
.TOTAL - FISCAL 18.479.324
.TOTAL - SEGURIDADE 1.009.948
.TOTAL - GERAL 19.489.272
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15117 - Tribunal Regional do Trabalho da 16a. Região - Maranhão
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.598.965
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 3.564.389
0033 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 02 122 3.564.389
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 3.564.389
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 34.576
0033 0181 0021 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do
Maranhão
09 272 34.576
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 34.576
.TOTAL - FISCAL 3.564.389
.TOTAL - SEGURIDADE 34.576
.TOTAL - GERAL 3.598.965
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15118 - Tribunal Regional do Trabalho da 17a. Região - Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.361.213
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.226.365
0033 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 02 122 2.226.365
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 2.226.365
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 134.848
0033 0181 0032 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Espírito
Santo
09 272 134.848
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 134.848
.TOTAL - FISCAL 2.226.365
.TOTAL - SEGURIDADE 134.848
.TOTAL - GERAL 2.361.213
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15119 - Tribunal Regional do Trabalho da 18a. Região - Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 6.032.413
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 6.006.100
0033 20TP 0052 Ativos Civis da União - No Estado de Goiás 02 122 6.006.100
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 6.006.100
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 26.313
0033 0181 0052 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Goiás 09 272 26.313
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 26.313
.TOTAL - FISCAL 6.006.100
.TOTAL - SEGURIDADE 26.313
.TOTAL - GERAL 6.032.413
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15120 - Tribunal Regional do Trabalho da 19a. Região - Alagoas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 3.013.615
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.991.718
0033 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 02 122 2.991.718
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 2.991.718
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 21.897
0033 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 21.897
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 21.897
.TOTAL - FISCAL 2.991.718
.TOTAL - SEGURIDADE 21.897
.TOTAL - GERAL 3.013.615
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15121 - Tribunal Regional do Trabalho da 20a. Região - Sergipe
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.002.826
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.002.826
0033 20TP 0028 Ativos Civis da União - No Estado de Sergipe 02 122 2.002.826
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 2.002.826
.TOTAL - FISCAL 2.002.826
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.002.826
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15122 - Tribunal Regional do Trabalho da 21a. Região - Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 2.974.361
.Atividades
0033 20TP Ativos Civis da União 02 122 2.912.964
0033 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 02 122 2.912.964
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 2.912.964
.Operações Especiais
0033 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 61.397
0033 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande
do Norte
09 272 61.397
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1000 61.397
.TOTAL - FISCAL 2.912.964
.TOTAL - SEGURIDADE 61.397
.TOTAL - GERAL 2.974.361
ÓRGÃO: 15000 - Justiça do Trabalho
UNIDADE: 15123 - Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região - Piauí
ANEXO I Crédito Suplementar