PORTARIA CONJUNTA MDA/SG-PR Nº 6, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 3)

ANEXO I
Eixo Terra e Território
. .Objetivo: Facilitar e priorizar o acesso de jovens e famílias jovens à terra, por meio da reforma agrária, programas que garantem a obtenção da terra, a regularização fundiária,
em especial ao Terra da Juventude, sem endividamento, como também garantir acesso ao CAF pelos jovens, promovendo a sucessão rural e protegendo os territórios tradicionais
e quilombolas.
. . Estratégia .Meta . Indicador .Responsável
. Reforma Agrária .Priorizar famílias chefiadas por jovens, conforme o Decreto nº 11.637, de 16 de
agosto de 2023, no Programa Terra da Gente.
.Quantidade de famílias chefiadas por jovens
beneficiadas.
.INCRA
. .Garantir por meio das políticas públicas do INCRA a possibilidade das LGBTQIAP+
serem assentadas, garantindo o respeito ao nome social das pessoas trans nos
documentos de titulação, com e o direito a casais homoafetivos de serem
assentados da Reforma Agrária.
.Quantidade de famílias LGBTQIAP+
assentadas.
.INCRA
. . .Retomada das terras griladas e desapropriação das terras de proprietários que
cometeram crimes ambientais para fins de Reforma Agrária.
.Quantidade de áreas adquiridas. . INCRA
. Demarcação de terras
quilombolas, indígenas e de
povos e comunidades
tradicionais
.Promover a participação da juventude quilombola nas ações de elaboração e
implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental
Quilombola.
.Participação da juventude quilombola
promovida
. MIR
. .Garantir mecanismo de participação social e comunitário nos processos de
delimitação, demarcação e regularização das terras quilombolas, indígenas e nas
demais comunidades e povos tradicionais.
.Quantidade Relatórios Técnicos de
Identificação e Delimitação (RTID) emitidos.
. INCRA
. .Promover o reconhecimento de posse e propriedade coletivas de todas as terras de
comunidades quilombolas e ribeirinhas constituídas.
.Quantidade de comunidades reconhecidas via
Relatório Técnico de Identificação e Delimitação
- RTID.
.INCRA
. . .Assegurar a existência e auto-reconhecimento dos povos de comunidades
tradicionais e quilombolas, por meio da demarcação, titulação e proteção de suas
terras.
.Quantidade de territórios quilombolas e de
povos e comunidades tradicionais
regularizados.
. INCRA
. .Crédito Fundiário .Destinar 30% dos contratos de financiamento do Programa Crédito Fundiário -
PNCF para o PNCF-Jovem.
.Percentual de contratos de financiamento do
PNCF destino ao PNCF Jovem.
. MDA
. Regularização Fundiária .Promover convênios do INCRA com entidades/sindicatos visando a descentralização
de ações passiveis de serem executadas por essas instituições junto as famílias
assentadas e agricultores familiares.
.Quantidade de ACT assinados. .
INCRA
. .Combate ao sub-registro na regulamentação de terra. .Quantidade de propriedades registradas. .MDA
. .Facilitar a transferência de propriedade para herdeiros e agregados com redução da
isenção nas taxas cartoriais e impostos.
.Quantidade de famílias regularizadas. .MDA
. .Instrumentalizar os marcos regulatórios de reconhecimento e regularização
fundiária de povos e comunidades tradicionais
.Publicação de marco regulatório, contendo
eixo específico das juventudes indígenas,
quilombola e de povos e comunidades
tradicionais dentro da normativa.
.MDA
. . .Fomentar e estruturar ações estratégicas com as juventudes de povos e
comunidades tradicionais visando a proteção territorial e a redução das violências
dentro do Programa de Apoio ao Acesso à Terra e ao Território e à Proteção
Socioterritorial de Povos e Comunidades Tradicionais - Território Tradicional.
.Criação de planos locais de gestão territorial e
ambiental específicos para as juventudes
quilombolas, indígenas e de povos e
comunidades tradicionais.
.MDA
Eixo Inclusão Produtiva
. .Objetivo: Promover a organização produtiva da juventude rural por meio do fortalecimento do associativismo e cooperativismo, da agroindustrialização, do acesso ao crédito, da
inserção em mercados públicos e privados, da diversificação das atividades e da garantia de trabalho decente.
. . Estratégia . Meta .Indicador .
Responsável
. Acesso à ATER .Destinar até 30% de beneficiários das chamadas públicas de ATER do MDA para a
juventude do campo, das águas e das florestas.
.Percentual de jovens atendidos nas chamadas
públicas de ATER do MDA
.MDA
. .Celebrar termos de colaboração para o desenvolvimento produtivo com organizações
da sociedade civil, para os biomas do Cerrado e Pantanal.
.Quantidade de termos de colaboração
celebrados
.MMA
. .Fomentar Assistência Técnica e Extensão Rural, com a concessão de bolsas de
estudos para jovens quilombolas.
.Quantidade de bolsas concedidas. .MIR
. .Estabelecer critérios para priorização de mulheres jovens nas chamadas de ATER. .Quantidade de Mulheres jovens atendidas . MDA
. . .Promover a segurança alimentar e nutricional, a autonomia produtiva e a
sustentabilidade ambiental em comunidades de POVOS TRADICIONAIS na ampliação
no impacto econômico, social e ambiental em todo o país, por meio da
implementação do Sisteminha Comunidades.
.Percentual de Sisteminhas Comunidades
instalados paras as juventudes de povos e
comunidades tradicionais nos territórios.
. MDA
. .Acesso ao CAF .Priorizar jovens nos mutirões de emissão de CAF nos territórios rurais em todas as
regiões do Brasil
.Quantidade jovens atendidos nos mutirões de
emissão de CAF
. MDA
. Acesso aos mercados .Ampliar em 20% o número de produtos com selo SENAF Juventude ativos no sistema
Vitrine da Agricultura familiar
.Nº de produtos certificados. . MDA
. .Fomentar a participação da Juventude Rural no acesso aos mercados privados, de
forma transversal as feiras apoiadas pelo MDA
.Quantidade de Jovens na condição de
expositores nas feiras apoiadas.
. MDA
. .Selecionar dois grupos de mulheres jovens no Acordo de Cooperação Técnica da
SMR com a APEX Brasil para participarem de exposições e feiras internacionais.
.Quantidade de mulheres jovens atendidas. .MDA
. .Estimular a renda e inserção de mulheres e jovens do campo, das águas e das
florestas em mercados a grupos produtivos dos povos e comunidades tradicionais.
.Quantidade de territórios atendidos. .MDA
. .Priorizar nas chamadas públicas de Organização Produtiva, critérios de priorização de
mulheres jovens a serem atendidas pela política pública.
.Quantidade de mulheres jovens atendidas. .MDA
. . .Priorizar nas chamadas públicas de Quintais Produtivos, critérios de priorização de
mulheres jovens a serem
atendidas.
.Quantidade de quintais implementados para
mulheres jovens.
.MDA
. Economia solidária .Destinar para jovens do campo, das águas e das florestas
25% do público atendido pelo Programa Coopera Mais Brasil na qualificação de
dirigentes, gestores, técnicos e cooperados e associados entre 2024 e 2028.
.Quantidade de Agentes Jovens Formados. .MDA
. .Implementar Fábricas de Inovação Solidária, por meio de edital via FINEP. .Quantidade de fábricas de Inovação Solidária
implementadas.
.MDA
. . .Aportar recursos para incubadoras populares, para assessorar empreendimentos
econômicos solidários, por meio do PRONINC - Programa Nacional de Incubadoras de
Cooperativas Populares.
.Número de empreendimentos beneficiados
pelo PRONINC.
.MDA
. Organização
produtiva
.Promover a inclusão produtiva para jovens assentados da reforma agrária, através do acesso de
crédito instalação.
.Número de jovens que acessaram o crédito instalação-
Fomento Jovem.
. INCRA
. .Promover acesso a crédito específico para a juventude do campo, das águas e das florestas, por
meio do Pronaf jovem e Pronaf B
.Número de jovens que tiverem acesso ao crédito. .MDA
. .Atender Jovens Pescadores Artesanais por meio do Programa Multiplicadores. .Quantidade de bolsas disponibilizadas a jovens da pesca
artesanal.
.MPA
. . .Atender jovens pescadores artesanais por meio do Programa Multiplicadores. .Número de agentes multiplicadores formados. .MPA
Eixo Trabalho e Renda
. .Objetivo: Ampliar e promover a inovação, a sustentabilidade, a geração de trabalho e a socialização de conhecimentos para o desenvolvimento territorial.
. . Estratégia . Meta . Indicador . Responsável
. Geração de Trabalho .Promover formação técnica para jovens residentes em áreas rurais do Brasil, por meio da Chamada
Pública MCTI/MDA - INCRA/CNPQ.
.Quantidade de jovens do campo, das águas
e das florestas beneficiados
.MCTI
. .Preparar e aprimorar profissionais para o mundo do trabalho na área da Cultura por meio da
Plataforma de cursos online - Escult.
.Quantidade de jovens capacitados e
qualificados por meio da plataforma Escult.
.MINC
. . .Promover a formação jovens Agentes de desenvolvimento Solidário .Quantidade de Agentes Jovens de
Desenvolvimento Solidário.
.MTE
. Desenvolvimento
Territorial
.Fortalecer as potencialidades das comunidades e povos indígenas para a proteção, gestão e o uso
sustentável dos recursos naturais de suas terras e territórios por meio do fomento às iniciativas de
gestão ambiental e territorial, por meio do Programa Mosarambihára:
.Quantidade de projetos apoiados. .MPI
. .Elaboração ações de nível nacional na area da Tecnologia Social e Economia Solidária, com recorte
para a juventude do campo, das águas e das florestas.
.Ações do Plano direcionadas a juventude do
campo, das águas e das florestas.
.MCTI
. .Apoiar e fortalecer as ações que visam a sustentabilidade produtiva e o etnodesenvolvimento dos
povos e comunidades tradicionais, por meio do Programa de Apoio e Fortalecimento ao
Etnodesenvolvimento - PAFE.
.Implementação do Programa com
priorização para as juventudes indígenas,
quilombolas e de povos e comunidades
tradicionais.
.MDA
. .Formar agentes de Promoção da Igualdade Racial com foco em Turismo Étnico Quilombola e Cigano,
com objetivo de capacitar jovens de comunidades quilombolas para o trabalho na cadeia produtiva do
turismo étnico.
.Quantidades de agentes formados. .MTE
. .Promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana
e de Terreiros, Quilombolas e Ciganos do Brasil, por meio da realização de oficinas de capacitação em
Turismo de Base Comunitária e intercâmbios entre territórios quilombolas e/ou indígenas para troca
de experiências em gestão territorial e ambiental.
.Quantidades de oficinas de capacitação em
turismo.
.MIR
. . .Promover a gestão territorial e ambiental para as juventudes do campo, águas e florestas, tendo
como base os saberes tradicionais e a identidade produtiva, envolvendo os jovens nas decisões sobre
o uso e a gestão do território.
.Números de iniciativas apoiadas. .MDA
Eixo Educação do campo
. .Objetivo: Assegurar aos jovens do campo, das águas e das florestas o acesso e a permanência no ensino superior por meio da pedagogia da alternância e de programas educacionais como
o Pronera, promovendo políticas que garantam sua subsistência e incentivem sua continuidade no território.
. .Estratégia . Meta .Indicador . Responsável
. Acesso à educação .Promover mais ciência nas escolas por meio do Programa Mais Ciência na Escola: que
desenvolverá ações voltadas ao letramento digital de estudantes e professores das escolas
públicas, integrado à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e ao Programa de Escolas
em Tempo Integral.
.Quantidade de escolas rurais em que o programa
foi implementado.
. MCTI
. .Atender jovens do campo, das águas e das florestas, por meio de editais do Pronera, em
parceria com Universidades/Escolas Técnicas.
.Quantidade de jovens matriculados(as) em
Universidades e Escolas Técnicas.
. INCRA
. .Priorizar a participação de pelo menos 30% de jovens rurais nos processos de seleção dos
nos processos vinculados ao ensino, pesquisa e extensão em Agroecologia, tais como os
Núcleos de Estudo em Agroecologia, Programa de Educação Tutorial (PET), entre outros.
.Quantidade de Jovens do campo, das águas e das
florestas participantes em processos vinculados ao
ensino, pesquisa e extensão.
. MDA
. .Garantir a alocação de recursos do orçamento do PRONERA para cursos na área da
saúde.
.Quantidade de cursos de medicina financiados. . INCRA
. .Aumentar a quantidade de cursos do PRONERA. .Quantidade de cursos criados .INCRA
. .Elaboração de um novo programa de
Residência Agrária.
.Lançamento do Programa .INCRA
. .Promover a permanência
e a conclusão escolar de estudantes
matriculados no ensino médio público. Promovendo mais inclusão social pela educação no
campo e na cidade, estimulando a mobilidade social, por meio do Programa Pé de Meia.
.Quantidade dos Jovens do campo, das águas e das
Florestas atendidos pelo programa.
. MEC
. .Destinar aos jovens do ensino médio e anos finais do ensino fundamental, formação em
práticas Socioambientais e a formação de profissionais com materiais pedagógicos e
Educomunicação; Gestão Socioambiental e Infraestrutura Sustentável, para seus territórios,
por meio do Programa SustentAção.
.Quantidade de jovens estudantes da educação do
campo com práticas socioambientais de pesquisa,
educomunicação e/ou participação comunitária;
Quantidade de profissionais da educação do campo
formados em curso de educação ambiental.
. MEC
. .Plano de formação sobre direitos sociais e cidadania para jovens e meninas. .Quantidade de jovens mulheres do campo, das
águas e das florestas formadas.
. MM
. .Efetivação da Resolução 08/2012 que discorre sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais
para Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, para o fortalecimento das
identidades e permanências dos jovens nos quilombos.
.Resolução implementada. .MEC
. .Elaborar programa para saúde e educação sexual de jovens e mulheres dos PIQCT, tendo
como referência a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo e da
Florestal, conforme portaria 2866 de 2 de dezembro de 2011.
.Programa publicado e institucionalizado. .MS
. .Capacitar grupo de mulheres do Programa Bagagem das Mulheres da Floresta para a
capacitação em vigilância e prevenção de violências interpessoais.
.Quantidade de visitas técnicas para jovens
mulheres
(capacitações realizadas)
.MS
. .Capacitar representantes da sociedade e da educação em vigilância e prevenção de
violência sexual.
.Quantidade de capacitações (visitas técnicas)
realizadas.
.MS
. .Elaboração de (1) material educacional sobre saúde sexual e prevenção ao HIV e outras ISTs
para jovens e adolescentes.
.Material elaborado sobre saúde sexual e prevenção
ao HIV e outras ISTs para jovens e adolescentes.
.MS
. .Elaboração de (1) curso EAD de acesso geral, integrado ao Programa Saúde nas Escolas. .Curso EAD elaborado. .MS
. . .Produzir conteúdos educomunicativos com pessoas indígenas de 10 a 20 anos incompletos
sobre prevenção à infecções sexualmente transmissíveis.
.Quantidade de materiais produzidos com/para
pessoas indígenas de 10 a 20 anos incompletos.
.MS
. .Acesso à Educação
profissional
.Fomentar processos formativos com
pessoas indígenas de 10 a 20 anos incompletos sobre prevenção à infecções sexualmente
transmissíveis - IST, hepatites virais e HIV - AIDS, de forma dialógica e intercultural.
.Quantidade de pessoas indígenas de 10 a 20 anos
incompletos com informações qualificadas e
adequadas culturalmente.
.MS
. Elevação da
escolaridade e
qualificação
profissional.
.Formação de 15.000 Técnicos em Saúde Bucal, incluindo jovens e de família de jovens
produza uma mudança significativa no modelo
de atenção à saúde bucal desenvolvido no Brasil.
.Quantidade de Técnicos em Saúde Bucal jovens e
famílias de jovens concluintes.
. MS
. .Promover atividades formativas para Povos e Comunidades Tradicionais orientadas pelas
perspectivas da sustentabilidade dos territórios, da bioculturalidade e da interculturalidade,
por meio do financiamento de bolsas de mestrado em Instituições de Ensino Superior.
.Quantidade de bolsas de mestrado financiadas. .MIR
. .Promover a garantia do direito ao acesso e permanência de estudantes quilombolas no
Ensino Superior, por meio de reservas de vaga específicas nas Universidades.
.Quantidade de vagas reservadas para estudantes
quilombolas nas Universidades.
.MIR
. .Promover a garantia do direito ao acesso e permanência de estudantes quilombolas no
Ensino Superior por meio de auxílio-estudantil.
.Quantidade de estudantes quilombolas
contemplados por auxílio-estudantil nas
Universidades.
.MIR
. .Desenvolver por meio do Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem Campo -
Saberes da Terra), a reintegração do processo educacional e a elevação da escolaridade e
promoção da formação social e qualificação profissional, dos jovens do campo, das águas e
das florestas.
.Quantidade de jovens matriculados no Projovem
Campo.
. MEC
. .Capacitar professores, estudantes e gestores de educação e de políticas públicas para a
juventude visando fortalecer o sentimento de pertencimento e protagonismo das juventudes
na vida cidadã e democrática de seu território.
.Quantidade de estudantes, professores e gestores
atendidos.
.MEC
. . .Realizar nos Institutos e universidades Federais qualificação social e profissional,
alinhada com a política de economia
popular e solidária para 1440 trabalhadores em condição e vulnerabilidade social e/ou
econômica, distribuídos nas regiões do país.
.Formação de jovens do campo, das águas e das
florestas.
. MTE
Eixo Qualidade de Vida
. .Objetivo: Assegurar o acesso amplo e inclusivo aos meios de comunicação para a juventude do campo, por meio de formação em tecnologias digitais, criação de infraestrutura (como
antenas de rádio e internet), visando fortalecer a qualidade de vida no campo.
. . Estratégia . Meta .Indicador .Responsável
. Inclusão Digital .Realizar encontro com a Juventude Quilombola: o audiovisual em debate, voltado para jovens quilombolas que trabalhe
com mídias sociais, audiovisual de modo a reconhecer a importância das mídias digitais na defesa e divulgação das ações
das comunidades quilombolas
.Encontro Realizado .MIR
. . .Promover a conectividade das escolas do campo e rurais, com a ampliação e melhoramento
das redes de internet e energia fotovoltaica.
.Quantidade de
escolas atendidas.
. MDA
. .Universalizar o acesso à internet
banda larga nas comunidades rurais.
Criando pontos de acesso à internet
banda larga pública e gratuita, integrando centros tecnológicos com computadores, cinemas populares e
demais instrumentos da tecnologia
da informação, por meio do Programa Wi-Fi Brasil ou Programa de Governo Eletrônico -
Serviço de Atendimento ao Cidadão.
.Pontos instalados no âmbito
do Programa Wi-Fi Brasil
.MCOM
. .Promover a disponibilização e distribuição de forma gratuita, de chips com pacote de dados para o acesso
a internet, por meio do Programa Internet Brasil.
.Quantidade de Chips disponibilizados .MCOM
. .Implementar a Rede de Comunicação Popular em saúde sexual e reprodutiva. .Número de Rádios e /ou TV de base
comunitárias difundindo informações em saúde sexual e reprodutiva
para jovens do meio rural e da floresta.
.MCOM
. . .Criar 1000 rádios comunitárias no Campo, nas Águas e nas Florestas conduzidas pelos movimentos sociais,
coletivos e/ou formas organizativas dos territórios, priorizando o protagonismo da juventude.
.Editais do PNO RadCom 2023/2024 para inscição de entidades para
execução do serviço em diversos municípios publicados.
.MCOM
. .Objetivo: Promover a equidade em saúde da juventude do campo, das águas e das florestas por meio da ampliação da atenção básica, do aperfeiçoamento da urgência e emergência e
da redução dos riscos e agravos à saúde decorrentes dos processos de trabalho.