PORTARIA CONJUNTA MDA/SG-PR Nº 6, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 3)

. Combate ao uso dos agrotóxicos .Ampliar a Vigilância em Saúde a Populações Exposta a Químicos -
VIGIPEQ
.Número de novos municípios que implantaram o VIGIPEQ .MS
. . .Elaboração de materiais didáticos, cartilhas infanto-juvenil sobre os
impactos do uso de
agrotóxico
.Número de campanhas realizadas. .MS
. Saneamento .Aumentar a adoção de tecnológicas sociais para as necessidades e
condições das aldeias da Amazônia Legal e Nordeste
.Número de aldeias com acesso a sistemas de água potável
e saneamento básico que utilizem tecnologias sociais
adequadas à realidade local
.MS
. .Expandir o alcance do Programa Cisternas na região da Amazônica Legal
e Semiárido para áreas indígenas
.Número de cisternas ou outras soluções instaladas em
áreas indígenas no âmbito do Programa Cisternas na região
Amazônica e Semiárido
.MS
. .Fomentar a construção de manual contendo ações a serem realizadas
no âmbito do abastecimento de água e esgotamento sanitário em
emergências climáticas nas regiões da Amazônia Legal e Nordeste.
.Manual de ações no âmbito do abastecimento de água e
esgotamento sanitário em emergências climáticas elaborado
e disponibilizado
.MS
. . .Assegurar a participação dos povos indígenas na definição e
implementação de tecnologias sociais para o acesso à água potável e
saneamento básico
.Número de oficinas de consulta sobre a definição de
tecnologias sociais para o acesso à água potável e
saneamento básico implantadas em seus territórios
.MS
. Cultura Alimentar .Apoio para a Campanha Nacional de valorização das culturas
alimentares e de estímulo à alimentação saudável, promovendo o
debate com a sociedade sobre a dimensão cultural da comida,
importância da agroecologia e da soberania alimentar.
.Campanhas Territórios Rurais têm Fome e Direitos e
Protocolo da Cultura para situações de catástrofes Naturais,
Climáticas e Pandêmicas realizadas
.MINC
. . .Realizar 5 ações por ano de comunicação até 2027 para disseminar as
recomendações do Guia Alimentar para a População Brasileira,
reforçando as conexões com a agroecologia.
.Quantidade de ações de comunicação .MS
. Saúde das Mulheres .Alcançar em 16% o percentual de mulheres cadastradas na Atenção
Primária à Saúde (APS) na faixa etária de 25 a 64 anos com exame de
rastreamento do câncer de colo do útero avaliado nos últimos 36
meses.
.Percentual de mulheres na faixa etária de 25 a 64 anos
com exame de rastreamento do câncer de colo do útero
avaliado nos últimos 36 meses
.MS
. .Realizar ações da Semana de prevenção a gravidez na adolescência .Número de participantes das atividades da campanha da
semana de prevenção a gravidez na adolescência
.MS
. . .Implementar acompanhamento sistemático a pessoas indígenas de 10 a
20 anos incompletos, de acordo com pressupostos da atenção integral,
inclusa saúde sexual e saúde reprodutiva
.Nota técnica orientativa aos Distritos Sanitários
Especiais Indígenas - DSEI para atenção integral a saúde de
pessoas indígenas de 10 a 20 anos incompletos; Número
de pessoas indígenas de 10 a 20 anos incompletos, com
pelo menos um(01) acompanhamento sistemático e/ou
consulta programática por ano realizada.
.MS
. Infraestrutura .Realizar um amplo diagnóstico das condições de infraestrutura,
equipamento e oferta dos serviços prestados por unidades de saúde
básica - Censo das UBS
.Equipamentos de saúde mapeados em todo o território
nacional.
.MS
. . .Levar conexão de internet para 12.377 Unidade Básicas de Saúde até
2026 através do programa PAC Conectividade
.Número de Unidade Básicas de Saúde conexão de internet
por meio Programa PAC Conectividade.
.MS
. .Ampliar a oferta de Serviços de Telessaúde até 2025. .Número de projetos firmados. .MS
. . .Apoiar a criação de Centros de Acesso a Direitos e Inserção Social (CAIS)
para atenção à população do campo
.Número de CAIS criados em regiões prioritárias. .MJSP
. Fitoterápicos .Promover estudo de mercado para plantas medicinais e insumo
farmacêutico ativo
.Estudo realizado via Termo de Execução Descentraliza. .MS
. .Publicação de novos editais de implementação e/ou estruturação de
farmácias vivas pela Secretaria Municipais de Saúde
.Número de editais publicado .MS
. .Implementação de serviços de fitoterapia na atenção primária à saúde .Nº de serviços de fitoterapia na APS / nº total de UBS .MS
. . .Avaliar mecanismos de aquisição de insumo vegetal orgânico ou de base
agroecológica da agricultura familiar por serviços públicos de saúde.
.Produção de estudo técnico via Termo de Execução
Descentralizada.
.MS
. Saúde mental .Ampliar a Rede de Atenção Psicossocial
(RAPS), sensibilizando para o cuidado integral em saúde mental da
população do campo
.490 novos Centros de Atenção Psicossocial; 216 Centros de
Convivência até habilitados 2027
(META PPA)
.MS
. .Capacitar a rede de saúde, educação e entidades representativas sobre
a importância da notificação de violências autoprovocadas, com foco na
população rural jovem
.Capacitações realizadas .MS
. . .Realizar Pesquisa Nacional de Saúde Mental com uma amostra inclusiva
da população residente na zona rural.
.Pesquisas Nacionais de Saúde Mental Realizada .MS
. Política Nacional de Saúde .Aprovação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde dos
Adolescentes e Jovens, considerando direitos sexuais e direitos
reprodutivos como um de seus temas estruturantes.
.Inserção da PNAISAJ no PPA do governo federal a partir da
sua aprovação.
.
MS
. .Estabelecer um painel de informações para a respectiva Política que
permita o monitoramento e a avaliação das desigualdades e
determinantes em saúde que afetam a juventude.
.Painel publicado .MS
. .Até 2027, implementar em 100% das regiões do país,
um plano nacional de ações afirmativas e enfrentamento ao estigma e
discriminação para populações mais vulnerabilizadas às infecções e
doenças de determinação social sob a responsabilidade do
DATHI/SVSA/MS.
.Ações afirmativas e enfrentamento ao estigma e
discriminação para populações mais vulnerabilizadas às
infecções e doenças de determinação social sob a
responsabilidade do DATHI/SVSA/MS
.MS
. .Reduzir as taxas de infecção de HIV, IST, Hepatites Virais e Tuberculose
em jovens da área rural (definir linha de base para cada doença)
.Percentual de novas infecções .MS
. . .Formar 8.000 Agentes Populares de Saúde, para atuarem como
educadores/as populares sobre o direito à saúde, incluindo direitos
sexuais e reprodutivos, a adoção de práticas seguras e a promoção da
saúde.
.Número de agentes jovens certificados .MS
. Combate a violência .Fortalecer o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania -
PRONASCI , com vistas a combater à violência no campo contra jovens,
especialmente territórios e comunidades em conflitos territoriais e
assentamentos da reforma agrária.
.Número de municípios abrangidos por ações realizadas com
o recorte ou indicadores relacionados
.MJSP
. .Aperfeiçoamento do serviço e utilização do Disque 180, para coleta de
dados relacionados a violência contra mulheres e meninas no campo
.Quantidade de ações de divulgação com recorte
especializado
.MM
. . .Ampliação do Acesso à Justiça para Mulheres e
Meninas do campo através de atendimento
itinerante especializado das Defensorias Públicas
.Quantidade de serviços de itinerância da Defensoria Pública
apoiados destinados ao atendimento de mulheres e
meninas do campo
.MJSP
. .Objetivo: Fomentar a prática esportiva e o acesso à cultura como ferramenta fundamentais para a sucessão rural, promovendo a saúde, o trabalho em equipe, e a integração social entre
os jovens do campo, das águas e das florestas, além de valorizar e proteger a arte e as tradições culturais de cada território.
. Cultura .Retomar a política de Pontos de Cultura, com
financiamento, por meio de editais, de projetos locais e itinerantes de
produção cultural voltados para música, dança, artes plásticas (pintura,
desenho e escultura), audiovisual (cinema, rádio e fotografia), artes
cênicas e literatura.
.Quantidade de Pontões Territorias e Temáticos em
território rural implementado
.MINC
. .Criar equipamentos públicos e programas de
esporte, dança e artes nos territórios de reforma agrária, estimulando a
participação feminina, incluindo idosos, crianças, jovens e comunidade
LGBTQIAP+.
.Quantidade de Céus da Cultura implantados .MINC
. . .Desenvolver um Programa Nacional de
Formação de Agentes Culturais do Campo em parcerias com instituições
de ensino públicas e privadas sem fins lucrativos, como universidades,
institutos e centros de formação, assim como com governos estaduais e
municipais, direcionado a infância, jovens e adultos moradores de
assentamentos criados ou reconhecidos pelo Incra.
.Quantidade de bolsas disponibilizadas a jovens Agentes
Territoriais de Cultura, no âmbito do Programa Nacional
dos
Comitês de Cultura
.MINC
. .Ampliação e manutenção da Lei Aldir Blanc,
direcionada para a produção artístico cultural no campo, mais
especificamente valorizando as expressões artísticas de mulheres e jovens
do campo, das águas e das florestas.
.Número de projetos e ações executadas por agentes
culturais jovens e ações e projetos voltados para jovens.
.MINC
. . .Formular, implementar e avaliar o programa jovens da arte e da cultura,
que objetiva apoiar jovens entre dezoito e vinte e nove anos que atuam,
trabalham ou estudam na área da cultura, por meio da distribuição de
bolsas.
.Quantidade de bolsas distribuídas para jovens da arte e
cultura
.MIC
. Esporte .Promover a visibilidade das comunidades e a interação da juventude
quilombola por meio de eventos culturais e esportivos nacionais;
.Quantidade de eventos culturais e esportivos nacionais
realizados para a juventude quilombola.
.MIR
. .Atuar com ações de educação antidopagem enfatizando os valores do
esporte e a integridade esportiva.
.Quantidade de ações educacionais antidopagem
ministradas
.MESP
. .Implementar o Programa TEAtivo nos territórios entendidos
prioritários
.Quantidade de territórios prioritários atendidos pelo
Programa TEAtivo
.MESP
. .Implementar Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR) nos
territórios entendidos prioritários
.Quantidades de territórios rurais atendidos, no âmbito do
Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR)
.MESP
. ."Implementar o Programa Segundo Tempo (PST) - Padrão nos territórios
entendidos prioritários"
.Quantidades de territórios rurais atendidos, no âmbito do
Segundo Tempo (PST)
.MESP
. . .Implementar o Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC) nos
territórios entendidos prioritários
.Quantidades de territórios rurais atendidos, no âmbito do
Programa Esporte e Lazer da Cidade (PELC)
.MESP
. Acesso a serviços .Utilizar o Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural,
com o objetivo de facilitar o acesso das mulheres jovens rurais à
documentação
.Mulheres jovens atendidas nos multirões .MDA
. . .Ampliar a presença da Defensoria Pública através deserviços de
itinerância e postos de atendimento comunitário
.Número de serviços da Defensoria Pública apoiados em
regiões prioritárias
.MJSP
Eixo Participação, Comunicação e Democracia
. .Objetivo: Assegurar a formação e a participação, assento e protagonismo político das juventudes em colegiados propositivos e deliberativos, como os Conselhos Nacionais, dos diferentes
segmentos, para que as juventudes do campo, águas e florestas possam se representar, dialogar e construir suas demandas a partir de suas especificidades.
. . Estratégia . Meta .Indicador .Responsável
. Participação nos espaços de decisão .Priorizar a participação de lideranças jovens indígenas no Comitê Gestor
do Plano Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Indígena -
PNGATI.
.Participação de lideranças jovens Indígenas efetivada. .MMA,
MPI
. .Realização da Conferência Nacional
Infantojuvenil pelo Meio Ambiente.
.Conferência realizada. .MMA
. .Assegurar a cota mínima de 20% (vinte por cento) de jovens nas seções
nacionais da Reunião Especializada da Agricultura Familiar (REAF).
.Percentual de jovens nas seções nacionais
da Reunião Especializada da Agricultura Familiar (REAF)
.MDA
. .Elaborar e disponibilizar instrutivo para as áreas do Ministério da Saúde
que oriente a utilização das ferramentas digitais às instâncias de
participação social para que possam atender as especificidades regionais
de acesso e participação.
.Nota Técnica elaborada e disponibilizada. .MS
. . .Possibilitar iniciativas relevantes que visam o fortalecimento de jovens
indígenas, a capacitação e o engajamento das juventudes na pauta sobre
mudanças climáticas.
.Número de iniciativas realizadas. .MPI
. . .Implementar Fórum Nacional Permanente para Diálogo da Promoção de
Estratégias de Fortalecimento de Políticas Públicas para as Mulheres
Quilombolas.
. Participação de Jovens Mulheres Quilombolas efetivada .MM
. . .Implementar Fórum para a Promoção de Estratégias para a Autonomia
Econômica e Cuidado, Enfrentamento à Violência e Articulação
Institucional de Políticas Públicas para Lésbicas.
.Participação de Jovens Mulheres Lésbicas do Campo, das
Águas e das Florestas efetivada
.MM
. . .Realizar ações de incentivo e definições de estratégias para promover a
ampliação da participação das mulheres nos espaços de poder e decisão,
nas esferas pública e privada.
.Quantidade de ações relacionadas a violência política
contra as mulheres, jovens e meninas considerando sua
diversidade e pluralidade, com vista a balizar políticas
públicas de enfrentamento a esta modalidade de violência
realizadas.
.MM
. . .Promover a emancipação, a qualificação, a autonomia, a cultura de paz
e a cultura democrática entre os jovens.
.Número de ações de ampliação dos mecanismos e
participação dos Jovens dos Campos, das Águas e das
Florestas nos espaços de decisão.
.SGPR
. . .Apoiar a formulação, acompanhar e monitorar políticas voltadas para as
juventudes do campo, das águas e das florestas; promover a
interlocução com a sociedade civil e articular a participação social das
juventudes do campo, das águas e das florestas; Acompanhar e
monitorar a elaboração e as ações do Plano de Juventude e Sucessão
Rural.
.Grupo de Trabalho Técnico com a finalidade de subsidiar
iniciativas relacionadas as juventudes do campo, das águas e
das florestas no âmbito da Secretaria Nacional de Juventude
instituído.
.SGPR
. . .Realizar Pesquisa de Diagnóstico sobre a realidade, as perspectivas e
desafios dos jovens dos Campos das Águas e das Florestas.
.Número de Jovens e Movimentos participantes da
pesquisa.
.SGPR
. Troca de experiências .Institucionalizar, fortalecer e publicizar as políticas públicas para
juventude em nível nacional e internacional e em articulação com
estados e municípios; e ampliar os canais de diálogo, representação e
participação social da juventude.
.Número de políticas, ações e parcerias realizadas com as
Juventudes dos Campos, das Águas e das Florestas.
.SGPR
. .Realizar encontro com a Juventude Quilombola: perspectivas de Futuro,
para promover escuta qualificada de perspectivas, anseios e de como a
juventude se reconhece enquanto futuro de suas comunidades.
.Encontro realizado. .MIR
. .Promover seminários territoriais,
estaduais/municipais sobre lazer, esporte, cultura, música e medicina
tradicional.
.Quantidade de seminários sobre as políticas culturais no
âmbito do campo, das florestas e das
àguas, incentivando a presença da juventude realizados
.MINC
. . .Realizar o Fórum Nacional para mulheres do Movimento Hip Hop .Quantidade de jovens mulheres atendidas .MM
. Produção e disseminação da
Informação
.Realizar mobilização nacional no âmbito do SUS sobre atividade física e
as interfaces com lazer, esporte, cultura e medicina tradicional
.Quantidade de ações realizadas nos territórios .MS
. .Construir indicadores sobre juventude do campo, das águas e das
florestas com foco no diagnóstico, monitoramento e avaliação das
proposições deste Plano.
.Quantidade de indicadores criados,
acompanhados e avaliados.
.MDA
. .Campanhas publicitárias de incentivo à participação política das
Mulheres nas esferas pública e privada
.Quantidade de campanhas realizadas. .MM
. .Construir Acordo de Cooperação Técnica com a Comissão Camponesa da
Verdade para construção da memória das lutas camponesas com recorte
de geração para incluir os lutadores e lutadoras jovens.
.ACT assinado e publicado. .MDA
. . .Efetivar a tradução do Estatuto da Juventude para cinco idiomas
indígenas distintos: Guarani Kaiowá. Yanomami, Fulni-ô, Nheengatu,
Kaingang.
.Tradução do Estatuto para os idiomas Guarani
Kaiowá,Yanomami, Fulni-ô, Nheengatu, Kaingang realizada.
.MEC
. Acesso aos meios de comunicação .Capacitar em utilização dos canais de atendimento disponibilizados pelo
MESP, por meio de sua Ouvidoria, com destaque para o Disque Esporte,
para realização de pedidos de acesso às informações públicas
relacionadas com as iniciativas, políticas e serviços do MESP.
.Quantidade de jovens capacitados. .MESP
. .Disseminar informações vinculadas a nota técnica de 02/2022, referente
ao atendimento desacompanhado de adolescentes, incluso para
vacinação
.Quantidade de escolas prioritárias aderidas ao Programa de
Saúde na Escola.
.MS
. . .Realizar a 1ª edição do Concurso do Minuto para o Esporte. .Concurso realizado. .MESP