PORTARIA SE/MS Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 4)

LII - NUP: 25000.155339/2024-59
Parceria: 2024-00000157
Título do projeto: Aquisição de um novo Acelerador Linear para Aumento da
Produtividade e Melhoria no Tratamento Oncológico
Razão social da instituição: Sociedade Literária e Caritativa Santo Agostinho -
Hospital São José
CNPJ: 92.736.040/0008-90
Município/UF: Criciúma/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.977.600,00 (sete milhões,
novecentos e setenta e sete mil e seiscentos reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Aquisição de um novo Acelerador Linear para
substituir o equipamento atual, que apresenta desgaste físico e funcional.
LIII - NUP: 25000.161946/2024-58
Parceria: 2024-00000334
Título do projeto: Aprimoramento assistencial na Radioterapia do HMC
incorporando técnicas inovadoras como Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT) e
Arcoterapia Volumétrica Modulada (VMAT)
Razão social da instituição: Fundação São Francisco Xavier - Hospital Marcio
Cunha
CNPJ: 19.878.404/0001-00
Município/UF: Ipatinga/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.000.000,00 (oito milhões
de reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo deste projeto é substituir um
acelerador linear obsoleto por um equipamento moderno, com capacidade de realizar
Radioterapia Guiada por Imagem (IGRT) e Arcoterapia Volumétrica Modulada (VMAT), no
Hospital Márcio Cunha da Fundação São Francisco Xavier. A substituição visa aprimorar
a precisão dos tratamentos, aumentar a eficiência no atendimento de pacientes
oncológicos e ampliar o acesso a técnicas avançadas de radioterapia, reduzindo o tempo
de tratamento através de tratamentos hipofracionados, melhorando assim o acesso ao
tratamento (em qualidade e quantidade, principalmente ao paciente SUS) e melhorando
os resultados clínicos.
LIV - NUP: 25000.162015/2024-77
Parceria: 2024-00000211
Título do projeto: Atualização Tecnológica do SADT e Centro Cirúrgico
Razão social da instituição: Sociedade Campineira de Educação e Instrução
CNPJ: 46.020.301/0001-88
Município/UF: Campinas/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.000.000,00 (oito milhões
de reais)
Prazo de execução do projeto: 13 meses
Extrato do projeto (resumo): Substituir os equipamentos: Ressonância
magnética, Sistema de Laparoscopia HD e focos de LED para o Sistema Único de Saúde
- SUS, voltado para atendimento de pacientes oncológicos com necessidade de
diagnóstico e tratamento, no Hospital Celso Pierro.
LV - NUP: 25000.161945/2024-11
Parceria: 2024-00000335
Título do projeto: Programa de Rastreio, Prevenção e Controle Precoce de
Lesão Tumoral Vesical e Orofaringea do Noroeste Fluminense
Razão social da instituição: Conferência São José do Avaí
CNPJ: 29.640.612/0001-20
Município/UF: Itaperuna/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 745.000,00 (setecentos e
quarenta e cinco mil reais)
Prazo de execução do projeto: 16 meses
Extrato do projeto (resumo): Reduzir a mortalidade relacionada a tumores e
melhorar a qualidade de vida dos pacientes, garantindo diagnósticos mais precisos e
intervenções menos invasivas.
LVI - NUP: 25000.156738/2024-37
Parceria: 2024-00000355
Título do projeto: REDE DE MULHERES CONTRA O CÂNCER
Razão social da instituição: Rede Feminina de Combate ao Câncer de
Brusque
CNPJ: 81.285.819/0001-44
Município/UF: BRUSQUE/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.297.318,49 (um milhão,
duzentos e noventa e sete mil trezentos e dezoito reais e quarenta e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O proponente informa na proposta que tem
como objetivo geral, ampliar o atendimento médico e assistencial a pessoas
diagnosticadas com câncer em Brusque (SC) através de serviços de diagnóstico, apoio
com assistente social e implementação de nova linha terapêutica por meio de Práticas
Integrativas Complementares (PICs).
LVII - NUP: 25000.161900/2024-39
Parceria: 2024-00000429
Título do projeto: IMPLANTAÇÃO DE SERVIÇO DE ONCO-HEMATOLOGIA E
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO NA
PROVIDÊNCIA DE DEUS.
Razão social da instituição: Associação Lar São Francisco de Assis na
Providência de Deus - ALSF /
Hospital Universitário São Francisco na Providência de Deus
CNPJ: 53.221.255/0051-00
Município/UF: Bragança Paulista/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.417.378,00 (um milhão,
quatrocentos e dezessete mil trezentos e setenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar o serviço de onco-hematologia com
atendimento integral ao paciente, incluindo acesso a recursos diagnósticos laboratoriais
especializados, realização de tratamentos quimioterápicos em regime ambulatorial e
hospitalar de longa duração, além da realização de transplantes de medula óssea.
LVIII - NUP: 25000.149668/2024-61
Parceria: 2024-00000048
Título do projeto: PER-SUS e upgrade da radioterapia: qualificando o
tratamento oncológico
Razão social da instituição: Associação Congregação de Santa Catarina -
Hospital São José
CNPJ: 60.922.168/0010-77
Município/UF: Teresópolis/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.205.210,00 (dois milhões,
duzentos e cinco mil duzentos e dez reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a qualificação do serviço de
radioterapia no Sistema único de Saúde (SUS), por meio da aquisição de upgrade para
o acelerador linear do Hospital São José.
LIX - NUP: 25000.153540/2024-00
Parceria: 2024-00000155
Título do projeto: Evolução Tecnológica no Acelerador Linear do Plano de
Expansão da Radioterapia (PER/SUS)
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Marília
CNPJ: 52.049.244/0001-62
Município/UF: Marília/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.522.850,00 (dois milhões,
quinhentos e vinte e dois mil oitocentos e cinquenta reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Aquisição do Upgrade (Pacote 02) par o
acelerador linear da Santa Casa de Marília/SP. Esse upgrade visa agregar à máquina
atual um sistema de imagem tridimensional em tempo real. Além de proporcionar
tratamentos mais seguros e eficazes, essa atualização do equipamento permitirá
aumentar o número de pacientes atendidos, reduzindo significativamente o tempo de
espera para acesso à radioterapia, sendo especialmente importante em um contexto em
que muitos pacientes enfrentam a urgência de iniciar o tratamento.
LX - NUP: 25000.160889/2024-90
Parceria: 2024-00000514
Título do projeto: Aquisição de UPGRADE do acelerador linear do plano de
expansão da Radioterapia- PER-SUS - pacote 02
Razão social da instituição: Irmandade Nossa Senhora das Dores
CNPJ: 20.959.292/0001-00
Município/UF: Itabira/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.850.000,00 (três milhões
oitocentos e cinquenta mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Combater o câncer por meio de tratamento de
pacientes com câncer.
LXI - NUP: 25000.162007/2024-21
Parceria: 2024-00000219
Título do projeto: Modernização (UPGRADE) do equipamento de radioterapia
Acelerador Linear , utilizado em tratamentos oncológicos
Razão social da instituição: Fundação Beneficente Rio Doce
CNPJ: 27.836.329/0001-43
Município/UF: Linhares/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.146.228,50 (quatro
milhões, cento e quarenta e seis mil duzentos e vinte e oito reais e cinquenta
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Modernizar o equipamento Acelerador Linear
através do intitulado " UP GRADE Pacote 2 " do Ministério da Saúde para o
Equipamento Clinac CX. Tal pacote contempla a modernização do equipamento
(upgrade) através da incorporação de acessórios, software e hardwares ao acelerador e
treinamento.
LXII - NUP: 25000.156982/2024-08
Parceria: 2024-00000373
Título do projeto: Oncologia de Precisão : Ciência, tecnologia e cuidados
centrados no paciente
Razão social da instituição: Instituto do Câncer de Londrina
CNPJ: 78.633.088/0001-76
Município/UF: Londrina/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.863.464,11 (quatro
milhões, oitocentos e sessenta e três mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e onze
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O projeto "Oncologia de Precisão: Ciência,
tecnologia e cuidados centrados no paciente", tem como objetivo aprimorar o
tratamento e a assistência à saúde, modernizando as técnicas de radioterapia e
oferecendo aos usuários do SUS tecnologia de alta precisão nestes atendimentos.
LXIII - NUP: 25000.161907/2024-51
Parceria: 2024-00000420
Título do projeto: Melhoria no tratamento de radioterapia
Razão social da instituição: Hospital Santa Casa de Misericórdia de Campo
Mourão
CNPJ: 80.612.294/0001-41
Município/UF: Campo Mourão/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.913.000,00 (quatro milhões
novecentos e treze mil reais)
Prazo de execução do projeto: 20meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir Software UPGRADE para Acelerador
Linear.
LXIV - NUP: 25000.157094/2024-02
Parceria: 2024-00000059
Título do projeto: Aumento da capacidade resolutiva em Oncologia mediante
a aquisição de equipamentos complementares para o acelerador linear do Hospital São
Paulo
Razão social da instituição: SPDM - Associação Paulista para o
Desenvolvimento da Medicina
CNPJ: 61.699.567/0001-92
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.964.568,00 (quatro
milhões, novecentos e sessenta e quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir upgrade para acelerador linear para
realização de Radioterapia, melhorando a qualidade do tratamento dos pacientes
oncológicos, oferecendo tratamentos complexos como Radiocirurgia e Radioterapia
estereotáxica associado a utilização de protocolos clínicos de hipo e
ultrahipofracionamento.
LXV - NUP: 25000.160167/2024-35
Parceria: 2024-00000572
Título do projeto: Implementação de Radioterapia de Alta tecnologia em
acelerador do Programa de Expansão da Radioterapia no Hospital Regional do Vale do
Paraíba
Razão social da instituição: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital
Regional do Vale do Paraíba
CNPJ: 60.975.737/0072-45
Município/UF: Taubaté/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões
de reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital
Regional do Vale do Paraíba informa na proposta que tem como objetivo geral Ampliar
os tratamentos realizados através da implementação de nova modalidade de tratamento
radioterápico por Radioterapia Estereotáxica (Radiocirurgia) e aprimorar o tratamento
com a inclusão da Radioterapia de Intensidade modulada, sendo possível o
hipofracionamento de doses, resultando na conclusão do tratamento em menor
tempo.
LXVI - NUP: 25000.160229/2024-17
Parceria: 2024-00000570
Título do projeto: Incorporação de tecnologia no ambiente SUS com upgrade
de Acelerador Linear adquirido no plano de ampliação e modernização de radioterapia
PER SUS
Razão social da instituição: Hospital Regional Darcy Vargas
CNPJ: 31.517.493/0001-65
Município/UF: Rio Bonito/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.282.750,00 (cinco milhões,
duzentos e oitenta e dois mil setecentos e cinquenta reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O Hospital Regional Darcy Vargas informa na
proposta que tem como objetivo geral captar recursos para prevenção e combate ao
Câncer.
LXVII - NUP: 25000.155127/2024-71
Parceria: 2024-00000223
Título do projeto: Upgrad do Acelerador Linear do Plano de Expansão da
Radioterapia - PER SUS (Pacote 2)
Razão social da instituição: Irmandade Senhor dos Passos e Santa Casa de
Misericórdia de Guaratinguetá
CNPJ: 48.547.806/0001-20
Município/UF: GUARATINGUETA/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.348.396,00 (cinco milhões,
trezentos e quarenta e oito mil trezentos e noventa e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir o upgrade para o acelerador linear,
conforme o Pacote 2 preconizado pelo Ministério da Saúde, visando melhorar a precisão
e a eficácia do tratamento radioterápico, proporcionando um tratamento mais seguro,
eficaz e confortável para os pacientes oncológicos.
LXVIII - NUP: 25000.157226/2024-98
Parceria: 2024-00000229
Título do projeto: Upgrade tecnológico do Acelerador Linear - Programa do
PER-SUS, visando ampliação e melhoria da qualidade assistencial dos tratamentos
radioterápicos oferecidos aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS)
Razão social da instituição: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de
Piracicaba
CNPJ: 54.370.630/0001-87
Município/UF: Piracicaba/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.474.722,00 (cinco milhões,
quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir um upgrade do acelerador linear para
a radioterapia, a fim de ampliar, otimizar e aprimorar a qualidade do serviço de
radioterapia em radiocirurgias e estereotaxia aos pacientes portadores de câncer,
moradores de Piracicaba e região.
LXIX - NUP: 25000.155375/2024-12
Parceria: 2024-00000151
Título do projeto: Fortalecimento dos Serviços de Radioterapia com o
Aperfeiçoamento do equipamento Acelerador Linear do HMMKB
Razão social da instituição: Instituto das Pequenas Missionárias de Maria
Imaculada - Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen
CNPJ: 60.194.990/0022-00
Município/UF: Itajaí/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.474.722,00 (cinco milhões,
quatrocentos e setenta e quatro mil setecentos e vinte e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir um upgrade do acelerador linear para
a radioterapia, a fim de ampliar, otimizar e aprimorar a qualidade do serviço de
radioterapia em radiocirurgias e estereotaxia aos pacientes portadores de câncer,
moradores de Piracicaba e região.
LXX - NUP: 25000.161952/2024-13
Parceria: 2024-00000318
Título do projeto: Inovação Tecnológica na Radioterapia
Razão social da instituição: Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de
Marília e ao Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília - FAMAR -
(Hospital das Clínicas - HCFAMEMA)
CNPJ: 09.161.265/0001-46
Município/UF: Marília/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.980.000,00 (seis milhões
novecentos e oitenta mil reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir upgrade (pacote 2) para o novo
acelerador linear, disponibilizado pelo Plano de Expansão da Radioterapia (PER/SUS), e
objetos simuladores de controle de qualidade, visando contribuir com a melhoria do
acesso às necessidades dos pacientes oncológicos em tempo oportuno, com tecnologias
mais precisas e eficientes bem como atender às exigências das legislações pertinentes à
área de radioterapia.
LXXI - NUP: 25000.160117/2024-58
Parceria: 2024-00000585
Título do projeto: (Re)Construindo Vidas: Reabilitação Integral para o Bem-
Estar do Paciente Oncológico, com Foco no Fortalecimento Físico, Emocional e
Reintegração Social
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE de Juazeiro do Norte -CE
CNPJ: 07.670.367/0001-61
Município/UF: Juazeiro do Norte/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.856.167,44 (um milhão,
oitocentos e cinquenta e seis mil cento e sessenta e sete reais e quarenta e quatro
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação integral de pacientes
oncológicos na APAE de Juazeiro do Norte, de todas as idades, visando à melhoria da
sua qualidade de vida, bem-estar físico e emocional, e reintegração social e profissional,
através de um conjunto de ações multidisciplinares que abordem as necessidades
biopsicossociais decorrentes do câncer e seu tratamento.
LXXII - NUP: 25000.160760/2024-81
Parceria: 2024-00000528
Título do projeto: Acesso à Medicina de Precisão em Doenças Oncológicas
Razão social da instituição: Instituto do Câncer Infantil e Pediatria
Especializada - ICIPE
CNPJ: 10.942.995/0001-63
Município/UF: Brasília/DF
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.969.836,52 (sete milhões,
novecentos e sessenta e nove mil oitocentos e trinta e seis reais e cinquenta e dois
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Proporcionar, em contexto SUS, acesso à
medicina de precisão por meio da implantação de abordagem multimetodológica para
triagem, diagnóstico, estadiamento e monitoramento das neoplasias pediátricas, como
subsídio para aplicação de protocolos terapêuticos mais eficazes, incluindo o uso de
terapia-alvo, terapia celular e imunoterapia a fim da obtenção de melhores desfechos,
incremento nas chances de cura e na sobrevida global.
LXXIII - NUP: 25000.162016/2024-11
Parceria: 2024-00000209
Título do projeto: AUPACC Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer
Razão social da instituição: Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer -
AUPACC
CNPJ: 07.679.571/0001-43
Município/UF: Paulínia/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.297.584,11 (um milhão,
duzentos e noventa e sete mil quinhentos e oitenta e quatro reais e onze centavos)
Prazo de execução do projeto: 23 meses
Extrato do projeto (resumo): Fortalecer e ampliar o atendimento integral a
pessoas com câncer, oferecendo suporte multidisciplinar e socioassistencial, visando à
reabilitação e à melhoria da qualidade de vida dos pacientes e seus familiares durante
o tratamento oncológico.
LXXIV - NUP: 25000.161845/2024-87
Parceria: 2024-00000444
Título do projeto: Uso do PET-CT para detecção precoce do câncer e
monitoramento da resposta ao tratamento
Razão social da instituição: Fundação Padre Albino
CNPJ: 47.074.851/0008-19
Município/UF: Catanduva/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.270.000,00 (sete milhões
duzentos e setenta mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir o equipamento de tomografia por
emissão de pósitrons ( PET-CT) para diagnosticar e avaliar a atividade metabólica das
células por meio de marcadores radioativos, detectar o câncer e a metástases,
acompanhar o estadiamento clínico e auxiliar a conduta médica sendo mais preciso o
tratamento do câncer em fase precoce, para os pacientes usuários do Sistema Único de
Saúde- SUS. Ampliar os procedimentos de diagnóstico e tratamento cirúrgico,
quimioterápico e radioterápico, bem como reabilitar os pacientes com câncer.
LXXV - NUP: 25000.161937/2024-67
Parceria: 2024-00000366
Título do projeto: Casa de Apoio Ciranda da Vida
Razão social da instituição: Associação Ciranda da Vida
CNPJ: 18.266.078/0001-18
Município/UF: Porto Seguro/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.118.625,17 (um milhão,
cento e dezoito mil seiscentos e vinte e cinco reais e dezessete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar as vagas e os serviços de apoio a saúde
dos pacientes em tratamento do câncer provenientes da região de Porto Seguro - BA,
atendidos via SUS, por meio da implantação de leitos de hospedagem e atendimento
multidisciplinar.
Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da
portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de formação,
treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por ordem de classificação:
I - NUP: 25000.155437/2024-96
Parceria: 2024-00000109
Título do projeto: Minutos dourados.
Razão social da instituição: Grupo de Apoio à Criança com Câncer de Sergipe
(GAAC/SE)
CNPJ: 03.628.747/0001-87
Município/UF: Aracaju/SE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 580.062,20 (quinhentos e
oitenta mil sessenta e dois reais e vinte centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais de diferentes
especialidades da Rede de Atenção Básica à Saúde de Sergipe para a agilidade no
atendimento de crianças e adolescentes em tratamento oncológico nos primeiros 60
minutos de febre, contribuindo para amenizar o risco à sepse e, consequentemente, o
índice de mortalidade.
II - NUP: 25000.161070/2024-40
Parceria: 2024-00000483
Título do projeto: Formação em Rede: sensibilização e integração para
pesquisas clínicas em oncologia.