PORTARIA SE/MS Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 4)

Razão social da instituição: Instituto Vencer o Câncer
CNPJ: 23.123.163/0001-67
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.435.776,29 (um milhão,
quatrocentos e trinta e cinco mil setecentos e setenta e seis reais e vinte e nove
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais de saúde de unidades da
área de assistência oncológica para compreender a importância e implementar
estratégias, no âmbito da assistência hospitalar, das melhores práticas em pesquisa
clínica oncológica.
III - NUP: 25000.161327/2024-63
Parceria: 2024-00000458
Título do projeto: Especialização em Cuidados Paliativos para o Cuidado
Integral ao Paciente Oncológico.
Razão social da instituição: Fundação Comunitária de Ensino Superior de
Itabira
CNPJ: 73.610.818/0001-08
Município/UF: Itabira/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.004.525,00 (quatro
milhões, quatro mil quinhentos e vinte e cinco reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Formar especialistas em cuidados paliativos,
com enfoque interdisciplinar, que atuem de forma humanizada e integral no
acompanhamento de pacientes oncológicos, oferecendo suporte desde o diagnóstico até
o fim da vida, conforme as diretrizes da Nova Política Nacional de Cuidados Paliativos,
da Política Nacional de Atenção Especializada à Saúde (PNAES) e do Programa Mais
Acesso a Especialistas (PMAE).
IV - NUP: 25000.162055/2024-19
Parceria: 2024-00000142
Título do projeto: Treinamento e Capacitação de Profissionais da Atenção
Primária e Especializada na abordagem ao Diagnóstico Precoce do Câncer de Mama.
Razão social da instituição: Américas Amigas
CNPJ: : 10.594.583/0001-80
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.313.940,30 (um milhão,
trezentos e treze mil novecentos e quarenta reais e trinta centavos)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Treinar e capacitar 250 profissionais da Rede da
Atenção Primária e Especializada nos estados da Paraíba e Pará (médicos especialistas,
técnicos em radiologia, médicos e enfermeiros da Atenção Primária e agentes
comunitários de saúde), visando promover a detecção e o diagnóstico precoce do câncer
de mama por meio de aprimoramento do rastreamento, informação, sensibilização
melhora da qualidade dos exames de mamografia, ultrassonografia das mamas e
procedimentos de punção e biópsia.
V - NUP: 25000.161361/2024-38
Parceria: 2024-00000464
Título do projeto: Programa de Formação Nacional de Navegadores de
Pacientes com Câncer - e-NavegaSUS.
Razão social da instituição: Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia -
ABRALE
CNPJ: 05.404.321/0001-75
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.451.471,82 (três milhões,
quatrocentos e cinquenta e um mil quatrocentos e setenta e um reais e oitenta e dois
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar uma estratégia estruturada de
Educação Permanente em Saúde (EPS) em consonância com a Política Nacional de
Educação Permanente em Saúde no âmbito do SUS, com foco na formação de
navegadores de pacientes oncológicos, para contribuir com a adequada execução do
novo Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer.
VI - NUP: 25000.156464/2024-86
Parceria: 2024-00000014
Título do projeto: Capacitação e Disseminação em Cuidados Paliativos:
Expansão da Formação de Recursos Humanos e Integração na Rede de Atenção
Oncológica.
Razão social da instituição: GAAC - Grupo de Assistência à Criança com
Câncer
CNPJ: 01.146.603/0001-69
Município/UF: São José dos Campos/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.343.720,00 (um milhão,
trezentos e quarenta e três mil setecentos e vinte reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar e aperfeiçoar recursos humanos na
área de Cuidados Paliativos Oncológicos, visando à melhoria da qualidade da assistência
pediátrica no Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto utilizará o curso
internacionalmente reconhecido EPEC-Pediatrics (Education in Palliative and End-of-Life
Care), adaptado à realidade brasileira, para disseminar conhecimentos e boas práticas de
cuidados paliativos a profissionais de saúde em todo o Brasil. A iniciativa está alinhada
com as políticas públicas nacionais de saúde e com a Política Nacional de Cuidados
Paliativos, fortalecendo a Rede de Atenção Oncológica (RAO) em todas as suas fases.
VII - NUP: 25000.157416/2024-13
Parceria: 2024-00000127
Título do projeto: Capacitar para Humanizar.
Razão social da instituição: ImageMagica
CNPJ: 04.159.753/0001-03
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 713.315,18 (setecentos e
treze mil trezentos e quinze reais e dezoito centavos)
Prazo de execução do projeto: 9 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover qualificação voltada para humanização
de profissionais de saúde que atuem diretamente com pacientes oncológicos em 02
instituições de saúde envolvendo 650 profissionais de saúde por instituição, totalizando
1.300 pessoas impactadas diretamente; Utilizar a fotografia como ferramenta de
humanização e capacitação de profissionais de saúde de 02 instituições de saúde sendo
uma na região Sul do país e outra na região Nordeste; Realizar um ciclo de palestras
em cada instituição de saúde sobre humanização no atendimento a pacientes
oncológicos com profissionais especialistas no assunto, com vagas para estudantes dos
cursos relacionados as áreas de saúde como, serviço social, psicologia, fonoaudiologia,
nutrição, enfermagem, medicina, biomedicina, radiologia e afins.
VIII - NUP: 25000.161652/2024-26
Parceria: 2024-00000210
Título do projeto: Diagnosticar Hoje, Salvar Amanhã: Inovação e Capacitação
para o Câncer Infantojuvenil no Estado do Pará.
Razão social da instituição: Instituto Ronald McDonald de Apoio à Criança
CNPJ: 03.011.570/0001-75
Município/UF: Rio de Janeiro/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 838.348,35 (oitocentos e
trinta e oito mil trezentos e quarenta e oito reais e trinta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Oferecer 700 vagas para capacitação dos
profissionais da Rede de Atenção Primária à Saúde (APS) da 1ª Regional de Saúde do
Pará para a identificação precoce dos sinais e sintomas do câncer infantojuvenil até
dezembro de 2026.
Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da
portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de pesquisas
clínicas, epidemiológicas e experimentais, por ordem de classificação:
I - NUP: 25000.161889/2024-15
Parceria: 2024-00000206
Título do projeto: Integração da Medicina de Precisão ao SUS: Implementação
de Rede Multi-institucional para inovação no diagnóstico e tratamento de leucemias e
linfomas.
Razão social da instituição: FIOTEC - Fundação para o Desenvolvimento
Científico e Tecnológico em Saúde
CNPJ: 02.385.669/0001-74
Município/UF: Rio de Janeiro/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.961.909,16 (sete milhões,
novecentos e sessenta e um mil novecentos e nove reais e dezesseis centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Investigar o microambiente tumoral para
pesquisa de novas abordagens terapêuticas e analisar o perfil molecular para aprimorar
o diagnóstico e o monitoramento em leucemias e linfomas.
II - NUP: 25000.157229/2024-21
Parceria: 2024-00000201
Título do projeto: Desenvolvimento de Plataforma CAR para Tratamento de
Câncer Colorretal.
Razão social da instituição: Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Hospital
Albert Einstein
CNPJ: 60.765.823/0001-30
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.157.796,11 (seis milhões,
cento e cinquenta e sete mil setecentos e noventa e seis reais e onze centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é: a) padronizar
plataformas de produc–ão de diferentes tipos de células modificadas para expressar
receptores CAR, tais como células T-CAR, células NK-CAR e TIL-CAR, a fim de estabelecer
a melhor condic–ão de produc–ão de cada uma dessas células; b) testar os trẽs tipos de
células expressando CAR específicos para diferentes alvos expressos em cãncer colorretal
(dois CARs monoespecíficos e um CAR biespecífico), de modo que os melhores alvos
sejam identificados; c) determinar a construc–ão do CAR, assim como tipo de célula
expressando CAR (célula T-CAR, NK-CAR, TIL-CAR) mais eficiente para destruic–ão das
células tumorais in vitro; e d) em seguida, avaliar a eficácia e seguranc–a dessas células
CAR em modelo murino.
III - NUP: 25000.157441/2024-99
Parceria: 2024-00000105
Título do projeto: OTOPAC-TGI: Otimização do Tratamento Oncológico aos
pacientes com câncer do Trato Gastrointestinal.
Razão social da instituição: Fundação Faculdade de Medicina
CNPJ: 56.577.059/0001-00
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.548.171,02 (sete milhões,
quinhentos e quarenta e oito mil cento e setenta e um reais e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Desenvolver um fluxograma de abordagem
terapêutica de tumores gastroesofágicos e colorretais que inclua biomarcadores
preditores de resposta que auxiliem na determinação da conduta e desenvolvimento da
terapia personalizada, com o intuito de otimizar os desfechos clínicos e a qualidade de
vida dos pacientes atendidos pelo SUS, promovendo a gestão eficiente dos recursos,
auxiliando a decisão médica, e permitindo a seleção da terapia mais adequada a cada
paciente.
IV - NUP: 25000.162115/2024-01
Parceria: 2024-00000061
Título do projeto: POR UM PAINEL DE TCA PEDIÁTRICO: Testagem de novas
mutações para subsidiar o desenvolvimento de painel para rastreamento precoce de
Tumor de Córtex Adrenal (TCA).
Razão social da instituição: Associação Hospitalar de Proteção à Infância Dr
Raul Carneiro
CNPJ: 76.591.569/0001-30
Município/UF: Curitiba/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.460.917,36 (sete milhões,
quatrocentos e sessenta mil novecentos e dezessete reais e trinta e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Identificar e validar novas mutações genéticas
em neonatos e seus familiares, visando o diagnóstico precoce do Tumor de Córtex
Adrenal pediátrico e outros tipos de câncer.
V - NUP: 25000.162162/2024-47
Parceria: 2024-00000015
Título do projeto: Análise multiômica na busca por potenciais biomarcadores
de aplicação diagnóstica, prognóstica e/ou terapêutica no câncer de pênis.
Razão social da instituição: Fundação Sousandrade de Apoio ao
Desenvolvimento da UFMA
CNPJ: 07.060.718/0001-12
Município/UF: São Luis/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.741.164,07 (quatro
milhões, setecentos e quarenta e um mil cento e sessenta e quatro reais e sete
centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Identificar e caracterizar assinaturas genômicas
em CaPe em busca de potenciais biomarcadores de aplicação no diagnóstico,
prognóstico e/ou terapêutica em atenção aos pacientes atendidos nos serviços públicos
de saúde, bem como identificar e caracterizar a microbiota do CaPe revelando os
microrganismos envolvidos na gênese, progressão e prognóstico da doença, para além
da infecção por HPV.
Art. 4º Fica autorizada a captação de recursos de renúncia fiscal, no âmbito
do PRONON em prol dos projetos de que trata o art. 1º desta Portaria, considerando
a Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024, que fixa, para o
ano de 2025, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda
correspondentes às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações
e serviços desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção
Oncológica (PRONON) e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa
com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos do art. 10 do Decreto nº 7.988, de 17 de
abril de 2013.
§ 1º O disposto no "caput" aplica-se às doações realizadas entre dezembro
de 2024 e novembro de 2025, nos termos do art. 4º da Portaria Interministerial MF/MS
nº 39, de 17 de dezembro de 2024.
§ 2º A captação de recursos poderá ocorrer, contada da data de notificação
da instituição, pelo Ministério da Saúde, da abertura da Conta Captação na instituição
financeira oficial.
§ 3º Os projetos que contemplem a aquisição de aceleradores lineares, nos
termos do art. 2º, § 2º da Portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, cujo valor
ultrapassar o estabelecido no plano de trabalho autorizado, poderão complementar os
valores para aquisição com a utilização de recursos próprios ou de outras fontes de
financiamento, ressalvado o disposto no art. 70 do Anexo LXXXVI da Portaria de
Consolidação Nº 5, de 28 de setembro de 2017, devendo ser encaminhada a
comprovação de utilização dos recursos na Prestação de Contas.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA