PORTARIA SE/MS Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 4)

XXVII - NUP: 25000.157389/2024-71
Parceria: 2024-00000146
Título do projeto: TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA - Essencial para
diagnosticar o câncer no Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso
Razão social da instituição: Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio
Basso
CNPJ: 08.776.971/0003-00
Município/UF: SÃO MIGUEL DO OESETE/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.570.000,00 (dois milhões
quinhentos e setenta mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Melhorar o acesso ao diagnóstico e
estadiamento do câncer aos pacientes oncológicos no Instituto Santé - Hospital Regional
Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste/SC.
XXVIII - NUP: 25000.160714/2024-82
Parceria: 2024-00000537
Título do projeto: O Cuidado Integral ao Paciente Portador de Doença
Ameaçadora à Vida
Razão social da instituição: Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí
- Hospital das Clínicas Samuel Libânio
CNPJ: 23.951.916/0001-22
Município/UF: Pouso Alegre/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.800.658,70 (dois milhões,
oitocentos mil seiscentos e cinquenta e oito reais e setenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O proponente informa na proposta que tem
como objetivo geral, ampliar e garantir a assistência aos pacientes oncológicos elegíveis
para os cuidados paliativos, com a atuação da equipe transprossional visando
proporcionar alívio dos sintomas, melhorar a qualidade de vida e promover o bem-estar
emocional e psicossocial dos pacientes em situações graves, crônicas e progressivas,
bem como oferecer suporte adequado às suas famílias durante o processo de
enfrentamento e tomada de decisões, garantindo uma assistência integral e
humanizada.
XXIX - NUP: 25000.157721/2024-05
Parceria: 2024-00000016
Título do projeto: Tomografia segura para os pacientes oncológicos no
hospital Regional do Oeste.
Razão social da instituição: Hospital Regional do Oeste- Associação Hospitalar
Lenoir Vargas Ferreira
CNPJ: 02.122.913/0001-06
Município/UF: Chapecó/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.811.598,00 (dois milhões,
oitocentos e onze mil quinhentos e noventa e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Combater o câncer, proporcionando a ampliação
da oferta de exames de tomografia computadorizada em 30% a mais por mês a fim de
garantir o direito ao rastreamento, ao diagnóstico e ao tratamento mais adequado e
seguro da pessoa com câncer, com qualidade, resolutividade e segurança ao
paciente.
XXX - NUP: 25000.162153/2024-56
Parceria: 2024-00000025
Título do projeto: Implantação da Braquiterapia : Eficiência terapêutica do
tratamento radioterápico
Razão social da instituição: Associação Casa Fonte da Vida / Hospital São
Francisco de Assis
CNPJ: 50.460.351/0001-53
Município/UF: Jacareí/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.014.326,65 (três milhões,
quatorze mil trezentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Oferecer eficiência no tratamento terapêutico
radioterápico às pacientes com câncer ginecológico residentes nas cidades de Jacareí,
Santa Branca, Igaratá, Caraguatatuba, Ubatuba , São Sebastião e ilhabela, com a
implantação do novo serviço de Braquiterapia que será o primeiro da região.
XXXI - NUP: 25000.162035/2024-48
Parceria: 2024-00000174
Título do projeto: Araxá Vigilante: Fortalecendo o Diagnóstico Precoce do
Câncer
Razão social da instituição: Associação de Assistência Social da Santa Casa de
Misericórdia de Araxá
CNPJ: 16.908.600/0001-92
Município/UF: ARAXÁ/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.073.422,67 (três milhões,
setenta e três mil quatrocentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o diagnóstico precoce dos principais
tipos de câncer na microrregião de Araxá. Implementar ações para cânceres
rastreáveis.
XXXII - NUP: 25000.151745/2024-42
Parceria: 2024-00000107
Título do projeto: Upgrade de acelerador linear de serviço médico-assistencial
de radioterapia: Tecnologia com precisão e eficiência para o tratamento oncológico
Razão social da instituição: Fundação de Assistência Social de Anápolis - FASA
/ Santa Casa de Misericórdia de Anápolis - SCMA
CNPJ: 01.038.751/0001-60
Município/UF: Anápolis/GO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.979.900,00 (três milhões,
novecentos e setenta e nove mil e novecentos reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar a atualização (upgrade) - pacote 02
do acelerador linear do Plano de Expansão da Radioterapia (PER-SUS), visando eficácia
e precisão no tratamento de pacientes oncológicos.
XXXIII - NUP: 25000.162081/2024-47
Parceria: 2024-00000116
Título do projeto: Aquisição de Equipamentos de Endoscopia, Colonoscopia,
Duodenoscopia e Broncofibroscopia para ampliar a oferta de exames de Endoscopia
Digestiva Alta, Colonoscopia, Broncoscopia e Colangiografia Retrógrada Endoscópica para
o diagnóstico e tratamento de câ
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Vitória
CNPJ: 28141.190/0002-67
Município/UF: VITORIA/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.099.135,64 (quatro
milhões, noventa e nove mil cento e trinta e cinco reais e sessenta e quatro
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover melhorias e aprimorar a qualidade
dos serviços prestados e inaugurar novos serviços pela Irmandade, por meio da
aquisição de equipamentos modernos e adequados para procedimentos de endoscopia
digestiva, colonoscopia, duodenoscopia e broncoscopia.
XXXIV - NUP: 25000.160777/2024-39
Parceria: 2024-00000526
Título do projeto: Ampliação do Diagnóstico e Estadiamento de Pacientes
Oncológicos com Lesão de Pele
Razão social da instituição: Instituição Bethesda
CNPJ: 84.712.983/0001-89
Município/UF: JOINVILE/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.892.903,44 (três milhões,
oitocentos e noventa e dois mil novecentos e três reais e quarenta e quatro
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e aprimorar o diagnóstico e o
estadiamento de pacientes oncológicos com lesões de pele atendidos pela Instituição
Bethesda, por meio da prestação de serviços médico-assistenciais especializados e de
alta qualidade.
XXXV - NUP: 25000.159993/2024-31
Parceria: 2024-00000596
Título do projeto: Implantação do Serviço próprio de Ressonância Magnética
visando resolutividade, humanização e agilidade na realização do diagnóstico e
estadiamento do câncer
Razão social da instituição: Liga Mossoroense de Estudo e Combate ao
Câncer - LMECC
CNPJ: 04.026.039/0001-39
Município/UF: Mossoró/RN
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.477.732,80 (quatro
milhões, quatrocentos e setenta e sete mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a melhoria no tratamento e na
assistência à saúde oncológica, com o intuito de melhorar o diagnóstico e tratamento de
pacientes oncológicos, ampliando a capacidade de atendimento e oferecendo suporte de
imagem de alta precisão, essencial para a detecção precoce e acompanhamento de
câncer, contribuindo assim para a melhoria da saúde pública na região.
XXXVI - NUP: 25000.161066/2024-81
Parceria: 2024-00000484
Título do projeto: Ampliação e Modernização do Bloco Cirúrgico do Hospital
de Câncer de Pernambuco - HCP
Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer-
SPCC
(Hospital de Câncer de Pernambuco-HCP)
CNPJ: 0.894.988/0001-33
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.499.347,00 (quatro
milhões, quatrocentos e noventa e nove mil trezentos e quarenta e sete reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Renovar equipamentos médicos assistenciais
obsoletos do bloco cirúrgico do Hospital de Câncer de Pernambuco.
XXXVII - NUP: 25000.160682/2024-15
Parceria: 2024-00000540
Título do projeto: Hospital Universitário de Vassouras: Acesso à Excelência em
Diagnóstico com Ressonância Nuclear Magnética pelo SUS
Razão social da instituição: Fundação Educacional Severino Sombra
CNPJ: 32.410.037/0015-80
Município/UF: Vassouras/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.847.401,00 (quatro
milhões, oitocentos e quarenta e sete mil quatrocentos e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O proponente informa na proposta que tem
como objetivo geral, adquirir e instalar um equipamento de ressonância nuclear
magnética (RNM) no Hospital Universitário de Vassouras (HUV), visando melhorar a
capacidade de diagnóstico precoce e monitoramento de tratamentos oncológicos,
ampliando o acesso da população da rede pública a exames de alta complexidade.
XXXVIII - NUP: 25000.160892/2024-11
Parceria: 2024-00000513
Título do projeto: Potencializar a capacidade tecnológica para ampliar o
diagnóstico e o tratamento ao paciente oncológico
Razão social da instituição: Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da
Baleia
CNPJ: 17.200.429/0001-25
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.318.034,77 (cinco milhões,
trezentos e dezoito mil trinta e quatro reais e setenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): A Fundação Benjamin Guimarães/Hospital da
Baleia informa na proposta que tem como objetivo geral, renovar o parque tecnológico
e ampliar o acesso ao diagnóstico e tratamento oncológico por meio da aquisição de
equipamentos para procedimentos cirúrgicos e exames.
XXXIX - NUP: 25000.158607/2024-94
Parceria: 2024-00000381
Título do projeto: Upgrade Tecnológico na Radioterapia: Atualização do
Acelerador Linear Modelo CLINAC CX
Razão social da instituição: Fundação Universidade de Caxias do Sul - Hospital
Geral
CNPJ: 88.648.761/0018.43
Município/UF: Caxias do Sul/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.550.695,45 (cinco milhões,
quinhentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e cinco reais e quarenta e cinco
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover uma significativa atualização
tecnológica no acelerador linear, integrante do plano de expansão da radioterapia,
modelo Clinac CX, nº de série HCX6580, no Hospital Geral de Caxias do Sul, com o
intuito de reforçar a qualidade dos tratamentos disponibilizados pelo Sistema Único de
Saúde. Essa iniciativa reflete de maneira inequívoca o nosso comprometimento com a
inovação e a excelência, colocando em primeiro plano o bem-estar dos pacientes que
buscam tratamentos oncológicos de alta qualidade e tecnologia avançada. Dessa forma,
asseguramos os princípios fundamentais da saúde pública, tais como a universalidade,
equidade e integralidade, em conformidade com as diretrizes e recomendações
estabelecidas pelo Ministério da Saúde para atender plenamente às necessidades da
sociedade.
XL - NUP: 25000.161257/2024-43
Parceria: 2024-00000463
Título do projeto: Aquisição de Ressonância Nuclear Magnética para
Diagnóstico e Estadiamento Preciso dos Pacientes Oncológicos
Razão social da instituição: Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento,
Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão - Hospital Dom Joaquim
CNPJ: 28.700.530/0002-42
Município/UF: Sombrio/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 5.727.651,00 (cinco milhões,
setecentos e vinte e sete mil seiscentos e cinquenta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar Diagnóstico e Estadiamento Preciso dos
Pacientes Oncológicos por meio da ampliação da oferta de exames de ressonância
magnética no Hospital de Sombrio
XLI - NUP: 25000.162813/2024-07
Parceria: 2024-00000485
Título do projeto: A Linha de Cuidado do Paciente Oncológico: do Diagnóstico
à Cirurgia
Razão social da instituição: Associação dos Fornecedores de Cana de
Piracicaba
CNPJ: 54.384.631/0001-80
Município/UF: Piracicaba/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.627.590,15 (seis milhões,
seiscentos e vinte e sete mil quinhentos e noventa reais e quinze centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Modernizar o parque tecnológico do serviço de
ressonância magnética e da sala de procedimentos cirúrgicos para pacientes oncológicos
em fase de diagnóstico, tratamento e acompanhamento. Essa atualização visa melhorar
a precisão dos diagnósticos e a eficácia dos tratamentos, proporcionando um
atendimento mais ágil e de melhor qualidade.
XLII - NUP: 25000.161949/2024-91
Parceria: 2024-00000324
Título do projeto: Rota do Cuidado: Prevenção e Diagnóstico Oncológico
Razão social da instituição: Fundação Cristiano Varella
CNPJ: 00.961.315/0001-03
Município/UF: Muriaé/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 6.860.708,26 (seis milhões,
oitocentos e sessenta mil setecentos e oito reais e vinte e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de exames de imagem em
mamografia, exames laboratoriais de anatomopatologia e citopatologia, exame de PSA
(Antígeno Prostático Específico), além de implementar teste molecular de HPV,
procedimento de biópsia de cavidade oral, e procedimentos ginecológicos (exames de
Papanicolau, colposcopia e procedimentos de excisão de lesão de colo de útero) tanto
na unidade móvel quanto no hospital da Fundação Cristiano Varella, beneficiando
pacientes do SUS atendidos pela instituição.
XLIII - NUP: 25000.157346/2024-95
Parceria: 2024-00000167
Título do projeto: Uso do PET-CT para Melhorar a Evolução de Pacientes com
Câncer no Santa Marcelina Saúde
Razão social da instituição: Casa de Saúde Santa Marcelina
CNPJ: 60.742.616/0001-60
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.284.680,00 (sete milhões,
duzentos e oitenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Realizar por meio de prestação de serviços
médico-assistenciais, o apoio à atenção oncológica, que por meio da captação de
recursos para o combate e prevenção ao câncer visa adquirir o equipamento de PET-CT,
que será o meio indispensável para auxiliar no diagnóstico de pacientes oncológicos, no
controle, no estadiamento e reestadiamento, na avaliação da resposta terapêutica e de
recidiva tumoral, para contribuir na detecção da lesão primária em tumores metastáticos
com primário desconhecido, na redução dos vazios assistenciais, no acesso dos mais de
4 milhões de habitantes, SUS dependentes, enquanto instituição filantrópica qualificada
como CACON, para atender as demandas da linha de cuidado oncológica, bem como no
diagnóstico precoce e ainda auxiliar na sua conduta terapêutica e no desenvolvimento
de pesquisas científicas.
XLIV - NUP: 25000.158812/2024-50
Parceria: 2024-00000398
Título do projeto: PET CT - Inovação Tecnológica e Qualificação Diagnóstica
para o Hospital de Base de São José do Rio Preto
Razão social da instituição: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São
José do Rio Preto - FUNFARME
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Município/UF: São José do Rio Preto/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.310.000,00 (sete milhões
trezentos e dez mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar o serviço de equoterapia na APAE de
São Lourenço do Oeste para pessoas com deficiência intelectual e múltiplas deficiências
a partir de 06 anos de idade, visando promover o desenvolvimento biopsicossocial de
pessoas com deficiência.
XLV - NUP: 25000.159108/2024-14
Parceria: 2024-00000435
Título do projeto: Avanço no Diagnóstico Oncológico Infantil em Maringá
Razão social da instituição: Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil-
Hospital da Criança de Maringá
CNPJ: 1,5170723001e+13
Município/UF: Maringá/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.315.420,02 (sete milhões,
trezentos e quinze mil quatrocentos e vinte reais e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Proporcionar às crianças atendidas no Hospital
da Criança de Maringá acesso a diagnósticos mais precisos e ágeis, por meio da
implementação de um aparelho de ressonância magnética, assegurando um atendimento
mais humanizado e eficaz.
XLVI - NUP: 25000.156707/2024-86
Parceria: 2024-00000365
Título do projeto: Eficácia no diagnóstico e tratamento do Câncer
Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar Angelina Caron
CNPJ: 07.088.017/0001-91
Município/UF: Araçatuba/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.556.617,00 (sete milhões,
quinhentos e cinquenta e seis mil seiscentos e dezessete reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a melhoria da qualidade de vida
do paciente oncológico e neurológico, focando na integralidade do atendimento,
ampliação do acesso ao diagnóstico precoce e qualificação das cirurgias de alta
complexidade, por meio da modernização da infraestrutura tecnológica da instituição,
com a internalização do serviço de ressonância magnética e a implantação da tecnologia
de neuronavegação.
XLVII - NUP: 25000.161927/2024-21
Parceria: 2024-00000394
Título do projeto: Garantia de Diagnóstico por RM, Acesso ao Serviço e
Seguimento do Paciente Oncológico na Santa Casa de Alfenas
Razão social da instituição: Casa de Caridade de Alfenas N. S. P. Socorro
CNPJ: 16.650.756/0001-16
Município/UF: Alfenas/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.585.785,00 (sete milhões,
quinhentos e oitenta e cinco mil setecentos e oitenta e cinco reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A Casa de Caridade de Alfenas N S P Socorro
informa na proposta que tem como objetivo geral ampliar a oferta de exames de
ressonância magnética para pacientes oncológicos, proporcionando maior acesso gratuito
ao diagnóstico especializado e melhorando a qualidade do atendimento na área da
saúde.
XLVIII - NUP: 25000.162792/2024-11
Parceria: 2024-00000361
Título do projeto: Melhoria na Qualidade da Prestação de Serviços
Oncológicos no SUS: Aquisição de Equipamentos de Diagnóstico, Tratamento e Suporte
à Assistência ao Paciente com Câncer
Razão social da instituição: Liga Paranaense de Combate ao Câncer
CNPJ: 76591049/0001-28
Município/UF: Curitiba/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.734.683,00 (dois milhões,
setecentos e trinta e quatro mil seiscentos e oitenta e três reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar a prestação de serviços
médico-assistenciais em oncologia, através da aquisição de equipamentos especializados,
visando o aprimoramento do diagnóstico precoce, estadiamento, tratamento oncológico
e cuidados paliativos no âmbito do SUS, conforme diretrizes do PRONON.
XLIX - NUP: 25000.160797/2024-18
Parceria: 2024-00000525
Título do projeto: Ampliação do acesso ao diagnóstico e cirurgias de tumores
neurológicos
Razão social da instituição: Associação Mário Penna
CNPJ: 17.513.235/0001-80
Município/UF: BELO HORIZONTE/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.707.344,27 (sete milhões,
setecentos e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): proporcionar um avanço significativo nos
cuidados de saúde para pacientes usuários do SUS com tumores cerebrais, oferecendo
diagnóstico precoce, tratamento eficaz e melhores resultados clínicos por meio da
integração de tecnologias de neurocirurgia e imagem de última geração por meio da
aquisição de um equipamento de ressonância nuclear magnética de alta precisão e
equipamentos de neurocirurgia avançados. O projeto busca melhorar significativamente
a qualidade de vida dos pacientes atendidos pela Associação Mário Penna no Hospital
Luxemburgo, oferecendo recursos tecnológicos de última geração para diagnóstico e
intervenções neurocirúrgicas
L - NUP: 25000.162040/2024-51
Parceria: 2024-00000169
Título do projeto: HA Molecular Onco - Ampliação e Inovação do Diagnóstico
Molecular para uma Prevenção e Oncologia de Precisão do Hospital de Amor, o Hospital
do Brasil
Razão social da instituição: Hospital Pio XII - Hospital de Câncer de
Barretos
CNPJ: 49.150.352/0001-12
Município/UF: Barretos/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.892.109,57 (sete milhões,
oitocentos e noventa e dois mil cento e nove reais e cinquenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e inovar o diagnóstico molecular no
Hospital de Amor, integrando tecnologia genéticas de ponta, com bioinformática e
aprimorando a segurança da informação, visando uma prevenção e oncologia de
precisão com cobertura em todo o território nacional.
LI - NUP: 25000.162224/2024-11
Parceria: 2024-00000431
Título do projeto: Abraço à Vida: Rapidez e Cuidado no Diagnostico do
Câncer
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Passos
CNPJ: 23.278.898/0001-60
Município/UF: Passos/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.945.899,00 (sete milhões,
novecentos e quarenta e cinco mil oitocentos e noventa e nove reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Elevar a qualidade da assistência oncológica nos
procedimentos cirúrgicos e diagnóstico precoce.