PORTARIA SE/MS Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 4)

PORTARIA SE/MS Nº 722, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá Dá publicidade aos resultados das análises dos
projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio
à Atenção Oncológica (PRONON).
O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas
atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro de
2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e o
Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD),
e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou; e considerando o
Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que
define as regras e critérios para credenciamento de instituições e para a apresentação de
projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), nos termos dos arts. 3º e 4º da
portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação de prestação
de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:
I - NUP: 25000.155812/2024-06
Parceria: 2024-00000273
Título do projeto: Diagnóstico Oncológico: Qualificação Tecnológica no
Hospital São Pedro
Razão social da instituição: Hospital Beneficente São Pedro
CNPJ: 90.052.804/0001-27
Município/UF: Garibaldi/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 583.196,00 (quinhentos e
oitenta e três mil cento e noventa e seis reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar o atendimento e a prestação de
serviços médico-assistenciais voltados ao cuidado da pessoa com câncer realizado no
Hospital Beneficente São Pedro, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico, com a
aquisição de equipamentos para realização de exames de Colonoscopia e Endoscopia,
promovendo a ampliação de exames.
II - NUP: 25000.155193/2024-41
Parceria: 2024-00000212
Título do projeto: Inovação e Cuidado: Modernização do Atendimento
Oncológico através da aquisição de mamógrafo
Razão social da instituição: Sociedade Beneficente do Hospital de Caridade
CNPJ: 92.404.789/0001-64
Município/UF: Frederico Westphalen/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.235.400,00 (um milhão,
duzentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): restar assistência médica por meio de exame de
imagem ao paciente oncológico e/ou com suspeita de diagnóstico de câncer de mama,
por intermédio da aquisição de equipamento de mamografia (digital), para melhoria do
setor de imagem do Hospital Divina Providência de Frederico Westphalen e ampliação
de serviços.
III - NUP: 25000.156754/2024-20
Parceria: 2024-00000321
Título do projeto: Prevenção e Combate ao Câncer de Mama
Razão social da instituição: Hospital São João Batista
CNPJ: 91.616.805/0001-10
Município/UF: Nova Prata/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.256.041,60 (um milhão,
duzentos e cinquenta e seis mil quarenta e um reais e sessenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Contribuir para a prevenção e combate ao
câncer de mama por meio de ações de detecção precoce e garantia da confirmação
diagnóstica oportuna dos casos suspeitos de câncer, para viabilizar o tratamento
oportuno voltado para o cuidado integral da pessoa com câncer.
IV - NUP: 25000.157085/2024-11
Parceria: 2024-00000009
Título do projeto: Aquisição de Torre de Videolaparoscopia 4K com
Fluorescência para a realização de procedimentos complexos pela via minimamente
invasiva no Hospital Ana Nery
Razão social da instituição: Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul
CNPJ: 95.422.358/0001-19
Município/UF: Santa Cruz do Sul/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.503.381,37 (um milhão,
quinhentos e três mil trezentos e oitenta e um reais e trinta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Possibilitar a realização de procedimentos
complexos pela via minimamente invasiva, incluindo cirurgias de diagnóstico,
estadiamento e ressecção de câncer, a partir da aquisição de uma Torre de
Videolaparoscopia 4K com Fluorescência (Sistema de Vídeo Endoscopia Rígida).
V - NUP: 25000.157702/2024-71
Parceria: 2024-00000046
Título do projeto: Inovação e precisão em oncologia: aquisição de
equipamentos para diagnóstico e tratamento de Câncer de Mama e Intervenções
Neurocirúrgicas
Razão social da instituição: Fundação Hospitalar São Francisco de Assis
CNPJ: 13.025.354/0001-32
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.955.714,00 (um milhão,
novecentos e cinquenta e cinco mil setecentos e quatorze reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Realizar a aquisição dos equipamentos
mamógrafo e microscópio cirúrgico para realização de exames de prevenção e
intervenções neurológicas em apoio à atenção oncológica voltada ao paciente do SUS.
O Hospital São Francisco é uma Unidade de Assistência de Alta Complexidade em
Oncologia (UNACON) e seu atendimento é 100% por meio do Sistema Único de Saúde
- SUS. Este projeto proporciona a ampliação do acesso ao diagnóstico precoce,
estadiamento da doença e intervenções neurocirúrgicas oncológicas, atendimentos
ofertados exclusivamente aos pacientes oncológicos atendidos pelo SUS, proporcionando
maior qualidade de vida no combate ao câncer, e promovendo serviços com maior
precisão e segurança.
VI - NUP: 25000.156454/2024-41
Parceria: 2024-00000262
Título do projeto: Aquisição de Câmara Cintilográfica (Gama Câmara)
Razão social da instituição: Associação Feminina de Educação e Combate ao
Câncer - AFECC
CNPJ: 28.137.925/0001-06
Município/UF: Vitória/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.249.058,00 (dois milhões,
duzentos e quarenta e nove mil cinquenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir o Equipamento Câmara Cintilográfica
para aumentar a Capacidade de Atendimento.
VII - NUP: 25000.157175/2024-02
Parceria: 2024-00000354
Título do projeto: Implantação da Oferta de Exames de Diagnóstico Por
Imagem via Cintilografia para Pacientes Oncológicos
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia de Itabuna-Hospital
Manoel Novaes
CNPJ: 14.349.740/0003-04
Município/UF: Itabuna/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.328.388,68 (dois milhões,
trezentos e vinte e oito mil trezentos e oitenta e oito reais e sessenta e oito
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar Novo Serviço de Diagnóstico Por
Imagem via Cintilografia e Ampliar a Oferta de Exames aos Pacientes Oncológicos no
Centro de Radioterapia do Hospital Manoel Novaes da Santa Casa de Itabuna em dois
anos.
VIII - NUP: 25000.155009/2024-63
Parceria: 2024-00000239
Título do projeto: Ampliação e Modernização da Capacidade de Rastreamento
e Diagnóstico do Câncer de Mama
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Beneficente São Vicente de
Paulo
CNPJ: 92.021.062/0001.06
Município/UF: Passo Fundo/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.399.964,82 (dois milhões,
trezentos e noventa e nove mil novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta e dois
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliação e modernização da capacidade de
rastreamento e diagnóstico do câncer de mama, aumentando a capacidade de exames,
esses que são diretamente ligados aos rastreamento e diagnóstico dos pacientes com
câncer de mama do Sistema Único de Saúde (SUS).
IX - NUP: 25000.149652/2024-58
Parceria: 2024-00000071
Título do projeto: Mulheres sem câncer de mama
Razão social da instituição: Sociedade Hospitalar São José
CNPJ: 82.277.000/0001-11
Município/UF: ANTONIO PRADO/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.435.263,00 (dois milhões,
quatrocentos e trinta e cinco mil duzentos e sessenta e três reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar e ampliar o atendimento e a
prestação de serviços médico-assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com
câncer realizado no Hospital São José, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico
precoce do câncer de mama em mulheres.
X - NUP: 25000.161983/2024-66
Parceria: 2024-00000270
Título do projeto: Saúde Diagnóstica: Tomografia de Alta Precisão
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Beneficente de Marau -
Hospital Cristo Redentor
CNPJ: 88.417.787/0001-32
Município/UF: Marau/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.632.000,00 (dois milhões
seiscentos e trinta e dois mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24
Extrato do projeto (resumo): Garantir a ampliação e qualificação dos serviços
médico-assistenciais do Hospital Cristo Redentor, com foco na atenção e cuidado da
pessoa com câncer, através da modernização do diagnóstico por imagem, promovendo
diagnósticos mais precisos e rápidos para o estadiamento da doença e acompanhamento
terapêutico, em conformidade com as diretrizes do PRONON e da Política Nacional de
Prevenção e Controle do Câncer.
XI - NUP: 25000.162111/2024-15
Parceria: 2024-00000075
Título do projeto: Aprimoramento das Infraestruturas e Equipamentos para
Atendimento Oncológico na UOPECCAN Unidade Umuarama
Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate
ao Câncer - UOPECCAN
CNPJ: 81.270.548/0002-34
Município/UF: Umuarama/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.461.961,00 (três milhões,
quatrocentos e sessenta e um mil novecentos e sessenta e um reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Melhorar a qualidade do atendimento
oncológico e a eficiência dos procedimentos cirúrgicos e diagnósticos na UOPECCAN
Unidade Umuarama, através da aquisição de equipamentos médicos avançados e
infraestrutura moderna.
XII - NUP: 25000.161973/2024-21
Parceria: 2024-00000295
Título do projeto: Aquisição de equipamentos de diagnóstico por imagem
para qualificar o diagnóstico oncológico de Pompéia Ecossistema de Saúde
Razão social da instituição: Pio Sodalício das Damas de Caridade de Caxias do
Sul - Pompéia
CNPJ: 88.633.227.0001-15
Município/UF: CAXIAS DO SUL/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 4.912.901,00 (quatro
milhões, novecentos e doze mil novecentos e um reais)
Prazo de execução do projeto:24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar o atendimento e a prestação de
serviços- médicos assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com câncer
realizado no hospital, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico, com a aquisição
de uma tecnologia mais moderna, a qual vai propiciar um melhor acompanhamento do
tratamento oncológico.
XIII - NUP: 25000.162094/2024-16
Parceria: 2024-00000096
Título do projeto: Precisão na luta contra o Câncer: Equipamentos avançados
para cirurgiasvideolaparoscópicas
Razão social da instituição: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São
Paulo
CNPJ: 62.779.145/0001-90
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.160.958,00 (sete milhões,
cento e sessenta mil novecentos e cinquenta e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 15 meses
Extrato do projeto (resumo): Melhorar a qualidade do atendimento
oncológico: Oferecer cirurgias videolaparoscópicas como uma alternativa minimamente
invasiva para o tratamento do câncer, com foco em aumentar a precisão dos
procedimentos e proporcionar melhores resultados clínico para os pacientes.
XIV - NUP: 25000.161906/2024-14
Parceria: 2024-00000423
Título do projeto: Ampliando diagnóstico: expansão dos serviços de medicina
nuclear com a implementação do PET-CT
Razão social da instituição: Associação Hospital de Caridade Ijuí
CNPJ: 90.730.508/0001-38
Município/UF: Ijuí/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.805.732,80 (sete milhões,
oitocentos e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e oitenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar a prestação dos serviços aos pacientes
oncológicos, proporcionando mais segurança, eficiência e precisão nos atendimentos,
através da ampliação do parque tecnológico da instituição, com a aquisição de um (01)
PET-CT - Tomografia Computadorizada por Emissão de Pósitrons, proporcionando
diagnósticos precisos, detalhados e eficazes.
XV - NUP: 25000.156246/2024-41
Parceria: 2024-00000150
Título do projeto: Modernização do Serviço de Radioterapia do Instituto
Maranhense de Oncologia Aldenora Bello: Substituição de Acelerador Linear obsoleto.
Razão social da instituição: Fundação Antônio Jorge Dino
CNPJ: 05.292.982/0001-56
Município/UF: São Luís/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.850.160,00 (sete milhões,
oitocentos e cinquenta mil cento e sessenta reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço radioterápico
do IMOAB - Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello, aumentando a eficiência
dos tratamentos oferecidos aos pacientes de toda a região com menor tempo de
tratamento, maior precisão, além de ampliar a quantidade de procedimentos avançados
em radioterapia a mais pacientes, otimizando o uso recursos e minimizando riscos de
paradas não programadas dos equipamentos por sobrecarga de procedimentos
XVI - NUP: 25000.155579/2024-53
Parceria: 2024-00000102
Título do projeto: OncoApoio - Tecendo uma Rede para amparar pessoas na
luta contra o câncer.
Razão social da instituição: Rede Feminina de Combate ao Câncer de São
Francisco do Sul
CNPJ: 83.744.086/0001-94
Município/UF: São Francisco do Sul/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 781.987,08 (setecentos e
oitenta e um mil novecentos e oitenta e sete reais e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 23 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o atendimento médico e assistencial,
para pessoas em tratamento ou em suspeita de diagnóstico de câncer em São Francisco
do Sul (SC), visando a otimização da qualidade de vida e o diagnóstico precoce.
XVII - NUP: 25000.157244/2024-70
Parceria: 2024-00000180
Título do projeto: Ampliação do Serviço de Radiologia da UNACON Nª Sª de
Fátima da OSID
Razão social da instituição: Associação Obras Sociais Irmã Dulce
CNPJ: 15.178.551/0001-17
Município/UF: Salvador/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 7.989.055,66 (sete milhões,
novecentos e oitenta e nove mil cinquenta e cinco reais e sessenta e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Aumentar a capacidade de atendimento em,
pelo menos, 50% da atual. Considerando os números apresentados na tabela supracitada
e o contexto crítico da capacidade de atendimento aos serviços oncológicos no estado
da Bahia, solicitamos a revisão do Parecer Técnico, com atenção especial às
especificidades apresentadas para a aquisição do equipamento em questão.
XVIII - NUP: 25000.159519/2024-18
Parceria: 2024-00000617
Título do projeto: Avanço no Tratamento do Câncer: Ampliação da
Radioterapia com Tecnologia de Ponta.
Razão social da instituição: Associação Beneficente Bom Samaritano
CNPJ: 25.112.574/0001-82
Município/UF: Teófilo Otoni/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 8.000.000,00 (oito milhões
de reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Aprimorar a capacidade de tratamento
oncológico por meio da aquisição de um acelerador linear, garantido maior precisão e
eficácia na radioterapia para os pacientes em tratamento do câncer.
XIX - NUP: 25000.161999/2024-79
Parceria: 2024-00000238
Título do projeto: Ampliando o acesso ao diagnóstico e tratamento cirúrgico
em pacientes oncológicos em urologia
Razão social da instituição: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santo
Santense - AEBES
CNPJ: 28.127.926/0001-61
Município/UF: Via Velha/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.024.490,00 (um milhão,
vinte e quatro mil quatrocentos e noventa reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Aumentar a capacidade de realização de exames
diagnósticos de biópsia e procedimentos cirúrgicos em oncologia urológica, com o
objetivo de ampliar o acesso ao diagnóstico precoce.
XX - NUP: 25000.158786/2024-60
Parceria: 2024-00000370
Título do projeto: Prevenção e Tratamento do Câncer: Aquisição de
Equipamentos Para Diagnóstico Precoce e Cirurgias Oncológicas Para os Pacientes do
Sistema Único de Saúde
Razão social da instituição: Beneficência Social Bom Samaritano/ Hospital
Bom Samaritano
CNPJ: 22.709.109/0002-16
Município/UF: Governador Valadares/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.062.064,00 (um milhão,
sessenta e dois mil sessenta e quatro reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Adquirir equipamentos de uso permanente para
as instalações físicas do Hospital Bom Samaritano, com o intuito de atender
procedimentos do SUS, fornecendo diagnósticos precoces e precisos e aprimorando o
tratamento dos pacientes oncológicos da região.
XXI - NUP: 25000.157762/2024-93
Parceria: 2024-00000275
Título do projeto: Ampliação do acesso à cirurgia, tratamento e cuidados
paliativos para atendimento oncológico no Hospital Vida e Saúde
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosa
CNPJ: 25000.157762/2024-93
Município/UF: Santa Rosa/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.331.335,00 (um milhão,
trezentos e trinta e um mil trezentos e trinta e cinco reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar serviço focado na atenção e cuidado
da pessoa com câncer, voltado à cirurgia oncológica, tratamento de radioterapia e
cuidados paliativos, garantindo o acesso aos pacientes oncológicos, usuários do Sistema
Único de Saúde. Proporcionar melhorias e qualificação do serviço com a implementação
de 05 (cinco) leitos de cuidados paliativos para os pacientes oncológicos que necessitem
deste cuidado, com o objetivo de atender de forma humanística e digna, em todas as
fases do tratamento e em todos os ciclos da vida.
XXII - NUP: 25000.155911/2024-80
Parceria: 2024-00000224
Título do projeto: Desenvolvimento e implantação de programa próprio de
navegação no setor de oncologia
Razão social da instituição: Irmandade de Nossa Senhora das Graças
CNPJ: 24993560/0001-52
Município/UF: Sete Lagoas/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.044.409,55 (um milhão,
quarenta e quatro mil quatrocentos e nove reais e cinquenta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Desenvolver um Sistema de Navegação para
Pacientes Oncológicos.
XXIII - NUP: 25000.156494/2024-92
Parceria: 2024-00000367
Título do projeto: AMPLIAÇÃO DO ACESSO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DE
CÂNCER
Razão social da instituição: Rede Feminina de Combate ao Câncer de
Blumenau
CNPJ: 83.132.167/0001-33
Município/UF: Blumenau/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.655.000,00 (um milhão
seiscentos e cinquenta e cinco mil reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso ao diagnóstico precoce de
câncer para mulheres de Blumenau, em Santa Catarina, através da realização de exames
de diagnóstico e apoio a pacientes em tratamento oncológico de colo do útero e de
mama.
XXIV - NUP: 25000.161995/2024-91
Parceria: 2024-00000253
Título do projeto: OncoHPV: Tempo é VIDA!
Razão social da instituição: Associação de Combate ao Câncer em Goiás
(ACCG)
CNPJ: 01.585.595/0001-57
Município/UF: Goiânia/GO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.751.503,62 (um milhão,
setecentos e cinquenta e um mil quinhentos e três reais e sessenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar testes moleculares para a detecção de
HPV oncogênico no Laboratório de Biologia Tumoral da Associação de Combate ao
Câncer em Goiás.
XXV - NUP: 25000.161299/2024-84
Parceria: 2024-00000459
Título do projeto: Tomografia Computadorizada para Diagnóstico,
Estadiamento e Planejamento de Radioterapia do Hospital São José de Jaraguá do Sul
Razão social da instituição: Associação Hospitalar São José de Jaraguá do
Sul
CNPJ: 12.846.027/0001-89
Município/UF: Jaraguá do Sul/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.998.783,00 (um milhão,
novecentos e noventa e oito mil setecentos e oitenta e três reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): A Associação Hospitalar São José de Jaraguá do
Sul informa na proposta que tem como objetivo geral, ampliar a quantidade de
Tomografias Computadorizadas para Diagnóstico, Estadiamento e Planejamento de
Radioterapia do Hospital São José de Jaraguá do Sul.
XXVI - NUP: 25000.161953/2024-50
Parceria: 2024-00000314
Título do projeto: Acelerando o tratamento oncológico no Cariri Cearense
Razão social da instituição: Hospital Maternidade São Vicente de Paulo
CNPJ: 03.284.505/0001-13
Município/UF: Barbalha/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.424.300,00 (dois milhões,
quatrocentos e vinte e quatro mil e trezentos reais)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar e modernizar o serviço radioterápico
do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo.