PORTARIA SE/MS Nº 721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 5)

LXXVI - NUP: 25000.149681/2024-10
Parceria: 2024-00000028
Título do Projeto: Terapia em foco: Intervenção no desenvolvimento da pessoa
com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE de Santa Maria de Jetibá
CNPJ: 03.258.716/0001-81
Município/UF: Santa Maria de Jetibá/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 956.783,50 (novecentos e
cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o atendimento interdisciplinar para as
pessoas com TEA e seus familiares, com intervenções terapêuticas e sociais no processo
do cuidado, visando uma melhor qualidade de vida.
LXXVII - NUP: 25000.162003/2024-42
Parceria: 2024-00000227
Título do Projeto: Desenvolvimento de Atividades em Reabilitação e Terapias
Integradas.
Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR E EDUCACIONAL DE
POMERODE
CNPJ: 85.461.093/0001-04
Município/UF: Pomerode/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.002.712,92 (um milhão, dois
mil setecentos e doze reais e noventa e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar o Serviço Ambulatorial de Cuidado à
Pessoa com Deficiência Física, envolvendo um serviço de fisioterapia especializado, com
enfoque em reabilitação funcional e promoção da independência de pessoas com
deficiência física, por meio de intervenções terapêuticas baseadas em evidências,
tecnologias assistivas e uma abordagem interdisciplinar, visando à melhora da qualidade
de vida, da mobilidade e da inclusão social dos pacientes.
LXXVIII - NUP: 25000.159053/2024-42
Parceria: 2024-00000351
Título do Projeto: Promoção e Prevenção da Saúde Física e Mental da Pessoa
com Deficiência e sua Família através das Artes Marciais, Dança, Musicoterapia e
Hidroginástica.
Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS - APAE DE OLIVEIRA
CNPJ: 20.898.789/0001-57
Município/UF: Oliveira/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.060.744,18 (um milhão,
sessenta mil setecentos e quarenta e quatro reais e dezoito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Identificar, estimular, habilitar e reabilitar a
pessoa com deficiência física e mental através de triagens e oficinas de Artes Marciais,
Dança e Hidroginástica para crianças, adolescentes e adultos, com idade entre 4 à 59
anos do município de Oliveira/MG.
LXXIX - NUP: 25000.162165/2024-81
Parceria: 2024-00000013
Título do Projeto: Reabilitação e Inclusão: Fortalecimento e Ampliação do
Atendimento Integral À Pessoa Com Deficiência.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Muriae
CNPJ: 18.990.499/0001-97
Município/UF: Muriaé/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.102.396,34 (um milhão,
cento e dois mil trezentos e noventa e seis reais e trinta e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 22 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação e inclusão
social de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, por meio do fortalecimento e
ampliação dos atendimentos multidisciplinares realizados na APAE de Muriaé, garantindo
um cuidado integral, humanizado e centrado nas necessidades individuais.
LXXX - NUP: 25000.156468/2024-64
Parceria: 2024-00000362
Título do Projeto: Melhoria dos Atendimentos Multidisciplinares da APAE de
Tiradentes.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Tiradentes
CNPJ: 03.558.755/0001-02
Município/UF: Tiradentes/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.146.844,57 (um milhão,
cento e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e sete
centavos)
Prazo de execução do projeto: 20 meses
Extrato do projeto (resumo): Oferecer assistência integral às pessoas com
atrasos no desenvolvimento global, deficiências intelectuais e múltiplas, e transtorno do
espectro do autismo (TEA), desde a primeira infância até a terceira idade, promovendo
intervenções precoces e diagnósticos precisos. O objetivo é desenvolver estratégias de
habilitação e reabilitação que favoreçam a funcionalidade, a inclusão social e comunitária,
e a participação ativa do indivíduo na família e na sociedade, respeitando as
especificidades e necessidades de cada faixa etária.
LXXXI - NUP: 25000.161996/2024-35
Parceria: 2024-00000246
Título do Projeto: Ampliação de vagas e implantação de novos exames na
APAE de São Caetano.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
CNPJ: 44.390.474/0001-62
Município/UF: São Caetano do Sul/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.248.066,24 (um milhão,
duzentos e quarenta e oito mil sessenta e seis reais e vinte e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar uma Unidade de reabilitação e
prevenção cardiovascular na APAE, especificamente voltada para pessoas com
deficiência.
LXXXII - NUP: 25000.160919/2024-68
Parceria: 2024-00000532
Título do Projeto: Ampliação do Atendimento e Serviços na APAE de
Canoinhas.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Canoinhas - APAE de Canoinhas
CNPJ: 83.166.793/0001-40
Município/UF: Canoinhas/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.286.244,69 (um milhão,
duzentos e oitenta e seis mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar as categorias de atendimentos de
habilitação e reabilitação oferecidas aos usuários da APAE de Canoinhas.
LXXXIII - NUP: 25000.156345/2024-23
Parceria: 2024-00000329
Título do Projeto: Itá Mais Saúde - Estimulação Sensorial e Hidroterapia.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itá
CNPJ: 02.103.354/0001-97
Município/UF: Itá/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.738.892,87 (um milhão,
setecentos e trinta e oito mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação de pessoas
com deficiência física, intelectual e autismo através da implementação de um Programa de
Estimulação Sensorial e Hidroterapia, além de ampliar e qualificar os serviços de saúde da
APAE Itá (SC) nas áreas de Fisioterapia, AVDs - Atividades da Vida Diária e Cinoterapia,
beneficiando diretamente 63 pessoas com deficiência do município de Itá (SC).
LXXXIV - NUP: 25000.152417/2024-63
Parceria: 2024-00000138
Título do Projeto: REABILITAR para Incluir.
Razão Social da Instituição: Associação Prefeito Hélcio Valentin de Andrade
CNPJ: 07.605.010/0001-08
Município/UF: Conselheiro Pena/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.825.551,78 (um milhão,
oitocentos e vinte e cinco mil quinhentos e cinquenta e um reais e setenta e oito
centavos)
Prazo de execução do projeto: 20 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e fortalecer o Serviço de Reabilitação
Física na Associação Prefeito Hélcio Valentin de Andrade, localizada em Conselheiro Pena,
com foco em, gratuitamente, promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de
vida das pessoas com defi ciência, sejam estas naturais ou adquiridas. O projeto visa não
somente a recuperação funcional, mas também a reintegração social dos indivíduos,
atendendo à microrregião de saúde que abrange Conselheiro Pena e seus municípios
vizinhos.
LXXXV - NUP: 25000.161058/2024-35
Parceria: 2024-00000486
Título do Projeto: Saúde e Bem-Estar para Pessoas com Deficiência.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Batatais
CNPJ: 45.299.377/0001-21
Município/UF: Batatais/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.861.655,62 (um milhão,
oitocentos e sessenta e um mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e dois
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Este projeto tem o objetivo principal de
promover atendimentos esportivos e terapêuticos como recurso de promoção de saúde
integral para pessoas de todas as idades, com qualquer tipo e grau de deficiência. A
partir de uma visão ampla e atual de saúde, busca-se proporcionar o desenvolvimento de
novas socializações, além de ganhos físicos, motores, funcionais e psíquicos, ajudando os
participantes a enfrentar situações desafiadoras durante o processo de tratamento.
LXXXVI - NUP: 25000.157836/2024-91
Parceria: 2024-00000430
Título do Projeto: ReabINTEGRA.
Razão Social da Instituição: Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de
Anápolis
CNPJ: 01.113.810/0001-17
Município/UF: Anápolis/GO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.880.074,61 (um milhão,
oitocentos e oitenta mil setenta e quatro reais e sessenta e um centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar os atendimentos em saúde para pessoas
com deficiência intelectual e/ou múltipla, de todas as idades, por meio da oferta de
serviços especializados de reabilitação física, cognitiva e social, garantindo maior
autonomia, inclusão social e qualidade de vida aos usuários da APAE Anápolis.
LXXXVII - NUP: 25000.157082/2024-70
Parceria: 2024-00000198
Título do Projeto: Audição e Equilíbrio: Do diagnóstico à reabilitação.
Razão Social da Instituição: Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva -
CEMEAR
CNPJ: 07.953.849/0001-29
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.012.017,57 (dois milhões,
doze mil dezessete reais e cinquenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a saúde da pessoa com alteração de
processamento, zumbido e equilíbrio por meio da prestação de serviços médico-
assistenciais multiprofissionais de diagnóstico diferenciado e habilitação e/ou reabilitação
dos pacientes, no Centro Mineiro de Reabilitação Auditiva - CEMEAR.
LXXXVIII - NUP: 25000.162049/2024-61
Parceria: 2024-00000160
Título do Projeto: Utilização do sistema robótico na abordagem sistêmica das
deformidades da coluna vertebral:
do diagnóstico à reabilitação.
Razão Social da Instituição: FUND DE APOIO AO ENSINO PESQ E ASSISTENCIA
HCFMRPUSP
CNPJ: 57.722.118/0001-40
Município/UF: Ribeirão Preto/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.995.532,19 (três milhões,
novecentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e dezenove
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação multiprofissional de
pacientes com deformidades graves da coluna vertebral ou prejuízo funcional,
independentemente da idade, por meio de tratamentos personalizados e centrados na
pessoa. A abordagem integrará médicos, fisioterapeutas, psicólogos e terapeutas
ocupacionais, considerando as condições clínicas e biopsicossociais de cada paciente. O
tratamento poderá incluir medidas conservadoras, como uso de coletes e exercícios
fisioterapêuticos específicos, ou intervenções cirúrgicas assistidas por robótica, com
acompanhamento por até 24 meses.
LXXXIX - NUP: 25000.158964/2024-52
Parceria: 2024-00000339
Título do Projeto: CRE SER - Reabilitação Assistida por Terapia de Cavalos.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Timóteo
CNPJ: 20.183.976/0001-54
Município/UF: Timóteo/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.019.036,19 (um milhão,
dezenove mil trinta e seis reais e dezenove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar a Terapia Assistida por Cavalos para
tratamento à pessoa com deficiência atendida na Instituição, com acompanhamento
complementar de reabilitação/habilitação e psicopedagogia, durante 23 meses.
XC - NUP: 25000.160169/2024-24
Parceria: 2024-00000573
Título do Projeto: Estimulação Precoce na APAE de Araxá.
Razão Social da Instituição: Estimulação Precoce na APAE de Araxá
CNPJ: 17.805.524/0001-52
Município/UF: Araxá/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.913.236,80 (um milhão,
novecentos e treze mil duzentos e trinta e seis reais e oitenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 15 meses
Extrato do projeto (resumo): Ofertar serviços de estimulação precoce a
crianças de 0 a 7 anos com diagnóstico ou prognóstico de atraso no desenvolvimento
neuropsicomotor, visando promover o desenvolvimento de suas habilidades motoras,
cognitivas, sensoriais e emocionais, por meio de intervenções personalizadas e
multidisciplinares, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e o fortalecimento
do vínculo familiar.
XCI - NUP: 25000.157780/2024-75
Parceria: 2024-00000189
Título do Projeto: Ampliação do Atendimento e Readequação do Espaço das
Unidades I - e Unidade II Madre Gertrudes da Fundação D. Bosco.
Razão Social da Instituição: Fundação Dom Bosco
CNPJ: 17.278.904/0001-86
Município/UF: Belo Horizonte/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.334.839,41 (dois milhões,
trezentos e trinta e quatro mil oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e um
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Prestar serviços médico assistencial de apoio à
saúde da pessoa com deficiência por meio de reabilitação e habilitação, oferecendo e
ampliando os serviços especializados de reabilitação em deficiência intelectual para a
rede de cuidados à pessoa com deficiência do estado de Minas Gerais, estimulando as
capacidades funcionais por meio das terapias de uma equipe multidisciplinar na área de
saúde (médicos e terapeutas) e produção artística e cultural, como ponto de atenção à
saúde da pessoa com deficiência intelectual e transtorno do espectro autista, incluindo o
suporte à famílias e profissionais da rede de reabilitação a fim de garantir uma linha de
cuidado longitudinal.
Art. 2º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos
termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo
de atuação de formação, treinamento e aperfeiçoamento de recursos humanos, por
ordem de classificação:
I - NUP: 25000.161023/2024-04
Parceria: 2024-00000490
Título do projeto: Humanização de ambientes e capacitação de equipe em
unidades de diagnósticos por imagem para atendimento de pacientes com deficiência
Razão social da instituição: Fundação Instituto Diagnóstico por Imagem - FIDI
CNPJ: 55.401.178/0001-36
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.655.610,72 (um milhão,
seiscentos e cinquenta e cinco mil seiscentos e dez reais e setenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar equipe assistencial e técnica de
radiologia e ambientar unidades de atendimento a fim de reduzir os índices, remarcações
e a necessidade de sedação em pacientes com deficiência (PCDs) durante a realização
II - NUP: 25000.161583/2024-51
Parceria: 2024-00000297
Título do projeto: Saúde para Todos: Capacitação Inclusiva para Profissionais
de Saúde
Razão social da instituição: Associação Hospitalar Santa Rosália
CNPJ: 25.104.902/0001-07
Município/UF: Teófilo Otoni/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 485.186,48 (quatrocentos e
oitenta e cinco mil cento e oitenta e seis reais e quarenta e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar os colaboradores da saúde do Hospital
Santa Rosália para proporcionar um atendimento eficiente e humanizado a pessoas com
deficiência, promovendo a inclusão e a acessibilidade nos serviços de saúde.
III - NUP: 25000.161674/2024-96
Parceria: 2024-00000197
Título do projeto: Redes de Conhecimento II: ampliando conhecimentos e
fortalecendo conexões
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Pará de Minas
CNPJ: 18.416.891/0001-27
Município/UF: Pará de Minas/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 509.870,27 (quinhentos e
nove mil oitocentos e setenta reais e vinte e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais que atuam no Centro
Especializado em Reabilitação - CER IV da APAE de Pará de Minas e na Rede de Cuidados
Macrorregional para, a partir de formação continuada e ampliação de conhecimentos
inovadores no âmbito do processo de habilitação e reabilitação de pessoas com
deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e/ou autismo, aperfeiçoar o
diagnóstico e as práticas de métodos terapêuticos para o desenvolvimento da pessoa
com deficiência.
IV - NUP: 25000.159142/2024-99
Parceria: 2024-00000612
Título do projeto: Capacitação Especializada: Fortalecendo a Prática e a
eficiência no Cuidado ao Paciente
Razão social da instituição: Associação Beneficente Bom Samaritano - Hospital
Bom Samaritano
CNPJ: 25.112.574/0001-82
Município/UF: Teófilo Otoni/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 107.428,00 (cento e sete mil
quatrocentos e vinte e oito reais)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar os profissionais do núcleo de
fisioterapia do hospital em fisioterapia neurológica para aprimorar, qualificar e elevar a
qualidade do atendimento e a qualidade de vida dos pacientes.
V - NUP: 25000.157687/2024-61
Parceria: 2024-00000091
Título do projeto: Programa de Treinamento e Aperfeiçoamento em
Reabilitação 4.0
Razão social da instituição: Santa Casa de Misericórdia da Bahia
CNPJ: 15.153.745/0001-68
Município/UF: Salvador/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.138.990,62 (dois milhões,
cento e trinta e oito mil novecentos e noventa reais e sessenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar a assistência à pessoa com deficiência
através da capacitação, prioritariamente para os profissionais de reabilitação que atuam
nos Centros Especializados de Reabilitação (CER) do estado da Bahia, no âmbito da
avaliação biopsicossocial, da intervenção na perspectiva da psicomotricidade e da
avaliação e reabilitação da marcha.
VI - NUP: 25000.160856/2024-40
Parceria: 2024-00000518
Título do projeto: Capacitação em novas tecnologias e gestão, para a melhoria
do atendimento às pessoas com deficiência física, intelectual e transtorno do espectro
autismo
Razão social da instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Feira de Santana
CNPJ: 13.609.771/0001-22
Município/UF: Feira de Santana/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 707.760,95 (setecentos e sete
mil setecentos e sessenta reais e noventa e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar os profissionais e gestores da rede de
cuidados à pessoa com deficiência da APAE de Feira de Santana, dos Centros
Especializados em Reabilitação (CER), da rede Estadual das APAES e da Secretaria de
Saúde de Feira de Santana.
VII - NUP: 25000.160529/2024-98
Parceria: 2024-00000547
Título do projeto: Prevenção e manejo das deficiências e limitações funcionais
relacionadas ao câncer e/ou ao tratamento oncológico: aperfeiçoamento para
profissionais de saúde da assistência oncológicas
Razão social da instituição: Sociedade Pernambucana de Combate ao Câncer
CNPJ: 10.894.988/0001-33
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 746.367,37 (setecentos e
quarenta e seis mil trezentos e sessenta e sete reais e trinta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Aprimorar as competências e habilidades técnico-
científicas de profissionais da saúde sobre a prevenção e o manejo das deficiências e
limitações funcionais associadas ao câncer e/ou ao tratamento oncológico, sejam elas
temporárias ou permanentes; progressivas, regressivas ou estáveis; intermitentes ou
contínuas1, com vistas a garantir a continuidade do cuidado e a recuperação funcional de
pacientes com câncer.
XVIII - NUP: 25000.161602/2024-49
Parceria: 2024-00000255
Título do projeto: Programa de capacitação multiprofissional para o cuidado
integral na jornada de reabilitação de pacientes pós-tratamento de Câncer de Cabeça e
Pescoço
Razão social da instituição: Fundação Antonio Prudente
CNPJ: 60.961.968/0001-06
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.115302,47 (um milhão,
cento e quinze mil trezentos e dois reais e quarenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar profissionais de saúde e equipes
multiprofissionais no Cuidado Integral para a reabilitação de pacientes com deficiências
adquiridas pós-tratamento de câncer de cabeça e pescoço, permeando todas as áreas de
suporte necessárias à excelência do cuidado voltado a reabilitação, atuando também na
adequação da ambiência de estabelecimentos de saúde e suporte a esses pacientes; e,
oferecer, a partir da capacitação e treinamento das equipes de saúde, a oportunidade e
embasamento para que se tornem multiplicadores de conhecimento aplicado e voltado à
promoção de qualidade de vida do paciente com deficiência adquirida pós-tratamento de
câncer de cabeça e pescoço, garantindo, além da sua reabilitação e adaptação, a inserção
e reinserção deste paciente as suas atividades plenas de vida, incluindo a oportunidade
de viabilizar atividades ocupacionais que possam gerar recursos financeiros para sua
existência com qualidade.