LI - NUP: 25000.160983/2024-49 Parceria: 2024-00000506 Título do Projeto: Cuidar e Reabilitar - inclusão e equidade de vida. Razão Social da Instituição: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados Corações CNPJ: 04.834.065/0007-89 Município/UF: Manaus/AM Valor aprovado para a captação de doações: R$ 999.338,92 (novecentos e noventa e nove mil trezentos e trinta e oito reais e noventa e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): O proponente informou, em sua proposta, que o objetivo geral consiste em ampliar e implantar a oferta de serviços médico-assistenciais diagnósticos. LII - NUP: 25000.161092/2024-18 Parceria: 2024-00000477 Título do Projeto: AMPLIANDO O ACESSO À SAÚDE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA E AUTISMO DA APAE TUPACIGUARA-MG. Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE TUPACIGUARA CNPJ: 23.098.924/0001-78 Município/UF: Tupaciguara/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.058.435,98 (um milhão, cinquenta e oito mil quatrocentos e trinta e cinco reais e noventa e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a capacidade de diagnóstico precoce de deficiência intelectual, física e/ou múltipla e autismo, visando acelerar o início das intervenções terapêuticas de habilitação e reabilitação, garantindo que os usuários elegíveis recebam atendimento de forma ágil e eficaz. Buscando favorecer o desenvolvimento de habilidades e promover uma melhor qualidade de vida para pessoas com deficiência de todas as idades, no município de Tupaciguara e regiões circunvizinhas. LIII - NUP: 25000.156390/2024-88 Parceria: 2024-00000319 Título do Projeto: APAE Xaxim - Longevidade, Saúde e Qualidade de Vida. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos Excepcionais CNPJ: 78.480.837/0001-72 Município/UF: Xaxim/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.088.709,76 (um milhão, oitenta e oito mil setecentos e nove reais e setenta e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a longevidade, saúde e qualidade de vida de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento intelectual, múltiplo e autismo em Xaxim (SC) através da implementação de um programa de habilitação e reabilitação da pessoa com deficiência através da Cinoterapia e atividades de Convivência com Horta, Compostagem e Cozinha Criativa para os alunos com mais de 30 anos e idosos. Além dos programas especiais para este público, prevê a ampliação dos atendimentos clínicos de saúde nas áreas de fisioterapia, psicologia e assistência social e implementação de atendimento médico na especialidade de geriatria, garantindo o cuidado à saúde em todo o ciclo de vida das 157 pessoas com deficiência atendidas. LIV - NUP: 25000.155941/2024-96 Parceria: 2024-00000263 Título do Projeto: Reabilitar+. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE CNPJ: 87.531.521/0001-53 Município/UF: Cachoeira do Sul/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.138.146,00 (um milhão, cento e trinta e oito mil cento e quarenta e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação integral das pessoas com deficiência em Cachoeira do Sul/RS, mediante a ampliação e qualificação dos serviços multidisciplinares de saúde. O projeto visa implementar novas terapias de estimulação funcional, cognitiva e social, com foco no fortalecimento da autonomia e na inclusão social dos beneficiários. O projeto atenderá pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas (deficiência física, visual e auditiva associadas à intelectual, espectro autista, microcefálicos, Síndrome de Down, entre outras síndromes). O público alvo beneficiado, com as ações do projeto, terá idade entre 0 a 59 anos. LV - NUP: 25000.150342/2024-86 Parceria: 2024-00000085 Título do Projeto: Projeto Reabilita - atendimentos terapêuticos para usuários com diagnóstico de autismo. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Três Pontas (APAE-TP) CNPJ: 17.961.194/0001-94 Município/UF: Três Pontas/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.308.688,09 (um milhão, trezentos e oito mil seiscentos e oitenta e oito reais e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 19 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação e estimulação precoce de indivíduos com deficiência física, intelectual e autismo, abrangendo desde recém-nascidos até idosos (0 a 60 anos), na região de Três Pontas e Microrregião. LVI - NUP: 25000.161850/2024-90 Parceria: 2024-00000443 Título do Projeto: INTEGRA +: Acolhimento e Autonomia com o PcD. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Manuel CNPJ: 45.838.265/0001-00 Município/UF: São Manuel/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.312.015,32 (um milhão, trezentos e doze mil quinze reais e trinta e dois centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir o diagnóstico precoce, habilitação e reabilitação de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos com queixa de Atraso no Desenvolvimento Neuropsicomotor, Transtornos Específicos do Desenvolvimento e Síndromes Genéticas/Neurológicas, e promover a estimulação e manutenção das capacidades funcionais e cognitivas, por meio da modalidade de reabilitação cognitiva. LVII - NUP: 25000.155602/2024-18 Parceria: 2024-0000073 Título do Projeto: APAE de Nazareno em Ação. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nazareno CNPJ: 02.588.514/0001-35 Município/UF: Nazareno/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.312.835,41 (um milhão, trezentos e doze mil oitocentos e trinta e cinco reais e quarenta e um centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a inclusão social e a melhoria da qualidade de vida de, no mínimo, 145 (cento e quarenta e cinco) pessoas com deficiência atendidas pela APAE Nazareno, na faixa etária de 0 a 65 anos, através de um programa de integração sensorial e reabilitação física e cognitiva. Este programa visa garantir o pleno exercício de seus direitos fundamentais, conforme estabelecido pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), que assegura a igualdade de oportunidades e a participação efetiva na sociedade. LVIII - NUP: 25000.161929/2024-11 Parceria: 2024-00000393 Título do Projeto: Implantação do Centro de Avaliação Diagnóstica Inicial Multiprofissional. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE CNPJ: 82.793.944/0001-28 Município/UF: Lages/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.442.350,23 (um milhão, quatrocentos e quarenta e dois mil trezentos e cinquenta reais e vinte e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar o Centro de Avaliação Diagnóstica Inicial Multiprofissional na APAE de Lages para garantir que cada novo usuário seja avaliado de forma completa e precisa por uma equipe especializada, objetivando identificar as necessidades específicas de cada pessoa, elaborar diagnósticos baseados em evidências científicas e desenvolver planos de atendimento personalizados, além disso, o serviço visa encaminhar corretamente as pessoas, com ou sem deficiência, para os setores mais adequados da rede de atenção à pessoa com deficiência ou para a rede de atendimento regular, garantindo o suporte necessário para o seu desenvolvimento e bem-estar. LIX - NUP: 25000.155417/2024-15 Parceria: 2024-00000126 Título do Projeto: REABILITANDO E SUPERANDO LIMITES. Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE MONTE CARMELO CNPJ: 21.288.626/0001-15 Município/UF: Monte Carmelo/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.445.694,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e quatro reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral e a melhoria da qualidade de vida de pessoas com deficiência física e intelectual, de todas as faixas etárias, que aguardam por atendimento em serviços de habilitação e reabilitação no município de Monte Carmelo-MG e regiões próximas. O projeto visa proporcionar atendimento especializado, ágil e acessível, contribuindo para a autonomia e inclusão social desses indivíduos. LX - NUP: 25000.156284/2024-02 Parceria: 2024-00000039 Título do Projeto: Inclusão em Movimento. Razão Social da Instituição: Associação dos Deficientes Visuais de Ribeirão Preto e Região CNPJ: 02.500.153/0001-23 Município/UF: Ribeirão Preto/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.457.398,15 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e sete mil trezentos e noventa e oito reais e quinze centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Oferecer atividades esportivas adaptadas para pessoas com deficiência visual, independentemente da faixa etária. A proposta visa, a partir de uma abordagem inclusiva e atualizada de saúde, proporcionar meios para o desenvolvimento de capacidades físicas, motoras, funcionais e emocionais, fundamentais para superar os desafios do dia a dia relacionados à deficiência. Além disso, busca-se estimular a convivência social e a integração dos beneficiários, promovendo um espaço que favoreça o bem-estar e a autoconfiança, enquanto se trabalha o fortalecimento da independência e da qualidade de vida dessas pessoas. LXI - NUP: 25000.157243/2024-25 Parceria: 2024-00000184 Título do Projeto: CENTRO DE REABILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO SENSORIAL DO BAIRRO DA JUVENTUDE. Razão Social da Instituição: BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS CNPJ: 83.652.198/0001-15 Município/UF: Criciúma/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.680.974,67 (um milhão, seiscentos e oitenta mil novecentos e setenta e quatro reais e sessenta e sete centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Garantir o acesso ao atendimento multidisciplinar de reabilitação motora e cognitiva para 450 crianças e adolescentes com deficiências, com idades entre 0 e 17anos, tendo o atendimento regulado pelo Gestor do SUS e sistema CIHA, por meio da implantação do Centro de Reabilitação e Integração Sensorial no Bairro da Juventude. LXII - NUP: 25000.161922/2024-07 Parceria: 2024-00000403 Título do Projeto: Renovando Esperanças. Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VILA VALÉRIO CNPJ: 05.677.450/0001-37 Município/UF: Vila Valerio/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.685.451,48 (um milhão, seiscentos e oitenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implementar atendimentos de Psiquiatria e atender as demandas reprimidas para serviços já prestados de Fisioterapia e Psicologia, através da oferta de atendimentos multidisciplinares e realização de exames de Audiometria, promovendo o Diagnóstico, a Habilitação e Reabilitação das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de 0 a 84 anos, no município de Vila Valério. LXIII - NUP: 25000.149598/2024-41 Parceria: 2024-00000118 Título do Projeto: Terapia Assistida com Cavalos. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Carlos Barbosa CNPJ: 90.876.772/0001-84 Município/UF: Carlos Barbosa/RS Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.692.868,16 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil oitocentos e sessenta e oito reais e dezesseis centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação biopsicossocial de pessoas com deficiência, utilizando a equoterapia como método terapêutico inovador e interdisciplinar, contribuindo para o desenvolvimento físico, mental, emocional e social dos participantes, em conformidade com os objetivos do Programa PRONAS/PCD, que visa ampliar o acesso a terapias especializadas e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. LXIV - NUP: 25000.161903/2024-72 Parceria: 2024-00000427 Título do Projeto: Centro de Avaliação Biopsicossocial e Acompanhamento Terapêutico. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos de Belford Roxo CNPJ: 02.945.580/0001-15 Município/UF: Belford Roxo/RJ Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.942.670,80 (um milhão, novecentos e quarenta e dois mil seiscentos e setenta reais e oitenta centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Criar centro de avaliação biopsicossocial e acompanhamento terapêutico para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, TEA e TDAH, com idade entre 0 e 70 anos, na cidade de Belford Roxo - RJ. LXV - NUP: 25000.160988/2024-71 Parceria: 2024-00000493 Título do Projeto: Equidade em Foco: Reabilitação Física e Intelectual para uma Vida Plena. Razão Social da Instituição: Instituto Santa Mônica - APAE de Itaúna CNPJ: 16.813.263/0001-50 Município/UF: Itaúna/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.089.250,03 (dois milhões, oitenta e nove mil duzentos e cinquenta reais e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a Habilitação, Reabilitação e Inclusão Social das pessoas com deficiência física e intelectual de 0 a 100 anos, no município de Itaúna, por meio da oferta de modalidades de atendimento multidisciplinar, o projeto busca suprir as demandas reprimidas para serviços já prestados, como Psicologia, Fisioterapia, Nutrição, Enfermagem, Assistência Social e Pedagogia além de implementar novos serviços de saúde, como atendimentos de Arteterapia, Psiquiatria e Ortopedia. Ainda serão implementadas oficinas de Musicoterapia. LXVI - NUP: 25000.155608/2024-87 Parceria: 2024-00000005 Título do Projeto: Makai Razão Social da Instituição: Associação Pró-Esporte e Cultura. CNPJ: 01.285.504/0001-68 Município/UF: Ribeirão Preto/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.108.680,70 (dois milhões, cento e oito mil seiscentos e oitenta reais e setenta centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover atendimentos esportivos como recurso de promoção de saúde integral a pessoas de qualquer faixa etária, com qualquer tipo e grau de deficiência. Pretende-se, a partir de uma concepção ampla e atual de saúde, promover o desenvolvimento de novas socializações e recursos físicos, motores, funcionais e psíquicos para lidar com situações desafiadoras durante o tratamento. LXVII - NUP: 25000.149662/2024-93 Parceria: 2024-00000069 Título do Projeto: Amor Azul. Razão Social da Instituição: AMA - Associação dos Pais e Amigos dos Autistas de Campos Novos CNPJ: 11.408.672/0001-57 Município/UF: Campos Novos/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.186.496,00 (dois milhões, cento e oitenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover de forma qualificada a terapia com uso de cavalos para pessoas com autismo na região de Campos Novos (SC). LXVIII - NUP: 25000.162046/2024-28 Parceria: 2024-00000162 Título do Projeto: CUIDAR E FORTALECER: AMPLIAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO DO IBR - INSTITUTO BAHIANO DE REABILITAÇÃO - CER II EM SALVADOR. Razão Social da Instituição: Associação Amigos da Justiça Cidadania, Educação e Arte CNPJ: 15.194.004/0001-25 Município/UF: Salvador/BA Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.622.056,83 (dois milhões, seiscentos e vinte e dois mil cinquenta e seis reais e oitenta e três centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar o serviço médico-assistencial interdisciplinar oferecido pelo Instituto Baiano de Reabilitação (IBR), visando atender à demanda reprimida existente na região de Salvador por serviços voltados à pessoa com deficiência física e múltiplas, no tratamento de crianças com Transtorno do Espectro do Autista, de 0 a 17 anos e adultos com disfunções neurológicas e ortopédicas, acima de 18 anos. LXIX - NUP: 25000.156527/2024-02 Parceria: 2024-00000302 Título do Projeto: INCLUSÃO: DIAGNÓSTICO E DESENVOLVIMENTO. Razão Social da Instituição: APAE Elói Mendes CNPJ: 41.885.005/0001-26 Município/UF: Elói Mendes/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.130.952,46 (três milhões, cento e trinta mil novecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e seis centavos) Prazo de execução do projeto: 20 meses Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral de crianças com deficiência intelectual e/ou múltipla, na faixa etária de 0 a 10 anos, em Elói Mendes/MG. Para isso, será implantado um Serviço de Atendimento Específico para diagnósticos precisos e ampliado o Serviço de Estimulação Precoce. As intervenções visam garantir o desenvolvimento de habilidades artísticas, culturais e físicas por meio de oficinas de arteterapia, musicoterapia e terapia esportiva. LXX - NUP: 25000.162023/2024-13 Parceria: 2024-00000196 Título do Projeto: Bella Vita XXI - Fernandópolis: Implementac–ão de oficina ortopédica e o programa de reabilitac–ão para o Transtorno do Espectro Autista (TEA). Razão Social da Instituição: Fundac–ão Pio XII - Hospital de Cãncer de Barretos CNPJ: 49.150.352/0001-12 Município/UF: Barretos/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.134.580,29 (três milhões, cento e trinta e quatro mil quinhentos e oitenta reais e vinte e nove centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): A Oficina Ortopédica tem como objetivo geral a fabricação e dispensação de próteses, órteses e meios auxiliares de locomoção para Pessoas com Deficiência (PCD) de comprometimento físico de ambos os sexos independente da faixa etária. O Programa de Reabilitação para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), tem como objetivo propor a reabilitação/habilitação viabilizando a conquista de melhor funcionalidade, inclusão social e a máxima independência em diferentes aspectos da vida para Pessoas com Deficiência (PCD) de comprometimento intelectual, de ambos os sexos, cuja faixa etária é de 0 à 7 anos de idade, na unidade do Hospital de Amor situada na cidade de Fernandópolis - SP no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). LXXI - NUP: 25000.162763/2024-50 Parceria: 2024-00000020 Título do Projeto: Inovar para Reabilitar Apae de Palmo Sola. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Palma Sola CNPJ: 01.124.111/0001-72 Município/UF: Palma Sola/SC Valor aprovado para a captação de doações: R$ 438.873,81 (quatrocentos e trinta e oito mil oitocentos e setenta e três reais e oitenta e um centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência física, intelectual e autismo através da ampliação nos atendimentos de (psicomotricidade) na APAE Palma Sola (SC) com o profissional de Educação Física, atendimentos clínicos com o psicólogo, o projeto também contempla a implantação de atendimento clínico de pilates com o profissional fisioterapeuta e nutricionista. Beneficiando os 90 alunos com deficiências. LXXII - NUP: 25000.161958/2024-82 Parceria: 2024-00000303 Título do Projeto: TERAPIA DE ESTIMULAÇÃO MULTISSENSORIAL NA APAE DE ARINOS-MG. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arinos/MG - APAE/Arinos CNPJ: 20.638.052/0001-03 Município/UF: Arinos/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 479.709,90 (quatrocentos e setenta e nove mil setecentos e nove reais e noventa centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de atendimento em reabilitação e habilitação a 42 pessoas com deficiência, por meio de terapia de estimulação multissensorial, na APAE de Arinos/MG. LXXIII - NUP: 25000.160625/2024-36 Parceria: 2024-00000545 Título do Projeto: Ampliar e aperfeiçoar o atendimento prestado a pessoa idosa com deficiência física. Razão Social da Instituição: Fundação Padre Albino CNPJ: 47.074.851/0009-08 Município/UF: Catanduva/SP Valor aprovado para a captação de doações: R$ 680.033,48 (seiscentos e oitenta mil trinta e três reais e quarenta e oito centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Promover estímulo para mobilidade da pessoa idosa que apresenta sinais de fragilidade como distúrbios de marcha, redução de força muscular, fadiga, quedas, e alterações no equilíbrio e coordenação, com foco no envelhecimento ativo e inclusão social com cidadania e dignidade. LXXIV - NUP: 25000.160069/2024-06 Parceria: 2024-00000589 Título do Projeto: Transformar: Reabilitando e Cuidando. Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Crucilândia CNPJ: 02.038.204/0001-47 Município/UF: Crucilândia/MG Valor aprovado para a captação de doações: R$ 704.877,47 (setecentos e quatro mil oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e sete centavos) Prazo de execução do projeto: 24 meses Extrato do projeto (resumo): Implantar serviços com atendimentos voltados à reabilitação/habilitação integrada, por meio de um acompanhamento multidisciplinar para a pessoa com deficiência na faixa etária de 0 a 80 anos, deficiências física e intelectual, nas modalidades de fisioterapia, psicologia, nutrição, assistência social e neuropsicopedagogia. LXXV - NUP: 25000.161940/2024-81 Parceria: 2024-00000346 Título do Projeto: Saúde A+. Razão Social da Instituição: Associação dos Amigos dos Autistas do estado do Espirito Santo-AMAES CNPJ: 04.889.666/0001-01 Município/UF: Vitória/ES Valor aprovado para a captação de doações: R$ 876.582,63 (oitocentos e setenta e seis mil quinhentos e oitenta e dois reais e sessenta e três centavos) Prazo de execução do projeto: 23 meses Extrato do projeto (resumo): O Projeto Saúde A+ tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento global da pessoa com deficiência (especificamente com Transtorno do Espectro Autista - TEA), por meio de ações e serviços à saúde em reabilitação/habilitação e diagnostico diferencial.
PORTARIA SE/MS Nº 721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 5)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 334. Órgão: Ministério da Saúde — SECRETARIA EXECUTIVA. Todos os atos de 23/12/2024