PORTARIA SE/MS Nº 721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 5)

IX - NUP: 25000.161087/2024-05
Parceria: 2024-00000480
Título do projeto: Curso de cadeira de rodas: metodologia gamificada
Razão social da instituição: Associação para a Educação, Esporte,
Empreendedorismo e Direitos dos Pacientes da Divisão de Reabilitação do Hospital das
Clínicas (AEDREHC)
CNPJ: 71.720.148/0001-49
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.025.688,30 (um milhão,
vinte e cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e trinta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Capacitar e aprimorar profissionais em nível
técnico para avaliar, indicar e orientar o uso de cadeiras de rodas, incluindo também a
formação em manutenção preventiva e corretiva com a abordagem de técnicas que
prolongam a vida útil do equipamento e a garantia de sua segurança. O curso se alinha
com áreas prioritárias da reabilitação física, acessibilidade e inclusão, promovendo a
formação de profissionais capacitados para melhorar a qualidade de vida de pessoas com
mobilidade reduzida.
X - NUP: 25000.161266/2024-34
Parceria: 2024-00000462
Título do projeto: Trilha de Conhecimento - Falando sobre autismo
Razão social da instituição: Associação Cultural, Educacional, Social e
Assistencial - ACESA Capuava
CNPJ: 05.332.435/0001-57
Município/UF: Capuava/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.300.602,75 (um milhão,
trezentos mil seiscentos e dois reais e setenta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Realizar formação e capacitação de recursos
humanos da área de saúde, voltadas ao diagnóstico diferencial no campo da deficiência,
especialmente transtornos do espectro do autismo, métodos de tratamento, acolhimento,
manejo e desenvolvimento de ações de cuidado à saúde da pessoa com deficiência,
especialmente com transtornos do espectro do autismo - TEA.
XI - NUP: 25000.157575/2024-18
Parceria: 2024-00000103
Título do projeto: Capacitação, inclusão e humanização
Razão social da instituição: ImageMagica
CNPJ: 04159753/0001-03
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 477.593,03 (quatrocentos e
setenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 11 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover uma qualificação voltada para
humanização para profissionais que atuem diretamente com pessoas com deficiência em
instituições do interior do Estado de São Paulo.
XII - NUP: 25000.157575/2024-18
Parceria: 2024-00000179
Título do projeto: Caminhos de Esperança: Reabilitação e Cuidado
Razão social da instituição: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao
Câncer - Uopeccan
CNPJ: 81.270.548/0001-53
Município/UF: Cascavel/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.188.347,65 (um milhão,
cento e oitenta e oito mil trezentos e quarenta e sete reais e sessenta e cinco
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Fortalecer a formação continuada e a
capacitação de profissionais de saúde na área de nutrição, com enfoque na educação
para o manejo nutricional de pacientes com deficiência, condições oncológicas, em
processo de transplante renal ou hepático, e em tratamento de hemodiálise.
XIII - NUP: 25000.161565/2024-79
Parceria: 2024-00000352
Título do projeto: Cuidado Integral e Humanizado à Pessoa com Deficiência
Razão social da instituição: Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione
CNPJ: 76.610.690/0001-62
Município/UF: Curitiba/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 523.050,00 (quinhentos e
vinte e três mil cinquenta reais)
Prazo de execução do projeto: 16 meses
Extrato do projeto (resumo):
XIV - NUP: 25000.155590/2024-13
Parceria: 2024-00000084
Título do projeto: Capacitação de profissionais para diagnóstico tardio em
autismo
Razão social da instituição: Centro de Vivências - Despertar para Vida
CNPJ: 05.961.403/0001-10
Município/UF: Vitória/ES
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.176.055,62 (um milhão,
cento e setenta e seis mil cinquenta e cinco reais e sessenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 16 meses
Extrato do projeto (resumo): Contribuir para formação de profissionais da
rede de serviços especializado em saúde mental que atendem pessoas com Transtorno
do Espectro Autista (TEA), nível 1, adolescentes e adultos com diagnóstico tardio.
Art. 3º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa Nacional
de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos termos dos
arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo de atuação
de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais, por ordem de classificação:
I - NUP: 25000.159079/2024-91
Parceria: 2024-00000316
Título do projeto: Efeitos da Equoterapia na Mobilidade, Comunicação e
Comportamentos Repetitivos em Crianças Autistas com ou sem Deficiência Intelectual.
Razão social da instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS (APAE)
CNPJ: 14.392.781/0001-11
Município/UF: Itapetinga/BS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.909.077,30 (um milhão,
novecentos e nove mil setenta e sete reais e trinta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Avaliar os efeitos da equoterapia na mobilidade,
comunicação e comportamentos repetitivos em crianças autistas com ou sem deficiência
intelectual do nível moderado e severo.
II - NUP: 25000.162058/2024-52
Parceria: 2024-00000139
Título do projeto: Seguimento e reabilitação motora e visual de crianças com
microcefalia e infecção congênita pelo vírus Zika.
Razão social da instituição: FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE (FIOTEC)
CNPJ: 02.385.669/0001-74
Município/UF: Rio de Janeiro/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.882.508,59 (três milhões,
oitocentos e oitenta e dois mil quinhentos e oito reais e cinquenta e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Analisar o seguimento e perfil de
morbimortalidade de crianças com Síndrome Congênita do Vírus Zika e avaliar e as
condições de reabilitação motora e visual dessas crianças, nos primeiros 10 anos de vida.
III - NUP: 25000.159115/2024-16
Parceria: 2024-00000616
Título do projeto: Investigação de fatores protetores em doenças
neuromusculares.
Razão social da instituição: INSTITUTO PAULO GONTIJO
CNPJ: 07.933.457/0002-89
Município/UF: São Paulo/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.917.601,28 (dois milhões,
novecentos e dezessete mil seiscentos e um reais e vinte e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Identificar fatores genéticos protetores da DMD
e avaliar o seu potencial como alvos terapêuticos para diferentes formas de distrofias
musculares.
IV - NUP: 25000.161084/2024-63
Parceria: 2024-00000481
Título do projeto: Reabilitação Pós-AVC: Ensaio Clínico com Protocolos de
Neuromodulação e identificação de Biomarcadores para Otimizar Desfechos
Terapêuticos.
Razão social da instituição: INSTITUTO D'OR DE GESTAO DE SAUDE PUBLICA
(INSTITUTO D'OR)
CNPJ: 08.850.962/0001-41
Município/UF: Rio de Janeiro/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.343.099,22 (dois milhões,
trezentos e quarenta e três mil noventa e nove reais e vinte e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 36 meses
Extrato do projeto (resumo): Avaliar o efeito de diferentes protocolos de tDCS
combinados com a reabilitação convencional sobre a função sensório-motora,
funcionalidade, qualidade de vida, controle motor, conectividade corticoespinhal,
aspectos morfofuncionais cerebrais, conectividade funcional e estrutural encefálica,
marcadores plasmáticos de inflamação e neurodegeneração, de pacientes com AVC
isquêmico subagudo, além de investigar biomarcadores capazes de predizer a resposta
individual ao tratamento.
Art. 4º Fica autorizada a captação de recursos de renúncia fiscal, no âmbito do
PRONAS/PCD em prol dos projetos de que trata o art. 1º desta Portaria, considerando a
Portaria Interministerial MF/MS nº 39, de 17 de dezembro de 2024, que fixa, para o ano
de 2025, o valor global máximo das deduções do imposto sobre a renda correspondentes
às doações e aos patrocínios diretamente efetuados em prol de ações e serviços
desenvolvidos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON)
e do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD), nos termos do art. 10 do Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013.
§ 1º O disposto no "caput" aplica-se às doações realizadas entre dezembro de
2024 e novembro de 2025, nos termos do art. 4º da Portaria Interministerial MF/MS nº
39, de 17 de dezembro de 2024.
§ 2º A captação de recursos poderá ocorrer, contada da data de notificação
da instituição, pelo Ministério da Saúde, da abertura da Conta Captação na instituição
financeira oficial.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA