PORTARIA SE/MS Nº 721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 5)

Razão Social da Instituição: ASSOC PAIS AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE
POMERODE
CNPJ: 83.788.661/0001-50
Município/UF: Pomerode/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 700.130,65 (setecentos mil
cento e trinta reais e sessenta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar o serviço de equoterapia na APAE de
Pomerode, em conformidade com a Lei nº 13.830/2019 para atender pessoas com
deficiência intelectual e múltiplas deficiências a partir de 6 anos de idade, visando
promover o desenvolvimento físico, intelectual, psicológico e social dos beneficiários,
contribuindo para a melhoria da qualidade de vida e inclusão plena dos participantes na
sociedade.
XXVI - NUP: 25000.159127/2024-41
Parceria: 2024-00000615
Título do Projeto: Qualificação do Serviço de Atendimento às Pessoas com
deficiência e/ou atraso físico/intelectual por meio da Implantação das Salas de
Psicomotricidade.
Razão Social da Instituição: Associação Pestalozzi de Dourados
CNPJ: 01.105.188/0001-03
Município/UF: Dourados/MS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 712.236,57 (setecentos e doze
mil duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar a capacidade funcional de 182 (cento
e oitenta e duas) pessoas com deficiência e/ou atraso físico/intelectual distribuidas nos
4 ciclos vitais: 1°- Primeira infância e 2°- Adolescência, 3° - Adulto Jovem e Pessoa Adulta
e, finalmente 4°- Pessoa Idosa, a partir do aparelhamento de duas Salas de
Psicomotricidade e da qualificação da ambiência.
XXVII - NUP: 25000.161923/2024-43
Parceria: 2024-00000401
Título do Projeto: Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência através da
Equoterapia e do acesso aos serviços especializados na APAE de São Lourenço do
Oeste/SC.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
APAE/SLO
CNPJ: 80.622.376.0001/77
Município/UF: São Lourenço do Oeste/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 785.043,16 (setecentos e
oitenta e cinco mil quarenta e três reais e dezesseis centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar atendimentos de Psiquiatria e
atender as demandas reprimidas para serviços já prestados de Fisioterapia e Psicologia,
através da oferta de atendimentos multidisciplinares e realização de exames de
Audiometria, promovendo o Diagnóstico, a Habilitação e Reabilitação das pessoas com
deficiência intelectual e múltipla, de 0 a 84 anos, no município de Vila Valério.
XXVIII - NUP: 25000.161834/2024-05
Parceria: 2024-00000446
Título do Projeto: Cuidar para Crescer: Estimulação e Reabilitação ao Longo da
Vida.
Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE CACHOEIRA DE MINAS
CNPJ: 04.346.743/0001-79
Município/UF: Cachoeira de Minas/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 826.078,13 (oitocentos e vinte
e seis mil setenta e oito reais e treze centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Habilitar e reabilitar crianças com atraso no
desenvolvimento neuropsicomotor, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e
deficiência intelectual ou múltipla, de 0 a 100 anos, por meio da ampliação e qualificação
de serviços especializados. O projeto busca promover o desenvolvimento integral dos
beneficiários através de estímulos precoces, oficinas culturais e esportivas, além de
intervenções interdisciplinares nas áreas de saúde, educação e bem-estar.
XXIX - NUP: 25000.155750/2024-24
Parceria: 2024-00000282
Título do Projeto: Integração Sensorial - Ação APAE Araioses.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Araioses - MA
CNPJ: 01.869.653/0001-74
Município/UF: Araioses/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 994.741,23 (novecentos e
noventa e quatro mil setecentos e quarenta e um reais e vinte e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 20 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação de crianças
com deficiência, com idades entre 0 e 12 anos, por meio de um programa integrado que
ampliem e estimulem suas capacidades funcionais. O projeto visa criar um ambiente
inclusivo e acessível, levando em consideração os princípios do desenho universal, para
assegurar que todas as crianças tenham oportunidades iguais de desenvolvimento.
Através de uma abordagem multidisciplinar e colaborativa, o projeto busca não apenas
melhorar a qualidade de vida dos participantes, mas também facilitar sua integração
social e participação ativa na comunidade.
XXX - NUP: 25000.157247/2024-11
Parceria: 2024-00000171
Título do Projeto: Ampliação e Qualificação dos Atendimentos na APAE
Presidente Olegário.
Razão Social da Instituição: ASSOC.DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCI APAE DE
P. OLEGARIO
CNPJ: 01.517.298/0001-74
Município/UF: Presidente Olegário/MG
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.018.402,70 (um milhão,
dezoito mil quatrocentos e dois reais e setenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação de pessoas
com deficiência física, intelectual e autismo da ampliação e qualificação dos atendimentos
da APAE Presidente Olegário (MG) nas áreas de Estimulação Sensorial, Ludoterapia e
Terapia ABA.
XXXI - NUP: 25000.161036/2024-75
Parceria: 2024-00000488
Título do Projeto: Oportunidades para todos.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e dos Amigos Excepcionais -
APAE de Miguelópolis
CNPJ: 01.989.582/0001-43
Município/UF: Miguelópolis/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.020.011,92 (um milhão,
vinte mil onze reais e noventa e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): O objetivo geral do projeto é proporcionar,
através de práticas médico-assistenciais e de apoio, a reabilitação, a autonomia e a
inserção na vida social de crianças, adolescentes, adultos e idosos com deficiência
intelectual, TEA, deficiência física, motora ou múltipla.
XXXII - NUP: 25000.160061/2024-31
Parceria: 2024-00000587
Título do Projeto: Qualiserv: Qualificação da prestação de serviço médico-
assistencial para os atendimentos ao cuidado das pessoas com deficiência.
Razão Social da Instituição: Associação Pestalozzi de Campo Grande - MS
CNPJ: 15.413.222/0001-03
Município/UF: Campo Grande/MS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.263.454,36 (um milhão,
duzentos e sessenta e três mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e trinta e seis
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar a prestação de serviços médico-
assistenciais e de apoio à saúde das pessoas com deficiência e/ou atraso
físico/intelectual, nos quatro ciclos de vida : Infância (2 a 12 anos), Adolescência (13 aos
18 anos), Adulto Jovem/Adulto (19 a 59 anos) e Pessoa Idosa (60 anos ou mais)
atendidas pela Instituição Pestalozzi de Campo Grande-MS.
XXXIII - NUP: 25000.156445/2024-50
Parceria: 2024-00000301
Título do Projeto: Reabilitação e Inclusão pela Arte e Dança: Cultura no
Desenvolvimento Intelectual.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Guaraí
CNPJ: 38.150.371/0001-22
Município/UF: Guaraí/TO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.396.555,30 (um milhão,
trezentos e noventa e seis mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e trinta centavos)
Prazo de execução do projeto: 18 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação por meio
de uma abordagem integrada, contemplando o desenvolvimento motor, sensorial,
psicológico e psicopedagógico e inclusão social de crianças, adolescentes, jovens, adultos
e idosos com idades entre 0 e 80 anos com deficiência intelectual e múltipla, incluindo
limitações motoras, cognitivas e transtornos do neurodesenvolvimento, como o
Transtorno do Espectro Autista (TEA), para estimular a autonomia dos beneficiários,
ampliando suas capacidades funcionais e emocionais, promovendo a interação social e a
inserção em um ambiente inclusivo.
XXXIV - NUP: 25000.160875/2024-76
Parceria: 2024-00000516
Título do Projeto: Inclusão Ativa.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Itupiranga
CNPJ: 09.367.430/0001-10
Município/UF: Itupiranga/PA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.072.519,33 (dois milhões,
setenta e dois mil quinhentos e dezenove reais e trinta e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover o diagnóstico, reabilitação integral e
multidisciplinar de pessoas com deficiência física, intelectual e múltipla, de 0 a 80 anos,
por meio da ampliação e implementação de serviços especializados, visando a melhora da
qualidade de vida, autonomia e inclusão social dos beneficiários da APAE de
Itupiranga.
XXXV - NUP: 25000.157237/2024-78
Parceria: 2024-00000185
Título do Projeto: Caminhos de Reabilitação
Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS-APAE MARABA.
CNPJ: 01.711.946/0001-29
Município/UF: Marabá/PA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.148.295,14 (dois milhões,
cento e quarenta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e quatorze centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação, reabilitação, inclusão
social e apoio à saúde de pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de 1 a 50 anos,
no município de Marabá, por meio da ampliação dos atendimentos em psicomotricidade
e da oferta de oficinas culturais. O projeto visa também implementar novos serviços,
como reabilitação aquática, além de atendimentos especializados em psiquiatria e
neuropediatria, de forma a atender as demandas reprimidas e garantir o pleno
desenvolvimento e bem estar dos beneficiários.
XXXVI - NUP: 25000.160719/2024-13
Parceria: 2024-00000531
Título do Projeto: Reabilitar para incluir em Pernambuco.
Razão Social da Instituição: Fundação Altino Ventura
CNPJ: 10.667.814/0001-38
Município/UF: Recife/PE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.437.109,79 (dois milhões,
quatrocentos e trinta e sete mil cento e nove reais e setenta e nove centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a oferta de serviços prestados quanto a
atenção a saúde em reabilitação de PcDs visuais, auditivas e intelectuais ofertando
53.360 novas vagas de atendimento multidisciplinar, beneficiando diretamente e
mensalmente 400 PcDs, usuárias do SUS no Estado de Pernambuco.
XXXVII - NUP: 25000.160562/2024-18
Parceria: 2024-00000546
Título do Projeto: ESPORTE, REABILITAÇÃO E INCLUSÃO: CAMINHOS PARA A
REINTEGRAÇÃO FÍSICA E SOCIAL.
Razão Social da Instituição: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São
José do Rio Preto - FUNFARME
CNPJ: 60.003.761/0001-29
Município/UF: São José do Rio Preto/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.619.650,84 (dois milhões,
seiscentos e dezenove mil seiscentos e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação física e inclusão social de
pessoas com deficiência através do esporte adaptado, proporcionando maior qualidade
de vida, autonomia e desenvolvimento físico e social.
XXXVIII - NUP: 25000.157722/2024-41
Parceria: 2024-00000407
Título do Projeto: Esperança para Crescer - Reabilitação de Crianças com
Deficiência no Estado do Paraná.
Razão Social da Instituição: Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil
CNPJ: 15.170.723/0001-06
Município/UF: Salvador/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.650.980,92 (dois milhões,
seiscentos e cinquenta mil novecentos e oitenta reais e noventa e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a melhoria e ampliação dos serviços
de reabilitação do Hospital da Criança irmã Calista com terapias médico-assistenciais nas
áreas de fisioterapia e fonoaudiologia, voltadas para pacientes pediátricos entre 0 e 14
anos, que possuam alguma deficiência física e/ou intelectual, em caráter permanente ou
temporário, tanto em regime ambulatorial quanto hospitalar.
XXXIX - NUP: 25000.162104/2024-13
Parceria: 2024-00000079
Título do Projeto: ARTES MARCIAIS - SAÚDE PELO ESPORTE.
Razão Social da Instituição: Instituto Olga Kos Brasília
CNPJ: 38.653.502/0001-94
Município/UF: Brasília/DF
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.215.998,02 (três milhões,
duzentos e quinze mil novecentos e noventa e oito reais e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 20 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover espaços com condições para acesso e
exercício da funcionalidade de pessoas com deficiência, por meio da prática esportiva,
utilizando as artes marciais, quais sejam Karatê e Taekwondo, sendo o esporte a
ferramenta de apoio à saúde da pessoa com deficiência.
XL - NUP: 25000.160740/2024-19
Parceria: 2024-00000529
Título do Projeto: Centro de Atendimento Integral à Pessoa com Deficiência -
APAE de Juazeiro do Norte.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE de Juazeiro do Norte-CE
CNPJ: 07.670.367/0001-61
Município/UF: Juazeiro do Norte/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.347.111,73 (três milhões,
trezentos e quarenta e sete mil cento e onze reais e setenta e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a saúde, educação, inclusão social e
bem-estar de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas deficiências de todas as
idades e suas famílias, por meio de um atendimento integral e especializado na APAE de
Juazeiro do Norte.
XLI - NUP: 25000.158499/2024-50
Parceria: 2024-00000467
Título do Projeto: Expansão dos Serviços de Reabilitação Multidisciplinar para
Pessoas com Deficiência na APAE de Guaramirim.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos do Excepcionais de
Guaramirim
CNPJ: 83.784.983/0001-21
Município/UF: Guaramirim/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.478.331,63 (três milhões,
quatrocentos e setenta e oito mil trezentos e trinta e um reais e sessenta e três
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar as categorias de atendimentos de
habilitação e reabilitação oferecidas aos usuários da APAE de Guaramirim.
XLII - NUP: 25000.161985/2024-55
Parceria: 2024-00000267
Título do Projeto: Inovação tecnológica com o uso de tecnologia assistiva e
inteligência artificial na Reabilitação do grande incapacitado.
Razão Social da Instituição: Centro Infantil de Investigações Hematológicas Dr
Domingos A Boldrini
CNPJ: 50.046.887/0001-27
Município/UF: Campinas/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 436.064,95 (quatrocentos e
trinta e seis mil sessenta e quatro reais e noventa e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Oferecer modernos recursos tecnológicos aos
pacientes em atendimento no CRLM - Unidade Campinas que apresentam alterações
motoras e sensório-motoras na faixa etária atendida no serviço (de 04 a 90 anos), para
uso terapêutico ambulatorial nos serviços médico assistencial e de apoio à saúde
(médico, fonoaudiólogo, educador físico e nutricionista).
XLIII - NUP: 25000.153555/2024-60
Parceria: 2024-00000205
Título do Projeto: Avançar+: Reabilitação Física e Neurológica Integrada.
Razão Social da Instituição: Associação das Pessoas com Deficiência Física e
Neurológica Associada de Bento Gonçalves - ADEF
CNPJ: 91.983.460/0001-32
Município/UF: Bento Gonçalves/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 613.419,00 (seiscentos e treze
mil quatrocentos e dezenove reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação integral e
multidisciplinar de pessoas com deficiência física e neurológica associada, residentes em
Bento Gonçalves e região, com o objetivo de melhorar sua autonomia, mobilidade,
capacidades cognitivas e emocionais, por meio de práticas terapêuticas especializadas e
inclusivas, de acordo com as diretrizes do PRONAS/PCD. O projeto atenderá crianças a
partir de 2 anos, adolescentes, adultos e idosos com deficiência física e neurológica
associada, abrangendo tanto pessoas com limitações motoras quanto aquelas com déficits
cognitivos e sensoriais.
XLIV - NUP: 25000.161979/2024-06
Parceria: 2024-00000281
Título do Projeto: Implantação da avaliação Neuropsicológica na Associação
Fluminense de Reabilitação.
Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO FLUMINENSE DE REABILITACAO AFR
CNPJ: 30.139.950/0001-62
Município/UF: Niterói/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 627.166,68 (seiscentos e vinte
e sete mil cento e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar a avaliação neuropsicológica para
qualificar a avaliação biopsicossocial de crianças com Transtorno do Espectro do Autismo
e deficiência intelectual e ampliar o número de atendimentos para esse público.
XLV - NUP: 25000.154971/2024-85
Parceria: 2024-00000240
Título do Projeto: Super Ação: Serviço de Atendimento Integral das Pessoas
com Deficiência e Transtorno do Espectro Autista.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Icaraíma
CNPJ: 80.613.367/0001-10
Município/UF: Icaraima/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 723.083,42 (setecentos e
vinte e três mil oitenta e três reais e quarenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e implantar serviço de atendimento à
saúde, de forma integral das pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas
deficiência e com transtorno do espectro autista, no intuito de promover serviços de
reabilitação/habilitação, e de prevenção, das pessoas atendidas pela APAE de Icaraíma e
das pessoas com deficiências que não são usuárias da instituição.
XLVI - NUP: 25000.151668/2024-21
Parceria: 2024-00000149
Título do Projeto: Cuidar para Incluir: Ampliação e Qualificação do
Atendimento às Pessoas com Deficiência.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Boa
Vista da Aparecida
CNPJ: 01.074.438/0001-87
Município/UF: Boa Vista de Aparecida/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 775.452,00 (setecentos e
setenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e dois reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação de pessoas
com deficiência por meio da ampliação, qualificação e implantação de novos
atendimentos multidisciplinares, com foco no desenvolvimento das capacidades
funcionais, cognitivas e educacionais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e a
inclusão social dos beneficiários.
XLVII - NUP: 25000.157232/2024-45
Parceria: 2024-00000194
Título do Projeto: Harmonia em Movimento: Terapias Integrada.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Rondon do Pará
CNPJ: 03.509.276/0001-98
Município/UF: Rondon do Pará/PA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 807.419,53 (oitocentos e sete
mil quatrocentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação de pessoas
com deficiência física, intelectual e múltipla, de 03 a 59 anos, através de uma abordagem
multidisciplinar inovadora, para melhorar a qualidade de vida e a inclusão social dos
beneficiários.
XLVIII - NUP: 25000.155180/2024-72
Parceria: 2024-00000218
Título do Projeto: Estimulando as Capacidades Funcionais.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Sobradinho
CNPJ: 93.297.570/0001-76
Município/UF: Sobradinho/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 854.057,60 (oitocentos e
cinquenta e quatro mil cinquenta e sete reais e sessenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar atendimentos de apoio à saúde para
estimular as capacidades funcionais de pessoas com deficiência com vistas à integralidade
do cuidado em reabilitação/habilitação, autonomia, inclusão, inserção e participação
social da pessoas com déficit intelectual, autismo, síndrome de down, deficiência física
e/ou baixa visão, de todas as faixas etárias, por meio de atendimentos médico-
assistenciais, práticas esportivas, produção cultural e artística.
XLIX - NUP: 25000.161091/2024-65
Parceria: 2024-00000478
Título do Projeto: TEA: inclusão e desenvolvimento.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Excepcionais Cajuru/SP
CNPJ: 52.389.590/0001-90
Município/UF: Cajuru/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 959.116,67 (novecentos e
cinquenta e nove mil cento e dezesseis reais e sessenta e sete centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Proporcionar habilitação e reabilitação
neuropsicomotora a crianças de 0 a 11 anos, 11 meses e 29 dias, com suspeita ou
diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), favorecendo o desenvolvimento e a
socialização dessas crianças, promovendo sua inclusão social e, consequentemente, a
melhoria de sua qualidade de vida.
L - NUP: 25000.161458/2024-41
Parceria: 2024-00000470
Título do Projeto: Cuidado Integral ao Longo da Vida.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Passo Fundo
CNPJ: 92.035.179/0001-30
Município/UF: Passo Fundo/RS
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 991.080,03 (novecentos e
noventa e um mil oitenta reais e três centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação funcional, motora,
cognitiva e emocional de pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do
espectro autista, por meio da implantação de novos serviços e da ampliação do
atendimento especializado, incluindo o diagnóstico precoce de atrasos no
desenvolvimento, visando o desenvolvimento de suas capacidades e a melhoria da
qualidade de vida.