PORTARIA SE/MS Nº 721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 1 de 5)

PORTARIA SE/MS Nº 721, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024
Dá publicidade aos resultados das análises dos
projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio
à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD).
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das suas
atribuições legais, e considerando os arts. 1º a 14 da Lei nº 12.715, de 17 de setembro
de 2012, que institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON) e
o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência
(PRONAS/PCD), e o Decreto nº 7.988, de 17 de abril de 2013, que os regulamentou; e
considerando o Anexo LXXXVI à Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de
setembro de 2017, que define as regras e critérios para credenciamento de instituições
e para a apresentação de projetos no âmbito do PRONON e do PRONAS/PCD, resolve:
Art. 1º Deferir os projetos abaixo relacionados, no âmbito do Programa
Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), nos
termos dos arts. 3º e 4º da portaria SE/MS nº 575, de 2 de setembro de 2024, no campo
de atuação de prestação de serviços médico-assistenciais, por ordem de classificação:
I - NUP: 25000.159959/2024-67
Parceria: 2024-00000598
Título do Projeto: AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À SAÚDE DA
PESSOA COM DEFICIÊNCIA E TEA.
Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CRATO
CNPJ: 07.388.465/0001-00
Município/UF: Crato/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.982.889,66 (um milhão
novecentos e oitenta e dois mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos serviços de habilitação e
reabilitação para pessoas com TEA, deficiência intelectual e/ou múltipla no município de
Crato/CE e regiões circunvizinhas, oferecendo atendimento especializado em saúde para
pessoas com deficiência de todas as idades, a fim de suprir lacunas no suporte social
atual e promover a autonomia e inclusão efetiva dessas pessoas na sociedade.
II - NUP: 25000.161915/2024-05
Parceria: 2024-00000411
Título do Projeto: Cuidando em casa.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE
CNPJ: 32.944.357/0001-14
Município/UF: Sorriso/MT
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 831.915,98 (oitocentos e
trinta e um mil novecentos e quinze reais e noventa e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implantar o Serviço de Atendimento Domiciliar
para promover a reabilitação e a inclusão social de pessoas com deficiência física,
auditiva, visual, intelectual, múltipla e transtorno do espectro do autismo (TEA), por meio
de um atendimento multidisciplinar que integre assistência social, apoio psicológico,
educação especializada e terapias físicas, visando o desenvolvimento integral, à
autonomia e à melhoria da qualidade de vida dos beneficiários, facilitando sua
participação ativa e inclusiva na sociedade.
III - NUP: 25000.161938/2024-10
Parceria: 2024-00000363
Título do Projeto: Promoção de estilo de vida ativo à pessoa com
deficiência.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE Santarém
CNPJ: 05.407.390/0001-32
Município/UF: Santarém/PA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 853.179,56 (oitocentos e
cinquenta e três mil cento e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover um estilo de vida saudável, ativo e
criativo às pessoas com deficiências adolescentes, jovens e idosos, atendidas pela APAE,
por meio da prática regular de atividades físicas adaptadas e a musicoterapia, de forma
a possibilitar a reabilitação física e cognitiva dos atendidos.
IV - NUP: 25000.161961/2024-04
Parceria: 2024-00000298
Título do Projeto: "TEAmo".
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Oeiras
CNPJ: 07.681.885/0001-80
Município/UF: Oeiras/PI
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 895.860,58 (oitocentos e
noventa e cinco mil oitocentos e sessenta reais e cinquenta e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral e a
inclusão social de pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla, entre crianças,
adolescentes adultos (de 0 a 65 anos), no município de Oeiras e nos municípios do
Território Vale do Rio Canindé, por meio da implementação do Serviço de Reabilitação
Física e Intelectual objetivando oferecer intervenções adequadas, assegurando que
pessoas com transtornos do espectro (TEA) recebam o suporte necessário para seu
desenvolvimento e plena inclusão social.
V - NUP: 25000.159944/2024-07
Parceria: 2024-00000599
Título do Projeto: Movimento Cultural: Reabilitação e Inclusão pela Arte.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Itabela
CNPJ: 42.717.066/0001-47
Município/UF: Itabela/BA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 899.351,42 (oitocentos e
noventa e nove mil trezentos e cinquenta e um reais e quarenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 20 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e a inclusão social de
pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, com idade entre 0 e 80 anos, através de
atividades artísticas e culturais como bordado e crochê, pintura e corte e costura, e de
sessões de reabilitação focadas na integração sensorial, com o objetivo de fortalecer as
habilidades funcionais, cognitivas e emocionais em um ambiente acolhedor e inclusivo.
VI - NUP: 25000.159487/2024-42
Parceria: 2024-00000001
Título do Projeto: Implantar e Ampliar para Cuidar.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Chapadinha
CNPJ: 02.377.120/0001-38
Município/UF: Chapadinha/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.042.293,28 (um milhão,
quarenta e dois mil duzentos e noventa e três reais e vinte e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Assegurar que, pelo menos, 300 pessoas com
deficiência física, intelectual (DI)/múltipla(DM) de todas as faixas etárias (0 a 80) na APAE
de Chapadinha/MA, tenham acesso a cuidados de saúde bucal de qualidade com foco na
prevenção de doenças, tratamentos eficazes e na elevação da qualidade de vida,
utilizando um conjunto de ações integradas que incluem a prevenção, o tratamento e a
educação em saúde bucal, garantindo a atenção às necessidades específicas do indivíduo
com a participação de uma equipe multidisciplinar.
VII - NUP: 25000.155611/2024-09
Parceria: 2024-00000003
Título do Projeto: Saúde, saúde bucal é essencial.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Vargem Grande - APAE
CNPJ: 07.231.922/0001-59
Município/UF: Vargem Grande/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.119.241,08 (um milhão,
cento e dezenove mil duzentos e quarenta e um reais e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a saúde e a inclusão de 320 pessoas
com deficiência em Vargem Grande/MA, através da implementação de serviços
especializados de habilitação/ reabilitação na APAE, com foco na prevenção de doenças
e na melhoria da qualidade de vida de pessoas de todas as idades (0 a 80 anos).
VIII - NUP: 25000.154522/2024-37
Parceria: 2024-00000077
Título do Projeto: Esperança e Saúde: Caminhando juntos.
Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS
EXCEPCIONAIS DE ESPERANTINA
CNPJ: 12.175.584/0001-15
Município/UF: Esperantina/PI
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.273.867,85 (um milhão,
duzentos e setenta e três mil oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a habilitação e reabilitação das pessoas
com deficiência intelectual e múltipla atendidas pela APAE Esperantina/PI, através da
ampliação da equipe multidisciplinar especializada, de acordo com as necessidades
específicas de cada pessoa, de qualquer faixa etária do município de Esperantina/PI.
IX - NUP: 25000.155993/2024-62
Parceria: 2024-00000145
Título do Projeto: Projeto Reabilite Ofertando Serviços APAE de Tutoia-MA.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Tutoia
CNPJ: 08.872.338/0001-45
Município/UF: Tutoia/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.416.197,15 (um milhão,
quatrocentos e dezesseis mil cento e noventa e sete reais e quinze centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a reabilitação e habilitação integral de
pessoas com deficiência intelectual, múltipla e transtorno do espectro autista (TEA), de
todas as idades, no município de Tutóia/MA e regiões circunvizinhas, por meio da
continuidade e ampliação dos serviços da instituição, integrando atendimentos
especializados em diversas áreas, com foco na autonomia, qualidade de vida e inclusão
social, através de uma abordagem multidisciplinar que favoreça o desenvolvimento das
habilidades cognitivas, físicas e sociais dos assistidos.
X - NUP: 25000.161948/2024-47
Parceria: 2024-00000328
Título do Projeto: Integrando Saúde e Inclusão.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais -
APAE Altamira
CNPJ: 84.001.981/0001-81
Município/UF: Altamira/PA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.439.943,16 (um milhão,
quatrocentos e trinta e nove mil novecentos e quarenta e três reais e dezesseis
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Implementar ações integradas de reabilitação e
habilitação para pessoas com deficiência intelectual e múltipla, de 0 a 80 anos, no
município de Altamira, por meio de atendimentos especializados em psicopedagogia,
terapia ocupacional e neuropediatria, além de oficinas culturais e esportivas.
XI - NUP: 25000.161622/2024-10
Parceria: 2024-00000466
Título do Projeto: Qualificação do atendimento em habilitação e reabilitação
no IFS Belém.
Razão Social da Instituição: Congregação das Irmãs Salesianas dos Sagrados
Corações - Instituto Felipe Smaldone
CNPJ: 04.834.065/0001-93
Município/UF: Belém/PA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.444.930,00 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e trinta reais)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar e qualificar os serviços de assistência
integral as crianças, adolescentes e jovens com deficiência auditiva e/ou múltiplas
deficiências atendidos no Instituto Filippo Smaldone de Belém/PA, priorizando terapias
que promovam o desenvolvimento das capacidades funcionais e a inclusão social.
XII - NUP: 25000.155989/2024-02
Parceria: 2024-00000216
Título do Projeto: Reabilitando com Pestalozzi.
Razão Social da Instituição: ASSOCIACAO PESTALOZZI DE MISSAO VELHA
CNPJ: 06.738.306/0001-26
Município/UF: Missão Velha/CE
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.492.567,24 (um milhão,
quatrocentos e noventa e dois mil quinhentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar os atendimentos de habilitação e
reabilitação em saúde para pessoas com deficiência intelectual, física e/ou múltipla,
transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades, de todas as idades,
residentes em Missão Velha/CE e cidades vizinhas.
XIII - NUP: 25000.161803/2024-46
Parceria: 2024-00000453
Título do Projeto: Ampliação da equipe técnica de saúde da APAE Jaraguá- GO
para reabilitação e habilitação da pessoa com deficiência intelectual e/ou múltiplas e da
pessoa com transtorno do espectro autista
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jaraguá.
CNPJ: 01.231.042/0001-04
Município/UF: Jaraguá/GO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.763.723,86 (um milhão,
setecentos e sessenta e três mil setecentos e vinte e três reais e oitenta e seis
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar a equipe técnica de saúde da APAE de
Jaraguá-GO a fim de aumentar o número de vagas e o número de atendimentos
ofertados para as pessoas com deficiência intelectual e/ou múltiplas e para as pessoas
com transtorno do espectro autista com idade de 0 a 90 anos, visando à promoção de
sua integração à vida comunitária.
XIV - NUP: 25000.155805/2024-04
Parceria: 2024-00000248
Título do Projeto: Centro Renovado: Mais espaço, mais cuidado e mais vida.
Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS
DE SANTA INES MARANHAO
CNPJ: 63.402.275/0001-71
Município/UF: Santa Inês/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 1.892.491,91 (um milhão,
oitocentos e noventa e dois mil quatrocentos e noventa e um reais e noventa e um
centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo):Ampliar os atendimentos de habilitação e
reabilitação em saúde para pessoas com deficiência intelectual e/ou múltipla e
transtornos do espectro autista, de todas as idades, residentes em Santa Inês/MA e
cidades vizinhas.
XV - NUP: 25000.160419/2024-26
Parceria: 2024-00000551
Título do Projeto: SAÚDE SEM LIMITES: EMPODERANDO PESSOAS COM
DEFICIÊNCIA PARA UMA VIDA PLENA.
Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE COELHO NETO
CNPJ: 02.043.437/0001-38
Município/UF: Coelho Neto/MA
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.075.652,41 (dois milhões,
setenta e cinco mil seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta e um centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos serviços de habilitação e
reabilitação para pessoas com TEA, deficiência intelectual e/ou múltipla no município de
Coelho Neto/MA e regiões circunvizinhas, oferecendo atendimento especializado em saúde
para pessoas com deficiência de todas as idades, a fim de suprir lacunas no suporte social
atual e promover a autonomia e inclusão efetiva dessas pessoas na sociedade.
XVI - NUP: 25000.160293/2024-90
Parceria: 2024-00000556
Título do Projeto: Acreditar para Transformar: Habilitação e Reabilitação na
APAE de Itacoatiara - AM.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Itacoatiara - AM
CNPJ: 04.616.298-0001/10
Município/UF: Itacoatiara/AM
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.200.079,35 (dois milhões,
duzentos mil setenta e nove reais e trinta e cinco centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Ampliar o acesso aos serviços de habilitação e
reabilitação para pessoas com deficiência intelectual, física, múltipla e Transtorno do
Espectro Autista (TEA) no município de Itacoatiara-AM e regiões circunvizinhas, por meio
da oferta de atendimentos especializados em saúde para todas as idades, com foco na
melhoria da qualidade de vida, no desenvolvimento de habilidades funcionais e na
promoção da inclusão social.
XVII - NUP: 25000.150312/2024-70
Parceria: 2024-00000093
Título do Projeto: Sorriso Inclusivo.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Parnaíba
CNPJ: 06.794.416/0001-05
Município/UF: Parnaíba/PI
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 2.630.367,68 (dois milhões,
seiscentos e trinta mil trezentos e sessenta e sete reais e sessenta e oito centavos)
Prazo de execução do projeto: 20 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento e o cuidado
integral de crianças com deficiência intelectual e/ou múltipla, de 0 a 10 anos, em
Parnaíba/PI, através da implantação de um Serviço de Atendimento Específico para
diagnósticos precisos e da ampliação do Serviço de Estimulação Precoce, garantindo
intervenções adequadas e inclusão social.
XVIII - NUP: 25000.161080/2024-85
Parceria: 2024-00000482
Título do Projeto: Ampliação de Atendimento para Habilitação e Reabilitação
da Pessoa com Deficiência na APAE de Paraíso do Tocantins.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de
Paraíso do Tocantins
CNPJ: 73.974.495/0001-23
Município/UF: Paraíso do Tocantins/TO
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 3.304.095,13 (três milhões,
trezentos e quatro mil noventa e cinco reais e treze centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Aumentar a oferta de atendimentos de
reabilitação e habilitação para pessoas com deficiência na APAE de Paraíso do
Tocantins.
XIX - NUP: 25000.160949/2024-74
Parceria: 2024-00000497
Título do Projeto: Hidroginástica Inclusiva: Promoção do Desenvolvimento
Biopsicossocial para Pessoas com Deficiências na APAE de Piraí do Sul/PR.
Razão Social da Instituição: APAE
CNPJ: 80.057.755/0001-61
Município/UF: Piraí do Sul/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 679.869,40 (seiscentos e
setenta e nove mil oitocentos e sessenta e nove reais e quarenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento físico, emocional e
social de pessoas de 05 a 60 anos de idade com deficiência física, intelectual, auditiva,
visual, múltipla e Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) por meio de atividades de
hidroginástica adaptadas, coordenadas por uma equipe multidisciplinar, visando fortalecer
a autonomia, a qualidade de vida e a inclusão social dos beneficiários.
XX - NUP: 25000.160869/2024-19
Parceria: 2024-00000520
Título do Projeto: IDENTIDADE INCLUSIVA: Vida Saudável e Formação Cidadã.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais, Amigos e Pessoa com
Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade - Núcleo Regional Rio
de Janeiro
CNPJ: 58.106-519/0005-62
Município/UF: Rio de Janeiro/RJ
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 393.392,40 (trezentos e
noventa e três mil trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover o desenvolvimento integral e a
inclusão social de 30 pessoas com deficiência, com idade acima de 15 anos, abrangendo
diversas modalidades de deficiência, por meio de práticas esportivas, especialmente a
natação, como instrumento de saúde física, fortalecimento de habilidades sociais e
construção de cidadania ativa.
XXI - NUP: 25000.157198/2024-17
Parceria: 2024-00000309
Título do Projeto: Aquisição de equipamentos para modernização e
qualificação da assistência a saúde e reabilitação prestada à pessoa com deficiência na
Associação Vida Ativa São José de Criciúma.
Razão Social da Instituição: Associação Vida Ativa São José
CNPJ: 11.266.274/0001-43
Município/UF: Criciúma/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 449.047,20 (quatrocentos e
quarenta e nove mil quarenta e sete reais e vinte centavos)
Prazo de execução do projeto: 15 meses
Extrato do projeto (resumo): Qualificar e ampliar o atendimento médico-
assistencial na Associação Vida Ativa São José, visando reduzir a mortalidade por
infecções urinárias em pessoas com deficiência, especialmente aquelas com lesão
medular e melhorar o cuidado de úlceras por pressão em cadeirantes e acamados, de 5
a 80 anos, com condições que comprometem a mobilidade, para reabilitação e
habilitação desses pacientes.
XXII - NUP: 25000.159073/2024-13
Parceria: 2024-00000451
Título do Projeto: Implantação do Serviço de Odontologia na APAE Louveira.
Razão Social da Instituição: Associação de Pais e Amigos Excepcionais de
Louveira/SP
CNPJ: 28.925.210/0001-00
Município/UF: Louveira/SP
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 468.996,42 (quatrocentos e
sessenta e oito mil novecentos e noventa e seis reais e quarenta e dois centavos)
Prazo de execução do projeto: 12 meses
Extrato do projeto (resumo): Oferecer Saúde Bucal para pessoas com
deficiência por meio do atendimento direto e gratuito.
XXIII - NUP: 25000.162098/2024-02
Parceria: 2024-00000092
Título do Projeto: Projeto Aurora: Luz para o Desenvolvimento e Inclusão de
Pessoas com Autismo.
Razão Social da Instituição: APAE -Associação de Pais e Amigos dos
Excepcionais de Boa Esperança do Iguaçu -PR
CNPJ: 03.826.844/0001-84
Município/UF: Boa Esperança do Iguaçu/PR
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 578.361,34 (quinhentos e
setenta e oito mil trezentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Expandir os serviços de diagnóstico, tratamento
e reabilitação para 35 pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras
deficiências, que são atendidas na APAE, além de incluir 10 pessoas com deficiência não
vinculadas à APAE, mas residentes no município e necessitadas de atendimento. O
público-alvo do projeto abrange pessoas com Deficiência Intelectual, Múltiplas
Deficiências, Transtorno Global do Desenvolvimento e TEA, de ambos os gêneros, com
idades entre 0 a 79 anos. A proposta do projeto é utilizar uma abordagem
multidisciplinar que envolve avaliações completas, planos de reabilitação personalizados e
participação ativa da família, visando melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento
integral dos atendidos, promover sua inclusão social e reduzir o isolamento.
XXIV - NUP: 25000.162127/2024-28
Parceria: 2024-00000052
Título do Projeto: Inclusão e Saúde: Ampliar, Inovar para Reabilitar.
Razão Social da Instituição: ASSOCIAÇÃO PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS
DE BLUMENAU/SC
CNPJ: 82.656.554/0001-06
Município/UF: Blumenau/SC
Valor aprovado para a captação de doações: R$ 664.027,91 (seiscentos e
sessenta e quatro mil vinte e sete reais e noventa e um centavos)
Prazo de execução do projeto: 24 meses
Extrato do projeto (resumo): Promover a ampliação da oferta de habilitação e
reabilitação, diagnóstico e estimulação precoce nas modalidades cognitiva, física e
sensorial, através dos atendimentos de fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia e dentista
para pessoas 150 usuários de 0 a 60 anos de idade com Deficiência Intelectual (DI),
Múltipla (DM), Atraso Global do Desenvolvimento (AGD) e Transtorno do Espectro do
Autismo, visando fortalecer a autonomia, a qualidade de vida e a inclusão social dos
beneficiários.
XXV - NUP: 25000.161931/2024-90
Parceria: 2024-00000390
Título do Projeto: Habilitar e reabilitar pessoas com deficiência através da
Equoterapia e do acesso aos serviços especializados na APAE de Pomerode-SC.