ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.491.145 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 138.583 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 138.583 F 4-INV 3 90 0 1000 138.583 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 3.970.989 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 3.970.989 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.970.989 .Projetos 0032 15ZX Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e 26 126 3.381.573 0032 15ZX 0001 Implantação da Plataforma para o desenvolvimento e Hospedagem de Tecnologia Digital para o Documento Eletrônico de Transporte - DT-e - Nacional 26 126 3.381.573 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 3.381.573 3901 Transporte Ferroviário 199.345.777 .Projetos 3901 116X Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 26 783 957.019 3901 116X 0001 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Palmas/TO - Uruaçu/GO - EF-151 - Nacional 26 783 957.019 F 4-INV 2 90 0 1000 957.019 3901 11ZD Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF- 151 26 783 724.970 3901 11ZD 0035 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Ouroeste/SP - Estrela D´Oeste/SP - EF-151 - No Estado de São Paulo 26 783 724.970 F 4-INV 2 90 0 1000 724.970 3901 11ZE Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 26 783 2.725.966 3901 11ZE 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Ilhéus/BA - Caetité/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 2.725.966 F 4-INV 2 90 0 1000 2.725.966 3901 11ZI Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 26 783 724.970 3901 11ZI 0031 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Santa Vitória/MG - Iturama/MG - EF-151 - No Estado de Minas Gerais 26 783 724.970 F 4-INV 2 90 0 1000 724.970 3901 124G Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 26 783 123.709.204 3901 124G 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Caetité/BA - Barreiras/BA - EF-334 - No Estado da Bahia 26 783 123.709.204 F 4-INV 3 90 0 1000 123.709.204 3901 15V3 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 26 783 6.500.122 3901 15V3 0051 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Mato Grosso 26 783 1.773.828 F 4-INV 3 90 0 1000 1.773.828 3901 15V3 0052 Construção da Ferrovia de Integração Centro Oeste - Trecho Mara Rosa (GO) a Porto Velho (RO) EF 354 - No Estado de Goiás 26 783 4.726.294 F 4-INV 3 90 0 1000 4.726.294 3901 15ZY Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) 26 783 2.344.725 3901 15ZY 0017 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado do Tocantins 26 783 1.023.531 F 4-INV 2 90 0 1000 1.023.531 3901 15ZY 0029 Construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste - Barreiras/BA - Figueirópolis/TO - EF-334 (FIOL 3) - No Estado da Bahia 26 783 1.321.194 F 4-INV 2 90 0 1000 1.321.194 3901 161K Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 26 783 60.029.990 3901 161K 0026 Construção da Ferrovia Transnordestina - trecho entre Salgueiro/PE e Porto de Suape/PE - EF-232 - No Estado de Pernambuco 26 783 60.029.990 F 4-INV 3 90 0 1000 60.029.990 3901 5E83 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 26 783 1.628.811 3901 5E83 0017 Construção da Ferrovia Norte-Sul - Aguiarnópolis/TO - Palmas/TO - EF-151 - No Estado do Tocantins 26 783 1.628.811 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.628.811 .TOTAL - FISCAL 206.836.922 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 206.836.922 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 1 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 1 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 1 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1 .TOTAL - FISCAL 1 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 44.532.195 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 19.022.494 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 19.022.494 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.126.686 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.222.907 F 4-INV 2 90 0 1000 8.672.901 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 13.428.682 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 13.125.779 F 4-INV 3 90 0 1000 13.125.779 0032 20UC 0023 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - No Estado do Ceará 26 121 302.903 F 3-ODC 3 90 0 1000 302.903 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 7.265.692 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 7.265.692 F 3-ODC 3 90 0 1000 7.265.692 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 4.743.459 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 4.743.459 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.104.067 F 3-ODC 2 90 0 1050 3.632.839 F 4-INV 2 90 0 1000 6.553 0032 869V Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários 26 783 30.325 0032 869V 0001 Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional 26 783 30.325 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 30.325 .Projetos 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 41.543 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 41.543 F 4-INV 2 90 0 1000 41.543 3106 Transporte Rodoviário 320.469.746 .Atividades 3106 2325 Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos 26 782 65.391.094 3106 2325 0001 Operação de Pesagem e Autorizações Especiais de Trânsito de Veículos - Nacional 26 782 65.391.094 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1020 65.391.094 .Projetos 3106 108X Implantação de Postos de Pesagem 26 782 10.148.734 3106 108X 0022 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Piauí 26 782 335.620 F 4-INV 3 90 0 1000 335.620 3106 108X 0041 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Paraná 26 782 5.082.615 F 4-INV 3 90 0 1000 5.082.615 3106 108X 0043 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 4.455.989 F 4-INV 3 90 0 1000 4.455.989 3106 108X 0051 Implantação de Postos de Pesagem - No Estado de Mato Grosso 26 782 274.510 F 4-INV 3 90 0 1000 274.510 3106 10KR Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA 26 782 2.267.291 3106 10KR 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/TO - Altamira - na BR-230/PA - No Estado do Pará 26 782 2.267.291 F 4-INV 3 90 0 1000 2.267.291 3106 10L3 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE 26 782 3.957.660 3106 10L3 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Caucaia - Entroncamento Acesso ao Porto de Pecém - na BR-222/CE - No Estado do Ceará 26 782 3.957.660 F 4-INV 3 90 0 1000 3.957.660 3106 110Q Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR- 101/SE 26 782 5.085.974 3106 110Q 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Pedra Branca - Divisa SE/AL - na BR-101/SE - No Estado de Sergipe 26 782 5.085.974 F 4-INV 3 90 0 1000 5.085.974 3106 113K Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE 26 782 56.376 3106 113K 1002 Adequação de Ponte sobre Rio Jaguaribe em Aracati - na BR-304/CE - No Município de Aracati - CE 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 113X Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN 26 782 56.376 3106 113X 1196 Construção de Contorno Rodoviário em Caicó - na BR-427/RN - No Município de Caicó - RN 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 113Y Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO 26 782 131.273 3106 113Y 0011 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento RO-478 (Fronteira Brasil/Bolívia) (Costa Marques) - na BR-429/RO - No Estado de Rondônia 26 782 131.273 F 4-INV 2 90 0 1000 131.273 3106 11VA Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT 26 782 6.686.883 3106 11VA 0051 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PA/MT - Ribeirão Cascalheira - na BR-158/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 6.686.883 F 4-INV 3 90 0 1000 6.686.883 3106 1214 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS 26 782 13.698.424 3106 1214 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Rio Grande - Pelotas - na BR-392/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 13.698.424 F 4-INV 2 90 0 1000 13.698.424 3106 123U Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS 26 782 15.082.729 3106 123U 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-116 (p/Guaíba) - Entroncamento BR-471 (Pântano Grande) - na BR-290/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 15.082.729 F 4-INV 3 90 0 1000 15.082.729 3106 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM 26 782 20.919.803 3106 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 20.919.803 F 4-INV 2 90 0 1000 20.919.803 3106 1304 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR- 050/MG 26 782 56.376 3106 1304 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MG/SP - Divisa MG/GO - na BR- 050/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 13SL Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR-423 (Carié) - na BR-316/AL 26 782 10.148 3106 13SL 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PE/AL (Inajá) - Entroncamento BR- 423 (Carié) - na BR-316/AL - No Estado de Alagoas 26 782 10.148 F 4-INV 2 90 0 1000 10.148 3106 13X5 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA 26 782 210.705 3106 13X5 0638 Adequação de Travessia Urbana em Imperatriz - na BR-010/MA - No Município de Imperatriz - MA 26 782 210.705 F 4-INV 3 90 0 1000 210.705 3106 13X6 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR- 116/CE 26 782 18.446 3106 13X6 0023 Adequação de Trecho Rodoviário - Pacajús - Boqueirão do Cesário - na BR- 116/CE - No Estado do Ceará 26 782 18.446 F 4-INV 3 90 0 1000 18.446 3106 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 3.632.839 3106 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 3.632.839 F 4-INV 3 90 0 1000 3.632.839 3106 13XG Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG 26 782 1.453.136 3106 13XG 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa BA/MG (Salto da Divisa) - Entroncamento MG-406 (Almenara) - na BR-367/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 1.453.136 F 4-INV 3 90 0 1000 1.453.136 3106 13XJ Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG 26 782 56.376 3106 13XJ 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-494/MG-423 (Nova Serrana) - Uberaba - na BR-262/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 13YE Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB 26 782 7.523.599 3106 13YE 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-104/408/PB-095 (Campina Grande) - Entroncamento BR-110/361 (Patos) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 7.523.599 F 4-INV 3 90 0 1000 7.523.599 3106 1490 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR- 163/PA 26 782 398.581 3106 1490 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa MT/PA - Santarém - na BR-163/PA - No Estado do Pará 26 782 398.581 F 4-INV 3 90 0 1000 398.581 3106 14LV Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA 26 782 375.583 3106 14LV 2143 Adequação de Travessia Urbana em Juazeiro - nas BRs 235/407/BA - No Município de Juazeiro - BA 26 782 375.583 F 4-INV 3 90 0 1000 375.583 3106 14OO Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA 26 782 56.376 3106 14OO 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr BA-001 (Santa Cruz de Cabrália) - Entr BA-001(B) (P/Trancoso) - na BR-367/BA - No Estado da Bahia 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 14X0 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE 26 782 3.328.788 3106 14X0 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-232 (São Caetano) - Entroncamento BR-424/PE-218 (Garanhuns) - na BR-423/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 3.328.788 F 4-INV 3 90 0 1000 3.328.788 3106 161M Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR- 316/AL 26 782 102.602 3106 161M 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. AL-115(A) - Acesso a Pilar - na BR- 316/AL - No Estado de Alagoas 26 782 102.602 F 4-INV 2 90 0 1000 102.602 3106 161O Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL 26 782 500.000 3106 161O 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. PE/AL - Praça Centenário (Maceió) - na BR-104/AL - No Estado de Alagoas 26 782 500.000 F 4-INV 3 90 0 1000 500.000 3106 161Q Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR- 230/361/PB 26 782 56.376 3106 161Q 1476 Construção de Contorno Rodoviário - no Município de Patos - na BR- 230/361/PB - No Município de Patos - PB 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 161R Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR-406/RN 26 782 56.376
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 9 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024