3106 161R 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. RN-263(B)/RN-023 (João Câmara) - Entr. BR-101(B) (Ponte Presidente Costa e Silva)*TRECHO URBANO** - na BR- 406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 161S Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR- 304/RN 26 782 37.110 3106 161S 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Div. CE/RN - Entr. BR-226(A) - na BR- 304/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 37.110 F 4-INV 3 90 0 1000 37.110 3106 161T Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE 26 782 56.376 3106 161T 0028 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101(B) - Entr. SE-175 (P/Ribeirópolis) - na BR-235/SE - No Estado de Sergipe 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 161V Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA 26 782 56.376 3106 161V 0015 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-155 (P/Redenção) - Div. PA/MT - na BR-158/PA - No Estado do Pará 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 161W Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR- 406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN 26 782 56.376 3106 161W 0024 Adequação de Trecho Rodoviário - Touros (Farol do Calcanhar) - Entr. BR- 406(A) (P/Ceará Mirim)Trecho Urbano - na BR-101/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 161X Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR- 482/ES 26 782 56.376 3106 161X 3211 Construção de Anel Rodoviário em Cachoeiro do Itapemerim - na BR-482/ES - No Município de Cachoeiro de Itapemirim - ES 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 20.674.025 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 5.234.534 F 4-INV 3 90 0 1000 5.234.534 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 14.558.961 F 4-INV 3 90 0 1000 11.625.085 F 4-INV 3 90 0 1011 2.933.876 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 297.530 F 3-ODC 3 90 0 1000 292.711 F 4-INV 3 90 0 1000 4.819 3106 163Q 7003 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Trecho Belém - Divisa PA/MA - na BR-316/PA 26 782 583.000 F 4-INV 3 90 0 1000 583.000 3106 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR- 135/BA 26 782 2.595.905 3106 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR- 135/BA - No Estado da Bahia 26 782 2.595.905 F 4-INV 3 90 0 1000 2.595.905 3106 1D02 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO 26 782 56.376 3106 1D02 0116 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira, no Distrito de Abunã, em Porto Velho - na BR-364/RO - No Município de Porto Velho - RO 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 1K53 Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS 26 782 46.019 3106 1K53 0043 Obras complementares no Trecho Rodoviário - Entroncamento RS-326 (P/Ivoti) - Ponte Rio Guaíba - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 46.019 F 4-INV 2 90 0 1000 46.019 3106 7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR- 101/PE 26 782 10.818.396 3106 7435 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 10.818.396 F 4-INV 2 90 0 1000 10.818.396 3106 7474 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA 26 782 56.376 3106 7474 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Caravelas - Entroncamento BR-101 - na BR-418/BA - No Estado da Bahia 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7624 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR- 101/AL 26 782 2.618.400 3106 7624 0027 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AL/PE - Divisa AL/SE - na BR-101/AL - No Estado de Alagoas 26 782 2.618.400 F 4-INV 3 90 0 1000 2.618.400 3106 7E79 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO 26 782 12.119.729 3106 7E79 0052 Construção de Trecho Rodoviário - Uruaçu - Divisa GO/MT - na BR-080/GO - No Estado de Goiás 26 782 12.119.729 F 4-INV 3 90 0 1000 12.119.729 3106 7G66 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR- 104/PB 26 782 56.376 3106 7G66 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - Campina Grande - Divisa PB/PE - na BR- 104/PB - No Estado da Paraíba 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7I08 Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN 26 782 56.376 3106 7I08 0024 Construção de Trecho Rodoviário - Mossoró-Campo Grande - na BR-110/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7I40 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO 26 782 56.376 3106 7I40 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Goiânia - Jataí - na BR-060/GO - No Estado de Goiás 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7I84 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO 26 782 56.376 3106 7I84 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Madeira - no Município de Porto Velho - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7L92 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO 26 782 9.378.144 3106 7L92 0548 Construção de Ponte sobre o Rio Araguaia em Xambioá - na BR-153/TO - No Município de Xambioá - TO 26 782 9.378.144 F 4-INV 3 90 0 1000 9.378.144 3106 7N85 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR- 285/SC 26 782 133.000 3106 7N85 0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR- 285/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 133.000 F 4-INV 3 90 0 1000 133.000 3106 7N86 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina 26 782 28.188 3106 7N86 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento SC-416(B) (Jaraguá do Sul) - Divisa SC/PR (Porto União/União da Vitória) - na BR-280 - no Estado de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 26 782 28.188 F 4-INV 2 90 0 1000 28.188 3106 7R82 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR- 020/GO 26 782 12.439.247 3106 7R82 0052 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa DF/GO - Divisa GO/BA - na BR- 020/GO - No Estado de Goiás 26 782 12.439.247 F 4-INV 3 90 0 1000 12.439.247 3106 7S57 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS 26 782 16.847.774 3106 7S57 0054 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-163 (Rio Verde de Mato Grosso) - Entroncamento BR-262 (Aquidauana) - na BR-419/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 16.847.774 F 4-INV 3 90 0 1000 16.847.774 3106 7S59 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG 26 782 56.376 3106 7S59 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-364 - Entroncamento BR-365 - na BR-154/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7S80 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT 26 782 726.568 3106 7S80 0051 Construção de Contorno Rodoviário em Barra do Garças - na BR-070/MT - No Estado de Mato Grosso 26 782 726.568 F 4-INV 3 90 0 1000 726.568 3106 7T98 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB 26 782 8.355.529 3106 7T98 0025 Adequação de Trecho Rodoviário - km 0 (Cabedelo) - km 28 (Oitizeiro) - na BR-230/PB - No Estado da Paraíba 26 782 8.355.529 F 4-INV 3 90 0 1000 8.355.529 3106 7U43 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR- 153/TO 26 782 56.376 3106 7U43 0017 Adequação de Trecho Rodoviário - Wanderlândia - Divisa GO/TO - na BR- 153/TO - No Estado do Tocantins 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7V00 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA 26 782 3.632.839 3106 7V00 0021 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-316 (Início do contorno de Timon) - Povoado Montividel - na BR-226/MA - No Estado do Maranhão 26 782 3.632.839 F 4-INV 3 90 0 1000 3.632.839 3106 7V19 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA 26 782 3.011.967 3106 7V19 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-135/BA-594 (Cocos) - Acesso a Cariranha - na BR-030/BA - No Estado da Bahia 26 782 3.011.967 F 4-INV 3 90 0 1000 3.011.967 3106 7V94 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE 26 782 56.376 3106 7V94 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Petrolândia - Ibimirim - na BR-110/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7W67 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN 26 782 663.349 3106 7W67 0024 Construção do Viaduto do Gancho nos Municípios de Natal e São Gonçalo do Amarante - na BR-406/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 663.349 F 4-INV 3 90 0 1000 663.349 3106 7W84 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA 26 782 10.372.076 3106 7W84 0021 Adequação de Trecho Rodoviário - Trecho Estiva - Entroncamento BR-222 (Miranda do Norte) - na BR-135/MA - No Estado do Maranhão 26 782 10.372.076 F 4-INV 3 90 0 1000 10.372.076 3106 7X42 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE 26 782 808.426 3106 7X42 1689 Adequação da Travessia Urbana de Petrolina nas BR's-407/428/PE - No Município de Petrolina - PE 26 782 808.426 F 4-INV 3 90 0 1000 808.426 3106 7XJ0 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG 26 782 6.175.826 3106 7XJ0 0031 Construção de Trecho Rodoviário - Jacuí - Alpinópolis - na BR-265/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 6.175.826 F 4-INV 3 90 0 1000 6.175.826 3106 7XJ4 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR- 030/BA 26 782 13.078.219 3106 7XJ4 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Maraú - Entroncamento BR-101 - na BR- 030/BA - No Estado da Bahia 26 782 13.078.219 F 4-INV 3 90 0 1000 13.078.219 3106 7XM0 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA 26 782 2.361.346 3106 7XM0 2056 Construção de Contorno Rodoviário em Feira de Santana - na BR-324/BA - No Município de Feira de Santana - BA 26 782 2.361.346 F 4-INV 3 90 0 1000 2.361.346 3106 7XS4 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO 26 782 3.867.973 3106 7XS4 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa AM/RO - Entroncamento BR-364 (Porto Velho (Trevo do Roque)) - na BR-319/RO - No Estado de Rondônia 26 782 3.867.973 F 4-INV 2 90 0 1000 3.867.973 3106 7XS6 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE 26 782 56.376 3106 7XS6 1608 Adequação de Travessia Urbana (Construção de Passarela) em Caruaru - na BR-104/PE - No Município de Caruaru - PE 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7XT1 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF 26 782 12.374.995 3106 7XT1 0053 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento DF-001/240 - Entroncamento DF-180 - na BR-080/DF - No Distrito Federal 26 782 12.374.995 F 4-INV 3 90 0 1000 12.374.995 3106 7XW2 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR- 101/BA 26 782 56.376 3106 7XW2 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Km 503 - Km 509 (Itabuna) - na BR-101/BA - No Estado da Bahia 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7XW3 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA 26 782 56.376 3106 7XW3 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Km 391 - Km 394 - na BR-242/BA - No Estado da Bahia 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7XW8 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO 26 782 56.376 3106 7XW8 0052 Construção de Viaduto Rodoviário em Valparaíso de Goiás - na BR-040/GO - No Estado de Goiás 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7XX1 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR- 365/MG 26 782 56.376 3106 7XX1 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Patos de Minas - Patrocínio - na BR- 365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 56.376 F 4-INV 2 90 0 1000 56.376 3106 7XX3 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR- 364/RO 26 782 4.161.436 3106 7XX3 0011 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa MT/RO - Divisa RO/AC - na BR- 364/RO - No Estado de Rondônia 26 782 4.161.436 F 4-INV 3 90 0 1000 4.161.436 3106 7XZ7 Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR-104/RN 26 782 83.000 3106 7XZ7 0024 Construção de Trecho Rodoviário - Lajes - Cerro Corá - na BR-104/RN - No Estado do Rio Grande do Norte 26 782 83.000 F 4-INV 3 90 0 1000 83.000 3106 7XZ8 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO 26 782 726.568 3106 7XZ8 0011 Construção de Ponte sobre o Rio Mamoré - na BR-425/RO - No Estado de Rondônia 26 782 726.568 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 726.568 3108 Segurança Viária 21.291.643 .Atividades 3108 2036 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal 26 782 11.119.404 3108 2036 0001 Controle de Trânsito na Malha Rodoviária Federal - Nacional 26 782 11.119.404 F 3-ODC 2 90 0 1020 11.119.404 3108 4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 26 782 3.336.437 3108 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional 26 782 3.336.437 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.336.437 .Projetos 3108 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 26 783 4.701.823 3108 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ 26 783 4.701.823 F 4-INV 3 90 0 1000 4.701.823 3108 162S Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR 26 783 726.342 3108 162S 4263 Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR 26 783 726.342 F 4-INV 2 90 0 1000 726.342 3108 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 1.407.637 3108 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC 26 783 1.407.637 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.407.637 .TOTAL - FISCAL 386.293.584 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 386.293.584 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39905 - Fundo Nacional de Segurança e Educação do Trânsito - FUNSET ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.365.726 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 4.365.726 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 4.365.726 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 4.365.726 3108 Segurança Viária 3.291.628 .Atividades 3108 21G6 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios 26 451 3.291.628 3108 21G6 0001 Desenvolvimento de Melhorias em Locais Críticos de Sinistros de Trânsito em municípios - Nacional 26 451 3.291.628 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1020 3.291.628 .TOTAL - FISCAL 7.657.354 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.657.354 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 10 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024