F 4-INV 2 90 0 1000 230.331 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 227.025 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 227.025 F 3-ODC 2 90 0 1000 227.025 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 31.923 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 31.923 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 31.923 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 49 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 49 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 49 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 49 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 33.502 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 33.502 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 33.502 F 3-ODC 2 50 0 1000 31.259 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.243 3101 Energia Elétrica 222.937 .Atividades 3101 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 222.937 3101 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 222.937 F 3-ODC 2 90 0 1000 80.964 F 3-ODC 2 90 0 1080 141.011 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1080 962 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 248.001 .Atividades 3103 21BC Estudos da indústria de petróleo e gás natural 25 753 226.398 3103 21BC 0001 Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional 25 753 226.398 F 3-ODC 2 90 0 1000 226.398 3103 21BD Estudos da indústria de biocombustíveis 25 754 21.603 3103 21BD 0001 Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional 25 754 21.603 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 21.603 .TOTAL - FISCAL 1.619.007 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.619.007 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3102 Mineração Segura e Sustentável 119.928 .Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 119.928 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 119.928 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3053 119.928 .TOTAL - FISCAL 119.928 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 119.928 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.147.191 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 19.147.191 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 19.147.191 S 3-ODC 2 90 0 1000 9.048.661 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 10.098.530 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 1.090.220 .Atividades 2314 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 1.090.220 2314 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 1.090.220 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.090.220 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 20.237.411 .TOTAL - GERAL 20.237.411 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 43.364.235 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 41.102.431 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 41.102.431 S 3-ODC 2 90 0 1049 15.336.452 S 4-INV 2 90 0 1049 25.765.979 0032 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 09 122 2.261.804 0032 21FT 0001 Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional 09 122 2.261.804 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1049 2.261.804 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 214.657.179 .Atividades 2314 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 09 126 214.657.179 2314 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 126 214.657.179 S 3-ODC 2 90 0 1049 177.907.636 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1049 36.749.543 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 258.021.414 .TOTAL - GERAL 258.021.414 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.298.189 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 6.298.189 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 6.298.189 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 6.298.189 5118 Atenção Especializada à Saúde 3.748.363 .Atividades 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 3.748.363 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 3.748.363 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 3.748.363 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 86.187.610 .Atividades 5120 20K1 Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde 10 572 1.579.905 5120 20K1 0001 Adequação de Plataformas para o Desenvolvimento Tecnológico em Saúde - Nacional 10 572 1.579.905 S 4-INV 2 90 6 1001 1.579.905 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 37.577 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 37.577 S 4-INV 2 90 6 1001 37.577 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 25.857.910 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 25.857.910 S 4-INV 2 90 6 1001 25.857.910 5120 8305 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica 10 571 1.456.106 5120 8305 0001 Atenção de Referência e Pesquisa Clínica - Nacional 10 571 1.456.106 S 3-ODC 2 90 6 1000 1 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 1.456.105 .Projetos 5120 13DW Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos 10 572 56.166.260 5120 13DW 0033 Construção do Centro de Processamento Final de Imunobiológicos - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 56.166.260 S 4-INV 3 90 6 1000 56.166.260 5120 15VZ Construção da Sede da Fiocruz Amazonas 10 572 1.089.852 5120 15VZ 0211 Construção da Sede da Fiocruz Amazonas - No Município de Manaus - AM 10 572 1.089.852 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 1.089.852 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.449.498 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 194.767 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 194.767 S 4-INV 2 90 6 1001 194.767 5121 6179 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia 10 573 1.254.731 5121 6179 0001 Comunicação e Informações para a Educação em Saúde e em Ciência e Tecnologia - Nacional 10 573 1.254.731 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 1.254.731 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 568.312 .Atividades 5123 6174 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde 10 304 568.312 5123 6174 0001 Análise da Qualidade de Produtos e Insumos de Saúde - Nacional 10 304 568.312 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 568.312 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 98.251.972 .TOTAL - GERAL 98.251.972 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.177.591 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 8.849.595 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 8.849.595 S 3-ODC 2 90 6 1001 8.849.595 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 897.312 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 897.312 S 3-ODC 2 90 6 1001 897.312 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 1.430.684 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 1.430.684 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 1.430.684 2322 Saneamento Básico 23.363.514 .Atividades 2322 20AF Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos 10 512 3.996.123 2322 20AF 0001 Apoio ao Controle e à Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano para Prevenção e Controle de Doenças e Agravos - Nacional 10 512 3.996.123 S 3-ODC 2 90 6 1001 3.632.839 S 4-INV 2 90 6 1001 363.284 2322 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental 10 122 3.996.123 2322 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental - Nacional 10 122 3.996.123 S 3-ODC 2 80 0 1001 608.268 S 3-ODC 2 90 0 1001 3.387.855 2322 21CA Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 4.359.407 2322 21CA 0001 Apoio à Implantação, Ampliação e Melhoria de Sistemas Públicos de Abastecimento de Água em Municípios com até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 4.359.407 S 4-INV 2 40 0 1001 4.359.407 2322 21CC Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) 10 512 6.652.454 2322 21CC 0001 Apoio a Implantação e Melhoria de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em Municípios de até 50.000 Habitantes, Exclusive em Regiões Metropolitanas (RM) ou Regiões Integradas de Desenvolvimento Econômico (RIDE) - Nacional 10 512 6.652.454 S 4-INV 2 40 0 1001 6.652.454 2322 6908 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde 10 541 4.359.407 2322 6908 0001 Fomento à Educação em Saúde Ambiental voltada à Promoção da Saúde - Nacional 10 541 4.359.407 . . . .S .3- ODC .2 .40 .6 .1001 4.359.407 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 581.255 .Atividades 5120 20K2 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental 10 541 581.255 5120 20K2 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Tecnológico, com vistas ao Aprimoramento e à Sustentabilidade dos Serviços e Ações de Saúde Ambiental - Nacional 10 541 581.255 S 3-ODC 2 40 6 1001 100.435 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 480.820 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.453.136 .Atividades 5121 6881 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA 10 126 1.453.136 5121 6881 0001 Modernização e Desenvolvimento de Sistemas de Informação da FUNASA - Nacional 10 126 1.453.136 . . . .S .4-INV .2 .90 .6 .1001 1.453.136 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 3.632.840 .Atividades 5123 20T6 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana 10 305 3.632.840 5123 20T6 0001 Fortalecimento da Saúde Ambiental para Redução dos Riscos à Saúde Humana - Nacional 10 305 3.632.840 S 3-ODC 2 40 6 1001 2.861.366 . . . .S .3- ODC .2 .80 .6 .1001 771.474 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 40.208.336 .TOTAL - GERAL 40.208.336 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 7 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024