N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.711 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 29.711 0032 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF 04 122 29.711 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 29.711 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 2.044.919 .Atividades 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 2.044.919 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 2.044.919 F 3- ODC 2 90 0 1000 506.774 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.538.145 .TOTAL - FISCAL 2.074.630 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.074.630 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.065.299 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 769.299 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 769.299 F 3-ODC 2 90 0 1000 436.850 F 3-ODC 2 90 0 1053 23.169 F 3-ODC 2 91 0 1053 1 F 4-INV 2 90 0 1053 309.279 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 2.926.323 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF 25 126 2.926.323 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.261 F 3-ODC 2 90 0 1053 4.986 F 3-ODC 2 91 0 1053 29 F 4-INV 2 90 0 1053 2.912.047 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 3.356.598 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 25 131 3.356.598 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.356.598 .Projetos 0032 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 25 572 468.646 0032 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional 25 572 468.646 F 4-INV 2 90 0 1448 468.646 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 25 211 544.433 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 25 211 544.433 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 544.433 2306 Política Nuclear 50.235 .Atividades 2306 20I3 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas 25 543 50.235 2306 20I3 0001 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional 25 543 50.235 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 50.235 3101 Energia Elétrica 558.621 .Atividades 3101 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 281.325 3101 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 281.325 F 3-ODC 2 80 0 1000 281.325 3101 4897 Planejamento do Setor Energético 25 121 277.296 3101 4897 0001 Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 277.296 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 277.296 .TOTAL - FISCAL 8.674.155 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.674.155 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 99.388 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 33.943 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 33.943 F 3-ODC 2 90 0 1045 12.059 F 3-ODC 2 90 0 3045 21.865 . . . .F .3- ODC .2 .99 .0 .1045 19 .Projetos 0032 125F Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 65.445 0032 125F 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 65.445 F 3-ODC 3 90 0 1045 63.073 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1045 2.372 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 53.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 53.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 53.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1045 53.000 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 278.279 .Atividades 2318 20L9 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos 22 182 144.102 2318 20L9 0001 Levantamentos, Estudos, Previsão e Alerta de Eventos Hidrológicos Críticos - Nacional 22 182 144.102 F 3-ODC 3 90 0 1045 43.530 F 3-ODC 3 90 0 3050 100.266 F 3-ODC 3 91 0 1045 306 2318 20LA Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres 22 182 134.177 2318 20LA 0001 Mapeamentos voltados para a Prevenção de Desastres - Nacional 22 182 134.177 F 3-ODC 3 90 0 1045 133.025 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1045 1.152 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 231.414 .Atividades 2321 2397 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica 22 544 231.414 2321 2397 0001 Levantamentos e Estudos Integrados em Recursos Hídricos para Gestão e Ampliação da Oferta Hídrica - Nacional 22 544 231.414 F 3-ODC 3 90 0 1045 224.606 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .3050 6.808 3102 Mineração Segura e Sustentável 1.007.051 .Atividades 3102 213Y Mapeamento Geológico do Brasil 22 663 216.409 3102 213Y 0001 Mapeamento Geológico do Brasil - Nacional 22 663 216.409 F 3-ODC 3 90 0 1045 216.409 3102 21BB Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral 22 663 42.222 3102 21BB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação nas Geociências e Setor Mineral - Nacional 22 663 42.222 F 3-ODC 3 90 0 1045 14.532 F 4-INV 3 90 0 1045 27.690 3102 2399 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil 22 663 291.991 3102 2399 0001 Avaliação dos Recursos Minerais do Brasil - Nacional 22 663 291.991 F 3-ODC 3 90 0 1045 291.991 3102 2B51 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica 22 126 351.697 3102 2B51 0001 Gestão e Disseminação da Informação Geocientífica - Nacional 22 126 351.697 F 3-ODC 3 90 0 1045 145.363 F 3-ODC 3 90 0 1050 195.435 F 4-INV 3 90 0 1045 10.899 3102 2B53 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN 22 663 86.567 3102 2B53 0001 Produção Laboratorial de Análises Minerais - Rede LAMIN - Nacional 22 663 86.567 F 3-ODC 3 90 0 1045 86.567 3102 2D62 Levantamentos Geológico-Ambientais Aplicados ao Ordenamento Territorial 22 127 18.165 3102 2D62 0001 Levantamentos Geológico-Ambientais Aplicados ao Ordenamento Territorial - Nacional 22 127 18.165 F 3-ODC 3 90 0 1045 17.808 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1045 357 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 738.615 .Atividades 6113 20LC Geologia do Espaço Marinho e Costeiro 22 663 738.615 6113 20LC 0001 Geologia do Espaço Marinho e Costeiro - Nacional 22 663 738.615 F 3-ODC 3 90 0 1045 553.516 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1045 185.099 .TOTAL - FISCAL 2.407.747 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.407.747 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.984.589 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 4.984.589 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 4.984.589 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.865.763 F 3-ODC 2 90 0 1052 124.640 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 2.994.186 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 2.484.780 .Atividades 3103 212J Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 517.380 3103 212J 0001 Regulação da Distribuição e Revenda de Derivados de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 517.380 F 3-ODC 2 90 0 1050 28.273 F 3-ODC 2 90 0 3050 489.107 3103 212K Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis 25 125 1.967.400 3103 212K 0001 Regulação da Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 125 1.967.400 F 3-ODC 2 90 0 1050 326.956 F 3-ODC 2 90 0 3050 1.634.778 F 4-INV 2 90 0 1050 5.652 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 14 .TOTAL - FISCAL 7.469.369 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.469.369 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.851.410 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 1.263.023 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 1.263.023 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.230.591 F 4-INV 2 90 0 1052 32.432 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 588.387 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 588.387 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 588.387 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 8.947 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.522 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 5.522 F 3-ODC 2 50 0 1052 5.522 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.425 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.425 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1052 3.425 3101 Energia Elétrica 1.315.691 .Atividades 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 150.527 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 150.527 F 3-ODC 2 32 0 1052 1 F 3-ODC 2 90 0 1052 150.526 3101 2C42 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico 25 752 10.393 3101 2C42 0001 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional 25 752 10.393 F 3-ODC 2 90 0 1052 10.393 3101 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 54.713 3101 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional 25 130 54.713 F 3-ODC 2 90 0 1052 54.713 3101 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 54.756 3101 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 665 54.756 F 3-ODC 2 90 0 1052 50.338 F 3-ODC 2 91 0 1052 4.418 3101 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 1.045.302 3101 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 125 1.045.302 F 3-ODC 2 32 0 1052 349.333 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 695.969 .TOTAL - FISCAL 3.176.048 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.176.048 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.114.518 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 855.570 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 855.570 F 3-ODC 2 90 0 1000 511.018 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.226 F 3-ODC 2 91 0 1000 109.995
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024