PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.773.593 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.756.847 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.756.847 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.446.971 F 3-ODC 2 90 0 1050 295.703 F 3-ODC 2 90 0 3000 1.451.956 F 4-INV 2 90 0 1000 562.217 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 16.746 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 16.746 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 16.746 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 1.165.304 .Atividades 2801 20TT Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços 23 691 43.631 2801 20TT 0001 Promoção do Desenvolvimento do Setor de Comércio e Serviços - Nacional 23 691 43.631 F 3-ODC 2 90 0 1000 43.631 2801 20ZO Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior 23 693 353.548 2801 20ZO 0001 Promoção, Fiscalização e Gestão do Comércio Exterior - Nacional 23 693 353.548 F 3-ODC 2 90 0 1086 297.932 F 4-INV 2 90 0 1086 55.616 2801 210E Promoção do Desenvolvimento Industrial 22 661 487.885 2801 210E 0001 Promoção do Desenvolvimento Industrial - Nacional 22 661 487.885 F 3-ODC 2 90 0 1000 487.885 2801 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 04 125 176.504 2801 21B0 0001 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional 04 125 176.504 F 3-ODC 2 50 0 1000 128.216 F 3-ODC 2 90 0 1000 48.288 2801 21FH Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria 22 661 103.736 2801 21FH 0001 Municípios Verdes e Promoção do Desenvolvimento da Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria - Nacional 22 661 103.736 F 3-ODC 2 90 0 1000 56.546 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 47.190 .TOTAL - FISCAL 5.938.897 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.938.897 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - INMETRO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.446.401 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 11.446.401 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 11.446.401 F 3-ODC 2 90 0 1052 5.499.909 F 3-ODC 2 91 0 1052 346.491 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 5.600.001 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.408 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.408 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 10.408 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1052 10.408 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 65.758.054 .Atividades 2801 214I Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade 22 665 164.471 2801 214I 0001 Gestão da Metrologia Legal e de Avaliação da Conformidade - Nacional 22 665 164.471 F 3-ODC 2 90 0 1052 164.471 2801 214J Fiscalização em Metrologia e Qualidade 22 125 65.593.583 2801 214J 0001 Fiscalização em Metrologia e Qualidade - Nacional 22 125 65.593.583 F 3-ODC 2 32 0 1052 21.165.061 F 3-ODC 2 90 0 1052 42.410.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 2.018.522 .TOTAL - FISCAL 77.214.863 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 77.214.863 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28203 - Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 33.470 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 33.470 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 33.470 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 33.470 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 2.315.822 .Atividades 2801 21FI Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial 22 664 2.315.822 2801 21FI 0001 Proteção dos Direitos de Propriedade Industrial - Nacional 22 664 2.315.822 F 3-ODC 2 90 0 1050 6.000 F 3-ODC 2 90 0 3050 1.447.418 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 862.404 .TOTAL - FISCAL 2.349.292 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.349.292 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.662.464 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 2.662.464 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 2.662.464 F 3-ODC 2 90 0 1052 8.478 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1052 2.653.986 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 123.230 .Atividades 2801 210L Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa 22 661 123.230 2801 210L 0010 Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte 22 661 123.230 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 123.230 .TOTAL - FISCAL 2.785.694 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.785.694 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 11.714 .Operações Especiais 0909 0473 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) 28 846 11.714 0909 0473 0001 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Nacional 28 846 11.714 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 11.714 .TOTAL - FISCAL 11.714 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 11.714 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.962.964 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.962.964 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.962.964 F 3-ODC 2 90 0 1000 203.575 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3000 2.759.389 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 44.968 .Atividades 5115 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 44.968 5115 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 14 422 44.968 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 44.968 5116 Segurança Pública com Cidadania 25.118 .Atividades 5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 25.118 5116 21EO 0001 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Nacional 06 421 25.118 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 25.118 .TOTAL - FISCAL 3.033.050 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.033.050 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 19.298.652 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 19.298.652 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 19.298.652 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1020 19.298.652 .TOTAL - FISCAL 19.298.652 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 19.298.652 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.820.190 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 3.820.190 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 3.820.190 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.820.190 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.617.897 .Atividades 5116 2726 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 06 181 2.617.897 5116 2726 0001 Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União - Nacional 06 181 2.617.897 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.617.897 .TOTAL - FISCAL 6.438.087 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.438.087 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 1.490.460 .Atividades 5115 2807 Promoção e Defesa da Concorrência 14 422 1.490.460 5115 2807 0001 Promoção e Defesa da Concorrência - Nacional 14 422 1.490.460 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 1.490.460 .TOTAL - FISCAL 1.490.460 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.490.460 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024