F 3-ODC 2 90 0 1031 14.994 0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 116.108 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 04 092 116.108 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3031 116.108 .TOTAL - FISCAL 361.441 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 361.441 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 139.868 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 139.868 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 139.868 F 3-ODC 2 90 0 1050 10.942 F 3-ODC 2 90 0 3050 128.010 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 916 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 6.691 .Atividades 2315 20VH Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta 04 125 6.691 2315 20VH 0001 Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional 04 125 6.691 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 6.691 .TOTAL - FISCAL 146.559 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 146.559 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 101.911.549 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 17.892.813 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 17.892.813 F 3-ODC 2 90 8 1000 11.222.922 F 4-INV 2 90 8 1000 6.669.891 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 52.703.915 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 52.703.915 F 3-ODC 2 90 8 1000 52.122.660 F 3-ODC 2 90 8 1008 581.255 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 31.314.821 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 31.314.821 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 31.314.821 0999 Reserva de Contingência 8.000.000 .Operações Especiais 0999 0Z01 Reserva de Contingência Fiscal - Primária 99 999 8.000.000 0999 0Z01 6499 Reserva de Contingência Fiscal - Primária - Recursos para atendimento do art. 169, § 1º, inciso II da Constituição Federal e outras despesas de pessoal e encargos 99 999 8.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 8.000.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 246.187.732 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 246.187.732 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 246.187.732 F 4-INV 3 90 8 1000 214.800.007 . . . .F .5-IFI .3 .90 .8 .1000 31.387.725 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 193.670.430 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 193.670.430 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 193.670.430 . . . .F .4-INV .3 .90 .8 .1000 193.670.430 .TOTAL - FISCAL 549.769.711 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 549.769.711 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 17.605.865 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 17.113.303 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 17.113.303 F 3-ODC 2 90 8 1000 12.278.995 F 4-INV 2 90 8 1000 4.834.308 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 324.194 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal 12 122 324.194 F 3-ODC 2 90 8 1000 324.194 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 168.368 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 168.368 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 168.368 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 26.202.815 .Atividades 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 26.041.725 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 26.041.725 F 3-ODC 2 90 8 1000 24.178.321 F 3-ODC 2 91 8 1000 47.955 F 4-INV 2 30 8 1000 36.084 F 4-INV 2 90 8 1000 1.779.365 5111 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 161.090 5111 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 12 368 161.090 F 3-ODC 2 90 8 1000 150.187 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 10.903 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 50.860 .Atividades 5112 21B5 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica 12 363 50.860 5112 21B5 0001 Avaliação da Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 50.860 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 50.860 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 13.040.781 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 12.953.320 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 12.953.320 F 3-ODC 2 90 8 1000 12.299.409 F 3-ODC 2 91 8 1000 653.911 5113 6503 Censo Escolar da Educação Superior 12 364 87.461 5113 6503 0001 Censo Escolar da Educação Superior - Nacional 12 364 87.461 F 3-ODC 2 90 8 1000 86.434 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 1.027 .TOTAL - FISCAL 56.900.321 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 56.900.321 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.015.784 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 3.015.784 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 3.015.784 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 3.015.784 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 35.601.818 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 35.601.818 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 35.601.818 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 35.601.818 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 113.838.631 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 22.523.600 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 22.523.600 F 3-ODC 2 90 8 1000 1.671.106 F 4-INV 2 90 8 1000 20.852.494 5113 2317 Acesso à Informação Científica e Tecnológica 12 573 46.500.334 5113 2317 0001 Acesso à Informação Científica e Tecnológica - Nacional 12 573 46.500.334 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 46.500.334 .Operações Especiais 5113 0487 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior 12 364 44.814.697 5113 0487 0001 Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior - Nacional 12 364 44.814.697 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 44.814.697 .TOTAL - FISCAL 152.456.233 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 152.456.233 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 11.101.955 .Atividades 5113 21D8 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais 12 302 11.101.955 5113 21D8 0043 Adequação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - No Estado do Rio Grande do Sul 12 302 11.101.955 . . . .S .4-INV .3 .90 .8 .1000 11.101.955 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 11.101.955 .TOTAL - GERAL 11.101.955 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.359.407 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 4.359.407 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 4.359.407 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.359.407 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 454.276.684 .Operações Especiais 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 454.276.684 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 362 454.276.684 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 454.276.684 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 842.234.435 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 79.095.119 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 79.095.119 F 3-ODC 3 30 8 1000 3.101.733 F 3-ODC 3 40 8 1133 17.633.088 F 3-ODC 3 90 8 1133 2.468.454 F 4-INV 3 40 8 1000 55.891.844 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 80.545.674 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 80.545.674 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1133 80.545.674 .Operações Especiais 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 66.871.079 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 66.871.079 F 4-INV 3 40 8 1000 54.798.877 F 4-INV 3 40 8 1133 12.072.202 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 532.574.127 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 532.574.127 F 3-ODC 2 40 8 1000 394.201.270 F 4-INV 2 40 8 1000 138.372.857 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 61.477.204 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 61.477.204 F 3-ODC 2 90 8 1000 61.477.204 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 21.671.232 5111 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 21.671.232 . . . .F .4-INV .3 .40 .8 .1000 21.671.232 .TOTAL - FISCAL 1.300.870.526 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.300.870.526 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 10.076.204 .Atividades 5113 20RX Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF 12 302 10.076.204 5113 20RX 0001 Reestruturação e Modernização dos Hospitais Universitários Federais - REHUF - Nacional 12 302 10.076.204 . . . .S .4-INV .3 .90 .8 .3008 10.076.204 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 10.076.204 .TOTAL - GERAL 10.076.204 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024