.M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 3.355.116 .Atividades 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 3.355.116 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 3.355.116 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 3.355.116 .TOTAL - FISCAL 3.355.116 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.355.116 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.187.656 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 2.532.656 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 2.532.656 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.382.371 F 3-ODC 2 91 0 1000 1 F 4-INV 2 90 0 1000 60.432 F 4-INV 2 90 0 1051 722.717 F 4-INV 2 90 0 3051 367.135 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 119.426 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 20 122 119.426 F 3-ODC 2 90 0 1000 119.426 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 59.052 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 59.052 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 59.052 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 20 211 476.522 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 20 211 476.522 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 476.522 1144 Agropecuária Sustentável 242.583.439 .Atividades 1144 20M4 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais 20 541 59 1144 20M4 0001 Apoio à Implementação de Políticas Agroambientais - Nacional 20 541 59 F 3-ODC 2 90 0 1000 59 1144 20ZU Redução de Riscos na Atividade Agropecuária 20 608 557 1144 20ZU 0001 Redução de Riscos na Atividade Agropecuária - Nacional 20 608 557 F 3-ODC 2 90 0 1000 557 1144 21DU Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste - AgroNordeste 20 608 467.843 1144 21DU 0001 Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste - AgroNordeste - Nacional 20 608 467.843 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1448 467.843 .Operações Especiais 1144 0299 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 75.672.588 1144 0299 0001 Subvenção Econômica nas Aquisições do Governo Federal e na Formação de Estoques Reguladores e Estratégicos - AGF (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 75.672.588 F 3-ODC 2 90 0 1000 75.672.588 1144 0300 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 97.417.864 1144 0300 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 97.417.864 F 3-ODC 2 90 0 1000 97.417.864 1144 099F Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) 20 608 69.024.528 1144 099F 0001 Concessão de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (Lei nº 10.823, de 2003) - Nacional 20 608 69.024.528 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 69.024.528 2302 Defesa Agropecuária 3.006.365 .Atividades 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 1.117 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 1.117 F 3-ODC 2 90 0 1052 957 F 3-ODC 2 90 0 3052 160 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 33.240 2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional 20 609 33.240 F 3-ODC 2 30 0 1000 4 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1448 33.236 .Projetos 2302 162R Construção da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção 20 609 2.972.008 2302 162R 6500 Construção da Sede do Centro Nacional de Cães de Detecção - Em Brasília - DF (Com abrangência nacional) 20 609 2.972.008 F 3-ODC 2 90 0 1000 540.229 F 4-INV 2 90 0 1000 1.995.838 F 4-INV 2 90 0 1051 363.284 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 72.657 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 58.126 .Atividades 2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 58.126 2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 20 571 58.126 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 58.126 .TOTAL - FISCAL 248.835.586 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 248.835.586 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 139.587 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 20 122 139.587 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 20 122 139.587 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 139.587 2303 Pesquisa e Inovação Agropecuária 27.594.433 .Atividades 2303 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 20 571 1.969.695 2303 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 20 571 1.969.695 F 3-ODC 2 50 0 1000 1.969.695 2303 215C Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa 20 572 25.624.738 2303 215C 0001 Manutenção e Modernização da Infraestrutura Física das Unidades da Embrapa - Nacional 20 572 25.624.738 F 3-ODC 2 90 0 1000 308.463 F 4-INV 2 90 0 1000 783.821 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 24.532.454 .TOTAL - FISCAL 27.734.020 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.734.020 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22906 - Fundo de Defesa da Economia Cafeeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.063 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 29.063 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 29.063 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 29.063 1144 Agropecuária Sustentável 4.796.142 .Atividades 1144 20Y8 Desenvolvimento da Cafeicultura 20 608 4.796.142 1144 20Y8 0001 Desenvolvimento da Cafeicultura - Nacional 20 608 4.796.142 F 3-ODC 2 50 0 1050 4.722.691 F 3-ODC 2 90 0 1050 73.435 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 16 .TOTAL - FISCAL 4.825.205 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.825.205 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 118.034.310 .Operações Especiais 2308 00LV Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico 19 571 118.034.310 2308 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 118.034.310 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 118.034.310 .TOTAL - FISCAL 118.034.310 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 118.034.310 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 535.935 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 113.612 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 113.612 F 3-ODC 2 90 0 1000 113.612 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 349.633 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 349.633 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 349.633 .Projetos 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 04 211 72.690 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 04 211 72.690 F 3-ODC 2 80 0 1000 1 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 72.689 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 34.774 .Atividades 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 34.774 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 34.774 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 34.774 .TOTAL - FISCAL 570.709 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 570.709 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.539.770 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 261.125 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 261.125 F 3-ODC 2 90 0 1032 261.087 F 3-ODC 2 91 0 1032 38 0032 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 67.660.338 0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 67.660.338 F 3-ODC 2 90 0 3032 67.660.220 F 4-INV 2 90 0 3032 118 0032 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 8.985.468 0032 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional 04 125 8.985.468 F 3-ODC 2 90 0 1032 625.932 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1032 8.359.536 .Projetos 0032 148I Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA 04 122 3.632.839 0032 148I 0269 Construção de Edifício-Sede de Unidades da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil em Belém - PA - No Município de Belém - PA 04 122 3.632.839 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1032 3.632.839 .TOTAL - FISCAL 80.539.770 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.539.770 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 361.441 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 230.339 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 230.339 F 3-ODC 2 90 0 1031 220.068 F 4-INV 2 90 0 1031 10.271 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 14.994 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 14.994
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024