ANEXO ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33904 - Fundo do Regime Geral de Previdência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 12.124.148.370 .Operações Especiais 2314 009W Compensação Previdenciária 09 271 1.008.671.819 2314 009W 0001 Compensação Previdenciária - Nacional 09 271 1.008.671.819 S 3- ODC 1 90 0 1000 1.008.671.819 2314 00SJ Benefícios Previdenciários 09 271 11.115.476.551 2314 00SJ 0001 Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 11.115.476.551 S 3- ODC 1 90 0 1000 10.133.910.719 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1001 981.565.832 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 12.124.148.370 .TOTAL - GERAL 12.124.148.370 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3106 Transporte Rodoviário 205.250.000 .Projetos 3106 161U Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR- 230/PA 26 782 12.000.000 3106 161U 0015 Construção da Ponte sobre o Rio Xingu e Acessos - na BR-230/PA - No Estado do Pará 26 782 12.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 12.000.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 135.250.000 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 34.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 34.000.000 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 3000 5.000.000 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 20.000.000 F 4-INV 3 90 0 3000 20.000.000 3106 163Q 0040 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sul 26 782 71.250.000 F 4-INV 3 90 0 1000 71.250.000 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 5.000.000 3106 7S61 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA 26 782 10.000.000 3106 7S61 0015 Construção de Trecho Rodoviário - Novo Repartimento - Tucuruí - na BR-422/PA - No Estado do Pará 26 782 10.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 10.000.000 3106 7X34 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS 26 782 5.000.000 3106 7X34 5275 Construção de Anel Rodoviário em Três Lagoas - nas BRs 262/158/MS - No Município de Três Lagoas - MS 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.788.927 F 4-INV 3 90 0 3000 3.211.073 3106 7XG6 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS 26 782 5.000.000 3106 7XG6 0054 Adequação de Trecho Rodoviário - Bataguassu - Porto Murtinho - na BR-267/MS - No Estado de Mato Grosso do Sul 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 1000 4.608.205 F 4-INV 3 90 0 3000 391.795 3106 7XI6 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS 26 782 38.000.000 3106 7XI6 0043 Adequação de Trecho Rodoviário - Porto Alegre - Novo Hamburgo - na BR-116/RS - No Estado do Rio Grande do Sul 26 782 38.000.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 38.000.000 .TOTAL - FISCAL 205.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 205.250.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 8.000.000 .Operações Especiais 1191 00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 8.000.000 1191 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 8.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.000.000 .TOTAL - FISCAL 8.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.000.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 29.507.114 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 29.507.114 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 29.507.114 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 29.507.114 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 492.886 .Atividades 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 492.886 5636 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 492.886 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 492.886 .TOTAL - FISCAL 30.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.000.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.127.833 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.610.204 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.610.204 F 4-INV 2 90 0 1000 2.610.204 0032 2017 Comunicação Institucional 04 131 19.360.702 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 04 131 19.360.702 F 3-ODC 2 90 0 1000 19.181.238 F 3-ODC 2 91 0 1000 179.464 0032 216Z Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos 04 122 562.728 0032 216Z 0001 Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional 04 122 562.728 F 3-ODC 2 90 0 1000 562.728 0032 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal 04 121 6.236.143 0032 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 04 121 6.236.143 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.236.143 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 2.928.079 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 2.928.079 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.928.079 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 429.977 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 429.977 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 429.977 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 11.417.330 .Atividades 1149 20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 04 122 2.893.377 1149 20D5 0001 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional 04 122 2.893.377 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.893.377 1149 216X Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República 04 122 1.258.274 1149 216X 0001 Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República - Nacional 04 122 1.258.274 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.258.274 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 7.265.679 1149 2E24 0001 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional 14 422 7.265.679 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.265.679 4102 Segurança Institucional 795.233 .Projetos 4102 15R5 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) 04 122 795.233 4102 15R5 5664 Implantação do Sistema de Proteção das Instalações Presidenciais - (ProPR) - Em Brasília - DF 04 122 795.233 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 795.233 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 4.367.269 .Atividades 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 4.367.269 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 4.367.269 F 3-ODC 2 40 0 1000 2.419.471 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.074.417 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 873.381 .TOTAL - FISCAL 48.707.665 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 48.707.665 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.676.881 .Atividades 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 3.676.881 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 3.676.881 F 3-ODC 2 90 0 1000 165.272 F 4-INV 2 90 0 1000 3.313.641 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1051 197.968 .TOTAL - FISCAL 3.676.881 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.676.881 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 847.493 .Atividades 2301 217Z Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital 04 125 847.493 2301 217Z 0001 Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional 04 125 847.493 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 847.493 .TOTAL - FISCAL 847.493 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 847.493 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 1.796.346 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 1.796.346 4101 20B5 0001 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Nacional 04 722 1.796.346 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1037 1.796.346 .TOTAL - FISCAL 1.796.346 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.796.346 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024