ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.616 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 70.616 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 70.616 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 70.616 .TOTAL - FISCAL 70.616 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.616 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.367.706 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 9.367.706 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 9.367.706 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.327.753 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 4.039.953 5662 Mulher Viver sem Violência 937.931 .Atividades 5662 21GI Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) 14 422 937.931 5662 21GI 0001 Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional 14 422 937.931 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 937.931 .TOTAL - FISCAL 10.305.637 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.305.637 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 797.249 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 72.657 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 72.657 F 3-ODC 2 90 0 1000 72.657 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 394.171 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 394.171 F 3-ODC 2 90 0 1000 394.171 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 330.421 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 330.421 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 330.421 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 2.049.629 .Atividades 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 2.049.629 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 2.049.629 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.323.061 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 726.568 5803 Juventude Negra Viva 58.126 .Atividades 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 58.126 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 58.126 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 58.126 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 4.610.453 .Atividades 5804 21FB Fomento das políticas de Ações Afirmativas 14 422 1.178.392 5804 21FB 0001 Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional 14 422 1.178.392 F 3-ODC 2 80 0 1000 152.076 F 3-ODC 2 90 0 1000 995.720 F 4-INV 2 50 0 1000 21.798 F 4-INV 2 90 0 1000 8.798 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 2.822.679 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 2.822.679 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.178.141 F 4-INV 2 90 0 1000 1.644.538 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 35.718 5804 21FD 0001 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional 14 422 35.718 F 3-ODC 2 50 0 1000 27.082 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.636 5804 21FG Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR 14 422 573.664 5804 21FG 0001 Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional 14 422 573.664 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 573.664 .TOTAL - FISCAL 7.515.457 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.515.457 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.942.849 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 5.991.038 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 5.991.038 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.383.252 F 3-ODC 2 91 0 1000 31.425 F 4-INV 2 90 0 1000 1.576.361 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 15.601.849 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 15.601.849 F 3-ODC 3 90 0 1000 11.965.064 F 4-INV 3 90 0 1000 3.636.785 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 67.186 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 26 122 67.186 F 3-ODC 2 90 0 1000 67.186 0032 218S Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura 26 122 502.342 0032 218S 0001 Apoio ao Planejamento, Gerenciamento e Acompanhamento da Implementação de Empreendimentos de Infraestrutura - Nacional 26 122 502.342 F 3-ODC 2 90 0 1000 502.342 0032 21GV Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário 26 784 2.500.001 0032 21GV 0001 Estudo, Projetos, Planejamento e Gestão de Infraestrutura de Transportes Aquaviário - Nacional 26 784 2.500.001 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.500.001 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 26 131 1.239.178 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 26 131 1.239.178 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.239.178 .Projetos 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 112.750 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 112.750 F 4-INV 2 90 0 1000 112.750 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 26 211 197.712 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 26 211 197.712 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 197.712 .Operações Especiais 0032 00QP Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR 28 846 730.793 0032 00QP 0021 Cumprimento de Obrigações Decorrentes da Dissolução/Liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR - No Estado do Maranhão 28 846 730.793 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 730.793 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 79.568 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 79.568 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 79.568 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 79.568 3105 Portos e Transporte Aquaviário 110.362.895 .Atividades 3105 20LN Operação de Terminais Hidroviários 26 784 890.810 3105 20LN 0001 Operação de Terminais Hidroviários - Nacional 26 784 890.810 F 3-ODC 3 90 0 1000 890.810 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 7.905.638 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 7.905.638 F 3-ODC 3 90 0 1000 7.905.638 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 784 56.883.520 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 784 36.585.283 F 3-ODC 3 90 0 1000 9.702.277 F 4-INV 3 90 0 1000 26.883.006 3105 219Z 6035 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Parnaíba 26 784 549.455 F 3-ODC 3 90 0 1000 549.455 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 784 730.057 F 4-INV 3 90 0 1000 730.057 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 784 5.213.938 F 3-ODC 3 90 0 1000 5.213.938 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 784 13.804.787 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 13.804.787 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 731.770 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 731.770 F 4-INV 3 90 0 1000 731.770 3105 127G Construção de Terminais Fluviais 26 784 225.609 3105 127G 0207 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Jutaí - AM 26 784 118.943 F 4-INV 3 90 0 1000 118.943 3105 127G 0312 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Juruti - PA 26 784 53.333 F 4-INV 3 90 0 1000 53.333 3105 127G 0333 Construção de Terminais Fluviais - No Município de Oriximiná - PA 26 784 53.333 F 4-INV 3 90 0 1000 53.333 3105 13LO Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas 26 784 3.252.484 3105 13LO 0211 Construção do Porto de Manaus Moderna - no Estado do Amazonas - No Município de Manaus - AM 26 784 3.252.484 F 4-INV 3 90 0 1000 3.252.484 3105 14MZ Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM 26 784 100.470 3105 14MZ 0211 Adequação do Terminal Fluvial de São Raimundo em Manaus/AM - No Município de Manaus - AM 26 784 100.470 F 3-ODC 2 90 0 1000 100.470 3105 15CX Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) 26 784 801.205 3105 15CX 0023 Dragagem de Aprofundamento no Porto de Fortaleza (CE) - No Estado do Ceará 26 784 801.205 F 3-ODC 2 90 0 1000 801.205 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 1.045.366 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 1.045.366 F 4-INV 3 30 0 1000 1.045.366 3105 162A Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP 26 784 4.057.998 3105 162A 0407 Adequação e Ampliação da Capacidade do Porto de Santana/AP - No Município de Santana - AP 26 784 4.057.998 F 4-INV 3 30 0 1000 4.057.998 3105 162B Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Dragagem do Canal Interno 26 784 21.579.061 3105 162B 1642 Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Dragagem do Canal Interno - No Município de Ipojuca - PE 26 784 21.579.061 F 4-INV 3 30 0 1000 21.579.061 3105 162C Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4 26 784 12.635.191 3105 162C 1642 Modernização - Recuperação e Ampliação da Capacidade - Porto de Suape/PE - Recuperação do Molhe 4 - No Município de Ipojuca - PE 26 784 12.635.191 F 4-INV 3 30 0 1000 12.635.191 3105 162E Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional 26 784 112.750 3105 162E 0001 Modernização, Ampliação e Restauração de Portos Marítimos, Fluviais e Lacustres - Nacional - Nacional 26 784 112.750 F 4-INV 2 90 0 1000 112.750 3105 162J Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional 26 784 112.750 3105 162J 0001 Remoção e desencalhe de embarcações em vias navegáveis e em canais de navegação portuários - Nacional - Nacional 26 784 112.750 F 4-INV 2 90 0 1000 112.750 3105 1C93 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas 26 784 28.273 3105 1C93 0013 Construção de Terminal Fluvial - no Município de São Raimundo - no Estado do Amazonas - No Estado do Amazonas 26 784 28.273 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 28.273 .TOTAL - FISCAL 137.385.312 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 137.385.312 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.080.641 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.566.641 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.566.641 F 3-ODC 2 90 0 1000 325.353 F 3-ODC 2 90 0 1052 632.203 F 4-INV 2 90 0 1000 96.961 F 4-INV 2 90 0 1052 512.124 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 514.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 514.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 514.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 1.400 .Atividades 3105 2090 Fiscalização dos Serviços e da Exploração da Infraestrutura do Transporte
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 19 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024