6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 7.529.267 .Atividades 6111 2510 Prestação de Ensino Profissional Marítimo 05 363 7.529.267 6111 2510 0001 Prestação de Ensino Profissional Marítimo - Nacional 05 363 7.529.267 F 3-ODC 2 90 0 1050 99.085 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.788.337 F 3-ODC 2 90 0 3052 5.378.185 F 3-ODC 2 91 0 1052 4.390 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3052 259.270 .TOTAL - FISCAL 7.529.267 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.529.267 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 491.209 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 155.751 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 155.751 F 3-ODC 2 90 0 1000 155.751 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 335.458 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 335.458 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 335.458 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.659.370 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 96.711 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 96.711 F 3-ODC 2 90 0 1000 43.025 F 4-INV 2 90 0 1000 53.686 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 3.562.066 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 3.562.066 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.543.300 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.018.766 .Operações Especiais 2317 00SX Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado 15 244 56 2317 00SX 0001 Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional 15 244 56 F 4-INV 2 40 0 1000 56 2317 00TF Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira 11 127 537 2317 00TF 0001 Apoio à Implantação de Infraestrutura Produtiva e Complementar na Faixa de Fronteira - Nacional 11 127 537 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 537 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 183.375.142 .Atividades 2318 22BO Ações de Proteção e Defesa Civil 06 182 151.912.930 2318 22BO 0001 Ações de Proteção e Defesa Civil - Nacional 06 182 151.912.930 F 3-ODC 2 30 0 1000 91.601.667 F 3-ODC 2 90 0 1000 52.600.859 F 4-INV 2 40 0 1000 7.710.404 2318 8172 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC 06 182 7.244.388 2318 8172 0001 Coordenação e Fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC - Nacional 06 182 7.244.388 F 3-ODC 2 32 0 1000 5.480.200 F 3-ODC 2 90 0 1000 540.382 F 4-INV 2 40 0 1000 1.223.806 2318 8348 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres 06 182 791.152 2318 8348 0001 Apoio a Obras Emergenciais de Mitigação para Redução de Desastres - Nacional 06 182 791.152 F 3-ODC 2 90 0 1000 315.259 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 475.893 .Projetos 2318 14RL Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas 06 182 16.610.103 2318 14RL 0001 Apoio à execução de estudos, planos, projetos e obras de prevenção e proteção à erosão costeira em áreas urbanizadas - Nacional 06 182 16.610.103 F 4-INV 2 90 0 1000 16.610.103 2318 14UX Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad 06 182 403.171 2318 14UX 5664 Aperfeiçoamento das Ações do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres - Cenad - Em Brasília - DF 06 182 403.171 F 3-ODC 2 91 0 1000 2.005 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 401.166 .Operações Especiais 2318 00T5 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais 18 541 6.413.398 2318 00T5 0001 Apoio à Realização de Estudos, Projetos e Obras dos Entes Federados para Contenção ou Amortecimento de Cheias e Inundações e para Contenção de Erosões Marinhas e Fluviais - Nacional 18 541 6.413.398 F 4-INV 3 90 0 1000 6.413.398 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 56.985.428 .Atividades 2321 20VR Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas 18 544 187.732 2321 20VR 0001 Conservação e Recuperação de Bacias Hidrográficas - Nacional 18 544 187.732 F 4-INV 2 90 0 1066 187.732 2321 219H Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo 18 544 16.174 2321 219H 0043 Operação e Manutenção da Barragem e da Eclusa do Canal São Gonçalo - No Estado do Rio Grande do Sul 18 544 16.174 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.174 2321 21DD Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas 18 544 9.013.943 2321 21DD 0001 Reabilitação de Barragens e de Outras Infraestruturas Hídricas - Nacional 18 544 9.013.943 F 4-INV 3 90 0 1000 9.013.943 2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 2.453.655 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 2.453.655 F 3-ODC 3 90 0 1000 2.453.655 2321 21DF Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco 18 544 1 2321 21DF 0020 Recuperação de Reservatórios Estratégicos para a Integração do Rio São Francisco - Na Região Nordeste 18 544 1 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 1 .Projetos 2321 12EP Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) 18 544 4.414.202 2321 12EP 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) - Na Região Nordeste 18 544 4.414.202 F 4-INV 3 90 0 1000 4.414.202 2321 5900 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas-Açu e Apodi (Eixo Norte) 18 544 28.363.783 2321 5900 0020 Integração do Rio São Francisco com as Bacias dos Rios Jaguaribe, Piranhas- Açu e Apodi (Eixo Norte) - Na Região Nordeste 18 544 28.363.783 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 28.363.783 .Operações Especiais 2321 00T7 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste 18 544 7.422.387 2321 00T7 0020 Apoio à Implantação da Adutora do Agreste - Na Região Nordeste 18 544 7.422.387 F 4-INV 3 90 0 1000 7.422.387 2321 00TA Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada 18 544 3 2321 00TA 0001 Apoio à Gestão e Implantação de Sistemas de Purificação e de Dessalinização de Águas Continentais e Marinhas e Rede de Distribuição Associada - Nacional 18 544 3 F 3-ODC 3 90 0 1000 3 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 5.095.780 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 5.095.780 F 4-INV 3 90 0 1000 5.095.780 2321 00VA Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água 18 544 17.768 2321 00VA 0001 Apoio à Implantação de Tecnologias de Acesso à Água - Nacional 18 544 17.768 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 17.768 .TOTAL - FISCAL 244.511.149 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 244.511.149 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.011 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 47.928 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 47.928 F 3-ODC 2 90 0 1000 205 F 3-ODC 2 90 0 1050 47.723 0032 2869 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias 26 784 83 0032 2869 0031 Operação das Linhas de Navegação no Lago de Três Marias - No Estado de Minas Gerais 26 784 83 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 83 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 417.541 .Atividades 2317 212M Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf 20 608 2.042 2317 212M 0001 Apoio e Estruturação de Projetos Aquícolas na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 20 608 2.042 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.042 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 45.625 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 45.625 F 3-ODC 2 90 0 1000 41.720 F 4-INV 2 90 0 1000 3.905 2317 2819 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura 20 608 345.131 2317 2819 0026 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Pernambuco 20 608 3.810 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.810 2317 2819 0027 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Alagoas 20 608 771 F 3-ODC 2 90 0 1000 771 2317 2819 0028 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Sergipe 20 608 16 F 3-ODC 2 90 0 1000 16 2317 2819 0031 Funcionamento de Estações e Centros de Pesquisa em Aquicultura - No Estado de Minas Gerais 20 608 340.534 F 3-ODC 2 90 0 1000 334.904 F 4-INV 2 90 0 1000 5.630 2317 4786 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) 11 333 24.743 2317 4786 0001 Capacitação e Monitoramento da Juventude Rural (Projeto Amanhã) - Nacional 11 333 24.743 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 24.743 2322 Saneamento Básico 17.187 .Operações Especiais 2322 00UM Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf 17 512 17.187 2322 00UM 0001 Apoio à Implantação, Ampliação, Manutenção, Melhoria ou Adequação de Sistemas de Esgotamento Sanitário na Área de Atuação da Codevasf - Nacional 17 512 17.187 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 17.187 .TOTAL - FISCAL 482.739 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 482.739 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53202 - Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 105.910 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 59.882 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 59.882 F 3-ODC 2 90 0 1000 59.350 F 3-ODC 2 90 0 1050 67 F 4-INV 2 90 0 1000 465 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 46.028 0032 216H 6000 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Na Amazônia Legal 04 122 46.028 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 46.028 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 5.413.331 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 1.304.439 2317 20WQ 6000 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Na Amazônia Legal 04 127 1.304.439 F 3-ODC 2 80 0 1050 111.963 F 3-ODC 2 90 0 1000 934.016 F 3-ODC 2 90 0 1050 204.271 F 3-ODC 2 90 0 1082 54.189 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 2.884.138 2317 214S 6000 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Na Amazônia Legal 20 608 2.884.138 F 3-ODC 2 50 0 1000 5.916 F 3-ODC 2 90 0 1000 72.033 F 4-INV 2 90 0 1000 2.806.189 2317 4542 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica 19 571 1.224.754 2317 4542 6000 Fomento à Pesquisa, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável da Biodiversidade Amazônica - Na Amazônia Legal 19 571 1.224.754 F 3-ODC 2 50 0 1000 286.592 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 938.162 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 436.415 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 17 544 436.415 2321 00TB 6000 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Na Amazônia Legal 17 544 436.415 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 436.415 .TOTAL - FISCAL 5.955.656 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.955.656 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53203 - Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.613.036 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.573.743 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.573.743 F 3-ODC 2 90 0 1000 40.364 F 3-ODC 2 90 0 1050 167.407 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.297.888 F 3-ODC 2 91 0 1050 21.099 F 4-INV 2 90 0 1052 46.985 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 39.293 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 39.293 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 39.293 2317 Desenvolvimento Regional e Ordenamento Territorial 3.915.065 .Atividades 2317 20WQ Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial 04 127 1.781.394 2317 20WQ 0001 Gestão de Políticas de Desenvolvimento Regional, Ordenamento Territorial - Nacional 04 127 1.781.394 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.781.394 2317 214S Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional 20 608 1.468.321 2317 214S 0001 Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional 20 608 1.468.321 F 3-ODC 2 90 0 1050 308.577
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 16 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024