PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 15 de 21)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024

6112 7XN4 3928 Implantação do Colégio Militar de São Paulo (CMSP) - No Município de São
Paulo - SP
05 153 7.379.117
F 3-ODC 2 90 0 1000 475.076
F 3-ODC 2 91 0 1000 17.743
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 6.886.298
.TOTAL - FISCAL 36.113.420
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 36.113.420
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 14.617.444
.Atividades
6112 20T4 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa 05 121 3.112
6112 20T4 0001 Atividades do Centro de Apoio a Sistemas Logísticos de Defesa - Nacional 05 121 3.112
F 3-ODC 2 90 0 1000 3.112
6112 20XO Desenvolvimento Tecnológico da Marinha 05 572 516.162
6112 20XO 0001 Desenvolvimento Tecnológico da Marinha - Nacional 05 572 516.162
F 3-ODC 2 90 0 1000 357.771
F 4-INV 2 90 0 1000 158.391
6112 219D Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares 05 152 1.745.246
6112 219D 0001 Adequação de Ativos de Infraestrutura das Organizações Militares -
Nacional
05 152 1.745.246
F 3-ODC 2 90 0 1000 42.871
F 4-INV 2 90 0 1000 1.702.375
6112 21CL Recomposição do Núcleo do Poder Naval 05 152 12.352.924
6112 21CL 0001 Recomposição do Núcleo do Poder Naval - Nacional 05 152 12.352.924
F 3-ODC 2 90 0 1077 4.449.040
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1077 7.903.884
.TOTAL - FISCAL 14.617.444
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 14.617.444
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52133 - Secretaria da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 20.065.950
.Atividades
6113 2345 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica 05 571 38.066
6113 2345 0001 Apoio Logístico à Pesquisa Científica na Antártica - Nacional 05 571 38.066
F 3-ODC 2 90 0 1000 38.066
6113 2E97 Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) 05 152 45.643
6113 2E97 0001 Operação do Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz) -
Nacional
05 152 45.643
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 45.643
.Projetos
6113 14ML Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz 05 571 19.982.241
6113 14ML 0002 Reconstrução da Estação Antártica Comandante Ferraz - Exterior 05 571 19.982.241
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 19.982.241
.TOTAL - FISCAL 20.065.950
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 20.065.950
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52221 - Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.052.403
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 4.052.403
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 4.052.403
F 3-ODC 2 90 0 1000 180.503
F 3-ODC 2 90 0 1050 3.355.919
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 515.981
6112 Defesa Nacional 7.569.028
.Atividades
6112 4528 Produção de Material de Emprego Militar 05 153 7.569.028
6112 4528 0001 Produção de Material de Emprego Militar - Nacional 05 153 7.569.028
F 3-ODC 2 90 0 1050 4.785.815
F 4-INV 2 90 0 1000 492.063
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 2.291.150
.TOTAL - FISCAL 11.621.431
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 11.621.431
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52232 - Caixa de Construções de Casas para o Pessoal da Marinha - CCCPM
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.035
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 20.035
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 20.035
F 3-ODC 2 90 0 1050 46
F 3-ODC 2 90 0 3050 16.882
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 3.107
.TOTAL - FISCAL 20.035
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 20.035
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52233 - Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A. - AMAZUL
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 366.300
.Atividades
6112 211D Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -
AMAZUL
05 152 366.300
6112 211D 0001 Coordenação Técnica da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa SA -
AMAZUL - Nacional
05 152 366.300
F 3-ODC 2 90 0 1000 334.217
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 32.083
.TOTAL - FISCAL 366.300
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 366.300
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
6112 Defesa Nacional 119.683.230
.Atividades
6112 2048 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico 05 151 42.796.041
6112 2048 0001 Manutenção e Suprimento de Material Aeronáutico - Nacional 05 151 42.796.041
F 3-ODC 2 90 0 1000 42.796.041
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
05 151 29.240.245
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Nacional
05 151 29.240.245
F 3-ODC 2 90 0 1000 17.777.996
F 3-ODC 2 90 0 1050 11.462.249
6112 2868 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação 05 151 47.646.944
6112 2868 0001 Combustíveis e Lubrificantes de Aviação - Nacional 05 151 47.646.944
F 3-ODC 2 90 0 1000 44.233.102
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .0 .1050 3.413.842
.TOTAL - FISCAL 119.683.230
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 119.683.230
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.353.952
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 10.353.952
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 10.353.952
F 3-ODC 2 90 0 1000 4.623.861
F 3-ODC 2 90 0 1050 4.354.174
F 4-INV 2 90 0 1000 706.814
F 4-INV 2 90 0 1050 509.124
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1051 159.979
6112 Defesa Nacional 26.909.020
.Atividades
6112 21D2 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre 05 153 26.823.388
6112 21D2 0001 Recomposição da Capacidade e dos Meios da Força Terrestre - Nacional 05 153 26.823.388
F 3-ODC 2 90 0 1050 17.358.107
F 4-INV 2 90 0 1050 9.465.281
6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa
05 571 85.632
6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do
Ministério da Defesa - Nacional
05 571 85.632
F 3-ODC 2 90 0 1000 4.443
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 81.189
.TOTAL - FISCAL 37.262.972
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 37.262.972
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52931 - Fundo Naval
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.126.081
.Atividades
0032 2000 Administração da Unidade 05 122 37.862.174
0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 37.862.174
F 3-ODC 2 50 0 1050 62.088
F 3-ODC 2 90 0 1000 603.924
F 3-ODC 2 90 0 1050 33.743.477
F 3-ODC 2 90 0 1052 71.496
F 3-ODC 2 90 0 3000 643.013
F 3-ODC 2 90 0 3050 1.203.292
F 4-INV 2 90 0 1000 57.583
F 4-INV 2 90 0 1050 736.117
F 4-INV 2 90 0 1051 739.003
F 4-INV 2 90 0 3050 1
F 4-INV 2 91 0 1000 2.180
0032 21D0 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares
05 482 263.907
0032 21D0 0001 Reforma, Manutenção e Readequação de Próprios Nacionais Residenciais
para os Comandos Militares - Nacional
05 482 263.907
F 3-ODC 2 90 0 1000 165.003
F 3-ODC 2 90 0 1050 76.300
F 4-INV 2 90 0 1000 22.604
6112 Defesa Nacional 63.228.130
.Atividades
6112 20XR Capacitação Profissional da Marinha 05 128 111
6112 20XR 0001 Capacitação Profissional da Marinha - Nacional 05 128 111
F 3-ODC 2 90 0 1050 111
6112 21A0 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa
05 152 34.319.430
6112 21A0 0001 Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade
operativa - Nacional
05 152 34.319.430
F 3-ODC 2 90 0 1000 8.576.756
F 3-ODC 2 90 0 1050 1.688.775
F 3-ODC 2 90 0 1115 3.347.502
F 3-ODC 2 91 0 1050 120
F 4-INV 2 90 0 1000 165
F 4-INV 2 90 0 1050 20.704.172
F 4-INV 2 90 0 1115 1.940
6112 21BY Fiscalização da Navegação Aquaviária 05 125 154.219
6112 21BY 0001 Fiscalização da Navegação Aquaviária - Nacional 05 125 154.219
F 3-ODC 2 90 0 1009 95.514
F 3-ODC 2 90 0 1050 57.020
F 4-INV 2 90 0 1050 1.685
6112 21E9 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe
Riachuelo" desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de
Submarinos (PROSUB)
05 152 28.296.968
6112 21E9 0001 Manutenção da capacidade operativa dos Submarinos S-BR "Classe Riachuelo"
desenvolvidos no âmbito do Programa de Desenvolvimento de Submarinos
(PROSUB) - Nacional
05 152 28.296.968
F 3-ODC 2 90 0 1115 23.870.524
F 3-ODC 2 90 0 3050 3.942.997
F 4-INV 2 90 0 1115 483.447
6112 21EA Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré"
desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT)
05 152 281.839
6112 21EA 0001 Manutenção da capacidade operativa das Fragatas "Classe Tamandaré"
desenvolvidas no âmbito do Programa Fragata Classe Tamandaré (PFCT) -
Nacional
05 152 281.839
F 3-ODC 2 90 0 1115 78.671
F 4-INV 2 90 0 1000 179.992
. . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1115 23.176
.Projetos
6112 1N47 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) 05 152 175.563
6112 1N47 0001 Construção de Navios-Patrulha de 500 toneladas (NPa 500t) - Nacional 05 152 175.563
. . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1115 175.563
.TOTAL - FISCAL 101.354.211
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 101.354.211
ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa
UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo
ANEXO II Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR