VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.648 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.252 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.252 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.176 F 4-INV 2 90 0 1000 76 0032 216Q Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas 04 122 1.396 0032 216Q 0001 Aperfeiçoamento e Fortalecimento da Gestão de Pessoas - Nacional 04 122 1.396 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.396 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.920 .Operações Especiais 0909 00IO Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) 04 122 5.440 0909 00IO 0001 Inventariança do Fundo Nacional de Desenvolvimento - FND (Extinto pela Lei nº 12.431, de 2011) - Nacional 04 122 5.440 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.440 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 2.480 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 2.480 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 2.480 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 97.478 .Atividades 2301 20U1 Aperfeiçoamento da Gestão Pública 04 122 96.909 2301 20U1 0001 Aperfeiçoamento da Gestão Pública - Nacional 04 122 96.909 F 3-ODC 2 90 0 1000 96.570 F 3-ODC 2 91 0 1000 1 F 4-INV 2 90 0 1000 338 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 28 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 28 F 3-ODC 2 90 0 1033 28 2301 21CQ Gestão do Governo Digital 04 126 541 2301 21CQ 0001 Gestão do Governo Digital - Nacional 04 126 541 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 541 .TOTAL - FISCAL 108.046 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 108.046 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46102 - Arquivo Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 2 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 23.847 .Atividades 2301 2810 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional 04 391 23.847 2301 2810 0001 Promoção do Acesso ao Patrimônio Documental Nacional - Nacional 04 391 23.847 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.158 F 3-ODC 2 90 0 1050 4.494 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 14.195 .TOTAL - FISCAL 23.849 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 23.849 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46201 - Fundação Escola Nacional de Administração Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.119.403 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.028.103 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.028.103 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.446.848 F 4-INV 2 90 0 1000 581.255 0032 20U9 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos 04 573 16.390 0032 20U9 0001 Desenvolvimento de Competências de Agentes Públicos - Nacional 04 573 16.390 F 3-ODC 2 80 0 1000 8 F 3-ODC 2 90 0 1000 16.382 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 74.910 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 74.910 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 74.910 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 28.540 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 639 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 639 F 3-ODC 2 50 0 1000 639 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 27.901 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 27.901 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 27.901 .TOTAL - FISCAL 2.147.943 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.147.943 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.508.376 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 10.760.553 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 10.760.553 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.273.911 F 3-ODC 2 90 0 3000 1.943.016 F 4-INV 2 90 0 1000 1.543.626 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 747.823 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 747.823 F 3-ODC 2 90 0 1000 543.871 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 203.952 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 4.128.988 .Atividades 2224 21FK Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional 04 121 100.002 2224 21FK 0001 Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional - Nacional 04 121 100.002 F 3-ODC 2 90 0 3000 100.002 2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 04 121 4.028.986 2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional 04 121 4.028.986 F 3-ODC 2 90 0 1000 330.000 F 3-ODC 2 90 0 3000 649.966 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 3.049.020 .TOTAL - FISCAL 15.637.364 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 15.637.364 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.491.434 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 4.491.434 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 4.491.434 F 3-ODC 2 90 0 1000 23.628 F 3-ODC 2 90 0 1050 1 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 4.467.805 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 1.460.898 .Atividades 2224 20U7 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico 04 121 1.460.898 2224 20U7 0001 Censos Demográfico, Agropecuário e Geográfico - Nacional 04 121 1.460.898 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.460.898 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 98.623 .Atividades 5113 20U5 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências 04 364 98.623 5113 20U5 0001 Ensino de Graduação e Pós-Graduação em Estatísticas e Geociências - Nacional 04 364 98.623 F 4-INV 2 90 0 1000 88.623 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .3050 10.000 .TOTAL - FISCAL 6.050.955 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.050.955 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 238.057 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 238.057 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 238.057 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 238.057 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 55.428.570 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 3.697.239 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 3.697.239 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.597.217 F 4-INV 2 90 0 1000 100.022 1191 210W Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais 21 606 2.420.407 1191 210W 0001 Apoio à Organização Econômica e Promoção da Cidadania e o Bem Viver de Mulheres Rurais - Nacional 21 606 2.420.407 F 3-ODC 2 90 0 1000 323.715 F 4-INV 2 90 0 1000 2.096.692 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 30.928.686 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 30.928.686 F 3-ODC 2 90 0 1000 9.190.635 F 3-ODC 2 90 0 3000 14.439.514 F 4-INV 2 30 0 1000 2.876.476 F 4-INV 2 90 0 1000 4.422.061 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 3.374.980 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 3.374.980 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.374.980 1191 21GC Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional 21 693 1.202.471 1191 21GC 0001 Fortalecimento da Agricultura Familiar Brasileira no Cenário Internacional - Nacional 21 693 1.202.471 F 3-ODC 2 80 0 1000 19.648 F 3-ODC 2 90 0 1000 964.852 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 217.971 .Operações Especiais 1191 00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 13.804.787 1191 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 13.804.787 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 13.804.787 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 5.816.327 .Atividades 5136 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 34.712 5136 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 34.712 F 3-ODC 2 90 0 1000 34.712 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 5.644.743 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 5.644.743 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.290.007 F 3-ODC 2 90 0 3000 4.161.972 F 4-INV 2 50 0 1000 47.450 F 4-INV 2 90 0 1000 145.314 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 136.872 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 136.872 F 3-ODC 2 90 0 1000 136.647 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 225 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 3.839.767 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 2.098.565 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 2.098.565 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.517.326 F 4-INV 2 90 0 1000 581.239 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 1.741.202 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 1.741.202 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.013.993 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 727.209 .TOTAL - FISCAL 65.322.721 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 65.322.721 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 13 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024