5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 447.566 F 3-ODC 2 90 0 1000 447.566 5125 215G Implementação da Política Nacional de Cultura Viva 13 392 3.220.843 5125 215G 0001 Implementação da Política Nacional de Cultura Viva - Nacional 13 392 3.220.843 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.159.286 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.061.557 .Projetos 5125 14U2 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 14.179 5125 14U2 0001 Implantação, Instalação e Ampliação de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 14.179 F 3-ODC 2 90 0 1000 14.179 5125 163A Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira 13 392 5.604.072 5125 163A 0001 Construção do Museu Nacional da Democracia Brasileira - Nacional 13 392 5.604.072 F 3-ODC 3 90 0 1000 325.985 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 5.278.087 .Operações Especiais 5125 00VF Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais 13 845 282.726 5125 00VF 0001 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 845 282.726 . . . .F .4-INV .2 .40 .0 .1000 282.726 .TOTAL - FISCAL 9.860.014 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.860.014 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 544.523 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 544.523 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 544.523 F 3-ODC 2 90 0 1000 284.567 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 259.956 .TOTAL - FISCAL 544.523 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 544.523 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 120.407 .Projetos 5125 5538 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados 13 391 120.407 5125 5538 0001 Preservação do Patrimônio Cultural em Cidades com Bens Tombados - Nacional 13 391 120.407 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 120.407 .TOTAL - FISCAL 120.407 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.407 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.209.842 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 1.209.842 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 1.209.842 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.209.842 5125 Direito à Cultura 2.537.104 .Atividades 5125 20ZI Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) 13 392 2.436.905 5125 20ZI 0001 Fomento ao Setor Audiovisual (Medida Provisória nº 2.228-1/2001) - Nacional 13 392 2.436.905 F 3-ODC 2 60 0 1000 2.165.416 F 3-ODC 2 90 0 1000 271.489 5125 20ZJ Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual 13 125 100.199 5125 20ZJ 0001 Fiscalização e Regulamentação do Setor Audiovisual - Nacional 13 125 100.199 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 100.199 .TOTAL - FISCAL 3.746.946 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.746.946 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 4.946.929 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 4.946.929 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 4.946.929 F 3-ODC 2 30 0 1050 1.453.136 F 3-ODC 2 40 0 1050 1.743.763 F 3-ODC 2 50 0 1050 1.604.180 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1050 145.850 .TOTAL - FISCAL 4.946.929 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.946.929 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 84.653 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 84.653 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 84.653 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 84.653 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 2 .Atividades 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 2 1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 2 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2 .TOTAL - FISCAL 84.655 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 84.655 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 48.297 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 48.297 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 48.297 F 3-ODC 2 90 0 1000 20.366 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 27.931 .TOTAL - FISCAL 48.297 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 48.297 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 218.937 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 218.937 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 218.937 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 218.937 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 295 .Atividades 1190 20WH Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais 18 542 198 1190 20WH 0001 Controle de Substâncias, Produtos, Resíduos e Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais - Nacional 18 542 198 F 3-ODC 2 90 0 1070 198 1190 21AB Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade 18 542 97 1190 21AB 0001 Avaliação e Gestão de Substâncias, Produtos Químicos e Biológicos para Proteção da Biodiversidade - Nacional 18 542 97 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1070 97 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 7.700 .Atividades 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 5.000 6114 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 5.000 F 3-ODC 2 90 0 1070 5.000 6114 218R Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental 18 542 2.700 6114 218R 0001 Monitoramento Ambiental e Gestão da Informação Sobre o Meio Ambiente e Educação Ambiental - Nacional 18 542 2.700 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 2.700 .TOTAL - FISCAL 226.932 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 226.932 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.928 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 18 122 31.928 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 18 122 31.928 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 31.928 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 748.548 .Atividades 6114 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 18 571 748.548 6114 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 18 571 748.548 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 748.548 .TOTAL - FISCAL 780.476 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 780.476 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.623 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 21.623 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 21.623 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1069 21.623 .TOTAL - FISCAL 21.623 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.623 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 12 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024