T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.244.323 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 2.357.314 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 2.357.314 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.276.181 F 4-INV 2 90 0 1000 1.081.133 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 204.893 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 204.893 F 3-ODC 2 90 0 1000 204.893 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 3.682.116 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 3.682.116 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.682.116 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 5.691.036 .Atividades 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 596.588 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 596.588 F 3-ODC 2 90 0 1052 49.443 F 4-INV 2 90 0 1052 547.145 2310 20YV Democratização das Relações de Trabalho 11 128 183.891 2310 20YV 0001 Democratização das Relações de Trabalho - Nacional 11 128 183.891 F 3-ODC 2 90 0 1000 149.822 F 3-ODC 2 90 0 1052 34.069 2310 21AZ Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial 11 126 1.294.158 2310 21AZ 0001 Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial - Nacional 11 126 1.294.158 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.294.158 2310 2A95 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador 11 366 1.162.775 2310 2A95 0001 Qualificação Social e Profissional - Projovem Trabalhador - Nacional 11 366 1.162.775 F 3-ODC 2 30 0 1000 830.039 F 3-ODC 2 40 0 1000 110.912 F 3-ODC 2 50 0 1000 110.912 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 110.912 .Operações Especiais 2310 0A26 Concessão de Auxílio-Financeiro 11 366 2.453.624 2310 0A26 0001 Concessão de Auxílio-Financeiro - Nacional 11 366 2.453.624 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.453.624 4006 Economia Popular e Solidária Sustentáveis 373.318 .Atividades 4006 215F Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo 11 334 373.318 4006 215F 0001 Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Nacional 11 334 373.318 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 373.318 .TOTAL - FISCAL 12.308.677 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.308.677 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.094.767 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 1.094.767 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 1.094.767 F 3-ODC 2 90 0 1000 561.751 F 3-ODC 2 90 0 1050 521.010 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 12.006 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 371.198 .Atividades 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 371.198 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 371.198 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 371.198 .TOTAL - FISCAL 1.465.965 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.465.965 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 52.762.040 .Atividades 2310 20JT Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine 11 333 31.151.131 2310 20JT 0001 Gestão do Sistema Nacional de Emprego - Sine - Nacional 11 333 31.151.131 S 3-ODC 2 90 0 1049 28.286.747 S 4-INV 2 31 0 1003 2.823.575 S 4-INV 2 90 0 1049 40.809 2310 20YY Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda 11 571 1.112.815 2310 20YY 0001 Estudos, Pesquisas e Geração de Informações sobre Trabalho, Emprego e Renda - Nacional 11 571 1.112.815 S 3-ODC 2 31 0 1049 1.112.815 2310 20Z1 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores 11 333 4.031.253 2310 20Z1 0001 Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - Nacional 11 333 4.031.253 S 3-ODC 2 31 0 1049 3.137.154 S 3-ODC 2 91 0 1049 894.099 2310 21FU Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT 11 334 209.076 2310 21FU 0001 Gestão e Apoio Operacional ao Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT - Nacional 11 334 209.076 S 3-ODC 2 90 0 1049 209.076 2310 2B12 Fomento à Inclusão Produtiva 11 334 6.324.878 2310 2B12 0001 Fomento à Inclusão Produtiva - Nacional 11 334 6.324.878 S 3-ODC 2 90 0 1049 6.324.878 2310 4741 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego 11 126 9.932.887 2310 4741 0001 Cadastros Públicos e Sistemas de Integração das Ações de Trabalho e Emprego - Nacional 11 126 9.932.887 S 3-ODC 2 90 0 1003 3.164.839 S 3-ODC 2 90 0 1049 6.702.984 . . . .S .4-INV .2 .90 .0 .1049 65.064 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 52.762.040 .TOTAL - GERAL 52.762.040 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 232.656 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 129.036 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 129.036 F 3-ODC 2 90 0 1000 1 F 4-INV 2 90 0 1120 129.035 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 24 122 103.620 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 24 122 103.620 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 103.620 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 46.624.546 .Atividades 2305 20V8 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital 24 126 2.555.072 2305 20V8 0001 Apoio a Iniciativas e Projetos de Inclusão Digital - Nacional 24 126 2.555.072 F 3-ODC 2 90 0 1120 2.554.177 F 4-INV 2 90 0 1120 895 2305 20ZQ Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações 24 722 339.920 2305 20ZQ 0001 Estudos, Pesquisas e Produção de Indicadores na Área das Comunicações - Nacional 24 722 339.920 F 3-ODC 2 90 0 1000 339.920 2305 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 571 1.635.510 2305 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 571 1.635.510 F 3-ODC 2 50 0 1000 643.747 F 3-ODC 2 90 0 1000 991.763 2305 21AE Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão 24 722 21.600.956 2305 21AE 0001 Evolução e Expansão dos Serviços de Radiodifusão - Nacional 24 722 21.600.956 F 4-INV 3 90 0 1000 21.600.956 2305 21FP Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) 24 722 502.342 2305 21FP 0001 Promoção de Acesso Gratuito à Internet (Programa Internet Brasil - Lei nº 14.351, de 25 de maio de 2022) - Nacional 24 722 502.342 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 502.342 .Projetos 2305 15UK Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 679.840 2305 15UK 0001 Implementação de Projetos de Cidades Conectadas, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 24 126 679.840 F 3-ODC 2 50 0 1120 271.936 F 3-ODC 2 90 0 1120 407.904 2305 15UL Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 24 126 600.382 2305 15UL 0010 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Norte 24 126 339.921 F 3-ODC 2 50 0 1120 37.819 F 3-ODC 2 90 0 1120 302.102 2305 15UL 0020 Implantação de Infraestrutura para os Projetos Norte e Nordeste Conectados, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Na Região Nordeste 24 126 260.461 F 3-ODC 2 50 0 1120 104.185 F 3-ODC 2 90 0 1120 156.276 2305 162P Implementação de Cidades Conectadas 24 126 6.345.131 2305 162P 0001 Implementação de Cidades Conectadas - Nacional 24 126 6.345.131 F 4-INV 3 90 0 1000 6.345.131 2305 162Q Implantação de Infraestrutura de Comunicações 24 126 12.329.220 2305 162Q 0010 Implantação de Infraestrutura de Comunicações - Na Região Norte 24 126 12.329.220 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 12.329.220 .Operações Especiais 2305 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 36.173 2305 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 36.173 F 3-ODC 2 90 0 1000 35.780 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 393 .TOTAL - FISCAL 46.857.202 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 46.857.202 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.305.927 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 24 122 2.305.927 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 24 122 2.305.927 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 2.305.927 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 5.651.497 .Atividades 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 870.796 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 870.796 F 3-ODC 2 90 0 1120 870.796 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 2.587.411 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 2.587.411 F 3-ODC 2 90 0 1120 306.488 F 4-INV 2 90 0 1120 2.280.923 2305 2B68 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações 24 422 2.193.290 2305 2B68 0001 Relações com os Usuários de Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 422 2.193.290 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1120 2.193.290 .TOTAL - FISCAL 7.957.424 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.957.424 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41902 - Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações - FUST ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 20.884.077 .Operações Especiais 2305 00TY Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) 24 722 483.018 2305 00TY 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Expansão, de Uso e de Melhoria das Redes e dos Serviços de Telecomunicações (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional 24 722 483.018 F 3-ODC 3 60 0 1052 483.018 2305 00UA Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) 24 722 20.401.059 2305 00UA 0001 Subvenção Econômica para a Ampliação do Acesso de Escolas Públicas à Internet em Banda Larga (Lei nº 9.998, de 2000) - Nacional 24 722 20.401.059 F 3-ODC 3 60 0 1044 10.778.637 . . . .F .3- ODC .3 .60 .0 .1052 9.622.422 .TOTAL - FISCAL 20.884.077 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.884.077 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 290.628 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 290.628 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 290.628 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 290.628 5125 Direito à Cultura 9.569.386 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 447.566
PORTARIA GM/MPO Nº 489, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 11 de 21)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 232. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024