PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 6 de 29)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.125.567
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 50.000
0032 2004 0041 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 50.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 50.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 8.000.567
0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 8.000.567
F 1-PES 1 90 8 1000 8.000.567
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 75.000
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 75.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 75.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.840.442
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.840.442
5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Paraná
12 364 1.840.442
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 1.840.442
.TOTAL - FISCAL 9.966.009
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 9.966.009
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 213.864
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 213.864
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 213.864
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 213.864
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 475.419
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 475.419
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Minas Gerais
12 364 475.419
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 475.419
.TOTAL - FISCAL 689.283
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 689.283
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.319.199
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.269.199
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.269.199
F 1-PES 1 90 8 1000 1.269.199
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 50.000
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 50.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 50.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 467.703
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 467.703
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Minas Gerais
12 364 467.703
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 467.703
.TOTAL - FISCAL 1.786.902
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.786.902
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.272.400
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.403.145
0032 20TP 0035 Ativos Civis da União - No Estado de São Paulo 12 364 1.403.145
F 1-PES 1 90 8 1000 1.403.145
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 200.000
0032 212B 0035 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de São Paulo
12 331 200.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 200.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 669.255
0032 0181 0035 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de São Paulo 09 272 669.255
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 669.255
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.292.702
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.292.702
5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
São Paulo
12 364 1.292.702
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.292.702
.TOTAL - FISCAL 2.895.847
.TOTAL - SEGURIDADE 669.255
.TOTAL - GERAL 3.565.102
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.639.324
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.539.324
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.539.324
F 1-PES 1 90 8 1000 2.539.324
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 100.000
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 100.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 100.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 760.842
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 760.842
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Minas Gerais
12 364 760.842
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 760.842
.TOTAL - FISCAL 3.400.166
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.400.166
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.196.019
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 10.000
0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
12 331 10.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 10.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.106.019
0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 4.106.019
F 1-PES 1 90 8 1000 4.106.019
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 80.000
0032 212B 0024 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte
12 331 80.000
F 3-ODC 1 90 0 1000 30.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 50.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 874.648
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 874.648
5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Rio Grande do Norte
12 364 874.648
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 874.648
.TOTAL - FISCAL 5.070.667
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 5.070.667
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26266 - Fundação Universidade Federal do Pampa
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.025.756
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.875.756
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.875.756
F 1-PES 1 90 8 1000 5.875.756
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 150.000
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 150.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 150.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 648.196
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 648.196
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Rio Grande do Sul
12 364 648.196
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 648.196
.TOTAL - FISCAL 6.673.952
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.673.952
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 356.839
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 356.839
0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 356.839
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 356.839
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 307.810
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 307.810
5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Paraná
12 364 307.810
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 307.810
.TOTAL - FISCAL 664.649
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 664.649
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26268 - Fundação Universidade Federal de Rondônia
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.131.648
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes