12 331 50.000 0032 2004 0011 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 12 331 50.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.974.777 0032 20TP 0011 Ativos Civis da União - No Estado de Rondônia 12 364 1.974.777 F 1-PES 1 90 8 1000 1.974.777 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 100.000 0032 212B 0011 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Rondônia 12 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 100.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 6.871 0032 0181 0011 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Rondônia 09 272 6.871 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 6.871 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 393.212 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 393.212 5113 20RK 0011 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Rondônia 12 364 393.212 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 393.212 .TOTAL - FISCAL 2.517.989 .TOTAL - SEGURIDADE 6.871 .TOTAL - GERAL 2.524.860 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.133.760 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 50.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 50.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 946.881 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 946.881 F 1-PES 1 90 8 1000 946.881 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 100.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 100.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 36.879 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 36.879 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 36.879 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 564.888 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 564.888 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 564.888 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 564.888 .TOTAL - FISCAL 1.661.769 .TOTAL - SEGURIDADE 36.879 .TOTAL - GERAL 1.698.648 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.429.289 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 280.335 0032 2004 0013 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas 12 331 280.335 F 3-ODC 1 90 0 1000 197.870 F 3-ODC 1 90 8 1000 82.465 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 110.080 0032 212B 0013 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Amazonas 12 331 110.080 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 110.080 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 49.718 0032 0181 0013 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Amazonas 09 272 49.718 S 1-PES 1 90 0 1001 49.718 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 2.989.156 0032 09HB 0013 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado do Amazonas 12 846 2.989.156 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 2.989.156 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 954.383 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 954.383 5113 20RK 0013 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 954.383 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 954.383 .TOTAL - FISCAL 4.333.954 .TOTAL - SEGURIDADE 49.718 .TOTAL - GERAL 4.383.672 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.213.822 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 10.362.938 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 12 364 10.362.938 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 10.362.938 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.850.884 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 1.850.884 S 1-PES 1 90 0 1000 1.199.692 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 651.192 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.925.479 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.925.479 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 1.925.479 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3008 1.925.479 .TOTAL - FISCAL 12.288.417 .TOTAL - SEGURIDADE 1.850.884 .TOTAL - GERAL 14.139.301 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26272 - Fundação Universidade Federal do Maranhão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.132.548 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.932.548 0032 20TP 0021 Ativos Civis da União - No Estado do Maranhão 12 364 5.932.548 F 1-PES 1 90 8 1000 5.932.548 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 200.000 0032 212B 0021 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Maranhão 12 331 200.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 150.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.030.763 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.030.763 5113 20RK 0021 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Maranhão 12 364 2.030.763 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.030.763 .TOTAL - FISCAL 8.163.311 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.163.311 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26273 - Fundação Universidade Federal do Rio Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 444.697 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 280.415 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 280.415 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 280.415 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 164.282 0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 09 272 164.282 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 164.282 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 753.777 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 753.777 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 753.777 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 753.777 .TOTAL - FISCAL 1.034.192 .TOTAL - SEGURIDADE 164.282 .TOTAL - GERAL 1.198.474 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26274 - Universidade Federal de Uberlândia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.637.108 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.637.108 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.637.108 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 2.637.108 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.330.218 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.330.218 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.330.218 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.330.218 .TOTAL - FISCAL 4.967.326 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.967.326 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.204.062 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 21.000 0032 2004 0012 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre 12 331 21.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 21.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.010.069 0032 20TP 0012 Ativos Civis da União - No Estado do Acre 12 364 2.010.069 F 1-PES 1 90 8 1000 2.010.069 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 150.000 0032 212B 0012 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Acre 12 331 150.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 150.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 22.993 0032 0181 0012 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Acre 09 272 22.993 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 22.993 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 622.882 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 622.882 5113 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 622.882 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 622.882 .TOTAL - FISCAL 2.803.951 .TOTAL - SEGURIDADE 22.993 .TOTAL - GERAL 2.826.944 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 7 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024