T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.289.684 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 16.289.684 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 16.289.684 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 16.289.684 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 736.543 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 736.543 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 736.543 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 736.543 .TOTAL - FISCAL 17.026.227 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 17.026.227 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.542.152 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 70.000 0032 2004 0014 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima 12 331 70.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 70.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.397.976 0032 20TP 0014 Ativos Civis da União - No Estado de Roraima 12 364 1.397.976 F 1-PES 1 90 8 1000 1.397.976 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 212B 0014 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Roraima 12 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 50.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 24.176 0032 0181 0014 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Roraima 09 272 24.176 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 24.176 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 386.189 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 386.189 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 386.189 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 386.189 .TOTAL - FISCAL 1.904.165 .TOTAL - SEGURIDADE 24.176 .TOTAL - GERAL 1.928.341 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.359.939 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 4.359.939 0032 20TP 0017 Ativos Civis da União - No Estado do Tocantins 12 364 4.359.939 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 4.359.939 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 645.836 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 645.836 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 645.836 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 645.836 .TOTAL - FISCAL 5.005.775 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.005.775 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.411.219 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.327.289 0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 5.327.289 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 5.327.289 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 83.930 0032 0181 0025 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Paraíba 09 272 83.930 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 83.930 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 817.433 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 817.433 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 817.433 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 817.433 .TOTAL - FISCAL 6.144.722 .TOTAL - SEGURIDADE 83.930 .TOTAL - GERAL 6.228.652 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 817.372 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 608.841 0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 608.841 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 608.841 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 208.531 0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 208.531 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 208.531 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 577.036 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 577.036 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 577.036 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 577.036 .TOTAL - FISCAL 1.185.877 .TOTAL - SEGURIDADE 208.531 .TOTAL - GERAL 1.394.408 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 896.521 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 796.521 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 796.521 F 1-PES 1 90 8 1000 796.521 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 100.000 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 100.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.000 0909 0536 0031 Benefícios de Legislação Especial - No Estado de Minas Gerais 28 846 1.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 471.334 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 471.334 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 471.334 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 471.334 .TOTAL - FISCAL 1.367.855 .TOTAL - SEGURIDADE 1.000 .TOTAL - GERAL 1.368.855 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.079.085 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.798.677 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.798.677 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 3.798.677 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 280.408 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 280.408 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 280.408 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 613.373 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 613.373 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 613.373 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 613.373 .TOTAL - FISCAL 4.412.050 .TOTAL - SEGURIDADE 280.408 .TOTAL - GERAL 4.692.458 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.056.216 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 4.320.449 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 4.320.449 F 1-PES 1 90 8 1000 4.320.449 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 670.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 670.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 670.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 65.767 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 65.767 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 65.767 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 523.907 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 523.907 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 523.907 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 523.907 .TOTAL - FISCAL 5.514.356 .TOTAL - SEGURIDADE 65.767 .TOTAL - GERAL 5.580.123 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.317.282 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.267.282 0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 363 2.267.282 F 1-PES 1 90 8 1000 2.267.282 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 50.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 666.284 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 666.284 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 666.284 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 666.284 .TOTAL - FISCAL 2.983.566 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.983.566 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 5 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024