PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 4 de 29)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024

Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais
12 846 706.520
0032 09HB 0025 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do
Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - No Estado da
Paraíba
12 846 706.520
. . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 706.520
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.422.016
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.422.016
5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da
Paraíba
12 364 1.422.016
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.422.016
.TOTAL - FISCAL 8.434.059
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 8.434.059
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.180.429
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.319.706
0032 20TP 0041 Ativos Civis da União - No Estado do Paraná 12 364 6.319.706
F 1-PES 1 90 8 1000 6.319.706
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 150.000
0032 212B 0041 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Paraná
12 331 150.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 150.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.710.723
0032 0181 0041 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Paraná 09 272 1.710.723
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 1.710.723
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.929.976
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.929.976
5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Paraná
12 364 1.929.976
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.929.976
.TOTAL - FISCAL 8.399.682
.TOTAL - SEGURIDADE 1.710.723
.TOTAL - GERAL 10.110.405
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.967.437
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 7.967.437
0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 7.967.437
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 7.967.437
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.456.166
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.456.166
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364 2.456.166
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 2.456.166
.TOTAL - FISCAL 10.423.603
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 10.423.603
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 121.038
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 121.038
0032 0181 0024 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do
Norte
09 272 121.038
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 121.038
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.535.394
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.535.394
5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Rio Grande do Norte
12 364 2.535.394
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 2.535.394
.TOTAL - FISCAL 2.535.394
.TOTAL - SEGURIDADE 121.038
.TOTAL - GERAL 2.656.432
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.116.196
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.116.196
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 5.116.196
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 5.116.196
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.700.115
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.700.115
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Rio Grande do Sul
12 364 1.700.115
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.700.115
.TOTAL - FISCAL 6.816.311
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 6.816.311
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.519.504
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.995.232
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 5.995.232
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 5.995.232
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 1.524.272
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 1.524.272
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 1.524.272
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.135.709
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.135.709
5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Rio de Janeiro
12 364 3.135.709
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 3.135.709
.TOTAL - FISCAL 9.130.941
.TOTAL - SEGURIDADE 1.524.272
.TOTAL - GERAL 10.655.213
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.070.901
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.890.901
0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 364 2.890.901
F 1-PES 1 90 8 1000 2.890.901
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 180.000
0032 212B 0042 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Santa Catarina
12 331 180.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 180.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.797.878
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.797.878
5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Santa Catarina
12 364 1.797.878
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.797.878
.TOTAL - FISCAL 4.868.779
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 4.868.779
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.746.371
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.522.357
0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 6.522.357
F 1-PES 1 90 8 1000 6.522.357
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 50.000
0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul
12 331 50.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 50.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 174.014
0032 0181 0043 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio Grande do
Sul
09 272 174.014
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 174.014
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.432.059
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.432.059
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Rio Grande do Sul
12 364 1.432.059
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 1.432.059
.TOTAL - FISCAL 8.004.416
.TOTAL - SEGURIDADE 174.014
.TOTAL - GERAL 8.178.430
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.577.006
.Atividades
0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 270.000
0032 2004 0026 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 270.000
F 3-ODC 1 90 8 1000 270.000
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.207.006
0032 20TP 0026 Ativos Civis da União - No Estado de Pernambuco 12 364 1.207.006
F 1-PES 1 90 8 1000 1.207.006
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes
12 331 100.000
0032 212B 0026 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Pernambuco
12 331 100.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 100.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 701.951
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 701.951
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Pernambuco
12 364 701.951
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 701.951
.TOTAL - FISCAL 2.278.957
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.278.957
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F