PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 3 de 29)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024

ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.015.395
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 7.550.766
0032 20TP 0029 Ativos Civis da União - No Estado da Bahia 12 364 7.550.766
F 1-PES 1 90 8 1000 7.550.766
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 350.000
0032 212B 0029 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado da Bahia
12 331 350.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 350.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 114.629
0032 0181 0029 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado da Bahia 09 272 114.629
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 114.629
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.926.164
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.926.164
5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da
Bahia
12 364 1.926.164
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.926.164
.TOTAL - FISCAL 9.826.930
.TOTAL - SEGURIDADE 114.629
.TOTAL - GERAL 9.941.559
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.206.075
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.206.075
0032 20TP 0023 Ativos Civis da União - No Estado do Ceará 12 364 5.206.075
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 5.206.075
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.112.585
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.112.585
5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Ceará
12 364 2.112.585
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 2.112.585
.TOTAL - FISCAL 7.318.660
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.318.660
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.747.892
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.747.892
0032 20TP 0032 Ativos Civis da União - No Estado do Espírito Santo 12 364 3.747.892
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 3.747.892
0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.000
.Operações Especiais
0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 1.000
0909 0536 0032 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Espírito Santo 28 846 1.000
. . . .S .3-
ODC
.1 .90 .0 .1000 1.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.220.846
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.220.846
5113 20RK 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Espírito Santo
12 364 1.220.846
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.220.846
.TOTAL - FISCAL 4.968.738
.TOTAL - SEGURIDADE 1.000
.TOTAL - GERAL 4.969.738
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 240.000
.Atividades
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
12 331 240.000
0032 212B 0052 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus Dependentes - No Estado de Goiás
12 331 240.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 240.000
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
1.258.123
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.258.123
5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Goiás
12 364 1.258.123
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.258.123
.TOTAL - FISCAL 1.498.123
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 1.498.123
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.603.925
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.519.943
0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.519.943
. . . .F .1-
PES
.1 .90 .8 .1000 1.519.943
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 83.982
0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de
Janeiro
09 272 83.982
. . . .S .1-
PES
.1 .90 .0 .1001 83.982
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.213.072
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.213.072
5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio de Janeiro
12 364 2.213.072
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 2.213.072
.TOTAL - FISCAL 3.733.015
.TOTAL - SEGURIDADE 83.982
.TOTAL - GERAL 3.816.997
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.188.489
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 1.828.460
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.828.460
F 1-PES 1 90 8 1000 1.828.460
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 150.000
0032 212B 0031 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado de Minas Gerais
12 331 150.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 150.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 210.029
0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 210.029
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 210.029
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.447.216
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.447.216
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Minas Gerais
12 364 1.447.216
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 1.447.216
.TOTAL - FISCAL 3.425.676
.TOTAL - SEGURIDADE 210.029
.TOTAL - GERAL 3.635.705
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.480.569
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 5.480.569
0032 20TP 0031 Ativos Civis da União - No Estado de Minas Gerais 12 364 5.480.569
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 5.480.569
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.474.013
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.474.013
5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de
Minas Gerais
12 364 2.474.013
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .3008 2.474.013
.TOTAL - FISCAL 7.954.582
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.954.582
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.090.757
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.418.243
0032 20TP 0015 Ativos Civis da União - No Estado do Pará 12 364 3.418.243
F 1-PES 1 90 8 1000 3.418.243
0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes
12 331 100.000
0032 212B 0015 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus
Dependentes - No Estado do Pará
12 331 100.000
. . . .F .3-
ODC
.1 .90 .8 .1000 100.000
.Operações Especiais
0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 572.514
0032 0181 0015 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Pará 09 272 572.514
. . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 572.514
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.330.294
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.330.294
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do
Pará
12 364 2.330.294
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 2.330.294
.TOTAL - FISCAL 5.848.537
.TOTAL - SEGURIDADE 572.514
.TOTAL - GERAL 6.421.051
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.012.043
.Atividades
0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 6.305.523
0032 20TP 0025 Ativos Civis da União - No Estado da Paraíba 12 364 6.305.523
. . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 6.305.523
.Operações Especiais
0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o