0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.049.256 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.049.256 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.049.256 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 2.049.256 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.049.256 .TOTAL - GERAL 2.049.256 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.899.085 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 867.767 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 867.767 F 3-ODC 1 90 0 1032 867.767 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.300.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.300.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1032 1.300.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.731.318 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.731.318 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 8.731.318 .TOTAL - FISCAL 2.167.767 .TOTAL - SEGURIDADE 8.731.318 .TOTAL - GERAL 10.899.085 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.466.192 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 4.466.192 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 4.466.192 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.466.192 .TOTAL - FISCAL 4.466.192 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.466.192 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.125.163 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.125.163 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.125.163 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.125.163 .TOTAL - FISCAL 3.125.163 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.125.163 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 650.459 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 632.126 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 04 122 632.126 F 1-PES 1 90 0 1000 632.126 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 18.333 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 04 331 18.333 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 18.333 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 12.472 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 12.472 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 12.472 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 12.472 .TOTAL - FISCAL 650.459 .TOTAL - SEGURIDADE 12.472 .TOTAL - GERAL 662.931 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.389.246 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 300.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 300.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 300.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 89.246 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 89.246 S 1-PES 1 90 0 1001 89.246 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 12 846 50.000.000 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 12 846 50.000.000 . . . .F .1-PES .0 .91 .8 .1000 50.000.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 28.000.000 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 28.000.000 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 28.000.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .8 .3008 28.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 28.552.600 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 20.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 20.000.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .8 .3008 20.000.000 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 8.552.600 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 8.552.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.552.600 .TOTAL - FISCAL 106.852.600 .TOTAL - SEGURIDADE 89.246 .TOTAL - GERAL 106.941.846 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 50.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 50.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 50.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.282.277 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 368 1.166.277 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.166.277 F 1-PES 1 90 8 1000 1.166.277 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 116.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 12 331 116.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 116.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 734.978 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 734.978 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 734.978 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 734.978 .TOTAL - FISCAL 2.017.255 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.017.255 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.321.288 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.271.288 0032 20TP 0020 Ativos Civis da União - Na Região Nordeste 12 364 2.271.288 F 1-PES 1 90 8 1000 2.271.288 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 50.000 0032 212B 0020 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Na Região Nordeste 12 331 50.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 50.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 433.091 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 433.091 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 433.091 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 433.091 .TOTAL - FISCAL 2.754.379 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.754.379 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.937.129 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 2.628.830 0032 20TP 0027 Ativos Civis da União - No Estado de Alagoas 12 364 2.628.830 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 2.628.830 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 308.299 0032 0181 0027 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Alagoas 09 272 308.299 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 308.299 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.134.011 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.134.011 5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 1.134.011 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.134.011 .TOTAL - FISCAL 3.762.841 .TOTAL - SEGURIDADE 308.299 .TOTAL - GERAL 4.071.140 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 2 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024