UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.133.773 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.133.773 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.133.773 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1000 2.133.773 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.133.773 .TOTAL - GERAL 2.133.773 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.693.720 .Operações Especiais 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 06 846 16.693.720 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 06 846 16.693.720 . . . .F .1- PES .0 .91 .0 .1000 16.693.720 .TOTAL - FISCAL 16.693.720 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.693.720 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.867.865 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 2.867.865 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 25 122 2.867.865 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.867.865 .TOTAL - FISCAL 2.867.865 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.867.865 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.278.409 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 9.278.409 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 22 122 9.278.409 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 9.278.409 .TOTAL - FISCAL 9.278.409 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.278.409 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.800.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 200.000 0032 2004 0033 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 25 331 200.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 200.000 0032 20TP Ativos Civis da União 25 122 5.000.000 0032 20TP 0033 Ativos Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 25 122 5.000.000 F 1-PES 1 90 0 1000 5.000.000 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 25 331 600.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 25 331 600.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 5.800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.800.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 82.112.249 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 500.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 500.000 S 3-ODC 1 90 0 1123 500.000 0032 20TP Ativos Civis da União 09 122 80.762.249 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 09 122 80.762.249 S 1-PES 1 90 0 1000 80.762.249 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 09 331 850.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 09 331 850.000 S 3-ODC 1 90 0 1000 200.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1123 650.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 82.112.249 .TOTAL - GERAL 82.112.249 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 97.096.872 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 97.096.872 0909 0536 0001 Benefícios de Legislação Especial - Nacional 28 846 97.096.872 S 1-PES 1 90 0 1000 12.590.078 S 1-PES 1 90 0 1001 24.506.794 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 60.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 97.096.872 .TOTAL - GERAL 97.096.872 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.788.022 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 5.788.022 0032 20TP 5027 Ativos Civis da União - No Município de Porto Alegre - RS 10 122 5.788.022 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 5.788.022 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 5.788.022 .TOTAL - GERAL 5.788.022 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 148.323 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 10 331 148.323 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 10 331 148.323 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1123 148.323 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 148.323 .TOTAL - GERAL 148.323 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 76.695.221 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 10 122 72.787.839 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 10 122 72.787.839 . . . .S .1- PES .1 .90 .6 .1001 72.787.839 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 3.907.382 0032 0181 0053 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal 09 272 3.907.382 . . . .S .1- PES .1 .90 .0 .1001 3.907.382 5123 Vigilância em Saúde e Ambiente 8.045.598 .Atividades 5123 20YJ Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente 10 305 8.045.598 5123 20YJ 0001 Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde e Ambiente - Nacional 10 305 8.045.598 S 3- ODC 2 80 6 1001 1.969.508 S 3- ODC 2 90 6 1001 3.911.974 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1001 2.164.116 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 84.740.819 .TOTAL - GERAL 84.740.819 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 49.985.802 .Atividades 0032 21BW Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União 11 122 25.967.955 0032 21BW 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Inativos e Pensionistas da União - Nacional 11 122 25.967.955 F 1-PES 1 90 0 1000 25.967.955 0032 21BX Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União 11 122 24.017.847
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 26 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024