D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.056.688 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.056.688 0032 0181 0026 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Pernambuco 09 272 2.056.688 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.056.688 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.056.688 .TOTAL - GERAL 2.056.688 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.327.112 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 350.000 0032 2004 0024 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Norte 12 331 350.000 F 3-ODC 1 90 8 1000 350.000 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.977.112 0032 20TP 0024 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 3.977.112 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 3.977.112 .TOTAL - FISCAL 4.327.112 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.327.112 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 100.000 0032 2004 0017 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Tocantins 12 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 373.537 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 373.537 0032 2004 0031 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado de Minas Gerais 12 331 373.537 . . . .F .3- ODC .1 .90 .8 .1000 373.537 .TOTAL - FISCAL 373.537 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 373.537 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.359.538 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 364 3.359.538 0032 20TP 0013 Ativos Civis da União - No Estado do Amazonas 12 364 3.359.538 . . . .F .1-PES .1 .90 .8 .1000 3.359.538 .TOTAL - FISCAL 3.359.538 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.359.538 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.400.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.400.000 0032 212B 0043 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio Grande do Sul 12 331 1.400.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .8 .1000 1.400.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 2.000 .Operações Especiais 0909 0536 Benefícios de Legislação Especial 28 846 2.000 0909 0536 0043 Benefícios de Legislação Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 28 846 2.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.402.000 .TOTAL - GERAL 1.402.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 170.865 .Atividades 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 136.108 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 136.108 F 3-ODC 2 90 8 1000 136.108 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 34.757 0032 4572 0053 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Distrito Federal 12 128 34.757 F 3-ODC 2 90 8 1000 33.754 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 1.003 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 38.069.876 .Operações Especiais 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 38.069.876 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 362 38.069.876 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 38.069.876 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 71.492.978 .Atividades 5111 20RP Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica 12 368 1 5111 20RP 0001 Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional 12 368 1 Projeto apoiado (unidade): 27 (Acréscimo) F 3-ODC 3 40 8 1133 1 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 12.951.809 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 12.951.809 F 3-ODC 2 90 8 1000 12.951.808 F 3-ODC 2 91 8 1000 1 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 9.908.732 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 9.908.732 F 3-ODC 2 40 8 1133 812.064 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.096.668 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 2.405.169 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 2.405.169 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 2.405.169 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 677.495 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 677.495 F 3-ODC 2 90 8 1133 677.495 5111 00SU Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil 12 365 19.636.343 5111 00SU 0001 Apoio à Implantação de Escolas para Educação Infantil - Nacional 12 365 19.636.343 F 4-INV 2 40 8 1000 11.000.000 F 4-INV 3 30 8 1000 2.317.470 F 4-INV 3 40 8 1000 6.318.872 F 4-INV 3 40 8 1133 1 5111 00VI Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral 12 368 3.802.138 5111 00VI 0001 Apoio à Implantação de Escolas em Tempo Integral - Nacional 12 368 3.802.138 F 3-ODC 2 40 8 1000 3.802.138 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 22.111.291 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 22.111.291 F 3-ODC 2 30 8 1133 5.114.268 F 3-ODC 2 40 8 1133 85.842 F 3-ODC 2 90 8 1000 7.765.425 F 3-ODC 2 90 8 1133 8.786.926 F 3-ODC 2 90 8 1448 1 F 4-INV 2 30 8 1133 235.000 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1133 123.829 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.552.600 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 8.552.600 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 8.552.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 8.552.600 .TOTAL - FISCAL 118.286.319 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 118.286.319 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26422 - Instituto Federal Catarinense ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.604.867 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 12 363 2.604.867 0032 20TP 0042 Ativos Civis da União - No Estado de Santa Catarina 12 363 2.604.867 . . . .F .1- PES .1 .90 .8 .1000 2.604.867 .TOTAL - FISCAL 2.604.867 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.604.867 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.687.294 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 5.687.294 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 5.687.294 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 5.687.294 .TOTAL - FISCAL 5.687.294 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.687.294 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28233 - Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.899.740 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 22 122 3.899.740 0032 20TP 0010 Ativos Civis da União - Na Região Norte 22 122 3.899.740 . . . .F .1- PES .1 .90 .0 .1000 3.899.740 .TOTAL - FISCAL 3.899.740 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.899.740 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 25 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024