0032 21BX 0001 Bônus de Eficiência e Produtividade de Servidores Ativos da União - Nacional 11 122 24.017.847 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 24.017.847 .TOTAL - FISCAL 49.985.802 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.985.802 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41101 - Ministério das Comunicações - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 300.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 300.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 24 331 150.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 24 331 150.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 330.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 13 331 330.000 0032 212B 0053 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 13 331 330.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 330.000 .TOTAL - FISCAL 330.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 330.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.892.059 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 18 331 3.000.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 18 331 3.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 3.000.000 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 8.892.059 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 8.892.059 S 1-PES 1 90 0 1000 5.149.077 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 3.742.982 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 8.892.059 .TOTAL - GERAL 11.892.059 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 106.163.681 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 34.846.481 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 34.846.481 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 34.846.481 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 39.110.089 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 39.110.089 S 1-PES 1 90 0 1000 39.110.089 0032 09HB Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais 04 846 32.207.111 0032 09HB 0001 Contribuição da União, de suas Autarquias e Fundações para o Custeio do Regime de Previdência dos Servidores Públicos Federais - Nacional 04 846 32.207.111 . . . .F .1-PES .0 .91 .0 .1000 32.207.111 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 5.000.000 .Operações Especiais 0909 0739 Indenização a Anistiados Políticos 28 846 5.000.000 0909 0739 0001 Indenização a Anistiados Políticos - Nacional 28 846 5.000.000 . . . .S .3- ODC .1 .90 .0 .1000 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 67.053.592 .TOTAL - SEGURIDADE 44.110.089 .TOTAL - GERAL 111.163.681 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.958.331 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 7.958.331 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 7.958.331 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 7.958.331 .TOTAL - FISCAL 7.958.331 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.958.331 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.538.286 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 43.498.951 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 43.498.951 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 43.498.951 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.039.335 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.039.335 S 1-PES 1 90 0 1000 1.267.105 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1056 772.230 .TOTAL - FISCAL 43.498.951 .TOTAL - SEGURIDADE 2.039.335 .TOTAL - GERAL 45.538.286 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.500.000 .Atividades 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 21 331 1.500.000 0032 2004 0001 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 21 331 1.500.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.936.616 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 2.736.616 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 2.736.616 F 1-PES 1 90 0 1000 2.736.616 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 1.200.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 1.200.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 3.936.616 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.936.616 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52111 - Comando da Aeronáutica ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 127.169.014 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 05 331 9.974.504 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 05 331 9.974.504 F 3-ODC 1 90 0 1000 9.974.504 0032 214H Inativos Militares da União 05 122 5.219.876 0032 214H 0001 Inativos Militares da União - Nacional 05 122 5.219.876 F 1-PES 1 90 0 1000 5.219.876 0032 2867 Ativos Militares da União 05 122 81.913.886 0032 2867 0001 Ativos Militares da União - Nacional 05 122 81.913.886 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 81.913.886 .Operações Especiais 0032 0179 Pensões Militares da União 09 272 30.060.748 0032 0179 0001 Pensões Militares da União - Nacional 09 272 30.060.748 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 30.060.748 6112 Defesa Nacional 29.468.155 .Atividades 6112 212O Movimentação de Militares 05 331 29.468.155 6112 212O 0001 Movimentação de Militares - Nacional 05 331 29.468.155 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 29.468.155 .TOTAL - FISCAL 126.576.421 .TOTAL - SEGURIDADE 30.060.748 .TOTAL - GERAL 156.637.169 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52131 - Comando da Marinha ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 27 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024