.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.068.164 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 3.068.164 0032 20TP 0043 Ativos Civis da União - No Estado do Rio Grande do Sul 19 122 3.068.164 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.068.164 .TOTAL - FISCAL 3.068.164 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.068.164 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 10.000.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 10.000.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 10.000.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 10.000.000 .TOTAL - FISCAL 10.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 10.000.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.828.780 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 3.828.780 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 3.828.780 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.828.780 .TOTAL - FISCAL 3.828.780 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.828.780 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 200.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 04 331 200.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.706.577 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 90.884 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 90.884 F 3-ODC 2 90 8 1000 90.884 0032 2004 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 12 331 1.600.000 0032 2004 0053 Assistência Médica e Odontológica aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Distrito Federal 12 331 1.600.000 F 3-ODC 1 90 0 1000 1.600.000 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 10.003.264 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 10.003.264 F 3-ODC 2 80 8 1000 34.547 F 3-ODC 2 90 8 1000 9.557.103 F 3-ODC 2 90 8 1448 100.830 F 3-ODC 2 90 8 3008 295.009 F 3-ODC 2 91 8 1000 15.775 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 12 571 1 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 12 571 1 F 3-ODC 2 50 8 1000 1 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 12.428 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 12 128 12.428 F 3-ODC 2 90 8 1000 12.425 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 3 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 17.748.507 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 17.748.507 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 17.748.507 F 3-ODC 2 90 8 1000 11.762.579 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1008 5.985.928 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.840.768 .Projetos 5112 15R4 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.840.768 5112 15R4 0001 Apoio à Expansão, Consolidação, Reestruturação das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 1.840.768 . . . .F .4-INV .3 .90 .8 .1000 1.840.768 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 18.227.019 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 94.299 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 94.299 F 3-ODC 2 90 8 1000 94.299 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 4.256.336 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 4.256.336 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.634.845 F 4-INV 2 90 8 1000 1.621.491 5113 6344 Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior 12 364 542 5113 6344 0001 Regulação e Supervisão dos Cursos de Graduação e de Instituições Públicas e Privadas de Ensino Superior - Nacional 12 364 542 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 542 .Projetos 5113 152X Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior 12 364 8.136.756 5113 152X 0001 Ampliação e Reestruturação de Instituições Militares de Ensino Superior - Nacional 12 364 8.136.756 . . . .F .4-INV .2 .90 .8 .1000 8.136.756 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 5.739.086 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 5.739.086 F 3-ODC 2 90 0 1000 4.127.216 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 1.611.870 .TOTAL - FISCAL 49.522.871 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 49.522.871 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 12 122 21.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.600 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 17.900 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 17.900 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 17.900 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 17.900 .TOTAL - FISCAL 39.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 39.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.300 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 12 122 21.600 F 3-ODC 2 90 8 1000 21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 2.700 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 2.700 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.700 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.249 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.249 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.249 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.249 .TOTAL - FISCAL 25.549 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 25.549 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.119.628 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 4.119.628 0032 0181 0033 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado do Rio de Janeiro 09 272 4.119.628 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 4.119.628 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 4.119.628 .TOTAL - GERAL 4.119.628 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.418.142 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.418.142 0032 0181 0031 Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Estado de Minas Gerais 09 272 2.418.142 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.418.142 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.418.142 .TOTAL - GERAL 2.418.142 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 24 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024