.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 86.612 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.171.667 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 26 122 2.171.667 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 26 122 2.171.667 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 2.171.667 .TOTAL - FISCAL 2.171.667 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.171.667 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 173.000 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 173.000 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 173.000 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 173.000 .TOTAL - FISCAL 173.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 173.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 980.000 .Operações Especiais 0910 00RM Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA) 28 846 980.000 0910 00RM 0002 Contribuição à Convenção Internacional das Nações Unidas de Combate à Desertificação nos Paises Afetados por Seca Grave e/ou Desertificação - UNCCD (MMA) - Exterior 28 846 980.000 . . . .F .3- ODC .1 .80 .0 .1000 980.000 .TOTAL - FISCAL 980.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 980.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.151.563 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 36.148.262 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 36.148.262 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 36.148.262 .Operações Especiais 0032 0181 Aposentadorias e Pensões Civis da União 09 272 2.003.301 0032 0181 0001 Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional 09 272 2.003.301 . . . .S .1-PES .1 .90 .0 .1001 2.003.301 .TOTAL - FISCAL 36.148.262 .TOTAL - SEGURIDADE 2.003.301 .TOTAL - GERAL 38.151.563 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 732.567 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 732.567 0032 20TP 0053 Ativos Civis da União - No Distrito Federal 14 122 732.567 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 732.567 .TOTAL - FISCAL 732.567 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 732.567 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.132.398 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 04 122 6.580.535 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 04 122 6.580.535 F 1-PES 1 90 0 1000 6.580.535 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 551.863 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 551.863 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 551.863 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 195.255 .Operações Especiais 0909 00S6 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 28 846 195.255 0909 00S6 0001 Benefício Especial - Lei nº 12.618, de 2012 - Nacional 28 846 195.255 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 195.255 .TOTAL - FISCAL 7.327.653 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.327.653 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.706.498 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 14 122 1.706.498 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 14 122 1.706.498 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 1.706.498 .TOTAL - FISCAL 1.706.498 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.706.498 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.250.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 2.250.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 04 331 2.250.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 2.250.000 .TOTAL - FISCAL 2.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.250.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 04 331 100.000 0032 212B 5664 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Em Brasília - DF 04 331 100.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 20 331 400.000 0032 212B 0001 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - Nacional 20 331 400.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 400.000 .TOTAL - FISCAL 400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.112.547 .Atividades 0032 20TP Ativos Civis da União 19 122 3.112.547 0032 20TP 0001 Ativos Civis da União - Nacional 19 122 3.112.547 . . . .F .1-PES .1 .90 .0 .1000 3.112.547 .TOTAL - FISCAL 3.112.547 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.112.547 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 212B Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes 19 331 300.000 0032 212B 0033 Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e seus Dependentes - No Estado do Rio de Janeiro 19 331 300.000 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000
PORTARIA GM/MPO Nº 485, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 (parte 23 de 29)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 159. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 23/12/2024